Rondonotícias

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem que pretende desenvolver no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa. A medida é uma reação do Judiciário às quatro mortes de jornalistas registradas no país em 2012, consideradas por Britto como lamentáveis.

A última delas ocorreu no final de abril, quando o jornalista Décio Sá, do jornal “Estado do Maranhão”, foi morto com tiros em frente a um bar em São Luís. Ayres Britto falou sobre o assunto no encerramento do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, organi0zado pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo:

– Pretendo, junto ao CNJ, desenvolver programas, e quem sabe até campanhas, esclarecendo a decisão do Supremo que foi pela plenitude da liberdade de imprensa. Quem sabe o nível de intolerância diminua.

Segundo o presidente do STF, as mortes são preocupantes e um “atentado contra a vida e a livre expressão”.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7), para anunciar que assinou a CPI da Pistolagem, proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), no sentido de cobrar a elucidação dos vários assassinatos de encomenda que tem ocorrido no Maranhão. A parlamentar destacou que a CPI conta agora com as 14 assinaturas necessárias.

 Dentre os motivos que justificam a instalação da CPI das Pistolagem, Cleide citou o atentado à bala contra o vereador Helton Mesquita, que aconteceu no último dia 2 (quarta-feira), quando o parlamentar estava na porta de sua residência, em Caxias.

 A deputada detalhou que, para ser instalada, a CPI precisa também do aval de 22 deputados para aprovação em plenário. Segundo ela, a CPI é ”a única esperança que nos resta, pois, nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil têm número de policiais suficientes para trabalhar e conter a onda de violência que tomou conta de todos os municípios do Estado do Maranhão nos últimos anos”.

  A parlamentar informa que o último concurso promovido pelo governo do Estado, para a admissão de policiais militares, foi realizado há 17 anos. “A Polícia está sem carros, sem armas, sem coletes à prova de bala e sem equipamentos suficientes para trabalhar. Então, o que fazer diante dessa situação, ficarmos calados, sem fazer nada?”, indaga a deputada.      

 CRIME CONTRA VEREADOR

 Cleide lamentou que, como se não bastasse os inúmeros crimes que estão acontecendo no Maranhão, a cidade de Caxias foi palco também de um crime de pistolagem, desta vez contra o vereador e pré-candidato a prefeito do município de Caxias, Helton Mesquita (PSC). Foram disparados quatro tiros contra o referido vereador, quando ele estava na porta de sua casa, acompanhado da esposa e do filho.

 Com relação às providências para elucidar o caso, a deputada informou que o prefeito Humberto Coutinho (PDT) e o presidente da Câmara de Caxias, Ironaldo Alencar, já acionaram a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, para que sejam punidos os responsáveis pelo crime.

 Disse ainda que “todos que fazem política correm grandes riscos, principalmente agora, durante a próxima campanha eleitoral, quando teremos de viajar e dar assistência aos nossos prefeitos e vereadores. Na verdade, estamos desamparados”, alertou Cleide, que complementou que estes riscos se estendem também, infelizmente, aos familiares.

Blog do Itevaldo 

A Corregedora Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon solicitou aos desembargadores Raimundo Cutrim, Raimunda Bezerra e ao juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho informações sobre as suas atuações num processo do Banco Volkswagen.

O banco já havia representado com Raimundo Cutrim e Luiz Gonzaga no CNJ, em virtudes de casos ocorridos no processo de nº 9.661/02. De acordo com a denúncia que tramita no Conselho, o “juiz Luiz Gonzaga sete meses após encerrada a prestação jurisdicional pelo juízo de 1º Grau, declarou inexistente sentença proferida pelo magistrado anterior e determinou que o banco restituísse o depósito que levantou, correspondente ao valor da multa fixada por descumprimento da obrigação de fazer”. 

Ao CNJ, o banco alegou que o desembargador “demorou mais de 120 dias para analisar pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento no qual havia risco de imediata penhora on line de valor superior a R$ 500 mil”.

A ministra Eliana Calmon afirmou em sua decisão que, “apesar da existência de risco o ao patrimônio do reclamante, o desembargador Raimundo Cutrim postergou o exame em torno do pedido de concessão do efeito suspensivo. Ele levou quase quatro meses para decidir sobre o pedido”.

Segundo a corregedora do CNJ, a desembargadora Raimunda Bezerra, “demorou mais de três meses para examinar o para examinar o pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança”.

Para a ministra Eliana Calmon, “na prestação do serviço jurisdicional ou no exercício da função judicante, a falta de prudência pode caracterizar falta de decoro jurisdicional”.

O Banco Volkswagen denunciou ainda ao CNJ, que no Tribunal de Justiça “os protocolos não são apostos das peças recursais, mas em folhas avulsas, que são anexadas pelas partes, dando margem a manobras ilícitas”.

Segundo a defesa do banco foi “constatado que o comprovante de distribuição do agravo de instrumento não consta do caderno processual, embora a regularidade do cumprimento desse quesito já tivesse sido certificada pelo cartório”.

A ministra Eliana Calmon deu um prazo de 15 dias para que aos desembargadores Raimundo Cutrim, Raimunda Bezerra e o juiz Luiz Gonzaga Filho se manifestem.

Blog do Luís Pablo 

É grande a movimentação nesses últimos dias na prefeitura de Barra do Corda por conta do afastamento de Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), que foi condenado a oito anos e três meses de prisão e impedido de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Após a decisão do Tribunal Justiça na última quinta-feira, 03, aliados de Nenzim foram vistos no dia seguinte (04) saindo do Banco do Brasil de Barra do Corda com várias sacolas. Dizem que carregavam cifras milionárias.

Por conta disso, a Polícia Federal teria entrado novamente em ação para rastrear através do Banco Central, se houve alguma quantia retirada do banco ou não.

O certo, é que a PF está de olho, depois da decisão do TJMA, em qualquer passo ilícito que tiver na Prefeitura de Barra do Corda.

Da Folha.com

O “Diário Oficial da União” publicou nesta segunda-feira a liberação de R$ 50 milhões do governo federal para ações na área de defesa civil em três estados. A portaria está publicada na edição de hoje (7) da publicação.

O Maranhão deve receber R$ 23,5 milhões para a execução de obras para restabelecer serviços essenciais prejudicados pela estiagem. O prazo para execução das obras é 180 dias a partir da publicação. A seca afetou 90 municípios maranhenses. A falta de chuvas causou perdas no cultivo de arroz e milho.

No Rio de Janeiro, o governo liberou R$ 25,8 milhões para as obras de recuperação de danos provocados por enchentes e inundações em todo o Estado. Em abril, as chuvas causaram a interdição de 626 casas em Teresópolis. Mais de 2,5 mil pessoas ficaram desalojadas e 179 desabrigados precisaram ser encaminhados para abrigos públicos.

Foi liberado verba de R$ 1 milhão para a capital do Acre, Rio Branco. Em fevereiro, o Estado já havia recebido R$ 2,2 milhões para ajudar na recuperação da cidade depois das chuvas na região. A enchente na capital acriana afetou mais de 100 mil pessoas e deixou 6,7 mil desabrigados.

O Diário Oficial traz publicado, ainda, o reconhecimento de situação de emergência em 38 municípios baianos. Em algumas localidades, não chove há três meses. A estimativa é que 2,6 milhões de pessoas tenham sido atingidas pela falta de chuvas.

TJ/MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pediu ao secretário da Segurança Pública, Aluísio Mendes, ampla investigação sobre Deyslan Silva Mendes. Preso na sexta-feira, 4, em Governador Nunes Freire, sob acusação de falsificação de títulos eleitorais e posse indevida de documentos da Justiça, ele teria dito à polícia ser servidor do TJMA. “Deyslan Mendes não integra ou integrou o quadro de servidores do TJMA”, atesta a diretoria de Recursos Humanos (ver declaração no final).

Em novo depoimento na Secretaria de Segurança, na manhã desta segunda-feira, 7, Deyslan Mendes negou ser servidor do Judiciário. Um oficial da diretoria de Segurança Institucional do TJ acompanhou o interrogatório. Segundo o presidente, a negativa não encerra a questão. “Essa história precisa ser apurada a fundo”, comentou.

A prisão do falsário, lista de documentos apreendidos e teor do seu depoimento foram divulgados neste domingo, 6, no blog do jornalista Itevaldo Júnior (“Servidor de Tribunal é preso por falsificação de títulos eleitorais). Ainda ontem a Assessoria de Comunicação do TJMA enviou nota ao jornalista, na qual informava o pedido de providências e desmentia vínculo trabalhista do suposto servidor com o Judiciário estadual.

“Não conhecemos este senhor. O que o Tribunal de Justiça quer saber são os motivos do falso depoimento, quem o induziu a fazê-lo e se há mais envolvidos nessa trama”, disse Guerreiro Júnior. O presidente se absteve de conjecturas quanto ao episódio.

“São crimes muitos graves. Quem deve fornecer as respostas adequadas ao caso é a Polícia. Por isso, pedi a ajuda da Secretaria de Segurança”, disse, admitindo em seguida que um pedido para que a Polícia Federal averigue o caso não está descartado.

Guerreiro Júnior informou que pedirá à Corregedoria Geral da Justiça o acompanhamento da investigação policial, em razão de terem sido encontrados com certidões de nascimento, casamento e óbito, e mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Cível de São Luís.

O que disse o falsário: Deyslan Mendes informou na sexta-feira, em interrogatório, trabalhar no cartório eleitoral de Santa Helena (região da Baixada), desde 2003. Ainda segundo o depoente, teria sido transferido para o Tribunal de Justiça em 2008, após aprovação em concurso para técnico judiciário. Desde essa época estaria de licença, contou.

Blog do Luis Pablo 

Pelo visto, o presidente Estadual do Partido Verde, deputado federal Sarney Filho, anda sem prestigio com os membros do PV da Raposa.

Neste final de semana (dia 5) , no encontro do laçamento do pré-candidato do partido escolhido pelo deputado federal, ninguém compareceu. Dos 12 pré-candidatos a vereador pelo PV, apenas 2 participaram da reunião no restaurante Capote, na Raposa.

O racha e a confusão no partido tem nome e sobre nome: Félix Moreira. Ex-vereador e ex-presidente do PDT da Raposa, o “balaio” Moreira não é aceito como pré-candidato à prefeito pela maioria dos membros do PV.

Na semana passada, o ex-vereador “balaio” foi acusado pelo vereador Márcio Greyck (PV) de comprar os dirigentes do PV com caixas de peixe, para se fortalecer como candidato no partido(reveja).

Sarney Filho, que se sentiu desprestigiado, ligou diversas vezes para os membros do partido para comparecer no lançamento da pré-candidatura de Félix Moreira. Mas ninguém atendeu o telefonema do presidente Estadual do PV.

Divisão do partido

O PV está dividido em três grupos: do presidente da Raposa, Frank Neto, que tem a maior fatia do bolo com 7 pré-candidatos a vereador e várias lideranças; do vereador Márcio Greyck que tem 3 aliados pré-candidatos a vereador e do “balaio” Félix Moreira, que tem 2 pré-candidato a vereador e Zequinha, que demonstrou não fazer nenhuma diferença.

Rumo do PV

Seguindo as orientações de Frank Neto, o grupo mais forte do PV vai indicar o vice na chapa da pré-candidata à prefeita Talita Laci (PCdoB), que tem ampla chance de ganhar de acordo com o cenário das últimas pesquisas internas.

É provável que o vereador Márcio Greyck, que tem a segunda fatia do partido, possa levar seu grupo para apoiar a candidatura da comunista.

O prefeito João Castelo enviou mensagem para a apreciação e aprovação de Projeto de Lei que atualiza a legislação sobre a prestação de serviço público de transporte coletivo O prefeito de São Luís, João Castelo, encaminhou à Câmara Municipal de São Luís, em caráter de urgência, mensagem para a apreciação e aprovação de Projeto de Lei que atualiza a legislação sobre a prestação de serviço público de transporte coletivo no âmbito do município.

 A medida faz parte dos procedimentos necessários para a deflagração da concorrência pública nacional para o sistema de transporte coletivo da capital maranhense. “A citada atualização se faz necessária, tendo em vista que a legislação municipal que atualmente rege as relações do transporte coletivo está defasada – Lei Municipal nº 3.430, de 31 de janeiro de 1996 – em relação à Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, suas alterações e principalmente à Lei Orgânica do Município”, diz um trecho da mensagem.

O processo que visa à abertura do certame licitatório começou a ser articulado pela Prefeitura desde o mês de abril de 2011, quando o prefeito João Castelo, por meio de decreto, criou uma comissão com o objetivo de realizar um amplo estudo sobre as condições de operação de todo o sistema de transporte público da cidade. “Nosso objetivo é lançar em breve o edital de licitação, que terá regras bem determinadas, com a definição clara das responsabilidades tanto do poder público quanto da iniciativa privada, para que as partes assumam o compromisso de garantir um transporte público ágil, seguro e de qualidade”, afirmou o prefeito.

“A realização de uma licitação para novas linhas já vinha sendo tratada como prioridade desde o início da nossa gestão, como uma das providências fundamentais para a melhoria do transporte público da capital”, enfatizou. Poderão participar da concorrência pública empresas de todo o país, desde que atendam aos rigorosos critérios estabelecidos no edital. Esta medida permitirá que o Município tenha melhores condições de cobrança dos serviços, exigindo que as empresas cumpram com mais presteza as demandas da população e as suas obrigações contratuais.

Com a licitação e a efetiva contratação dos serviços prestados ao usuário do transporte coletivo da cidade, as regras serão claras quanto à responsabilidade das partes envolvidas. Por outro lado, a população contará com um número mais adequado de ônibus, veículos mais novos, modernos e eficientes, todos equipados com três portas e elevadores, além de viabilização de novas linhas que atendam melhor aos anseios de todos.

 A comissão para a licitação do transporte coletivo, que vem trabalhando há mais de um ano, é presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Clodomir Paz, tendo ainda como membros o chefe da Assessoria Técnica da Prefeitura, João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, e o procurador-geral adjunto do Município, Marcos Antonio Amaral Azevedo.

Processo transparente – O secretário Clodomir Paz relembrou que a Prefeitura de São Luís celebrou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, que realizou estudos para desenvolver um modelo apropriado à realidade urbana de São Luís.

“É importante frisar o interesse e a disposição do prefeito João Castelo na condução de todo este processo da forma mais correta e mais transparente possível”, ressaltou. O secretário acrescentou que a realização deste estudo da Prefeitura de São Luís, em parceria com a Fipe, foi acompanhada pelo Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Defesa do Consumidor. Da mesma forma, o edital da licitação será lançado de acordo com os parâmetros deste estudo, como consta nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta assinado.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou neste sabado (5), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de declarar apoio político ao “Grupão” do município de Açailândia, comandado pelo ex-prefeito, ex-deputado estadual e médico, Deusdete Sampaio (PMDB).

  Segundo Antônio Pereira, o apoio foi dado na tarde de quarta-feira (2), quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) abriu as portas de seu gabinete, no Palácio dos Leões, para receber os membros do “Grupão”.

   O democrata lembra que durante a reunião, a governadora garantiu que apoia a pré-candidatura do “Grupão” de Açailândia, independente de quem seja o candidato a prefeito nas eleições de três de outubro próximo.

 “Faço parte de Açailândia, um município que sempre admirei. Não poderia deixar de apoiar um grupo que sempre votou em mim, desde que fui deputada. Sei que farão um bom trabalho por Açailândia. Estarei no palanque com vocês”, disse Roseana.

 PRESENTES

 Também participaram da reunião com a governadora o coordenador geral político do “Grupão”, doutor Deusdedete Sampaio, doutor Sérgio Vieira, o vereador Juscelino Oliveira, o Pastor Cavalcante, o ex-vereador Antônio Ferreira, Silvio da Comaco, doutor Walmir, e o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha.

Após tomar depoimentos da maioria das pessoas que olharam o rosto e descreveram as caraterísticas e acessórios do assassino do jornalista, a Polícia Civil, sem o apoio técnico da Polícia Federal, concluiu o retrato falado do matador. Foram preciso montar seis peças para finalmente ficar apenas uma.

Após este trabalho, o próximo passo e apurar o paredeiro do assassino de Décio Sá. Existem informações de que o bandido não estaria mais no Maranhão, mas alguns setores da polícia farejam suas pegadas na capital ou em duas cidades próximas de São Luís.

O blog foi informado que existem apenas três linhas de investigações, embora Décio Sá tenha sido um jornalista destemido e investigativo, deixando um elenco enorme de interesses contrariados.

A polícia trabalha no mais absoluto sigilo, o que é o correto em caso de complicada elucidação como este. A SEIC tem nos seus quadros os melhores policiais que já desvendaram inúmeros crimes, além de abortar outros.

Ao contrário do que andam se espalhando por aí, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes,  tem se empenhado e acompanhado o caso quase que 24h a cada dia.

Ele tem cobrado dos policiais que participam da investigação que a questão seja esclarecida, assim como foi elucidado mais recentemente o assassinato de Cabeça, líder rural em Buriticupu, executado por pistoleiros de aluguel.

Mendes sabe que a sociedade exige resposta imediata, no caso do jornalista que tem até hoje tem repercurssão mundial. Mas o secretário tem consciência de que a elucidação do crime contra a vida de Décio Sá requer técnica e bastante habilidade. A pressão, em muitos casos, causa atrapalhos e até injustiças.

 (Blog do Luis Caradoso)