Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.

A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores. “É importante que a comunidade seja compreensiva com os prefeitos, pois com menos recursos as dificuldades serão maiores em todos os sentidos”, ressaltou.

O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez nesse período. A estimativa do Tesouro Nacional é que ocorra, apesar das baixas referentes ao primeiro mês do ano, um aumento de 23% no mês de fevereiro. Por outro lado, a expectativa para março é ainda mais preocupante do que do mês de janeiro, já que a redução prevista é de aproximadamente 30% no Fundo de Participação dos Municípios.

Júnior Marreca alerta que os prefeitos devem ficar atentos às variações que ocorrerão durante todo este ano no FPM. “A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, afirmou o presidente.

Da Famem

Da Folha.com

A ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) fez uma cobrança pública à presidente Dilma Rousseff para que ela vete as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso no ano passado.

Em discurso no Fórum Social Temático, nesta quarta-feira (25), Marina afirmou que Dilma se comprometeu na campanha de 2010 a barrar projetos que aumentem o desmatamento.

Ela pediu a representantes de movimentos sociais que pressionem a presidente a “honrar” a promessa.

Fórum social em Porto Alegre (RS) prioriza temas ambientais
Royalties e Código Florestal devem abrir votações na Câmara em 2012
Videográfico apresenta as principais mudanças do Código Florestal

“A presidente Dilma se comprometeu no segundo turno, assinando de próprio punho, que vetaria qualquer projeto que provoque aumento no desmatamento e anistia para os desmatadores”, disse Marina.

“Peço a Deus e ao povo brasileiro que a gente se mobilize para dar sustentabilidade à presidente Dilma para que ela possa honrar isso.”

No segundo turno de 2010, Marina entregou a Dilma e ao então adversário José Serra (PSDB) um documento com itens de sua agenda ambiental. Os dois assinaram o documento, mas não receberam apoio da ex-senadora, que se manteve neutra.

“Tenho muita esperança de que a presidente Dilma vete este Código Florestal equivocado”, disse Marina. “Pode ser ingênuo, e às vezes as pessoas dizem isso. Que é uma coisa meio quixotesca.”

A ex-presidenciável participa de um debate sobre sustentabilidade com o teólogo Leonardo Boff, o empresário Oded Grajew, o escritor Frei Betto e outros convidados.

Ela também pretende usar o Fórum Social para lançar o núcleo gaúcho de seu movimento político, que deve resultar na criação de um novo partido para as eleições de 2014.

Os deputados ficaram mui satisfeitos com o gordo contra-cheque de dezembro. Embolsaram cerca de 100 mil reais entre salário, 13º, 14º e bonificações.

Passado as festas natalinas, a insatisfação voltou a tomar conta de alguns colegas parlamentares. Esperavam que a verba indenizatória, cerca de 30 mil reais, estivesse na conta amanhã. Não estará.

O presidente Arnaldo Melo, em viajem, mandou avisar que o pagamento da indenizatória só sairá na próxima semana quando o mesmo retornar a São Luís.

Membros do Movimento Sem Terra(MST)invadiram no último sábado (21) uma área de terra pertencente ao Incra, localizado na sede do município de Bom Jesus das Selvas. A área invadida também e reivindicada pelo grileiro José Osvaldo Damião, pai da pré-candidata a prefeita daquele município, Cristiane Damião(PTdoB).

O clima é tenso por conta da invasão dos sem terras. Os líderes do movimento Dida do PT, João Nanan e professor Raimundinho querem segurança e pedem a presença de outros movimentos socias organizados. Eles temem algum tipo de ação violenta por parte do grileiro, conhecido pela truculência e violencia no campo.

O grileiro José Osvaldo Damião é acusado de em 1994, no município de São Francisco do Brejão ter usado de muita violência para expulsar famílias de sem terras de uma área grilada por ele. Na ocasião ocorreram até mortes, amplamente noticiadas pelos jornais locais, Capital e progresso de Imperatriz.

Ele também foi suspeito de ter mandado assassinar a tiros o trabalhador rural conhecido por “Mão de Ferro”. O crime aconteceu no município de Bom Jesus das Selvas.

Os líderes do movimento estão com medo que aconteca agora o mesmo que aconteceu no passado a mando de José Osvaldo Damião.

Eles garantem que as terras são devolutas do Incra e pedem também a presença de representantes do orgão federal no município.

Da Folha.com

O futuro ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve trocar quatro ocupantes de cargos de confiança do ministério, entre secretários e diretores de fundos ligados à pasta. A cerimônia da saída de Fernando Haddad do cargo — que vai concorrer à Prefeitura de São Paulo– e posse do novo ministro está marcada para esta terça-feira.

Outros cinco servidores de confiança do atual ministro, Fernando Haddad, serão mantidos, pelo menos inicialmente.

A Folha apurou que está praticamente certa a saída de Malvina Tuttmann, presidente do Inep, órgão ligado ao ministério e responsável pela realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Inicialmente, a atual gestão pretendia pedir ao futuro ministro que mantivesse Malvina na organização da edição do primeiro semestre do Enem neste ano. No entanto, o próprio Haddad anunciou na semana passada que o exame não seria mais realizado nos dias 28 e 29 de abril deste ano. Será mantido o modelo com uma única edição, no fim do ano.

Outros que devem deixar o ministério são Maria Pilar Lacerda (secretária de Educação Básica), Eliezer Pacheco (secretário de Ensino à Distância) e Carlos Abicalil (secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino).

Por outro lado, serão mantidos em seus cargos José Henrique Paim Filho (secretário-executivo do ministério), José Carlos Wanderley Dias de Freitas (presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Claudia Dutra (secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade).

O atual secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, deve ser mantido na gestão Mercadante, mas provavelmente não em seu cargo atual.

Luís Fernando Massonetto, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, deve permanecer inicialmente em seu cargo, mas sua permanência não está garantida a longo prazo.

BAIXA ADESÃO

A cerimônia de troca de ministros foi batizada de “ProUni: um milhão de bolsas concedidas, a realidade transformada”. Foi exibido um vídeo com depoimento de estudantes que disseram que somente através do programa tiveram possibilidade de ingressar na universidade.

A maioria dos ministros compareceu ao evento, mas a senadora Marta Suplicy, que também pleiteava a candidatura à Prefeitura de São Paulo não havia chegado até o discurso de Haddad.

Marcado como primeiro ato da pré-candidatura de Haddad, a adesão foi baixa. Ao menos 50 cadeiras foram recolhidas às pressas pela assessoria antes dele e da presidente Dilma Rousseff iniciarem a cerimônia. O salão Nobre do Palácio do Planalto, que estava passando por reforma, foi liberado para o evento.

A transmissão do cargo de Haddad para Mercadante renderá mais um evento no Planalto nesta terça-feira, às 15h. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que estará na cerimônia e deverá fazer seu primeiro discurso após ter descoberto no ano passado um câncer na laringe.

Da Folha.com

O PPS anunciou que vai entrar com uma representação nesta segunda-feira (23) na Procuradoria-Geral da República contra o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e integrantes do seu partido, o PP.

 A sigla quer que a PGR investigue a participação do ministro e aliados em reuniões com um empresário para discutir um projeto milionário com o Ministério das Cidades, conforme revelou a Folha na edição de hoje.

 PP discute contrato do Ministério das Cidades antes de licitação

 Na representação, o partido pretende pedir a abertura de uma apuração no âmbito criminal contra Negromonte, além do grupo que participou das conversas que ocorreram na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) em 2011.

 Segundo o advogado do PPS, Renato Galuppo, a ação vai mencionar o artigo 90 da Lei de Licitações (8.666). O artigo diz que é crime “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.

 O próprio ministro participou de um dos encontros na casa de Pizzolatti. As conversas permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, se aproximasse da equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados.

 Após os encontros, o dono da Poliedro e um lobista foram recebidos no ministério por dois homens de confiança de Negromonte em 9 de agosto.

 A pasta quer contratar uma empresa para gerenciar suas redes de computadores e monitorar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor do contrato é estimado em R$ 12 milhões, mas pode alcançar R$ 60 milhões, segundo o dono da Poliedro.

 OUTRO LADO

 Negromonte admite ter encontrado o dono da Poliedro pelo menos uma vez no apartamento de Pizzolatti, mas nega ter discutido com ele detalhes do projeto.

 Pizzolatti, por sua vez, disse não se lembrar de suas conversas com Luiz Carlos Garcia, dono da Poliedro.

No últtimo sábado(21) aconteceu a segunda edição do programa Paço em Ação desta vezes realizado no bairro da Vila Cafeteira e atendeu toda as regiões vizinhas como o Habitacional Edinho Lobão, Vila Roseana e outras.

A população pôde contar mais uma vez com as prestações de serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social e outros serviços.

A secretária de saúde do realizou exames de glicemias, aferição de pressão aplicação de flúor e levou para a ação social o odontomovel da prefeitura de Paço do Lumiar, já a secretária de educação disponibilizou no local um ambiente de brincadeiras educativas e assistência a criança, o as secretária de desenvolvimento social mondou uma tenda onde a população poderia fazer seu cadastramento no Bolsa Família para aquele que levaram as documentação devida.

O programa Paço em Ação continuará acontecendo em varia s regiões dentro do município de Paço do Lumiar e continuará atendendo a comunidade luminense.

A prefeita Bia Venâncio esteve no local acompanhou toda a ação e prometeu aumentar as atividades do Paço em Ação

Do imirante.com

IMPERATRIZ – O ex-prefeito do município de Itinga do Maranhão, Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, é alvo de duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão por irregularidades que somam mais de R$ 1,5 milhão. As irregularidades foram verificadas nas prestações de contas dos fundos de assistência social e de saúde da Prefeitura de Itinga do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2007, apresentadas pelo ex-gestor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Nas duas ações, a promotoria requer que a Justiça determine a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos, o pagamento de duas vezes o dano constatado e a proibição de contratar, por cinco anos, com o poder público.

Depois de cenas de sexo mostradas na íntegra pela versão argentina do Big Brother – transmitido pela Telefe – na semana passada, autoridades do país resolveram investigar o programa. De acordo com jornais locais, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual anunciou que investigará o caso e pode até punir a emissora que exibiu as cenas.

O diretor do órgão, Cláudio Cousandier, declarou que “se as cenas tiverem sido mostradas em horário impróprio, aplicaremos as sanções devidas. Mas ainda não decidimos nada”. Ainda que o “Gran Hermano“, nome do programa naquele país, seja exibido pelas madrugadas, o órgão está apurando se trechos das cenas foram exibidos durante chamadas na programação do canal.

(Do Imirante.com)

De O Imparcail

Primeiro a oficializar pré-candidatura a prefeito de São Luís no ano das eleições, o ex-prefeito e ex-secretário de estado do Turismo, Tadeu Palácio, escolheu o atual prefeito como principal alvo na campanha pela volta ao Palácio La Ravardière, onde permaneceu de abril de 2002 a dezembro de 2008.

Recém-filiado ao PP, Palácio tem afirmado que embora seja seu sonho a candidatura a prefeito de São Luís não está acima da racionalidade política. Prova disso, segundo ele, é o diálogo permanente que tem mantido com dirigentes dos partidos do chamado campo democrático, incluindo o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Falante, Tadeu Palácio tem opinado no leque de assuntos políticos e administrativos que emergem no período que antecede as eleições. Em entrevista a O Imparcial, por e-mail, no final de semana, Palácio falou sobre prefeitura, eleições, oposição e “sonhos”.

O IMPARCIAL- Quando assumiu a prefeitura de São Luís, em 1º de janeiro de 2009, o prefeito disse ter encontrado um cofre vazio e um orçamento defasado. Em que condições o senhor deixou a prefeitura?
TADEU PALÁCIO – Essa tem sido a tônica dos discursos do atual prefeito desde que assumiu a Prefeitura. A prefeitura que entreguei a ele foi diferente da que ele informa que recebeu. O cofre não estava vazio. Pelo contrário, na conta da Prefeitura no Banco do Brasil deixamos em dinheiro R$ 18 milhões. Ele recebeu uma estrutura administrativa e financeira equilibrada e saneada. Não é verdade o que ele diz para justificar a sua incapacidade em administrar. Não deixamos nenhuma dívida referente a salários, com fornecedores do município, porque era o nosso entendimento que o pagamento destes promovia o aquecimento da economia da nossa cidade. Deixamos dinheiro assegurado em programas que iriam promover o nosso desenvolvimento sustentável.

Ao contrário da regra, a herança deixada ao seu sucessor adversário foi bendita?
Deixei dinheiro assegurado para vários projetos. Foram projetos como o de desenvolvimento auto-sustentável para a área Itaqui-Bacanga, com empréstimo do Banco Mundial. Cabe lembrar que o Banco Mundial não emprestava recursos para os municípios, mas, por termos estruturado as condições orçamentárias da Prefeitura, nos permitiu ter a nossa capacidade de pagamento e endividamento reconhecida, o que nos garantiu as condições deste empréstimo internacional de US$ 60 milhões de dólares, que corresponde a mais de R$ 100 milhões de reais, para a efetivação deste projeto. Somamos a esse valor, a contrapartida da Prefeitura conseguida junto ao Governo Federal, com recursos do PAC 1, no valor de R$ 34 milhões para abastecimento de água, oriundo do orçamento geral da União, dinheiro a fundo perdido, também para a região Itaqui-Bacanga. Junto ao Governo Federal, conseguimos mais R$ 30 milhões para obras de saneamento básico, do FGTS, dinheiro este que seria pago depois pela Prefeitura de São Luís. Do BNDES, conseguimos recursos de R$ 12 milhões para o Canal da Cohab/Cohatrac, que está sendo realizado agora. Do PAC Drenagem, asseguramos recursos no valor de R$ 22 milhões de reais para a construção dos seguintes canais: Canal do Imparcial; Canal do Rio Gangan, continuação do Canal da Vila Fialho, feito na nossa gestão, Canal do Coroado, Drenagem do Mercado Central e da Rua Cônego Tavares, no Anil. Além do Projeto RELUZ, junto à Eletrobrás, para a modernização e efetivação do Parque de Iluminação Pública, deixamos em caixa, R$ 18 milhões de reais. E demonstrando uma visão futurista da nossa administração deixamos um banco de projetos prontos no valor de mais de R$ 100 milhões de reais. Portanto, deixamos uma Prefeitura equilibrada estruturalmente e financeiramente.

No caso de ser eleito para mais quatro anos, como o senhor pretende resolver as adversidades financeiras e administrativas em quatro anos de governo, ou são necessários oito anos?
Todo prefeito eleito tem quatro anos de mandato. E é exatamente nesse período que todo prefeito eleito em 2012 terá que reunir as condições para administrar com eficácia. E como se faz isso? Com planejamento prévio, boas ideias e capacidade de trabalho. Quatro anos é um bom tempo, dá pra fazer muito. Até porque, um prefeito que não realiza um volume de obras consideráveis no seu primeiro mandato não merece que os eleitores lhe dêem mais quatro anos.

Que tom será adotado pela sua candidatura em relação ao grupo Sarney, adversários históricos da oposição na ilha chamada rebelde, sendo o senhor hoje um egresso desse grupo?
Pra começo de conversa eu não sou egresso de lá. Toda a minha história política foi construída nas oposições. Eu fui convidado a prestar um serviço ao Governo do Estado, na Secretaria de Turismo, e tudo que foi possível ser feito nós fizemos. Esta campanha, como as outras, não será diferente. Será feita na disputa entre adversários políticos.
O senhor tem falado em campanha propositiva, no entanto, o prefeito João Castelo tem sido seu principal e único alvo. Não seria uma forma de desviar o alvo sarneista?
A disputa é municipal, e já temos como candidato declarado o atual Prefeito. Obviamente que nós, das oposições, iremos competir é com ele. Já competimos várias vezes e vamos competir de novo.

Na arquitetura política 2012 será a base para 2014. Se não for eleito o senhor continuará militando nas oposições?
Reafirmo que toda a minha história política foi construída nas oposições. E
agora não será diferente.

O senhor tem afirmado que não recebeu o apoio pleno do governador Jackson Lago quando o PDT compartilhou governo e prefeitura de São Luís. O que senhor espera da governadora Roseana Sarney?
Não é bem exatamente eu, é o futuro prefeito eleito que espera um governo de parcerias. Uma parceria institucional com todas as instâncias governamentais: federal, estadual e municipal, para juntos superarmos as grandes dificuldades por que passa a nossa cidade. E estas são em todas as áreas, a exemplo do transporte coletivo, o problema grave da saúde pública, segurança, saneamento básico e limpeza pública, dentre muitos outros.

Sua saída de maneira intempestiva do governo Roseana significou o fechamento de portas nas relações com o grupo?
Em primeiro lugar, não sai de forma intempestiva. Tudo na vida tem seu tempo e sua hora. Como disse anteriormente, fizemos o que foi possível enquanto Secretário de Turismo. Falei da necessidade de relacionamento institucional entre as três esferas de poder, e independente de quem esteja no comando dessas esferas, haveremos de buscar um relacionamento institucional para resolvermos os problemas de nossa querida cidade.
A oposição tenta construir uma agenda comum para as eleições em São Luís. Se não for o escolhido o senhor continuará mantendo o diálogo com o grupo em um eventual segundo turno?
Volto a reafirmar o meu posicionamento de oposição. Estaremos sim, juntos, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Na campanha de 2008, as eleições em São Luís contaram com estrelas de primeira grandeza do marketing como Duda Mendonça, elevando de maneira estratosférica os gastos em campanha. O senhor pretende concorrer em pé de igualdade em despesas dessa natureza?
Claro que não. O projeto da candidatura das oposições será bem diferente da campanha de 2008, não será uma campanha fantasiosa para enganar a população. Ela será propositiva, com o pé no chão, com humildade, colocando o nosso projeto de forma realista, dando assim a oportunidade da população tomar conhecimento de um programa que reconduzirá a nossa São Luís para o caminho certo.

Quais fatores o senhor apontaria como justificativas para a baixa votação do eu candidato (Clodomir Paz) nas eleições de 2008?
A falta de apoio partidário. Toda a militância política, todos os partidos políticos sabem que essa candidatura do PDT foi apoiada pelo então prefeito Tadeu Palácio, que concorreu com adversários externos e com os aliados internos, aliados estes que seguiram um outro caminho, que não foi aquele apontado por mim. Por essa razão, o PDT está passando pelos momentos mais difíceis de sua história, por ter dado este passo errado e ter seguido um caminho que nunca deveria ter tomado.

Em seu ponto de vista a CPI dos Convênios é uma bandeira de campanha ou tem propósito moralizador?
Não será jamais uma bandeira de campanha. Acredito que tenha um propósito moralizador. Mas, não será a bandeira de campanha da candidatura dos partidos de oposição.
Quais problemas o senhor citaria como mais graves na cidade de São Luís e que solução adotar para mitigá-los ou dar soluções definitivas a eles?
Acabei de falar que os problemas da nossa cidade são grandes e eles terão que ser resolvidos de forma conjunta, entre os governos federal, estadual e municipal. Aliados a essa ajuda precisa ter uma coisa chamada entusiasmo, criatividade, zelo, amor e respeito à população, como sentimentos que servirão de adubo para que a gente mais acerte do que erre. Essa sempre foi a receita e os meus procedimentos na vida pública.