Viviane Menzes / Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), participou na tarde do último domingo (27) da solenidade de abertura da 55ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Independência. “A Exposição do Maranhão é uma das melhores do Norte e Nordeste. Temos vocação agrícola e pecuária e vamos nos destacar cada vez mais no cenário nacional” declarou.

 Arnaldo Melo destacou que a Expoema é um momento importante para o Estado trocar experiências com criadores e produtores de todo país e avançar em produção. “Estamos provando que o Maranhão está inovando através de uma boa produção genética para bovinos, ovinos, caprinos e equinos, e temos uma significativa variação de produção de grãos”, destacou o presidente.

 Uma das novidades destacada por Arnaldo Melo foi a criação de búfalo leiteiro, sistema que, segundo ele, pode ser bem desenvolvido na Baixada Maranhense. “O Maranhão tem vocação agrícola e pecuária e vai destacar se cada vez mais no cenário nacional”.

 A solenidade de abertura contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o deputado estadual Fábio Braga (PMDB), o vice-governador, Washington Luís (PT), o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) e a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos. O presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, Marco Túlio Dominici, o secretário de Estado da Agricultura (Sagrima), Cláudio Azevedo, e a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (Sedagro), Conceição Andrade, também marcaram presença.

 A cerimônia de abertura iniciou com o hasteamento de bandeiras (Nacional, Maranhão e São Luís), ao som do Hino Nacional, executado pela banda de música do Exército. Em seguida, as autoridades se dirigiram para a arena, onde a programação da Expoema foi oficialmente iniciada com o tradicional desfile de animais. Arnaldo Melo ainda visitou diversos stands, como: Sagrima, Sedagro, Poder Judiciário, Banco do Brasil e Cemar. Ao final, Arnaldo Melo também participou da abertura do rodeio.

 Agência Assembleia

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) apresentou a Indicação nº 816/11 propondo que seja encaminhado ofício ao secretário do Meio Ambiente do Estado, Victor Mendes, solicitando providências para proteger as águas, a flora e a fauna do Rio Tocantins, seus afluentes e as microbacias localizadas no território maranhense.

A solicitação do deputado decorre da poluição resultante de despejos de esgotos in natura de inúmeras cidades, de agrotóxicos, das interferências tanto de hidrelétricas como a do Estreito, bem como da devastação das matas ciliares e as das cabeceiras dos cursos d´água, provocadas por desmatamentos irregulares.  

De acordo com Carlinhos Amorim, a bacia dos rios Tocantins e Araguaia com uma área superior a 800 mil quilômetros quadrados forma a maior bacia hidrográfica inteiramente situada em território nacional. O Rio Tocantins nasce no Estado de Goiás, ao norte da cidade de Brasília, tendo sua desembocadura no delta amazônico.

 Agência Assembleia

O deputado argumenta ainda que a poluição de suas águas cresce com evidência galopante, representada pelos dejetos fecais in natura e de toda sorte de lixo lançados em seu leito, afora os agrotóxicos que fluem pelas enxurradas, retirada desordenada de areia do fundo do rio para a construção civil, sobretudo no período estival, calamidades que gritam por urgentes providências do poder público.

Da Folha.com

O Hospital Pasteur divulgou por volta das 17 horas desta segunda-feira mais um boletim médico sobre a situação do técnico do Vasco, Ricardo Gomes, 46, internado desde a noite anterior em função de um AVE (Acidente Vascular Encefálico) hemorrágico. O quadro permanece grave, porém estável.

O ex-zagueiro foi submetido a um eletroencefalograma –para verificar as suas condições neurológicas– e o resultado apresentou “alterações esperadas para o quadro do paciente, que se encontra com todas as funções orgânicas dentro da normalidade”.

Gomes continua sedado e respirando com o auxílio de aparelhos.

O pós-operatório está evoluindo bem, sem apresentar intercorrências.

Além disso, ainda não há previsão de novos procedimentos cirúrgicos e permanece sendo precoce avaliar a possibilidade de sequelas, acrescenta a nota.

“O quadro é grave, mas o bom no caso dele é que, normalmente, depois de uma operação dessas, o quadro evolui para pior. E o Ricardo se encontra com estabilidade. Isso é um bom sinal”, comemorou o diretor-médico do hospital, Fernando Gorup.

“Mas ainda é muito cedo, pois ele continua em coma induzido”, completou.

CLÁSSICO

Ricardo Gomes passou mal durante o segundo tempo do clássico com o Flamengo, na tarde deste domingo, pelo Campeonato Brasileiro, e foi levado para o hospital, no bairro do Méier, depois de passar pelo centro médico do estádio do Engenhão.

Em fevereiro de 2010, quando dirigia o São Paulo, o técnico sofreu uma alteração vascular cerebral após o clássico com o Palmeiras e chegou a ficar internado, mas, após exames positivos, terminou liberado para trabalhar.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, visando  facilitar o acesso a trânsito e transporte  dos usuários de veículos e  ônibus coletivos à 55ª Expoema (Exposição Agropecuária Estadual do Maranhão), está realizando, até o dia oito de setembro, uma operação de reforço de coletivos  e disciplinamento de trânsito na área do Parque Independência e em vários pontos estratégicos de acesso ao local.

Para facilitar o transporte de passageiros, a SMTT disponibilizará duas linhas com novos itinerários ao público que irá se deslocar para o Parque da Independência. Durante todo o período de realização da feira agropecuária, estarão em funcionamento a linha Circular Terminais/Expoema e a linha alimentadora com trajeto restrito ao itinerário Terminal São Cristóvão/Expoema, visando reduzir a lotação e o tempo de espera dos passageiros.

Outras linhas também serão incluídas na ação que visa facilitar os deslocamentos de passageiros  para o local. São elas: Circular, que sairá do Terminal da Praia Grande, passando pelos terminais da Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e Terminal do São Cristóvão em direção à Expoema, operando com dez veículos e intervalo de espera de 12 minutos. No itinerário do Circular Terminal não será incluído o Terminal do Distrito.

O público contará ainda com as linhas dos bairros adjacentes ao parque, que, durante todo o período de  realização do evento, no horário das 16h às 04h, deverão operar com frota total.

Apoio de trânsito – Em relação ao trânsito, a SMTT vai atuar no apoio e disciplinamento do trânsito durante os dias da exposição. O acesso ao Parque Independência será realizado de duas formas: pela Avenida Guajajaras, Rua Orquídea e Avenida Presidente José Sarney ou pela Avenida Lourenço Vieira da Silva, Travessa Paulo VI e Avenida Presidente José Sarney.

A partir das 16h, nos dias de evento, o trânsito na Avenida Presidente José Sarney sofrerá modificação em seu sentido normal, tornando-se via de sentido único (Centro-Expoema). Esta modificação inicia-se na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), seguindo pela Rua do Muro, Rua São Jerônimo, Estrada Horto Florestal (Uema) e Rotatória da Uema.

Para realizar a operação de trânsito, serão utilizados  quatro automóveis e três motocicletas, somando sete viaturas e disponibilizados quarenta agentes em pontos-fixos e onze agentes motorizados, totalizando cinquenta e um agentes de trânsito para cada dia de evento.

Da assesseroia

Do site do Governo

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória (São José de Ribamar), nesta segunda-feira (29), às 16h. A unidade fica localizada na avenida José Santana S/N, Parque Vitória.

Construída com recursos dos governos federal e estadual, a UPA integra rede pré-hospitalar fixa e funcionará em regime de plantão 24 horas, com atendimento em pediatria e clínica geral. Serão oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma.

As UPAS são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Mais entregas

Além da unidade de São José de Ribamar, a governadora entrega também as UPAs do Vinhais (1º de setembro), da Cidade Operária (2 de setembro) e de Coroatá (14 de setembro).

As unidades de Ribamar e Coroatá têm as mesmas características da unidade do Itaqui-Bacanga, que em pouco mais de um ano de atividade já atendeu cerca de 100 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Já as do Vinhais e da Cidade Operária, construídas com recursos exclusivos do Tesouro Estadual, contam com estrutura diferenciada das UPAs federais, mas têm a mesma finalidade e oferecem os mesmos serviços. Elas funcionarão em prédios anexos ao Centro de Saúde do Vinhais e do PAM Cidade Operária.

Na UPA da Cidade Operária, a população disporá também de atendimento em ortopedia e odontológico 24 horas. “É mais um serviço, um diferencial para garantir aos pacientes a melhor e mais completa assistência”, assinalou o secretário Ricardo Murad.

Até o dia 15 de setembro, a governadora entregará, além das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), três hospitais de 20 leitos, um Centro de Medicina Especializada e as novas instalações da Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme) – todas obras do Programa Saúde é Vida.

Está prevista ainda a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a implantação de cirurgias de alta complexidade no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e a reativação do 3° e do 5° andares do Hospital Carlos Macieira, garantindo ainda mais qualidade e resolutividade à assistência prestada à população maranhense.

Do blog do Décio:

O juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, voltou atrás e acatou um recurso do deputado Hemetério Weba (PV) no processo em que foi condenado a perda dos direitos políticos por três anos e poderia lhe render a perda do mandato, conforme relatado pelo blog na quarta-feira

Rodrigo Nina, que já havia negado o recurso por ter sido apresentado fora do prazo, disse que houve um “erro” do secretário judiciário que recebeu a apelação por e-mail e anexou a outro processo do político. Segundo ele, o erro foi cometido porque o hoje deputado responde a várias ações onde é acusado de irregularidades e desvios de recursos no período em que foi prefeito de Nova Olinda.

A decisão anterior do juiz, quando não aceitou o recurso do deputado, poderia gerar a cassação do seu mandato porque o processo estaria transitado em julgado (quando não cabe mais apelação).

Como ele foi condenado, entre outros crimes a perda dos direitos políticos, caberia  a Rodrigo Nina comunicar o fato à Assembleia para declarar a vacância do cargo. Nesse caso, o suplente Tatá Milhomem (a caminho do PSD) seria efetivado na Casa.

Hemetério foi condenado ano passado pelo então juiz substituto Frederico Feitosa Filho, em ação ajuizada pelo promotor Joaquim Ribeiro Júnior em 2007, por usar a propaganda da prefeitura em benefício pessoal.

Ontem a advogado Sheila Brito, que atuou no processo na defesa do hoje parlamentar, encaminhou nota ao blog afirmando que ajuizou o recurso em tempo hábil via fax. Mais tarde, a assessoria de Hemetério Weba enviou novo esclarecimento dizendo que a peça foi enviada via e-mail.

Só para não confundir: o deputado continua condenado a perda dos direitos políticos. A decisão de Rodrigo Nina foi apenas no sentido de receber a apelação.  Ou seja, se ele não conseguir reverter a sentença terá de deixar a Assembleia. Veja abaixo as duas decisões do magistrado:

Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
ÀS 09:06:00 – RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
Vistos etc, 1. Tendo em vista o teor das certidões de fls. 167 e 168 que informam a existência de equívoco da secretaria judicial quanto à juntada do recurso de apelação encaminhado à Vara, via e-mail, conforme permissivo do art. 1º da Lei 9800/99 (sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro similar) e corriqueiramente utilizado na Comarca, em outro processo de n. 539/2007 (nº de registro antigo do Sistema Themis do processo 352-11.8.10.0116) e não no de número 539-12.2007.8.10.0116 (n. antigo 2432/2007), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de fls. 121. 2. Da reanálise dos pressupostos de admissibilidade recursal, vislumbro, portanto, a tempestividade do recurso interposto eletronicamente em 14/04/2011, cujos originais foram protocolados em Secretaria no dia 18/04/2011, obedecendo ao prazo de 05 (cinco) dias previstos na Lei 9800/99. Presentes também os demais pressupostos, quais sejam, legitimidade, interesse, recorribilidade da decisão, singularidade do recurso, adequação do recurso, motivação, forma e preparo, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO em seu duplo efeito. 3. INTIME-SE o Ministério Público Estadual para querendo, apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Com a manifestação ou transcorrido in albis o prazo supra, encaminhem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 5. Cumpra-se. Resp: 010766.

Da Folha.com

Com insatisfações de todos os tipos na base aliada, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) esteve na quinta-feira (25) no Congresso para avisar que o governo não vai aceitar que disputas internas nos partidos interfiram na manutenção de ministros, informa reportagem de Maria Clara Cabral publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Ideli se reuniu com deputados na tentativa de “harmonizar” a base na Câmara. Um dos temores da ministra é que os governistas “insatisfeitos” deem quorum para a instalação de uma CPI da Corrupção que investigaria suspeitas de irregularidades em ministérios do governo.

A ministra contou ainda que há uma determinação da presidente Dilma Rousseff para tentar harmonizar a base na Câmara, mas preservando a independência das legendas, sem interferência partidária.

Em relação aos problemas internos dos partidos, a maior preocupação do governo é com o PP, cuja bancada passa por um racha.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse durante a semana que “vai terminar em sangue” a briga interna no PP pelo controle da pasta.

Em entrevista a uma rádio de Salvador, ele culpou o grupo que apoiava a manutenção do seu antecessor no cargo –Márcio Fortes, também do PP– pelas informações publicadas na revista “Veja”.

O PP está rachado na Câmara há duas semanas, desde que o grupo ligado a Fortes assumiu a liderança da bancada.

O grupo destituiu da liderança o deputado paranaense Nelson Meurer e emplacou o nome do paraibano Aguinaldo Ribeiro, aliado do ex-ministro Márcio Fortes.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu na manhã desta quinta-feira, dia 25 de agosto, a necessidade de melhorias nos programas de saúde, principalmente no Programa de Saúde da Família.
 
A deputada disse que recebeu na semana passada uma equipe de coordenadores do programa que denunciaram que muitas equipes estão trabalhando sem médicos e desta forma atendimento não esta sendo feito como deveria. Na tribuna a parlamentar fez referência aos dados apresentados pelo Instituto Nossa São Luís que evidenciam a necessidade de melhorias na saúde.
 
“O observatório de São Luís fez um apanhado geral das condições sociais da nossa capital, da situação de saúde, educação e vários itens. Dentre essas apresentações, alguns dados deixaram São Luís em uma situação preocupante”, destacou.
 
Eliziane Gama frisou que os resultados apresentados apontam que São Luís é a capital com maior quantidade de óbito fetal, 1º lugar no Brasil. Em relação ao câncer de colo de útero a capital maranhense configurasse em 2º lugar entre as capitais brasileiras. “O pré-natal é insuficiente: São Luís está em 3º lugar juntamente com mortalidade materna. Outro item também extremamente preocupante são as internações por infecções respiratórias e também diarreicas, nós estamos em 6º lugar no Brasil”, disse.
 
A deputada disse ainda que todos estes dados apontam uma situação preocupante que precisa de solução e que todas essas doenças poderiam ser combatidas através do Programa Saúde da Família.
 
“Este programa tem uma função social extraordinária na sociedade através das visitas domiciliares. Aqui em São Luís temos 48 equipes trabalhando, uma quantidade ainda muito pequena. Temos um percentual significativo de equipes que não têm médicos. Infelizmente o atendimento não está acontecendo à altura”, relatou.
 
Eliziane Gama lamentou a situação e pediu providências dos gestores públicos. “Quero deixar aqui essa denúncia. Espero que o Município de São Luís, através dos órgãos gestores, já que a saúde é municipalizada, possa encontra uma saída e resolver esse problema para que as nossas famílias possam, de fato, ser atendidas”, ressaltou.