Marcelo Vieira / Agência Assembleia

O deputado Fábio Braga (PMDB) registrou na sessão desta quinta-feira (25) a realização do festejo do glorioso São Raimundo Nonato dos Mulundus (um Santo vaqueiro), no município de Vargem Grande. O parlamentar aproveitou para convidar a todos a participar das festividades, que teve inicio no dia 22 com a ida da imagem do santo ao povoado de Paulica, distante 7km da sede.
 
Fábio Braga ressaltou que o festejo realizado em Vargem Grande, juntamente com o festejo de São José de Ribamar, são os que mais atraem romeiros e com maior participação popular no estado do Maranhão.
 
O deputado destacou uma particularidade no evento deste ano, quando o festejo começou com a inauguração uma central de atendimento com urgência e emergência implementada com recursos de convênios junto a secretaria de saúde com a prefeitura, oriundo de emenda parlamentar destinada por ele. 
 
Fábio Braga listou ainda outras obras importantes para a cidade como o Portal da Cidade, inaugurado no dia 21, “onde a entrada da cidade de Vargem Grande se equipara agora as cidades que tem uma entrada com um patrimônio arquitetônico bonito, uma estrutura moderna, para que chame atenção aqueles que hoje vão a cidade de Vargem Grande não só no período do festejo, mas em todo durante todo o ano”.

Agência Assembleia

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) apresentou indicação na Assembleia solicitando que o Governo Roseana Sarney, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, execute ações para proteger as águas, flora e fauna do Rio Tocantins, que, ao longo dos anos, vem sendo destruído pela grande quantidade de lixo despejada em seu leito.

 “A poluição do Tocantins cresce com evidência galopante, representada pelos dejetos fecais in natura e de toda sorte de lixo lançados em seu leito, afora agrotóxicos que fluem pelas enxurradas, retirada desordenada de areia do fundo do rio para construção civil, sobretudo no período estival, calamidades que gritam desesperadamente por urgentes providências do poder público”, afirmou o parlamentar.

 “O governo precisa urgentemente tomar uma atitude. O que não posso admitir é que este importante rio, que serve a diversos municípios do sul do Maranhão, seja destruído desta forma”, completou Amorim.

A prefeita Bia Venâncio realizou na manhã de hoje, 25, o lançamento oficial do programa municipal “Paço em Ação”, no Residencial Menino Gabriel, na antiga Vila Bob Kenned. O programa visa realizar uma série de ações sociais em várias comunidades carentes do município de Paço do Lumiar.

Na primeira edição do programa social “Paço em Ação” foi realizado várias atividades para os moradores daquela localidade, como: aplicação de flúor, consultas com clinico geral (crianças e adultos), distribuição de medicamentos, aferição de pressão, teste de glicemia, teste de HIV, palestras educativas, vacinação, emissão de documentos, serviço de corte de cabelo, manicure e pedicura, e ainda um espaço de vivencia onde as crianças puderam brincar e esbanjar a criatividade com lindos desenhos, e apresentações culturais.

Além disso, foi feita a distribuição de alimentos produzidos dentro do próprio município (alimentos produzidos pela agricultura familiar que faz parte do projeto Compra Local), e distribuição de cestas básicas e de kit de enxoval para mulheres gestantes.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Paço em Ação, a prefeita Bia Venâncio com sua equipe técnica de secretários e o secretário Estadual de Desenvolvimento Social Chico Gomes. “O Paço em Ação tem como intuito levar ação social a todas as comunidades carentes do nosso município, e a cada mês vai beneficiar comunidades que necessitam mais de nossa atenção. Estou muito contente em poder ajudar as pessoas necessitadas”, disse a prefeita Bia Venâncio.

O Paço em Ação contou com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Secretaria de Agricultura, além da participação do Governo do Estado, e da Polícia Militar. 

 “O Residencial Menino Gabriel foi escolhido para ser feito o lançamento desse programa municipal de ação social, pois a comunidade em 2009 sofreu muito com o problema de posse de terra, e viemos reforçar o compromisso firmado da gestão estadual com a comunidade. As terras foram desapropriadas e agora esta sendo feita a topografia para darmos prosseguimento à regularização de posse das terras”, destacou o secretário Augustus Gomes, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Na solenidade foi realizada o culto ecumênico e a comemoração do aniversário do morador da comunidade Pedro Soares Pereira, conhecido como “Seu Didico”, que completou 100 anos, e é o morador mais antigo do Residencial Menino Gabriel.

Programa – O Paço em Ação é um programa municipal do governo da prefeita Bia Venâncio e vai ser realizado uma vez por mês em comunidade carente do município de Paço do Lumiar. É a administração da Prefeita Bia Venâncio indo para dentro das comunidades, para conhecer o problema social de perto e buscar as soluções em parcerias com a comunidade, conversando com o povo luminense e conhecendo a sua realidade.

 da assessoria

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, nesta quinta-feira, 25, pedido do Ministério Público estadual para desaforamento (mudança de local) do julgamento de Robson Carvalho de Moura, pelo Tribunal do Júri popular, da comarca de Zé Doca para a de Bom Jardim. Moura, dois irmãos dele e um quarto homem foram denunciados pela morte de Raimundo Sousa dos Santos e lesões corporais em José de Alencar Sousa Ponte, em janeiro de 2001, no município de Zé Doca.

Por maioria de votos, a câmara decidiu mudar o local do julgamento depois de acolher o pedido de desaforamento feito pelo promotor de justiça Paulo José Goulart. O representante do Ministério Público disse ter sido inicialmente informado, oficiosamente, que os jurados teriam recebido ameaças do réu e de parentes dele, caso fosse condenado.

O promotor revelou ter sido procurado, em outra sessão do júri popular, pelos 25 convocados para integrar a lista da qual seriam escolhidos os membros do conselho de sentença. Acrescentou que recebeu uma espécie de abaixo-assinado, firmado por todos eles, cujo teor revelava angústia com a situação. Pedido de suspensão da sessão feito pelo promotor foi acolhido pelo presidente do Tribunal do Júri, juiz Rogério Pelegrini Rondon (2ª Vara de Zé Doca).

REPRESÁLIA – O relator do requerimento, desembargador Raimundo Nonato de Souza, pediu mais informações sobre os fatos. A juíza Gisele Ribeiro Rondon, respondendo pela 2ª Vara da comarca, respondeu que o presidente do júri relatou ter sido informado pelos jurados sorteados que, caso fossem obrigados a atuar no conselho de sentença, absolveriam o acusado, por receio de represália diante das ameaças.

Marcelo Vieira / Agência Assembleia

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado André Fufuca (PSDB) para regulamentar o uso de canetas laser no estado do Maranhão. Uma das medidas é proibir a venda e o uso dessas canetas por menores de 18 anos.

 De acordo com projeto, o uso das canetas ou ponteiras laser deverá ser restrito para exibição em salas de aulas, palestras expositivas e atividades afins, com potência máxima permitida de 1mw.

 A venda de canetas laser será proibida para menores de 18 anos e o comerciante que desobedecer a lei estará sujeito a pagamento de multa até cassação do alvará de funcionamento, além da apreensão dos equipamentos, conforme previsto no código do consumidor.

 O assunto parece simples, mas, segundo o deputado, a utilização indevida de canetas laser tem causado sérios problemas para saúde dos olhos e até para segurança da população em aeroportos.

 Os locais onde as canetas são mais usadas de maneira indiscriminada são em estádios de futebol, onde já existe a proibição e o torcedor e o clube são punidos, e contra aviões.

 No futebol, as maiores vítimas dos torcedores que levam as ponteiras laser aos estádios, têm sido os goleiros: “Quando passa o olho, você perde a visão total, praticamente some sua visão e você tem que procurar a bola de novamente contam os goleiros.

 No caso dos aviões, no ano passado, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registrou 60 ocorrências envolvendo o uso de ponteiras laser perto de aeroportos, apontadas para aviões em procedimentos de pouso ou decolagem.

 “Existe o risco, e o risco é sério. Quando um raio laser adentra a cabine de comando de um avião que esteja voando nas proximidades, no momento de pouso ou decolagem, podem ofuscar a visão dos pilotos”.

André Fufuca explica que de acordo com as leis brasileiras, quem for apanhado em flagrante apontando um laser para um avião pode ser enquadrado no crime de atentado contra o transporte aéreo, o que pode causar de 2 a 5 anos de prisão.Em caso de acidente aéreo,o Código penal prevê 12 anos de cadeia.

 Ele lamenta que no Brasil não haja nenhuma lei específica. As autoridades têm apenado aos usuários que cometem alguma irregularidade usando outras leis, como no caso ocorrido no Paraná em que o torcedor foi apenado por incitar a violência.

O secretário de infraestrutura e pré-candidato a prefeito de São Luís, Max Barros, saiu chateado do encontro do PSL, realizado no último sábado. Acompanhado do secretário de articulação Hildo Rocha, Max ficou constrangido com a patacuada promovida por um membro do partido conhecido por Damasceno, que tentou de todas as formas tumultuar o encontro.

Tudo começou porque o partidário insistia em falar antes de Max Barros. Ele precisou ser contido pelos colegas.

Max Barros falou por cinco minutos e depois saiu chateado, não sem antes ter que ouvir Damasceno, olhando para HIldo Rocha,  chamar a governadora Roseana por várias vezes de Mentirosa.

Apesar do ocorrido e dos vereadores Pereirinha e Chico Carvalho manifestarem um certo descontentamento com o governo,  o martelo já está batido e o PSL vai sim apoiar á pré-candidatura de Max Barros a prefeito da capital.

O PSL apoiou a reeleição de Roseana em 2010 e foi muito bem agraciado por isso. Portanto, não tem motivos para choramingos.

 Da Folha.com

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e um especialista em direito administrativo ouvidos na quarta-feira (24) pela Folha entendem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana, informa reportagem de Felipe Seligman, publicada na edição desta quinta-feira da Folha.

Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.

Deputado defende Sarney e diz que ele não é ‘pessoa qualquer’
Anac aponta uso irregular de helicópteros
‘Não prejudicou ninguém’, diz Sarney sobre uso de helicóptero
OAB pede que Sarney devolva dinheiro gasto em viagens
Empresário nega conflito de interesses em viagem de helicóptero

Três ministros do Supremo, que conversaram em caráter reservado, avaliam que não existe qualquer legislação que garanta às autoridades federais a utilização de veículos estaduais.

Carlos Sundfeld, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), afirmou que “é uma responsabilidade da União [pagar o transporte de autoridades]”.

Sarney, por sua vez, acredita que “não prejudicou ninguém” quando viajou até sua residência na Ilha de Curupu (MA) na aeronave. Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos:

A desembargadora Anildes Cruz deu decisão favorável para retomada do programa partidário gratuito do PPS que irá ao ar a partir do dia 2 de setembro próximo. Quanto ao mérito do processo, o procurador regional eleitoral, Márcilio Nunes, opinou pela improcedência da representação do PSDB ao argumentar que se fez criticas a administração tucana, embasada em fatos veiculados na mídia.

 O parecer do procurador foi recebido com aplausos pela deputada Eliziane Gama (PPS). “O parecer é muito coerente e imparcial e reforça que tudo que temos falado na tribuna da Assembleia é verdadeiro acerca do caos que tem se instalado na administração municipal, dentre eles a buraqueira da cidade, mostrado da propaganda”, destaca.

 No mês de junho, o PSDB maranhense conseguiu barrar na Justiça a veiculação de propagandas partidárias do PPS local no rádio e na TV, alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada e obteve uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na decisão, a juíza Marcia Chaves, integrante do TRE, afirmou que o material do PPS era uma “propaganda eleitoral velada”.

 Agora, o PSDB terá que regularizar em tempo hábil a situação de ilegitimidade da representação, já que a deputada Gardênia Castelo havia assinado a procuração sem ter competência para isso. Se o partido não regularizar esta situação, a ação de propaganda eleitoral antecipada será extinta. “Gardenia Castelo induziu a Justiça ao erro, isso e muito grave!”, lembra Eliziane Gama.

Da Assecom / Gab. do dep. Eliziane Gama

Do blog do Jorge Aragão

A decisão, que o Blog já antecipava, do Tribunal de Justiça (TJ) sobre a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada pela OAB-MA contra a criação de novos municípios por parte da Assembleia Legislativa (veja aqui), foi bastante comemorada pelos deputados estaduais.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, o deputado André Fufuca (PSDB), um dos que mais defendeu a causa no parlamento maranhense, fez questão de afirmar que o parlamento maranhense sempre esteve no caminho certo.

“Foi demonstrado que aqui na Assembleia ninguém estava fazendo politicagem e tão pouco estava brincando com o sonho de alguns e isso foi dito pelo Tribunal de Justiça, um órgão composto por pessoas sérias e que entendem de Leis. A Resolução aprovada por esta Casa não vai de encontro à Constituição, pois ela nos assegura apenas a oportunidade de estabelecer critérios para a criação de novos municípios”, declarou Fufuca.

Já o deputado Rogério Cafeteira (PMN), também comemorou, mas lembrou que ainda existe muito trabalho a ser feito até a criação de fato de novos municípios.

“Foi uma vitória da Assembleia, mas ganhamos apenas o reconhecimento da legitimidade da nossa Resolução, mas precisamos ainda trabalhar a nível federal para que a nossa bancada provoque a Câmara e vote a PEC que se encontra praticamente parada em Brasília e definitivamente nos devolva o direito de legislar”, afirmou Cafeteira.

Outro parlamentar que sempre defendeu a emancipação de novos municípios, o deputado Zé Carlos (PT), também ressaltou o resultado e fez questão de justificar o seu posicionamento.

“A vitória no TJ é apenas mais um passo, a emancipação de novos municípios é uma questão de tempo. Sou favorável sim, pois não podemos confundir má gestão com a criação de novos municípios, alguns gestores não tiveram competência e compromisso com as suas cidades, mas isso não é culpa da emancipação. Temos agora que trabalhar junto a Câmara Federal, pois deputados da Região Sul e Sudeste do Brasil não demonstram interesse na questão, pois seus Estados nessa relação de número de municípios por extensão territorial estão bem adiantados, para se ter uma ideia o Maranhão está atrás do Piauí”, disse o petista.

Com a decisão do TJ, a Assembleia deve voltar a dar prosseguimento nas análises dos cerca de 120 pedidos de emancipação, pois por determinação do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), o tramite dos pedidos de emancipação estavam suspensos.

O ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Carvalho Cunha, é o favorito para vencer as eleições do ano que vem. Mas, enquento 2012 não chega, Tema precisa trabalhar e mesmo sendo dono de um hospital em Tuntum, desde a semana passada dá expediente como médico da Assembleia, no ambulatório da Casa.

Ontem mesmo o novo médico foi visto chegando, vestido devidamente de branco, para mais um dia duro de trabalho no ambulatório da Assembleia.