Arquivo mensais:julho 2011

Cutrim quer comissão para apurar denúncias de agiotagem na AL

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) informou, na sessão desta terça-feira (5), que deu entrada num requerimento pedido a criação de uma comissão especial para, num prazo de 30 dias, apurar denúncias de que deputados estariam negociando emendas parlamentares com agiotas para pagamento de empréstimos financeiros.

 Segundo o deputado, citando denúncias postadas no mês de junho nos blogs do “Décio Sá” e do “Claudio Humberto”, não são apenas deputados que pedem empréstimos a agiotas, prefeitos também estariam no esquema que, de acordo com as denúncias, chegam a cobrar juros que variam de 30% a 50%.

 Se com os deputados o pagamento é feito através de emendas parlamentares, com os prefeitos a negociação é feita com notas fiscais frias de obras que nunca são feitas.

 No texto do requerimento, Cutrim apresenta a seguinte justificativa: “Dado a gravidade do fato, requeiro que sejam levantadas as emendas parlamentares para os municípios do Maranhão a contar do ano de 2006, indicando o autor da emenda, o município beneficiado, o valor destinado, o nome do prefeito, com acompanhamento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, para realizar uma apuração preliminar a respeito dos fatos ali denunciados. Vez que se verdadeiras deverão ser apuradas e de certa forma, macula a imagem desta instituição bem como a honra dos deputados”.

 Ele pediu aos colegas que aprovassem o requerimento e que de imediato a comissão composta por sete deputados seja formada, para que tudo seja esclarecido.

 “Isso é importante para que as pessoas que leram também não possam ficar na dúvida, será que os deputados vendem suas emendas? Será que colocam para o município aonde ali vai o dinheiro e existe nota fria para que possam ser prestadas contas, se o deputado colocou uma fundação que não existe, ou uma ONG que não faz nada?”, declarou.

Marcelo Vieira/Agência Assembleia

Eliziane Gama defende a valorização da educação infantil

“A meta deve ser nenhuma criança fora da escola”. Desta forma, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu na manhã desta terça-feira (5) a busca de solução para o problema da falta de vagas nas escolas de São Luís.

 Em aparte ao discurso do deputado Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama defendeu a valorização das escolas comunitárias que são as principais alternativas para as famílias que não conseguem vaga na rede pública de ensino.

 “Temos trabalhado junto ao Ministério Público para que efetivamente o termo que foi assinado para 2008 seja cumprido na sua essência. Além disso, haja uma valorização das escolas comunitárias porque, bem ou mal, são elas que estão recebendo essas crianças”, ressaltou.

 De acordo com a parlamentar, das 460 escolas comunitárias da capital maranhense, apenas 115 são conveniadas ou recebem apoio da Prefeitura de São Luís. As demais são desassistidas e funcionam precariamente. “Não podemos fechar os nossos olhos. Criança é prioridade absoluta, mas isso não está sendo respeitado”, destacou.

 A parlamentar também fez referência ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito pelo Ministério Público e assinado pela prefeitura e governo do Estado, em que ficou previsto que até 2008 todo o ensino fundamental seria competência do município, mas, até agora, isto ainda não está sendo cumprido.

 “Temos ainda o Artigo-252 da Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal que deixa claro que criança é prioridade absoluta, infelizmente isso não está sendo levado a sério”, frisou.

 Eliziane Gama também falou por telefone com o promotor Paulo Avelar (Educação, que confirmou que ainda há crianças fora da sala de aula no município, diferente do que havia sido informado pela deputada Gardênia Castelo (PSDB).

 “Acabei de falar com o promotor Paulo Avelar, e as informações repassadas por ele não correspondem com as colocações da deputada Gardênia, pois continuamos com crianças fora de salas de aulas”, disse.

Agência Asembleia

Sarney defende permanência de Alfredo Nascimento no governo

Da Folha.com:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira a permanência do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) no cargo. Apesar de classificar as denúncias contra o ministro de “muito graves”, Sarney disse que Nascimento não pode ser exonerado “apenas por uma acusação publicada”.

“Acho que a presidente [Dilma Rousseff] tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas”, afirmou.

Sarney disse que o Congresso cumpre o seu “papel fiscalizador” ao cobrar explicações de Nascimento, que se colocou à disposição do Legislativo para falar sobre as denúncias. “O que eu tenho conhecimento ele se propôs a vir ao Congresso e dar todas as explicações necessárias ao Congresso. É isso que nós esperamos.”

As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo Lula e é um dos principais aliados do governo.

No sábado, com a divulgação das denúncias pela revista “Veja”, quatro integrantes da cúpula do ministério foram afastados por determinação de Dilma. Apesar das acusações, a presidente decidiu manter Nascimento no cargo. O ministro anunciou ontem a abertura de sindicância interna na pasta para apurar as irregularidades e prometeu prestar esclarecimentos à Câmara e ao Senado sobre o caso.

MP

Sarney disse que as denúncias de corrupção no ministério não vão afetar a votação da medida provisória que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) para as licitações e contratos referentes à Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e Paraolimpíadas que serão realizadas no Brasil.

A MP impôs sigilo nos orçamentos dos eventos esportivos. As mudanças no sigilo permitem que os orçamentos só se tornem públicos depois de terminadas as licitações.

O presidente do Senado descartou devolver a MP ao Executivo por não atender aos critérios de “urgência e relevância” previstos pela Constituição Federal para a edição de medidas provisórias –como argumenta a oposição.

“Essa faculdade do presidente devolver a MP, ela não existe. Cita-se sempre o fato do presidente Garibaldi Alves ter devolvido uma medida. Mas na realidade não devolveu, ela voltou à Câmara dos Deputados e a tramitação foi normal”, afirmou.

Sarney disse não acreditar que, durante a tramitação da MP no Congresso, os parlamentares modifiquem a lei de licitações para estender o RDC a todos os processos licitatórios do país.

“O projeto é apenas limitativo a isso [Copa e Olimpíadas], mas estender isso à lei de licitações eu acho que não. A lei de licitações está atendendo bem até agora e significou um grande avanço para a administração pública.”

Lago da Pedra 2012: Maura Jorge vs Bentivi

Com quase três anos à frente da prefeitura de Lago da Pedra, a prefeita Maura Jorge(PMDB) ainda não conseguiu mostrar a que veio. A população protesta contra o estado de abandono em que a prefeita deixou a cidade.

A insatisfação é geral: na saúde, na educação e principalmente na falta de infraestrutura. Restando pouco mais de um ano para as eleições, Maura Jorge não dá sinais de recuperação e segue em baixa.

E para piorar, surge nas ruas de Lago da Pedra um nome que deve ser a pedra no calcanhar da prefeita. Trata-se do ex-candidato a deputado estadual nas últimas eleições, Bentivi(PRTB).

Bentivi é daquele tipo de político local querido por todos e que a qualquer momento cai no gosto da população e que na maioria das vezes sai vencedor das urnas.

Na atual conjuntura, é desse possível candidato com nome de ave, hoje pequeno, mas que amanhã pode se agigantar, que a prefeita Maura Jorge deve se preocupar em 2012.

O motivo para a preocupação é ainda maior caso um grupo de empresários juntamente com grupos políticos adversários, somados a uma população insatisfeita decidam se juntar em torno da candidatura de Bentivi.

Luciano Leitoa e Marcelo Tavares destacam posse de Dino na Embratur

O deputado Luciano Leitoa e o líder da oposição na Assmbleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (ambos do PSB), destacaram na sessão desta segunda-feira (4) a posse realizada na última quarta-feira (29) do ex-deputado federal Flávio Dino, como novo presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).

 Luciano Leitoa ressaltou a importância da Embratur para o país e disse que Flávio Dino está á altura do cargo. Para ele, o discurso aprimorado do novo presidente revelou conhecimento técnico e da realidade do país. “Vi no discurso do deputado Flavio Dino, um discurso muito aprimorado, um discurso muito técnico e de conhecimento da realidade do nosso país.”

 Para Leitoa, ter Flávio Dino no comando de uma autarquia ligada ao Ministério do Turismo, que tem como ministro o deputado federal licenciado Pedro Novais (PMDB), demonstra que o Maranhão está amadurecendo politicamente.

 O líder da oposição, Marcelo Tavares, também prestigiou a solenidade de posse e referiu-se ao novo presidente da Embratur, Flávio Dino, como futuro governador do Maranhão.

 “Com a graça de Deus, o futuro governador do Maranhão e ex-deputado federal Flávio Dino, tenho certeza que fará na Embratur um relevante trabalho pelo Brasil, e contribuirá muito com o governo da presidente Dilma Rousseff”.

 Para Tavares, Flávio Dino é um nome importante da política do Maranhão e terá oportunidade de mostrar a sua competência num importante cargo no governo federal. “Quem sabe abrindo portas para o turismo no Maranhão que, segundo o deputado Manoel Ribeiro, vive um dos seus piores momentos com completa falta de iniciativa por parte do governo estadual”, disse.

 Tavares também aproveitou para registrar sua participação nas audiências públicas da Frente da Baixada, realizadas em Viana e São João Batista, no último final de semana.

Marcelo Vieira/Agência Assembleia

Deputado Fábio Braga participa do I Encontro Empresarial do Maranhão

“A maior prioridade do nosso Estado será criar oportunidades de empreendimentos para a força de trabalho, numa população cada vez mais crescente”. Foi o que declarou o deputado Fábio Braga(PMDB) durante sua participação no I Encontro Empresarial do Maranhão, que reuniu cerca de 600 participantes, no Rio Poty Hotel.

Pautado no tema do Encontro “Parceira pelo Desenvolvimento”, Fábio Braga levantou questões essenciais para o desenvolvimento ordenado dos centros urbanos e para a melhoria da qualidade de vida da população, que nos últimos anos avança de maneira ainda mais acelerada e desordenada.

Habitação, trânsito caótico, transporte público, rede de esgoto e abastecimento de água tratada entre outros problemas de infra-estrutura, são os principais gargalos para o desenvolvimento e para melhorar a qualidade de vida da população.

“ O caminho para atingir a prosperidade passa diretamente pelas cidades. Não há como escapar disso. Agora, é preciso definir os direitos de propriedade e de ocupação” disse o parlamentar.

Segundo dados apresentados pelo deputado, estima-se que para resolver o déficit habitacional, só no Brasil será necessário a construção de mais de 20 milhões de moradias até 2022.

Para o deputado, o sucesso econômico de países de grande população, ainda relativamente jovens, como China e Brasil, levará ao surgimento de novas famílias, numa escala inédita. “E o Maranhão e o Brasil precisam estar preparados para essa realidade.”

Segundo ele, apesar do conjunto de decisões políticas relevantes, entre eles, os programas “Luz para Todos”, “Bolsa Família” e o principal deles, o “Minha Casa Minha Vida”, o avanço do país ainda não está garantido.

DESAFIIOS

De acordo com Fábio Braga, o maior desafio diz respeito ao funcionamento das cidades, principalmente dos grandes centros urbanos.

O Maranhão tem hoje quase 7 milhões de habitantes, pouco mais de 1 milhão só na capital, segundo o último censo. Em 2008, éramos 870 mil.

 “E sabe o que todos querem? Querem melhores moradias, melhores vias de deslocamento no trânsito, melhor infraestrutura no transporte público, na saúde, na educação e no lazer” afirmou.

O deputado disse que é preciso planejar políticas públicas não só para as emergências e momento de caos. “Temos que estudar, planejar e debater políticas publicas eficazes para o presente e para o futuro”.

Para ele, é possível viver num mundo mais povoado, desenvolvido e melhor.

Cleber Verde articula vinda de Marcelo Crivella a São Luís

O Partido Republicano Brasileiro(PRB) do deputado federal Cleber Verde e do deputado estadual Marcos Caldas, realiza no próximo dia 15, no auditório Fernando falcão da Assembleia Legislativa, seu IV Encontro Estadual.

 O presidente do diretório estadual da legenda, deputado Cleber Verde, articula a participação do senador Marcelo Crivella- um dos homens fortes do PRB- no encontro.

Com fortes rumores que estaria perdendo espaço dentro do partido, a vinda de Crivella seria uma demonstração de Força de Cleber Verde.

Prefeito de Imperatriz recebe emendas para o São João, mas não ajuda grupos culturais

 Apesar de ter recebido mais de 100 mil reais em emdendas parlamentar para investir nas Festas Juninas, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira(PSDB), não foi um dos mais entusiastas dos festejos juninos, em sua cidade. Com a imagem em baixa por conta da fraca administração, Madeira poderia aproveitar o mês festivo para melhorar um pouquinho sua relação com a população.  Preferiu manter a fama de mão de vaca e que não te nem aí para o povo e muito menos para  eventos culturais, como São Jão, principalmente quando o assunto é o incentivo financeiro.

Ontem, a rede Globo transmitiu a final do Festival de Quadrilhas do Nordeste, com a participação das principais quadrilhas de cada Estado da região. Representou  Maranhão a quadrilha junina Zé Comeu. E sabe de onde? Imperatriz!!

Uma fonte informou ao blog que procurado pelos organizadores da quadrilha, o prefeito Madeira não teria dado a ajuda necessária.

Durante a apresentação das quadrilhas, foi anunciado apenas  que a Zé Comeu era representante  do Estado do Maranhão, enquanto os demais grupos tiveram seus Estados e cidades anunciados.

Teria sido proposital, como forma de protesto contra a falta de ajuda da prefeitura de Imperatriz?

Ainda de acordo com a fonte do blog, além da quadrilha Zé Comeu, que representou o Maranhão numa competição de destaque nacional, outros grupos locais (de Imperatriz) também reclamaram da falta de incentivo do prefeito Sebastião Madeira.

O prefeito não pode alegar falta de recursos, vale lembrar  que os 100 mil rerais foram destinados por tres deputados da região Tocantina.   Vale lembrar ainda, que o são João por lá, não dura uma semana de festas.

já que perguntar não ofende, como esses 100 mil reais e outros recursos foram investidos no São João de Imperatriz?

Corpo de Itamar Franco chega em BH para ser velado

Da Folha.com:

O corpo do presidente Itamar Augusto Cautiero Franco chegou em Belo Horizonte (MG) por volta das 10h35 desta segunda-feira (4) para a segunda cerimônia de velório, agora no Palácio da Liberdade.

Por conta do mau tempo em Juiz de Fora (MG), o corpo saiu do local às 8h57, com uma hora de atraso, já que o aeroporto da cidade ficou fechado.

Família e amigos de Itamar foram recepcionados em BH pelo prefeito Márcio Lacerda e pelo governador Antonio Anastasia. O corpo recebeu honras militares e saiu em cortejo do aeroporto da Pampulha até o Palácio da Liberdade.

A presidente Dilma Rousseff já confirmou presença no velório na capital mineira.

Em Juiz de Fora, o corpo do presidente foi velado durante todo o domingo e a madrugada de hoje, na Câmara Municipal da cidade.

O presidente morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral na manhã de anteontem. Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, quando foi diagnosticado com leucemia.

Após o velório em Belo Horizonte, o corpo será cremado em Contagem –tratava-se de um desejo do presidente.

Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano.

Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos.

Beneficiários do Bolsa Família em São Luís terão crédito

Garantir continuidade ao aprendizado nas capacitações e estimular novos microempreendedores. Este é o objetivo do projeto que vai garantir micro crédito às 80 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, em São Luís. O programa será implantado neste semestre e atenderá as famílias incluídas em cursos de capacitação. O acesso será disponibilizado por meio de um cartão de micro-crédito onde constará o montante que cabe a cada beneficiário. O programa foi divulgado durante a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar de São Luís, aberta ontem, no auditório da Assembleia Legislativa, com o tema “Disponibilidade de Aceso ao Alimento. Durante dois dias serão discutidas propostas locais para o setor, que vão compor relatório a ser apresentado na conferência estadual, em agosto.

A implantação do programa de micro-crédito surge no momento em que as populações carentes e pequenos agricultores rurais do estado discutem a segurança alimentar. Desde o início do ano várias conferências municipais vem sendo promovidas com o objetivo de enumerar as propostas destas comunidades e materializá-las em programas de assistência e geração de renda. A meta do programa de micro-crédito é que seja estendido, de forma gradativa, a todos os beneficiários do Bolsa Família no estado. É por meio destas conferências que podemos exigir o cumprimento das ações de segurança alimentar a esta população prioritária, ressalta o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-MA), Miércio Roberth Lpes Martins.

Mais famílias devem se incluídas no programa por meio das ações, que, gradativamente, se estenderão aos demais municípios do estado. O programa vai ser desenvolvido em parceria com os gestores municipais e suas secretarias, dentro da de atuação. O foco é a capacitação deste gestor para que ele possa levar ao seu município programas de assistência social e de melhoria da segurança alimentar. No próximo dia 6, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) reúnem para elaborar os critérios do projeto.

 (Por Sandra Viana)