“A meta deve ser nenhuma criança fora da escola”. Desta forma, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu na manhã desta terça-feira (5) a busca de solução para o problema da falta de vagas nas escolas de São Luís.

 Em aparte ao discurso do deputado Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama defendeu a valorização das escolas comunitárias que são as principais alternativas para as famílias que não conseguem vaga na rede pública de ensino.

 “Temos trabalhado junto ao Ministério Público para que efetivamente o termo que foi assinado para 2008 seja cumprido na sua essência. Além disso, haja uma valorização das escolas comunitárias porque, bem ou mal, são elas que estão recebendo essas crianças”, ressaltou.

 De acordo com a parlamentar, das 460 escolas comunitárias da capital maranhense, apenas 115 são conveniadas ou recebem apoio da Prefeitura de São Luís. As demais são desassistidas e funcionam precariamente. “Não podemos fechar os nossos olhos. Criança é prioridade absoluta, mas isso não está sendo respeitado”, destacou.

 A parlamentar também fez referência ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito pelo Ministério Público e assinado pela prefeitura e governo do Estado, em que ficou previsto que até 2008 todo o ensino fundamental seria competência do município, mas, até agora, isto ainda não está sendo cumprido.

 “Temos ainda o Artigo-252 da Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal que deixa claro que criança é prioridade absoluta, infelizmente isso não está sendo levado a sério”, frisou.

 Eliziane Gama também falou por telefone com o promotor Paulo Avelar (Educação, que confirmou que ainda há crianças fora da sala de aula no município, diferente do que havia sido informado pela deputada Gardênia Castelo (PSDB).

 “Acabei de falar com o promotor Paulo Avelar, e as informações repassadas por ele não correspondem com as colocações da deputada Gardênia, pois continuamos com crianças fora de salas de aulas”, disse.

Agência Asembleia