Da assessoria de Zé Reinaldo
O candidato ao Senado José Reinaldo Tavares (PSB), ex-governador do estado, classificou a impugnação de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) como um ato antidemocrático e de “desespero da oligarquia”.
A ação foi protocolada pelo candidato a deputado estadual Raimundo de Oliveira Sobrinho (PTN), que faz parte da coligação liderada por Roseana Sarney (PMDB). Para Zé Reinaldo, o candidato foi usado como ‘laranja’ para cumprir a tarefa ordenada por Sarney e a filha.
“Quem não tem voto, vai de tapetão. Estão querendo tirar minha candidatura porque não querem disputar eleição, querem ganhar no tapetão. Não estou incluído em nenhum caso da Lei Complementar 135/2010, pois não fui processado criminalmente, nem por improbidade ou abuso de poder econômico.
O processo ainda tem pendência jurídica à decisão do STJ e do STF”, explicou Zé Reinaldo. Ele lembrou ainda que todos os ex-governadores recebem o mesmo benefício, entre eles José Sarney.
Zé Reinaldo afirmou que a tática antidemocrática utilizada pelo grupo Sarney no Maranhão se repete no Amapá. “Lá, foram novamente em cima de João Capiberibe usando o mesmo projeto fajuto que o cassou e a mulher Janete Capiberibe.
Sabem que não ganham dele, que é um homem de bem e querido pelo povo e então usam o tapetão. Quem não tem votos vai de tapetão!”, enfatizou, citando ainda a nova tentativa de cassar a candidatura de Jackson Lago (PDT) ao governo.
O candidato a senador pelo PSB disse também que o candidato e autor da ação foi usado como ‘laranja’ pela família Sarney. “Usaram para fazer a denúncia contra mim um sujeito conhecido da justiça que eles usam como faz tudo da Roseana”, disse durante entrevista que pode ser visualizada na íntegra no site YouTube.
No Twitter, ele escreveu ainda que o grupo Sarney está incomodado com o crescimento da sua campanha e por isso recorreu à impugnação. De acordo com ele, o povo do Maranhão saberá dar a resposta ao grupo político que domina o estado por mais de quatro décadas.
“Tava demorando. Desesperada com o crescimento de nossa candidatura, a oligarquia resolveu partir para a baixaria. Alardeiam na sua rede de intrigas uma tal impugnação à nossa candidatura . Mas já estamos acostumados a esse tipo de baixaria. O povo saberá dar a resposta”, twittou Zé Reinaldo.
O que diz a Lei Complementar
Pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Inelegibilidade, a inelegibilidade de um candidato pode ser pedida por qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral.
Essa representação deverá ser feita por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e deve relatar fatos e indicar provas, indícios e circunstâncias.
Os crimes eleitorais previstos são: uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico; abuso de autoridade; uso indevido de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.
No caso de a ação ser julgada procedente, a Justiça Eleitoral declara a inelegibilidade do acusado.