Prefeitura de Zé Doca repudia notícia inverídica sobre venda de imóveis.

Sem apurar os fatos, como exigiria o rigor jornalistico, alguns blogs noticiaram uma suposta venda de terrenos do município de Zé Doca à um grupo empresarial da cidade, que mantém empreendimentos comerciais na área, o que teria sido realizado pela administração da prefeita Josinha, acusando a gestora, ainda, de receber o pagamento do suposto preço em espécie. Para tanto, se basearam em alegadas escrituras de compra e venda, lavradas perante Cartório no município de Presidente Juscelino.

A informação, porém, é absolutamente falsa. Jamais houve venda de terrenos, muito menos recebimento de qualquer centavo, a qualquer título, pela prefeita. Os documentos em que se baseiam as matérias são forjados.

Conforme informado pelo Cartório do Ofício Único de Presidente Juscelino, através do Ofício nº 001-02/2018 – SEPJ/MA, de 25/01/2018, em resposta a questionamento da Prefeitura, referidas escrituras públicas não são idôneas.

A pedido da Prefeitura de Zé Doca foi instaurado procedimento investigativo criminal para apurar a autoria dos fatos, e espera-se que, em atenção a boa prática jornalística, seja a informação retificada pelos blogs que a divulgaram sem a necessária e prévia apuração, com a divulgação da presente nota pública.

A prefeita informa, por fim, que adotará as medidas judiciais necessárias para reparação dos danos à sua honra.

Zé Doca, 09/05/2019.

André Fufuca e Luciano Genésio se reúnem com general Mourão para tratar sobre barragem do Pericumã

O prefeito de PinheiroLuciano Genésio  e o deputado federal André Fufuca, ambos do PP, foram recebidos nesta quarta-feira (08) pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, em Brasília. Na pauta, a grave situação da barragem do Pericumã, em Pinheiro. A estrutura é de  responsabilidade do DNOCS, departamento ligado ao Governo Federal.

“A nossa preocupação é porque o problema iminente de rompimento de uma barragem dessa magnitude atinge não só a cidade de Pinheiro, mas uma região inteira que depende do Rio Pericumã, onde muitas famílias tiram o seu sustento e habitam nas áreas ribeirinhas. Além do fato da Prefeitura de Pinheiro absorver a manutenção daquela estrutura com muita dificuldade, sendo necessária a intervenção urgente do governo federal, que é de sua responsabilidade, antes que ocorram tragédias maiores”, ressaltou o deputado federal André Fufuca.

De acordo com o Prefeito Luciano, o Vice-Presidente se comprometeu de conversar com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para acompanhar de perto o andamento do projeto de reforma da barragem, prevista no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União.

“O compromisso foi acelerar a execução das obras de reforma e ampliação da barragem do Pericumã. Inclusive nós entregamos todos os dados da Defesa Civil do nosso município, do Corpo de Bombeiros, o diagnóstico do DNOCS, e a gente espera que logo nossa demanda seja atendida”, disse o Prefeito Luciano.

Visita à Barragem do Pericumã

Na próxima terça-feira, 14 de maio, deputados estaduais visitarão a estrutura da barragem do Pericumã, em Pinheiro, fruto da mobilização da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens, coordenada pela deputada Dra. Thaiza Hortegal, e da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Felipe dos Pneus, acompanhados de representantes de órgãos estaduais e municipais.

Em Brasília, Flávio Dino defende “gestos concretos em favor das finanças públicas”

O governador Flávio Dino participou, na manhã de quarta-feira (8), de reunião de governadores com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar de assuntos federativos e apoio financeiro aos Estados. O encontro, convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Entre os assuntos abordados, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios. A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

A carta tratou dos seguintes pontos: a necessidade de um plano que reestabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; a compensação de perdas na arrecadação tributária; a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente; a adequada securitização dos créditos dos Estados e do DF; a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa; e o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.

“Houve uma abordagem acerca da preocupação com a agenda federativa. É importante entender que a União deve dinheiro aos Estados, portanto não é uma agenda em que os Estados estão pedindo dinheiro novo, e sim o que a União efetivamente deve”, afirmou Flávio Dino.

Ele deu como exemplo o caso do Maranhão, em que as dívidas da União com o Estado chegam a R$ 15 bilhões somando as obrigações da Lei Kandir e uma dívida judicial.

Distribuição de recursos

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “o ponto principal da nossa reunião é compreender qual será o papel que os governadores, governadoras e o Parlamento brasileiro cumprirão nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira e a legislação, priorizando a redistribuição de recursos para as cidades e os Estados do nosso país”.

O senador acrescentou que é necessário rediscutir a distribuição do bolo tributário no Brasil.

“Hoje, 70% da arrecadação de impostos fica concentrada na mão do governo federal. A gente quer inverter essa pirâmide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece. Inverter essa pirâmide vai dar tranquilidade aos Estados e municípios terem capacidade de investimento”, disse o presidente do Congresso.

Alcolumbre também defendeu a votação da reforma previdenciária e ressaltou a importância do apoio dos governadores.

O governador Flávio Dino afirmou que a agenda federativa e a reforma da Previdência são duas pautas independentes e não podem estar condicionadas uma à outra. “São pautas autônomas’, frisou.

Dino pediu “gestos concretos em favor das finanças públicas” por parte do governo federal. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o governo federal”.

Reforma previdenciária

Flávio voltou a dizer que é preciso retirar da reforma previdenciária medidas que impactam negativamente os mais pobres, como a capitalização. “Hoje, nos termos em que a proposta se encontra, é rigorosamente impossível haver um amplo entendimento sem retirar esses excessos antissociais.”

A senadora Eliziane Gama e o senador Roberto Rocha, ambos do Maranhão, também participaram da reunião.

Deputada Thaiza discute demandas da região da baixada com secretário de Saúde, Carlos Lula

Projetos, ações municipais e demandas da região da baixada maranhense foram os pontos discutidos pela deputada Dra. Thaiza, prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e o secretário municipal Fred Lobato, durante reunião com o secretário de estado de Saúde, Carlos Lula.

A deputada Dra. Thaiza, idealizadora do Programa Alô Bebê, implantado e mantido pela Prefeitura de Pinheiro, reforçou a necessidade de expansão dessa assistência às gestantes, que na região conta com equipe médica especializada tanto para as mães quanto para os bebês, reduzindo os índices de mortalidade materno infantil.

“O prefeito Luciano implantou o programa, tomou para si a responsabilidade daquela região, sabendo da necessidade que as gestantes da baixada tem passado, e isso já resultou em mais de seis mil atendimentos em quase um ano de serviços prestados, dados positivos e que chamam a atenção do estado. Então, saímos daqui muito satisfeitos com a reunião, ouvindo do secretário Lula que o governador Flávio Dino é sensível à implantação da maternidade de alto risco e que beneficiará toda a região”, disse a deputada.

Pinheiro é o município referência para dezenas de cidades da região e o prefeito Luciano vem realizando um trabalho além da sua capacidade para garantir o acesso de milhares de baixadeiros aos serviços especializados de saúde.

“Nós atendemos mais de 40 municípios da baixada maranhense e somos pactuados apenas com 17, ou seja, apenas 17 ajudam com o custeio pela assistência que damos na saúde. No entanto, não podemos deixar nossa região peregrinar pelo Maranhão, e por isso não medimos esforços para garantir o atendimento. E um dos pontos definidos aqui nesta reunião foi a implantação da UCI neonatal, voltada para o alto risco, no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, que vem atendendo toda a região e recebendo demanda constante”, destacou o Prefeito Luciano.

“Houve uma inversão de prioridades”, aponta Eliziane Gama sobre cortes na educação brasileira

Foi recebida com profundo desagrado e consternação, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), a notícia do corte de R$ 7 bilhões do ensino infantil e superior. “Houve uma inversão de prioridades”, apontou ao revelar que a justificativa de que o recurso foi cortado tem relação com a previdência.

“O que ocorreu, na verdade, foi o remanejando desta pasta, que deveria ser prioridade, para outras, e nada mais. Não há como justificar uma relação com a Previdência. Mesmo que sua reforma seja aprovada, o efeito será para o próximo ano. Já o corte na educação tem efeito ainda este ano”, completou.

Ainda nesta terça-feira (7), a senadora destacou como “frustrante” a audiência com o Ministro da pasta Weintraub, quando cobrou dele explicações sobre o corte e demais crises vigentes na educação brasileira.

“Frustrante a audiência com o ministro da Educação Weintraub. Além de não dar explicações sobre o corte de R$7 bilhões para ensino infantil e superior, o ministro não respondeu sobre a política de educação para comunidades indígenas e quilombolas. Tirar recurso da educação é criminoso”, destacou em seu perfil em uma rede social.

Em lançamento do programa Cheque Cesta Básica – Gestante, dep. Dra. Thaiza também exalta Programa Alô Bebê de Pinheiro (MA)

A deputada Dra. Thaiza Hortegal participou da entrega dos primeiros cartões do Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, feita hoje (06) pelo governador Flávio Dino. O benefício é voltado para a redução da mortalidade materno-infantil no Estado.

“Uma excelente iniciativa do governo do maranhão, de extrema necessidade, principalmente no interior do estado, onde a carência é muito grande. Às vezes a dificuldade de um simples deslocamento para o hospital, por falta de dinheiro, impede a mãe de cumprir com a sua consulta do pré-natal”, ressaltou a deputada.

Cada gestante inscrita vai receber do Governo do Estado o total R$ 900. A expectativa é que cerca de 20 mil gestantes sejam beneficiadas (saiba mais: http://bit.ly/2Y3yuUO). Em entrevista à imprensa, a deputada ressaltou o trabalho da Prefeitura de Pinheiro, que proporciona também um programa inédito voltado para consultas e acompanhamento ao pré-natal de alto risco, além da entrega de kits enxoval através ações específicas, tudo bancado com recursos do próprio município.

“Acompanhei de perto as gestantes da minha região, onde ajudei a implantar, na Prefeitura de Pinheiro, ao lado do prefeito Luciano, o Programa Alô Bebê. Do ano passado até hoje foram feitos 6.341 atendimentos para toda região da baixada maranhense, abrindo as portas para gestantes com gravidez de alto risco e dedicando ainda a atenção aos recém-nascidos. O prefeito tem uma equipe fixa do Programa Alô Bebê no Hospital Municipal Materno Infantil, com médico obstetra, enfermeira obstetra, assistente social, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, todos dedicados ao programa Alo Bebê. E em ações específicas, a prefeitura também entrega kits enxoval para as mães”, destacou Dra. Thaiza.

A ideia da parlamentar é tomar como experiência o Programa Alô Bebê, em pleno funcionamento na baixada maranhense, e torna-lo estadual através de proposição na Assembleia Legislativa. A iniciativa está sendo estudada pela equipe jurídica da deputada Dra. Thaiza com especialistas da rede pública de saúde.

FAMEM inicia atendimento a desabrigados na Baixada

Quase mil cestas básicas foram distribuídas no final de semana passada para prefeituras dos municípios da Baixada Maranhenses mais atingidos pelas enchentes. A ação fez parte da campanha Doação Maranhão, realizada em parceria pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, com apoio do Sinduscon, Cruz Vermelha e Sistema Mirante de Comunicação.

Cestas básicas de alimentos, água mineral e roubas foram doados para prefeituras de Pinheiro, Santa Helena, Turilândia e Pindaré-Mirim. Nesta segunda-feira (6) as equipes da Famem e Cruz Vermelha seguem com entregas no município de Conceição do Lago-Açu.

As entregas estão sendo feitas com apoio do grupo empresarial FC Oliveira, que cedeu os veículos para o transporte de mantimentos e roupas arrecadados pela campanha em pontos de recolhimento instalados na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, 6 – Calhau), Sistema Mirante de Comunicação (Avenida Ana Jansen – São Francisco) e Fiema ( Casa da Indústria – Cohama).

“Sem dúvida nenhuma é um ajuda muito grande para nós que estamos passando por grandes dificuldades. Essa é uma iniciativa histórica da Famem. O presidente Erlanio percebe a situação dos colegas e está colaborando para minimizar o drama destas pessoas. Este apoio é fundamental neste momento”, comentou o prefeito de Pindaré, Henrique Salgado. No município forma entregues 168 cestas básicas, 50 fardos de água mineral e roupas doadas pela Cruz Vermelho.

A primeira ação da campanha foi iniciada na cidade de Pinheiro, onde foram distribuídas 100 cestas básicas e 50 caixas de água mineral. “É uma grande satisfação contar com essa parceria da Famem. Tenho certeza que as famílias carentes atendidas serão gratas pela ação”, declarou Selma Durans, secretária de Assistência Social de Pinheiro, que recebeu o material.

Em Santa Helena, onde foram entregues 140 cestas básicas, 50 fardos de água mineral e roupas, a chefe da Defesa civil, Célia Silva, disse que a parceria da Famem e Fiema demonstra respeito e compromisso com a sociedade. “Recebemos esse material com muito carinho, pois sabemos que cada doação é uma demonstração de amor ao próximo. Em nome da prefeitura e de todos os helenenses agradecemos a ação da Famem que tem contribuído para atender às pessoas que estão em situação”, disse Célia. Em Santa Helena desde o início do ano, mais de 1800 famílias ficaram em situação de desabrigados ou desalojados.

À prefeitura de Turilândia foram entregues 200 cestas básicas, 80 fardos de água mineral e roupas. O vice-prefeito do município, Gonzaga, que recebeu o material no sábado (4), informou que mais de 200 famílias foram desabrigadas pelas enchentes este ano. “Este material está chegando em uma hora muito boa. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social está empenhada em atender a essas famílias”, destacou Gonzaga. A entrega das cestas às famílias que ocupam abrigos cedidos pela prefeitura de Turilândia foi realizada no domingo (5).

Foto: Divulgação

Osmar Filho contabiliza avanços na Câmara Municipal de São Luís

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.
“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente. E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.
A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.
Gestão de Qualidade — Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

Luciano Genésio inaugura mais duas escolas em Pinheiro

Jardim de Infância Fruto do Saber no bairro Campinho e Escola Municipal Sinhazinha Ferreira no povoado Madeira, essas foram as escolas entregues pelo Prefeito João Luciano, nesta segunda dia 6 de maio.

Conforme o que ele próprio afirmou em discurso durante a comemoração do dia do trabalhador: “11 (onze) escolas serão concluídas e entregues ainda neste mês de maio”.

Não foi só a faixada que mudou, as duas escolas passaram por uma transformação, piso, teto, pintura, a estrutura de maneira geral foi adequada, agora o espaço está convidativo e inspirador. São melhores condições de trabalho e aprendizado, um ambiente que agora oferece dignidade e orgulho a seus alunos.

O ato de entrega desses prédios, agora reformados, reflete a preocupação da atual gestão em oferecer um ensino de qualidade em todas as suas esferas de extensão, com didática e estrutura alinhados.

“Nós trabalhamos de maneira incansável, para conseguir recursos, para conseguir os meios necessários para garantir as melhorias que queremos fazer e estamos fazendo na educação. Eu volto a repetir: em Pinheiro o nosso maior legado será a educação, por que é o investimento que vale a pena, mais escolas serão entregues em breve.” Prefeito João Luciano.

Flávio Dino decide substituir Karen Barros pelo advogado Carlos Sérgio no comando do Procon

Em continuidade a reforma administrativa que começou a fazer em fevereiro, nesta sexta-feira (03/05) no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino bateu o martelo pela mudança na presidência do Viva/Procon. Deixará o órgão a advogada Karen Barros, que sucedeu o ex-presidente Duarte Júnior, que se desligou ano passado para se lançar candidato a deputado estadual pelo PCdoB, obtendo uma votação surpreendente.

governador convidou o advogado Carlos Sérgio Barros, que tem vasta experiência no direito público com reconhecida e respeitada atuação nas áreas dos direitos Administrativo e Eleitoral,  para assumir o comando da pasta.  

Na tarde da sexta-feira, o advogado Carlos Sérgio aceitou o convite, mas pediu mais alguns dias antes de assumir a missão. Ele precisa ajustar com os sócios alguns detalhes da administração do seu concorrido escritório de advocacia, que leva seu nome, Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, antes de se dedicar ao Governo do Maranhão. A mudança, portanto, deverá ocorrer nos próximos dias.

Com a escolha do novo titular, o governador opta por manter o Viva/Procon sob gestão técnica. Todos os antecessores eram advogados, inclusive a atual titular, e esse perfil foi essencial para que a escolha recaísse sobre o advogado Carlos Sérgio, que não é político, embora conviva com muitos políticos que são clientes de seu escritório.

Na sexta pela manhã o governador já tinha efetivado duas mudanças, em concorrida solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Na presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (FAPEMA) saiu o professor Alex Oliveira e tomou posse hoje o professor André Santos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Já na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), saiu Elizangela Cardoso e assumiu Sorimar Sabóia, que ja integrava a equipe.

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