A possibilidade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ser condenado em segunda instância no processo que investigou a reforma do Sítio de Atibaia, supostamente por empreiteiras que se beneficiaram com obras do governo, foi comemorado pela líder do Governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), em postagens nas redes sociais. A parlamentar bolsonarista, no entanto, foi prontamente rebatida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB).

“Mais uma condenação em breve! O desembargador Gebran Neto terminou de analisar o recurso do Lula Ladrão sobre a condenação no caso do sítio de Atibaia. O processo já está com o revisor, que irá marcar o dia do julgamento. #LulaLivreSoEm2043”, provocou Joice.

Diante da provocação da deputado do PSL, Márcio Jerry retweetou a líder governista e rebateu chamando a atenção para fraude processual que levou à condenação do ex-presidente.

“Comemoras uma farsa jurídica escancarada, um conluio político desmascarado, uma página vergonhosa de nossa história. Injustiças, tramóias, armações, isso tudo não dura para sempre. E a verdade prevalecerá e com ela a Justiça”, postou o parlamentar comunista.

Blog do Jorge Vieira

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta sexta-feira, dia 13, audiência pública inédita para discutir a situação do saneamento básico na capital maranhense.

O evento, que terá início às 9h, no MultiCenter Sebrae, na região do Cohafuma, reunirá representantes da sociedades civil organizada e da classe política, além de pesquisadores sobre o tema.

A audiência foi proposta pelo vereador Genival Alves (PRTB) e terá como objetivo debater a problemática que ainda aflige praticamente toda cidade, reunindo propostas que irão subsidiar ações para enfrenta-la.

Um dos assuntos que será tratado refere-se à instalação e ampliação das redes de esgotamento sanitário e implantação de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETEs).

De acordo com levantamento elaborado pelo gabinete do próprio parlamentar, hoje, cerca de 80% dos bairros da capital não dispõem de rede de esgotamento.

Genival Alves, vale destacar, é autor de proposições pleiteando a implantação de Estações de Tratamento nas regiões da Vila Luizão/Divinéia, Itaqui-Bacanga e Cidade Olímpica, por exemplo.

O levantamento elaborado pelo gabinete do vereador é resultado do projeto social Saúde na Comunidade, executado por Genival desde 2017 e que leva, gratuitamente e de forma itinerante, serviços variados de saúde básica para todas as regiões da cidade.

BRASÍLIA – O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) participou no  Ministério da Educação de uma importante reunião que teve como pauta, “Desafios Para a Educação no Brasil.”

Sobre o estado do Maranhão o deputado debateu os temas; ampliação de polos da UFMA e cursos voltados para as áreas de tecnologia e mercado de trabalho.

O parlamentar maranhense destacou a questão de pagamentos de obras em execução no estado e cobrou providencias ao ministério. Maranhãozinho enfatizou ainda, soluções para as obras que estão paralisadas.

O discurso do parlamentar foi baseado no resultado da pesquisa do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, segundo o qual a cada 4 minutos uma mulher é violentada no Brasil. O deputado acredita que esses números são alarmantes e precisam ser combatidos.

“É inaceitável isso. A pesquisa aponta que a cada 4 minutos uma mulher é violentada, seja de forma física, psicológica ou até sexual. Não podemos aceitar que esses delinquentes hajam como se a mulher fosse um objeto pessoal e fazem o que querem. Precisamos valorizar mais as mulheres e lutar para que esses números caiam ou sejam sanados, mas não pode ficar assim”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa ainda destacou que o Brasil precisa de políticas públicas e investimentos em favor de toda a rede em defesa da mulher.

“A nossa defesa pelos direitos das mulheres será constante. Não podemos permitir que esses números subam ainda mais. Até porque essa não é uma problemática que envolve apenas as mulheres, mas toda a sociedade, todos acabam sendo agredidos. Um outro ponto alarmante quanto ao assunto, é que as agressões aumentaram em cima de mulheres de 13 a 19 anos, um aumento consideravelmente absurdo, por isso, mais uma vez ratifico, precisamos criar ou fortalecer as políticas públicas em defesa das mulheres, não somente na capital maranhense, mas estender por todo o Maranhão”, disse Roberto Costa.

A liberdade de imprensa, defendida com todo vigor pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – a mais alta Corte judiciária do Brasil-, foi vítima de entendimento em decisão de uma magistrada maranhense.

Em um exemplo claro de censura foi a decisão da juíza da 14ª Vara Cível, Lorena de Sales Rodrigues Brandão, que no dia 28 de julho, acolheu o pedido e determinou a retirada da reportagem titulada “Homem se passa por prático de navio, conquista mulher, aplica golpe e tem prisão decretada” do Blog do Neto Ferreira.

A magistrada entendeu que o acusado, embora acusado de crimes de estelionato e violência contra diversas mulheres, está sendo “prejudicado” pela veiculação de informações do processo que corre em segredo de Justiça.

“Assim, não obstante seja a manifestação de pensamento, a liberdade de expressão e o direito à informação direitos fundamentais abarcados pela Constituição Federal, nenhuma liberdade pública é absoluta, de forma que, quando em colisão com outros direitos, como os referentes à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, pode haver uma conformação/restrição de um dos direitos em rota de confronto”, afirmou Lorena Brandão.

E completa: “Feitas tais ponderações, observo que, no caso em comento, de fato, é recomendável a retirada da matéria publicada, especialmente porque contém informações de decisões judiciais sigilosas, constantes de processos que tramitam em segredo de justiça, razão pela qual vislumbro a plausibilidade do direito alegado.”

Acesse a decisão aqui.

Levantamento realizado pelo Blog constatou que nunca houve sequer decisões no Supremo Tribunal Federal obrigando a exclusão de reportagem que contém informações de segredo justiça. Mas, no Maranhão, o entendimento jurisdicional da magistrada atropela, desrespeita e cerceia o livre exercício da profissão de informar.

Em um seminário do Conselho Nacional de Justiça, que discutiu os 30 anos de liberdade de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que o Brasil precisa de imprensa livre para a população ser bem informada e exercer a cidadania, e que Estado e Justiça não funcionam direito sem liberdade de expressão.

“Sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem. Nós sabemos que, em 30 anos de vigência da Constituição, a mídia é outra, o poder é outro, a sociedade é outra porque tudo muda. Mas a Constituição precisa ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidades do povo brasileiro, da cidadania brasileira”.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, também defendendo a liberdade de imprensa disse que: “Além disso, todos sabemos que a liberdade de expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, assegura ao profissional de imprensa o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades garantindo-lhe, também, além de outras prerrogativas, o direito de veicular notícias e de divulgar informações”, afirmou.

Blog do Neto Ferreira

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) usou a tribuna nesta terça-feira (10) para repercutir os avanços da gestão do prefeito Luciano na cidade de Pinheiro. A parlamentar falou de todas as obras inauguradas na semana de aniversário do município e destacou o Pró-Asfalto, programa realizado com recursos próprios do município.

“Realmente foi um momento de festividades, semana bem intensa, que nos encheu de felicidade por acompanhar o trabalho e o empenho do Prefeito Luciano na entrega de obras em um momento de crise que todos conhecemos. Foram 5 escolas novas, totalmente reformadas, posto de saúde, ambulância, ponte, primeiro bloco da feira municipal, tão aguardada, central de monitoramento, centro comercial, chamado também de Shopping do povo, wifi gratuito na praça. E o início do Pró-Asfalto. Até dezembro, Luciano quer finalizar os 50 km de asfalto, com verba própria daquele município. E esperamos que a cidade seja presenteada com mais uns 20 km de asfalto que o Governador Flávio Dino se comprometeu a destinar. E os shows que ficaram na história, o cantor gospel Fernandinho e o Léo Santana, atraindo mais de 30 mil pessoas”, discursou Dra. Thaiza.

A gestão do prefeito Luciano também recebeu comentários de deputados que apartearam Thaiza, destacando o empenho da atual administração mesmo diante das crises que assolam os municípios brasileiros.

“É bem verdade que a cidade tem evoluído bastante. A gestão do Prefeito Luciano tem feito uma diferença naquele município, mas sem dúvida nenhuma, com a participação da deputada estadual representando os interesses de Pinheiro nesta Casa. E quero dizer que todos aqueles interesses que a senhora defender nesta Casa conte com o meu apoio, para que a população de Pinheiro possa ter cada vez mais benefícios chegando àquela cidade por seu intermédio na gestão do Prefeito Luciano”, disse o deputado Neto Evangelista.

“Vossa Excelência é filha daquela cidade. Quero lhe parabenizar por todo trabalho, como também dizer que o Prefeito Luciano tem feito uma grande gestão no município de Pinheiro. E, não tenho dúvida, como primeira dama e deputada representante daquele povo de Pinheiro está sempre do lado dele em todas as decisões e ações, levando progresso à cidade”, destacou o deputado Fernando Pessoa.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) prestigiou o Desfile Cívico de 7 de setembro, em Bacabal, que contou com a participação de centenas de alunos das escolas municipais na Avenida Getúlio Vargas. O parlamentar participou do momento ao lado do prefeito Edvan Brandão (PSC), do deputado federal João Marcelo (MDB), João Alberto, secretários e vereadores.

Roberto Costa destacou que o desfile foi uma demonstração de otimismo e amor pela pátria e parabenizou, ainda, toda a organização do prefeito Edvan Brandão.

“Já participei de muitos desfiles em comemoração ao 7 de setembro, aqui em Bacabal, mas o deste ano foi especial. O sentimento de amor à pátria tem sido perceptível em todos os bacabalenses. Todos os alunos e participantes deram um show de amor à pátria no desfile cívico. E o nosso desejo é que mostremos ao mundo que nós amamos o Brasil, que temos orgulho de nossa história, de nossa gente”, disse.

“Que a cada dia possamos lutar e defender a nossa bandeira. Não poderia deixar de parabenizar o nosso prefeito, que não tem medido esforços para fazer o melhor por Bacabal. É perceptível a população agradecendo e elogiando os trabalhos do prefeito. Parabéns, Edvan Brandão, você está no caminho do progresso”, completou Roberto Costa.

No desfile, o deputado Roberto Costa foi homenageado por ser o parlamentar mais atuante em Bacabal, e que tem contribuído para o desenvolvimento do município.

“Fiquei emocionado sim. Uma homenagem dessa, pelo pequeno Guilherme Kalebe, de 8 anos, da Escola Romeu Neto, me representando e destacando a nossa história em Bacabal. O que já fiz e continuarei fazendo por nossa cidade é sinônimo de amor, amor pela pátria, amor por nossa querida Bacabal. Meu muito obrigado pela homenagem, que tanto me deixou honrado”, declarou.

Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Além do mandado de prisão, há 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF).

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Operação Galeria.

Blog do Gilberto  Léda

O festival da Independência de Alto Alegre do Pindaré, tradição que acontece a mais de 4 décadas, este ano recebeu atrações de grande porte e contou com uma estrutura gigante para acolher milhares de visitantes dos quatros  cantos do estado.

A segurança foi reforçada para garantir a diversão de todos os brincantes. O evento, que este ano aconteceu no dias 5,6 e 7 de setembro, foi realizado pela prefeitura municipal e contou com o apoio dos deputados; André Fufuca e o governo do estado.

O prefeito, Fufuca Dantas, que não mediu esforços para ampliar a tradição, prestigiou o evento no meio do povo.

A festa foi animada por bandas de renome nacional, entre eles estavam os cantores como: Leo Santana, Solange Almeida, Batista Lima, Rai Saia Rodada, Talhes Lessa, Lairton e outros.

Quem compareceu em peso foi o grande público, que não se arrependeu, e promete voltar nas próximas edições. Estima-se que mais de 100 mil pessoas passaram pelo Festival nos 3 dias. Tornando-se assim, o maior festival público do Maranhão.

Enquanto alguns municípios não oferecem o mínimo para uma educação de qualidade, a prefeitura de Zé Doca por meio da secretaria de educação vem desenvolvendo um trabalho que vem despertando a atenção de todo o estado.

Desde o início da gestão da prefeita Josinha Cunha (PL), os alunos da rede pública recebem gratuitamente seus fardamentos, a ação tem inúmeras vantagens, entre elas identifica o aluno e desonera os pais que não precisam comprar roupas para seus filhos irem à escola.

O ato de apresentação dos fardamentos aconteceu no auditório da escola Miranda Braz, a prefeita Josinha Cunha e a secretária de educação Sônia Maria fizeram questão de participar, um ato que recebeu muitos elogios.

Além do fardamento, a educação em Zé Doca é um conjunto de ações que testificam a eficiência do trabalho. As escolas são de qualidade, reformadas, ampliadas e construídas, os professores recebem capacitações em áreas especificas, a merenda escolar chega com um cardápio especial e todo processo ensino aprendizagem acontece de forma harmoniosa e incentivadora.

Em Zé Doca, educação não tem idade, pessoas quase centenárias resolveram voltar à sala de aula devido o trabalho que é realizado.