A deputada Valéria Macedo (PDT)  registrou nestasegunda-feira,11, que participou audiência pública para discutir a implantação, pela empresa Brascom Participação Ltda, do projeto Ecoetanol Brasil em Porto Franco, e denunciar a morte de 50 toneladas de peixe no Rio Tocantins, entre os municípios de Estreito e Carolina.

 Segundo ela, durante a audiência, organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram explanados detalhes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto, elaborado pela Pesquisa Engenharia e Consultoria Ltda (Florest). Na oportunidade a Florest esteve representada pelo consultor Maurício João da Silva. Falaram sobre o projeto agrícola e industrial Rodrigo Campo e Fernando Barini, da empresa Engenharia e Sistema.

 Valéria Macedo deixou claro que não é contra a instalação da Ecoetanol Brasil em Porto Franco. “O empreendimento trará desenvolvimento, emprego e renda para a população da região Sul do Maranhão. Mas, é preciso ter uma atenção especial com o impacto ambiental do projeto. Temos que preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, disse.

 PEIXES MORTOS

 A deputada informou, ainda, que prefeitos e representantes dos municípios situados na área de impacto da construção da Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, estão denunciando uma série de irregularidades no projeto executado pelo Consórcio Estreito de Energia (Ceste).

 Segundo a deputada, os impactos ambientais provocados pela Ceste provocaram, recentemente, a morte de mais 50 toneladas de peixes. “A energia de hidrelétrica é uma das melhores fontes de energia. O Brasil e o Maranhão são ricos nesta fonte. Agora o capitalismo selvagem precisa atentar para os impactos sociais e ambientais desses projetos”, disse Valéria.

 De acordo com a parlamentar, o presidente do Ceste, José Renato Ponte Ceste, tentou transferir três toneladas de Jaús e outros peixes para outra área do rio. Mas, só sobreviveram cerca de 100 kg, que deveriam ser distribuídos para os pescadores ao invés de serem enterrados. “A atuação do Ibama tem sido muito tímida”, lamenta.

 Segundo ela, o Projeto Básico Ambiental (PBA) – especialmente do conjunto de 36 programas com ações para redução dos impactos ambientais da obra – tem causado transtornos à população desde a desvalorização de bens e perda da qualidade de vida, até a inviabilização da atividade econômica.

 “Hoje contabilizamos problemas antigos e novos. Os pescadores não têm o que pescar acima e abaixo da barragem. A mata nativa não foi retirada e uma grande quantidade de biomassa está decompondo com a inundação. Os pescadores, os oleiros e barraqueiros foram retirados e perderam seu meio de vida, sem receber indenizações”, lamenta Valéria.

 A deputada observa que o município de Carolina já possui 15 mil hectares alagados pelo mega projeto. “O prefeito João Alberto Martins disse recentemente que dois acordos anuais expiraram, e as obras do esgotamento sanitário prometidas para a população não foi sequer iniciado”, assinala.

 “As sanções pela morte dos peixes e o descumprimento de outras obrigações por parte do CEST até agora não foram aplicadas. O poder público federal foi muito eficiente em licenciar o empreendimento, mas extremamente lento e deficiente na fiscalização das obrigações ambientais e sociais”, denuncia.

Agência Assembleia

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) parece querer compensar a trairagem que aprontou para cima do grupo que o ajudou a se eleger.

Nomeiou em seu gabinete, Luis Gustavo Soares Amorim de Souza, genro da governadora Roseana Sarney e filho do desembargador Gustavo Amorim.

Luis Gustavo foi nomeada com o símbolo ISO no cargo de Técnico Parlamentar Especial, cargo este que pode chegar a mais de R$ 14 mil.

Leia no blog do Luís Pablo

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) tomou posse nesta segunda-feira, 11, à tarde, no prédio da secretaria de Educação, no São Francisco, como membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representando a Assembleia Legislativa. O mandato é de dois anos e seu suplente é o deputado Rogério Cafeteira (PMN).

Dentre as competências e finalidades do conselho do FUNDEB podemos destacar a de acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros, supervisionar a realização do censo escolar, supervisionar a elaboração da proposta orçamentária do Estado e exigir do poder Executivo estadual a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB.

“A Assembleia, que eu tenho a honra de representar neste colegiado, pretende cumprir sua missão, que é a de fiscalizar os atos do poder Executivo, e participar do processo de elaboração, discussão e execução da política pública de Educação. Este conselho tem uma grande responsabilidade em relação ao cumprimento dos objetivos do FUNDEB, e a Assembleia quer contribuir da melhor maneira possível para os avanços que precisamos na área de Educação, principalmente em relação à educação Básica”, explicou Alexandre Almeida.

Agência Asembleia

Em meio as noticias de que alguns deputados estariam na mira da Polícia Federal, um dos envolvidos, o deputado Stênio Rezende(PMDB),  não se intimidou com a informação e foi o primeiro parlamentar a marcar presença no plenário da Assembleia Legislativa.

O cabra não tá nem aí

Para atender o pedido de muitos leitores que tinham dificuldade para localizar a página do blog na internet,  por conta do endereço um pouco complicado, o blog resolveu facilitar o acesso e a partir de hoje contamos com mais um endereço, além do antigo www.marcelovieira.blog.br , o leitor conta agora com o novo endereço, www.blogdomarcelo.com, mais fácil e prático de localizar. Acesse.

Do Blog do Décio

O blog do jornalista Itevaldo Júnior publica decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional da 1ª Região (Brasília), informando o recebimento de denúncias contra depois deputados estaduais por conta da nomeação de funcionários fantasmas em seus gabinetes.

Um deles é o líder do governo, Stênio Rezende (PMDB), como mostra cópia da tramitação processual ao lado. Ele está sendo processado com dois funcionários de seu gabinete. A denúncia contra ele já foi recebida por unanimidade.

É aquele velho inquérito que envolve parlamentares e ex-parlamentares que ocuparam cargos até o ínício dos ano 2000. Alguns hoje são prefeitos, secretários de estado e membros de outros órgãos.

Eles usavam procurações para receber os salários dos servidores de seus gabinetes. O caso começou a ser investigado em 2003, mas desde o  final do ano foi retomado. Na época, a PF encontrou até defunto “trabalhando” na Assembleia ainda no antigo prédio da Rua do Egito.

Vários funcionários e parentes de deputados já foram ouvidos mais de uma vez. Os políticos são acusados de estelionato (crimes contra o patrimônio púlico), enquadrados no artigo 171 do Código Penal

Tourinho Neto afirma que já foram concedidos sete pedidos de prorrogação para conclusão do inquérirto, e esse seria o último pedido deferido.

Reportagem do Jornal Folha e S.Paulo revela que o Carro-chefe do governo Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida tem trabalhadores em condição degradante em São Paulo, que enfrentam falta de salário e alojamentos precários no interior do Estado.

A denúncia feita pelo jornal é verdadeira e não acontece apenas no interior do Estado de São Paulo. É assim em todos os lugares onde existem obras do PAC.

Aqui no Maranhão, a situação não é diferente. Além das condições degradantes dos trabalhadores, a população tem que conviver também com as freqüentes paralisações das obras.

Em São Luís, por exemplo, as obras de melhoramento de moradias, que fazem parte do PAC, estavam paralisadas há quase seis meses e só foram normalizadas no começo deste mês.

O motivo da paralisação foi justamente o atraso nos pagamentos.

A Promorar, empresa responsável pelas obras de melhoramento de moradias nas áreas da Alemanha e Ivar Saldanha não teria recebido os recursos do governo para tocar as obras. Sem dinheiro em caixa, teve que demitir funcionários, atrasou salários, faltou material e os trabalhos tiveram que parar.

Quando da paralisação, muitas casas ficaram com as obras pela metade. Sem condições financeiras de arcar como conclusão do serviços, moradores tiveram que conviver com os problemas causados pela paralisação.

A Promorar retomou os trabalhos de conclusão das obras nas casas, mas os moradores temem que por outra paralisação.

Técnicos da Controladoria Geral do Estado participaram, na manhã desta segunda-feira (11), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2010. As informações que foram repassadas aos membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, atendem a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 De acordo com o demonstrativo há um déficit primário constatado em 2010 da ordem de R$ 223 milhões. Segundo o técnico Leonardo Almeida, esse saldo negativo representa um déficit em relação às receitas primárias frente as despesas primárias que foram legalmente empenhadas no exercício de 2010. Ele disse que esse déficit foi obtido principalmente em função da queda da receita do Fundo de Participação. “O Fundo de Participação tem uma projeção que é estipulada pelo Governo Federal. Só que essa previsão não foi repassada ao Estado durante o exercício. Então isso foi o ponto preponderante para termos esse resultado negativo”.

 Leonardo Almeida afirmou ainda que o governo estadual conseguiu atingir o limite estipulado para as despesas de pessoal. “Esse limite é de 40% e nós atingimos a média de 40,81%. Na receita total, tivemos o cumprimento do que foi estipulado pela LDO, que é da ordem de R$ 8,1 milhões. Nós tivemos quase R$ 8,2 milhões. As despesas é que de fato não tivemos um ‘atingimento’”, ressaltou Leonardo Almeida.

 “O papel do Legislativo é cobrar que haja o cumprimento dessas metas definidas na LDO e certamente fazer todo esse trabalho de fiscalização que cabe tanto à Comissão de Orçamento e, em âmbito geral, ao Poder Legislativo estadual”, disse o presidente da comissão, deputado Alexandre Almeida (PTdoB). 

Participaram também da reunião, os deputados Antônio Pereira e Carlos Alberto Milhomem, ambos do DEM, Francisca Primo (PT), Bira do Pindaré(PT), Rogério Cafeteira (PMN) e Valéria Macedo (PDT), além de técnicos da Casa.

(Agência Assembleia)

O ex-deputado Flávio Dino (PcdoB) não anda satisfeito com a presidente Dilma Rousseff(PT).

Aos mais próximos reclama da falta de espaço  no governo e também do tratamento dado ao PC do B.

O comunista ainda não foi contemplado e seu partido recebeu como “cala-boca” apenas a permanência de Orlando Silva no Ministério dos Esportes, que hoje não tem a força que deveria ter.  

A falta de prestigio da legenda pode levar Flávio Dino, no futuro, a tomar decisões  que poderiamos chamar de surpreendentes e que afetariam em cheio a política local.