O deputado Alexandre Almeida (PT do B) tomou posse nesta segunda-feira, 11, à tarde, no prédio da secretaria de Educação, no São Francisco, como membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representando a Assembleia Legislativa. O mandato é de dois anos e seu suplente é o deputado Rogério Cafeteira (PMN).

Dentre as competências e finalidades do conselho do FUNDEB podemos destacar a de acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros, supervisionar a realização do censo escolar, supervisionar a elaboração da proposta orçamentária do Estado e exigir do poder Executivo estadual a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB.

“A Assembleia, que eu tenho a honra de representar neste colegiado, pretende cumprir sua missão, que é a de fiscalizar os atos do poder Executivo, e participar do processo de elaboração, discussão e execução da política pública de Educação. Este conselho tem uma grande responsabilidade em relação ao cumprimento dos objetivos do FUNDEB, e a Assembleia quer contribuir da melhor maneira possível para os avanços que precisamos na área de Educação, principalmente em relação à educação Básica”, explicou Alexandre Almeida.

Agência Asembleia