Blog do Marco D’Eça

A foto que ilustra este texto foi extraída do perfil da TV Difusora na rede social Facebook. Mostra com clareza o sucateamento da frota de ônibus que fazem o transporte público em São Luís.

Sucateamento que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ainda não conseguiu resolver.

Não adianta trocar linhas de ônibus entre empresas, como se tivesse fazendo ”quebra de monopólio”, se as beneficiadas são apenas as mesmas empresas do esquema, com os mesmos ônibus e os mesmos vícios.

Este blog já havia tratado do sucateamento da frota de ônibus no post “Novas linhas, ônbus velhos”, assinada pela jornalista Aline Alencar – e que despertou a ira dos holandinos.

Como sempre acontece nos debates abertos por este blog, os fatos mostram agora que é Aline quem tem razão.

Este blog também criticou a indicação da empresária Míriam Aguiar para o posto de secretária de Transportes, pelo fato de ela ser ligada umbilicalmente às empresas de ônibus de São Luís.

Às mesmas empresas – “Primor” e “Maranhense” – agora beneficiadas com “a quebra do monopólio” que Holandinha diz ter feito – mesmo sem qualquer tipo de licitação(?).

Novas linhas, com as mesmas empresas e os mesmos ônibus sucateados.

E a imagem não deixa mentir…

Blog do Claudio Joel 

A Câmara municipal de Bom Jesus das Selvas – Ma, aprovou nesta sexta-feira projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal que autoriza o mesmo a fazer a doação de um terreno para o Estado do Maranhão via Secretaria de Estado de Segurança Pública para implantação e instalação de uma Delegacia de Polícia. Seria motivo de aplausos se o projeto de lei não escondesse uma ardilosa artimanha visando destruir o patrimônio histórico e cultural do município.

Não sabemos porem se informaram ao Secretário de Segurança do Estado Dr. Aluisio Mendes e a Governadora Roseana Sarney que o referido terreno é o mesmo onde se encontra a conhecida e tradicional “Praça do Banho”, inaugurada em 27 de março de 1998, na gestão do então Prefeito Padre Ribamar.

A Praça foi construída e inaugurada como uma homenagem e agradecimento ao Dr. João Alberto e a Governadora Roseana Sarney pela concretização do sistema de abastecimento de água do município.

Na época, a própria Governadora Roseana Sarney, junto com o hoje Senador Dr. João Alberto acompanhados de uma grande comitiva, vieram  inaugurar o sistema de abastecimento de água e para serem homenageados em praça pública. Durante a inauguração, moradores da comunidade carregaram as autoridades presente e as banharam na praça, dai o nome “Praça do Banho”.

O prefeito Edi-H Júnior (PTC)  bradou em alto e bom som durante sua campanha vitoriosa, que se fosse eleito trabalharia desde o primeiro dia de seu governo. Pois bem, ele venceu e com quase 90 dias de sua gestão parece que nada foi feito. Pelo menos para os moradores do Caratatiua, o primeiro dia de governo ainda não começou.

As fotos abaixo mostra uma montanha de lixo que se forma dia após dia na entrada da avenida Mauro Bezerra, que dá acesso ao Caratatiua e Alemanha. A rua tem um fluxo grande de veículos nos horários de pico e o acúmulo de lixo avança rua adentro ocasionado transtornos aos motoristas que usam aquela via de acesso, com risco, inclusive, de acidentes.

A coleta de lixo da gestão de João Castelo foi um dos serviços mais criticados pela campanha  do prefeito Edi-H Júnior. Em seu programa de campanha, ele batia pesado e afirmava que o serviço era caro e sem qualidade. como se vê, a atual gestão ainda não conseguiu mudar esse quadro e o serviço da coleta de lixo continua um lixo.

Foram beneficiados os municípios de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha. A previsão é que até março de 2014 os hospitais estejam em funcionamento.*

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, assinaram, na quarta-feira (20),  no Palácio dos Leões, as Ordens de Serviço para início da construção dos Hospitais Macrorregionais de Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, além do Hospital Regional de Chapadinha. Também participaram da cerimônia o vice-governador Washington Luiz; secretários de Estado; deputados estaduais, dentre eles, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; e os prefeitos dos municípios beneficiados com as obras: Sebastião Madeira, Ribamar Alves, Filuca Mendes e Ducilene Pontes.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, fez questão de ressaltar que o Governo está cumprindo com o compromisso firmado de mudar o cenário da saúde do Maranhão. “Com esta solenidade de hoje, praticamente se conclui o grande projeto que traçamos no início da nossa gestão. As ordens de serviço representam o coroamento do processo de atender, indiscriminadamente, todos os maranhenses, mudando, assim, o cenário da saúde no estado”, destacou Murad.

Financiados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os hospitais têm projeto arquitetônico idênticos. Cada um terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, e central de imagem com exames de ultrassom, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Dispõe, ainda, de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.

Para os prefeitos de Chapadinha, Santa Inês, Pinheiro e Imperatriz, que, na ocasião, também assinaram as O.S. junto ao Governo, as obras contribuirão significativamente para o desenvolvimento das suas cidades.

Quero reconhecer o extraordinário trabalho do Governo de reestruturar a rede de saúde maranhense. Essa parceria marca o momento onde preconceito e ideologia foram deixados de lado em prol do povo do Maranhão – Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz.

Eu quero louvar essa atitude do Governo de ampliar a rede pública de saúde. Agradecemos, de coração, essa ação que vai ajudar o município, de fato, a cumprir seu papel – Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês.

Chapadinha está de parabéns. Essa ação vem para ajudar todas as 17 cidades que compõem nossa região – Ducilene Pontes, prefeita de Chapadinha.

Para nós, da Baixada Maranhense, esse momento é muito mais volumoso. Já passamos muita coisa pela falta deste hospital, mas tenho plena confiança de que até março do ano que vem viveremos um novo tempo. Agradecemos à governadora por todo o empenho – Filuca Mendes, prefeito de Pinheiro.

De acordo com a governadora, os hospitais dos quatro municípios contemplados devem estar em funcionamento até março de 2014.

Em seu pronunciamento, Roseana destacou todas as ações do Governo que estão em andamento e apresentou o cronograma de hospitais a serem entregues ainda este ano.

“Quando nós iniciamos esse projeto, o Maranhão era o penúltimo no país em oferecimento de saúde pública, abaixo inclusive das recomendações nacionais. Assumimos o desafio e hoje já ultrapassamos estas recomendações. Estou muito feliz porque sei que com todo este processo concluído, o modelo implantado em nosso estado será referência para todo o Brasil”, ressaltou.

Na oportunidade, a governadora anunciou, ainda, para esta quinta-feira (21), a vinda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a São Luís, que falará sobre a continuidade das obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Saúde é Vida

O Governo do Estado, por meio da SES, também colocou em operação os hospitais de 50 leitos construídos pelo Programa Saúde é Vida em Barreirinhas, Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Coroatá e Timbiras, além de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo cinco na ilha de São Luís e as outras nas cidades de Imperatriz, Timon, Codó, Coroatá e São João dos Patos. Todas as unidades funcionam 24 horas e atendem milhares de pessoas por mês.

Do Governo do Estado 

A governadora Roseana Sarney (PMDB) reafirmou ontem, em mais uma rodada de ações em parceria com prefeitos de cidades do interior do estado, o interesse de trabalhar em conjunto com as gestões municipais, independentemente de coloração partidária.

Após a solenidade de assinatura das ordens de serviço para início da construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro e do Regional de Chapadinha, ela destacou o fato de que duas das cidades beneficiadas são administradas por oposicionistas. “O nosso critério é o povo realmente. Nós não temos cor partidária nem ideologia. O que a gente quer é trabalhar pelo povo do Maranhão”, disse.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi mais duro ao comentar o assunto. Ciente dos recentes episódios de críticas dos próprios oposicionistas aos colegas que têm se aproximado do Palácio dos Leões para o estabelecimento de parcerias institucionais, ele disse rejeitar a “patrulha”.

“Eu sempre fui bloco do eu sozinho e meus amigos. Eu fiz oposição ao governo da Roseana, fui adversário político, nunca pessoal. Eu não posso ser patrulhado e nem vou admitir ser patrulhado”, disparou.

A posição do socialista soou como uma espécie de “recado” à banda da oposição que criticou publicamente, semana passada, os prefeitos de Caxias, Leo Coutinho, e de Timon, Luciano Leitoa, ambos do mesmo PSB de Ribamar Alves. Os dois também fecharam parcerias com o Governo do Estado após a passagem de Roseana pelas duas cidades.

Ainda segundo Alves, os gestores devem esquecer os partidos ao tratar de ações que beneficiem as cidades que administram. “O que eu quero é o bem da minha cidade e do meu estado. No que for para somar esforços, somarei de qualquer maneira, não me interessa quem estiver no poder. Já ajudei Zé Reinaldo e Jackson Lago quando eles eram governadores e ajudei Roseana quando eu era deputado federal. Não tem como, agora, negar de receber ajuda quando sou prefeito e preciso de ajuda para atender meu município”, completou.

Reforço – Também presente ao evento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), disse que, independentemente de alinhamento político com o Governo do Estado, a decisão de aceitar as parcerias propostas pela governadora renderam benefícios eleitorais. Ele comparou o seu próprio desempenho em 2008, quando se elegeu prefeito, e em 2012, quando foi reeleito.

“O que aconteceu em Imperatriz está marcando o Maranhão. São dois gestores procurando melhorar a situação da população daquela região. Muita gente apregoava que eu havia cometido um suicídio político e a eleição mostrou que a população, que é sábia, sabe separar a política e quer é solução. Quando fui eleito a primeira vez, tive 50% dos votos e, agora, tive, nas proximidades de 58%. O povo quer é trabalho”, comentou.

Foto: Geraldo Furtado

O Estado

Folha de S.Paulo

Decisão tomada ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tributação de produtos e serviços importados vai causar um rombo bilionário nas contas do governo federal.

O tribunal declarou inconstitucional a inclusão do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins pagos nas operações de importação.

O imposto era incluído nessa base de cálculo desde 2004 e rendia bilhões aos cofres públicos.

Entre 2006 e 2010, o impacto foi de R$ 34 bilhões, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Não foram divulgados cálculos mais atualizados.

Isso dá uma média de R$ 6,8 bilhões ao ano -um pouco menos do que o governo deixará de arrecadar com a desoneração da cesta básica (R$ 7,3 bilhões ao ano).

O STF ainda não definiu, contudo, a partir de quando a decisão passará a ter efeito.

O governo defende que só seja aplicada para futuras operações. Não há ainda uma data para que o plenário tome essa decisão.

Dependendo da resposta do Supremo, o governo poderá ser obrigado a ressarcir quem questionou a taxação na Justiça.

A inclusão do ICMS na base de cálculo dos impostos incidentes sobre as importações era questionada em cerca de 2.200 ações movidas por importadores em 22 tribunais do país.

As instâncias vinham tendo entendimentos diversos sobre o assunto, mas a maioria era a favor da União.

Os ministros do STF entenderam que a utilização do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais fere o artigo 149 da Constituição por extrapolar a previsão de cobrança de impostos para importação.

SITUAÇÃO IGUALITÁRIA

O Supremo entendeu que não se sustentava o argumento do governo de que a taxação era para garantir situação igualitária entre o produtor nacional e o importador -ambos sujeitos ao recolhimento das contribuições sociais.

A União argumenta que a não incidência traria ao importador vantagem indevida sobre produtos ou serviços gerados no próprio país.
Para o Supremo, as situações são diferentes. Ficou entendido que os produtos importados estão sujeitos
a outros encargos que não recaem sobre os nacionais, como frete, seguro e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A decisão do Supremo foi tomada por unanimidade. O caso começou a ser discuto em 2010 no tribunal. A relatora era a ministra Ellen Gracie, hoje aposentada. Ela votou pela derrubada da medida. Na sessão de ontem, outros nove ministros acompanharam o voto.

Para o ministro Gilmar Mendes, a base de cálculo não pode “violar regra clara do texto constitucional” e que “não há que buscar isonomia no ilícito”.
Em nota, a Fazenda Nacional informou que a Receita Federal fará uma avaliação do impacto da decisão aos cofres da União.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, ainda não conseguiu a anulação do concurso público realizado em 2012 pela gestão de Roberth Bringel. O concurso está suspenso por tempo indeterminado e enquanto não se chega a uma definição os aprovados no concurso pretendem entrar na justiça com pedido de mandado de segurança para assumir seus cargos.

Ribamar Alves também enfrenta resistência na Câmara de vereadores. A oposição afirma que o prefeito não tem competência para pedir a anulação do concurso. O Ministério Público já declarou que o concurso esta de acordo com a lei e que não existe nenhum tipo de ilegalidade.

Com o pedido de anulação do concurso, o prefeito pretende convocar contratados e promete realizar outro concurso apenas em setembro. Ele já teria também enviado à Câmara mensagem do executivo criando centenas de cargos na estrutura da prefeitura. A oposição afirma que a criação de cargos tem o objetivo de acomodar aliados.

Para pedir a anulação do concurso, Ribamar Alves alegou possíveis irregularidades ocorridas no certame, além do fato de o então prefeito ter homologado o concurso fora do prazo legal, poucos dias antes da eleição.

Para complicar ainda mais a história, Bringel nomeou, ao apagar das luzes de sua gestão, todos os aprovados e os excedentes, sem nenhuma preocupação de inviabilizar, financeiramente,  a futura administração.

Debater melhorias para o Maranhão e para a Região do Vale do Pindaré. Este é o objetivo do próximo Encontro Regional do PPS que será realizado nesta sexta-feira, dia 22 de março na Câmara Municipal de Santa Inês e reunirá lideranças da Via Alternativa Popular (VAP).

O encontro será coordenado pela presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama (foto) e contará com a presença dos deputados federais Domingos Dutra e Waldir Maranhão, além de lideranças políticas e comunitárias da região.

O último encontro regional foi realizado no município de Pinheiro e os parlamentares que integram a VAP apresentaram Carta Compromisso para melhorias da Baixada Maranhense e se comprometeram a incluir o documento no Plano de Governo dos partidos para as eleições de 2014.

“Em cada encontro regional vamos discutir, apresentar propostas e ouvir os anseios da população que serão consignados em uma Carta Compromisso assinada por nós. Também faremos os devidos encaminhamentos das reivindicações para às esferas de poder e parlamento, além de incluir estas sugestões nos Planos de Governo do PPS e do PP para as próximas eleições”, explicou Eliziane Gama.

Agência Assembleia 

Os deputados Rogério Cafeteira (PMN) e Max Barros (PMDB) repercutiram da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (20), a decisão tomada pela Casa de extinguir os 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais. Ambos destacaram que a matéria foi votada por consenso dos 42 deputados.

Segundo Max Barros, autor do pedido de urgência para a votação da matéria, a decisão da Assembleia de extinguir os 14° e 15º salários foi uma medida importante, que a sociedade vinha cobrando, e que foi uma decisão que já estava tomada há bastante tempo. “Esta Casa já havia deliberado consensualmente que, assim que o Congresso Nacional extinguisse o 14º e o 15º salários, a Assembleia Legislativa do Maranhão iria agir da mesma forma”, esclareceu.

Por sua vez, Rogério Cafeteira também defendeu a posição de que a Casa tem sempre que acompanhar o Congresso Nacional em relação às questões de ordem administrativa, inclusive no que diz respeito a todos os benefícios e a forma de organização interna da Casa. “Acho que deve envolver também a verba indenizatória, que eu acho que a gente deve aplicar a mesma proporcionalidade”, argumentou.

O pronunciamento de Rogério Cafeteira foi aparteado por vários parlamentares, dentre eles Marcos Caldas (PRN), Roberto Costa (PMDB), Bira do Pindaré (PT) e o Líder do Bloco de Oposição, Rubens Pereira Júnior (PC do B).  Todos endossaram a posição do deputado Rogério Cafeteira de que a Assembleia deve acompanhar as decisões do Congresso Nacional. “Vossa Excelência tem razão e está de parabéns por trazer esse assunto, para que fique bem explícito para a população o real pensamento da Casa e de todos os deputados”, observou Marcos Caldas.

G1 

Depois de se encontrar reservadamente com o Papa Francisco na manhã desta quarta-feira (20) no Vaticano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o pontífice confirmou sua presença na Jornada Mundial da Juventude, que ocorre em julho no Rio de Janeiro, de acordo com assessoria de imprensa do Planalto.

Segundo a presidente, que reforçou ter sido a primeira pessoa a ser recebida pelo Papa após a missa inaugural, Francisco também visitará a cidade de Aparecida, onde fica a maior basílica do Brasil, no interior de São Paulo.

A reunião com Papa, que começou às 11h no horário local, 7h, em Brasília, durou cerca de meia hora e foi “bastante interessante”, segundo a presidente.

Questionada por um repórter argentino sobre o que achava do Papa, Dilma respondeu que Deus é brasileiro: “Eu acho que vocês têm muita sorte, vocês têm um grande papa. A Argentina está de parabéns. Agora, a gente sempre diz, o papa é argentino, mas Deus é brasileiro”.

Dilma afirmou que o Papa Francisco espera uma presença grande de jovens na Jornada porque ele é “o primeiro em várias coisas”.

“Ele estava me dizendo que espera uma presença grande dos jovens na medida em que ele é o primeiro Papa. Ele é o primeiro em várias coisas. Ele é o primeiro Francisco, o primeiro jesuíta, o primeiro latino-americano, o primeiro argentino, e ele espera a presença massiva de jovens”, afirmou.

A presidente afirmou que o Papa se lembrou de uma conversa que teve com ela em Aparecida, em 2007.

“Logo depois da grande participação dele [na Jornada], ele vai a Aparecida e até me lembrou que, em 2007, esteve em Aparecida, me deu inclusive um livro que é a síntese do que eles fizeram em Aparecida em 2007, que foi uma conferência de bispos latino-americanos. Ele me disse assim: você não lê tudo, porque você pode se aborrecer, então, você pegue o índice e pegue os assuntos que te interessarem e vai lendo aos poucos”, disse.

Santa Maria

Segundo Dilma, o Papa disse que o Brasil demonstrou “força e ternura” após a tragédia em Santa Maria, Rio Grande do Sul.

“Ele também me deu um conselho e me disse: eu fiquei muito comovido com a questão que ocorreu em Santa Maria e acho que a gente tem na vida que demonstrar força e ternura e, em Santa Maria, o Brasil demonstrou força e ternura. Eu fiquei muito agradecida também e acho que ele será um Papa muito importante para o momento que nós vivemos”, disse.