O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresenta nesta terça-feira (14), em Brasília, uma série de pleitos dos municípios maranhenses para viabilizar o eficaz combate à estiagem que atinge praticamente todo o interior do estado.

Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (13), em São Luís, com prefeitos e representantes de 30 municípios, ficou acertado que na reunião que terá com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, Gil Cutrim cobrará do Governo Federal que inclua o Maranhão na lista de estados beneficiados com o envio de patrulhas mecanizadas para apoio aos agricultores.

“Nós vamos levar aos presidentes da Câmara e do Senado, e à ministra Gleisi Hoffmann, se ela aparecer na reunião, porque sempre envia representantes, esse pleito dos nossos prefeitos, que precisam desse apoio do Governo Federal e não podem mais ser excluídos quando todos os estados do Nordeste serão beneficiados”, destacou.

Após o encontro na capital federal – do qual participarão os presidentes das várias associações e federações de prefeitos do Nordeste -, o presidente da Famem detalhará o que for discutido em nova rodada com os maranhenses.

Cutrim também assumiu o compromisso de levar ao Governo do Estado uma proposta para diminuir o impacto da instalação de poços artesianos nas contas das prefeituras.

Segundo ele, apesar de o estado garantir o benefício da perfuração, são os municípios que arcam com despesas de custeio e manutenção das benfeitorias.

“Nossa proposta é de que o Executivo Estadual, através do programa ‘Viva Luz’ isente os municípios do pagamento das contas de energia referentes ao funcionamento dos poços artesiano perfurado pelo Estado”, relatou.

Estiagem – Na reunião desta segunda-feira em São Luís os prefeitos solicitaram da Famem, também, informações sobre o destino dos recursos que o Governo Federal destinou ao combate aos efeitos da estiagem no Maranhão. Dados da Federação dos Municípios apontam que, apesar da habilitação de várias prefeituras e da decretação de estado de emergência homologado pelo Governo do Estado, o Ministério da Integração nunca registrou os municípios maranhenses e, portanto, nunca enviou verbas. “A situação de hoje é igual à de 2012”, relatou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB).

Gil Cutrim comprometeu-se a fazer um levantamento sobre o destino dos recursos. “Precisamos saber porque a verba não veio, se tudo o que dependia dos municípios foi cumprido”, destacou.

Para o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) presente à reunião desta segunda, Hilton Silva, a união dos prefeitos maranhenses pelo combate à estiagem e o apoio da Famem à organização para o acesso a recursos é fundamental.

“Não é só a chuva que resolve o problema. Os municípios devem estar preparados, com ações planejadas para quando a chuva chegar. E, enquanto a chuva não vem, devem trabalhar de forma organizada para conseguir dar aos agricultores as condições de produção”, destacou.

O deputado Fábio Baga (PMDB) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (14), a vinda ao Maranhão, na primeira quinzena de junho próximo, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade. “Ele vem assinar a Portaria Ministerial de Reconhecimento Nacional do Estado do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação”, revelou.

Fábio Braga esclareceu que, em dezembro do ano passado, o ministério da Agricultura realizou uma auditoria no Estado do Maranhão que resultou na coleta de sangue de 12 mil animais bovinos e bubalinos, em 400 propriedades, e não foi encontrado nenhum sintoma do vírus da febre aftosa. “O Maranhão possui 7,5 milhões de bovinos e bubalinos, com predominância de gado de corte e, desde 2001, não apresenta foco de febre aftosa”, afirmou.

“Outros quesitos também foram avaliados pelas auditorias do Ministério da Agricultura como, por exemplo, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos fiscais e a reestruturação dos escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e a cobertura vacinal que, hoje, atinge 97% do rebanho do estado. De forma que o Maranhão foi muito bem avaliado”, acrescentou Fábio Braga.

Segundo o deputado, além do Maranhão, os Estado do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Pará também vão ser reconhecidos no estágio de Zona Livre de Aftosa com Vacinação, acrescentando que a vinda do ministro ao Maranhão atende a convite dos governadores do Nordeste e da governadora Roseana Sarney.

De acordo com o deputado, o secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Cláudio Azevedo, reconhece que este é um sonho de mais de 20 anos dos criadores do Estado do Maranhão. “Esta medida vai trazer muitos benefícios para o Maranhão. Sabemos que nosso estado tem um dos melhores portos do Nordeste, o Porto do Itaqui que hoje não faz nenhuma exportação de carne. E sabemos que o rebando do Maranhão é predominantemente para corte, o que vai melhorar muito”, analisou.

O suplente de vereador de São Luís Paulo Roberto Lima Oliveira, mais conhecido como Carioca (foto), foi preso nesta tarde pela polícia maranhense, num caso inusitado.  De acordo com as informações, Carioca foi preso por determinação da juíza de Itapecuru-Mirim, Samira Heluy, por posse sexual mediante fraude. Ele teria praticado relação sexual em troca de emprego. Como não cumpriu o acordo,  foi movido um processo contra Carioca.

O suplente de vereador responde ao processo desde 2006, mas teria se negado a prestar os esclarecimentos solicitados e por conta dessa negativa, a juíza expediu o mandado de prisão em 23 de janeiro deste ano e que foi cumprido nesta segunda-feira (13).

Carioca vai travando uma luta árdua na Justiça Eleitoral contra o vereador Beto Castro. Carioca acusa o colega de partido de inúmeras fraudes, inclusive de utilizar dois nomes, mais de um CPF, entre outros, mas dessa vez, quem acabou se dando mal foi justamente Carioca.

Neste momento o suplente de vereador está preso na Delegacia de Homicídios e será encaminhado para a cidade de Itapecuru-Mirim.

Era só o que faltava, tanta coisa grave esperando uma canetada da juíza e ela vem com uma dessa.

Com informações do blog do Jorge Aragão 

Blog do Gilberto Léda 

Engana-se quem pensa que o PDT pressionará apenas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) por espaços na administração municipal de São Luís.

Considerando-se isolados na atual gestão – depois de gozar de inigualável prestígio na administração João Castelo (PSDB) – os pedetistas cobram “espaços políticas”(leia-se secretarias).

Mas não é apenas com o petecista que o PDT está de “orelhas em pé”. O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) também pode acabar sendo pressionado.

Ocorre que a articulação que culminou com a formação da aliança que elegeu Edivaldo Jr. envolveu também os planos da oposição em 2014. O próprio Roberto Rocha já confirmou isso.

“Nas últimas eleições, Edivaldo Holanda Júnior, eu e o Flávio Dino fizemos um pacto político e geracional, casando 2012 com 2014. O primeiro será candidato a prefeito de São Luís, o segundo a senador e o terceiro a governador. Esse pacto entre PTC, PSB e PCdoB, para as próximas eleições, envolve ainda o aliado PDT. De modo que eu sou o candidato a senador do PCdoB, da mesma forma que o Flávio Dino é o candidato a governador do PSB”, disse, em abril.

Nessa composição, o PDT indicaria o candidato a vice de Flávio Dino. Mas setores da mesma oposição que estava unida em outubro de 2012 começam a tentar desmentir a existência do acerto. De acordo com o deputado Marcelo Tavares (PSB), o acordo simplesmente “não existe” (reveja).

E o PDT, como fez agora com Holandinha, deve começar a espernear também nesse caso.

É aguardar e conferir…

A governadora Roseana Sarney reinaugurou, nesta quinta-feira (9), a Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro de São Luís. Com investimento de R$ 7 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em obras civis e o restante em equipamento, a obra de recuperação total do prédio foi executada pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Acompanhada dos secretários de Infraestrutura Luís Fernando Silva, e de Cultura, Olga Simão, além de várias autoridades e estudantes, a governadora Roseana entregou o prédio totalmente reformado, ampliado e modernizado.

“Hoje a minha alegria é imensa em fazer a reabertura da Biblioteca Pública Benedito Leite. Ao entregarmos esse prédio com o que há de mais moderno, estamos disponibilizando todo o acervo para a formação e o futuro dos maranhenses, garantindo mais conforto para todos. Temos um acervo atualizado, com mais de 140 mil títulos. Muitas são as novidades que estamos oferecendo a partir de agora, como a Biblioteca do Bebê – pioneira no país. Este é, sem dúvidas, um dos momentos mais marcantes e gratificantes do meu governo”, destacou a governadora Roseana Sarney.

Os serviços consistiram na recuperação de toda a estrutura física, incluindo substituição do telhado e ampliação do anexo (Biblioteca Infantil Viriato Corrêa), e também a troca das instalações elétrica, hidráulica, sanitária e da rede lógica. Com a obra, que teve início no fim de 2010, o prédio ganhou novos espaços, todos climatizados, com tecnologia de ponta e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais.

“Hoje a Biblioteca Pública não fica mais restrita a nenhum público. Ela atende a todos os maranhenses com o que há de mais moderno em estrutura física e tecnológica. Reafirmamos hoje, com a governadora Roseana o compromisso com a cultura, com a história maranhense. O dia é de muita alegria e muita satisfação para todos nós”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Inovações
Entre as novidades estão a Biblioteca do Bebê (pioneira no país), Espaço de Leitura (usuário leva seu próprio livro para ler) e o palco e a sala de projeções de filmes, instalados no prédio anexo da Biblioteca Infantil Viriato Corrêa. Há novas acomodações também para os setores de Direitos Autorais, Informação Utilitária, Telecentro, Salas de Multimídia e de Microfilme e Laboratório de Higienização e Digitalização do Acervo. A área do Setor de Braille foi ampliada e seu acervo passa a dispor de novos livros.

No campo dos equipamentos modernos, a Biblioteca Pública passa a contar com um Scanner de microfilmes (que digitaliza direto para impressora, pen drives e disco rígido; permite que o usuário salve uma cópia da informação digitalizada e realize a pesquisa em casa; se conectado à internet, permite o envio das obras digitalizadas, por e-mail) e um Scanner planetário (permite a digitalização de obras encadernadas e em folhas soltas, até o formato A2, tendo como características a alta qualidade e velocidade de digitalização, a baixa exposição dos originais à luz, o não uso de radiação ultravioleta e a não emissão de reflexos mesmo com papéis brilhante).

O acervo da Biblioteca Pública foi enriquecido com 10 mil obras. Com isso, serão mais de 140 mil títulos, entre livros, jornais, revistas, manuscritos, microfilmes, diários oficiais, livros em Braille e obras raras.

“A governadora sabe da importância dessa obra para o Maranhão. Por isso mesmo entregamos hoje um novo prédio com as instalações modernas, equipamentos que facilitam a pesquisa e, sobretudo, garantindo a acessibilidade de todos. Foi um investimento alto, mas de grande importância para garantir um excelente espaço para todos os alunos, professores e pesquisadores maranhenses”, afirmou a secretária de Cultura, Olga Simão.

A Biblioteca Pública desenvolve uma série de ações de incentivo à leitura. Na lista de projetos, estão Terça na Biblioteca, Quinzena do Livro Infantil e Juvenil, Arraial da Tia Nastácia, Férias na Biblioteca, Natal na Biblioteca, Livro na Praça, Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) e Semana do Livro Infantil. O espaço está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h.

“Hoje é um dia muito especial para todos os funcionários, para todos os maranhenses. A Biblioteca é um bem cultural indispensável para a formação de nossa população. Foi no governo Roseana que recebemos os primeiros computadores vistos nesse espaço e hoje, reabrimos esse espaço completamente reformado e modernizado com novos espaços. Quero desejar a todos boas leituras, boas pesquisas”, disse a diretora da Biblioteca Pública, Rosa Maria Lima.

Conheça a história da Biblioteca Pública
A Biblioteca Pública Benedito Leite completa 182 anos sendo um monumento à leitura e ao conhecimento no Maranhão. Criada pelo então presidente da província, Cândido José de Araújo Viana, em 3 de maio de 1831, tendo como origem uma subscrição popular e voluntária e recebendo o nome de Biblioteca Pública Estadual, a Casa até hoje abriga acervo de livros, revistas, obras de arte, coleções de jornais maranhenses datados desde a Independência (1822) e manuscritos do século XVIII.

Ponto de encontro de jornalistas, escritores, professores, bibliotecários, entre outros intelectuais, a Biblioteca Pública desempenha um papel de relevância cultural no Maranhão e no país. Sua história registra um comprometimento com os anseios populares, tanto por propiciar o livre acesso ao conhecimento, como por ser a maior guardiã da memória cultural do estado. Prova disso, é que na Casa de Leitura foram proferidas as famosas Conferências da Universidade Popular do Maranhão e fundadas a Oficina dos Novos, a Sociedade Cívica das Datas Nacionais e a Academia Maranhense de Letras.

A primeira sede da Biblioteca Pública Benedito Leite foi o Convento do Carmo, na Rua do Egito, onde foi inaugurada em 3 de maio de 1831. No ano de 1851, o espaço foi anexado ao Liceu Maranhense. Depois, pela Lei nº 752 de 1º de junho de 1866, ficou sob a guarda do Instituto Literário Maranhense. Em 10 de junho de 1872, passou aos cuidados da Sociedade 11 de Agosto, com instalações no pavimento superior de prédio da Rua do Egito, onde depois funcionou a Assembleia Legislativa do Estado.

Já no dia 4 de abril de 1883, foi aberta ao público na Igreja da Sé, retornando ao Convento do Carmo em 1886, onde permaneceu abandonada e esquecida. No ano de 1892, é transferida para a Rua Afonso Pena. Três anos após, o acervo foi levado para o prédio da Rua da Paz, hoje Academia Maranhense de Letras, onde reabriu ao público em 25 de janeiro de 1898, sob a direção de Antônio Lobo. No período de 1914 até 1927, retornou ao prédio da Rua do Egito para a parte térrea, sendo novamente transferida para o casarão da Rua da Paz.

O prédio atual, localizado na Praça do Pantheon, antigo Campo do Ourique, e onde antes fora edificado o Quartel do 5º Batalhão de Infantaria, erguido em 1797, foi inaugurado em 12 de setembro 1951. O projeto do prédio é do engenheiro civil maranhense Antônio Bayma.

Em estilo clássico, com cúpula central, o prédio possui alas semicirculares e vãos de janelas encimados por frontões, e em seu interior, salões de leitura para o público e um auditório no 4º pavimento, que foi reformado e modernizado. A homenagem ao ilustre maranhense Benedito Leite data de 1958.

Blog do Luis Cardoso

Deputado estadual, dono da TV cidade, e centenas de outras pessoas, estão sendo acionadas judicialmente pela Prefeitura de São Luís a pagar o que não devem.

Deu a louca na Secretária de Fazenda Municipal na cobrança de IPTU, que está sendo considerado atrasado.

O imposto, que não vinha sendo cobrado nas gestões de Tadeu Palácio e João Castelo, agora virou tábua de salvação na administração de Edivaldo H. Júnior (PTC). A ordem é fazer e arrecadar dinheiro a qualquer custo.

E neste sentido, não estão sendo dispensados nem mesmo os defuntos, conforme matéria publicada aqui no Blog do Luís Cardoso (reveja).

O proprietário da TV Cidade, que retransmite o sinal da TV Record, aqui no Maranhão, Fabiano Vieira da Silva, foi tomado de surpresa ao ser cobrado, judicialmente, um IPTU no valor de R$ 60 mil, de um terreno que fica localizado no Calhau.

O empresário não se nega a pagar o débito, mas para isso ele quer que a Prefeitura oficialize o terreno em seu nome, que custa hoje mais de R$ 2 milhões.

Caso a proposta de Vieira da Silva se concretize, ele vende o terreno até pela metade do preço, e paga o IPTU que está sendo cobrado.

Ocorre, porém, que o empresário olhou o terreno, não sem antes constatar que a propriedade nunca lhe pertenceu.

Um outro caso idêntico vem acontecendo com outra pessoa. A propriedade pertence a sua genitora, mas a cobrança judicial foi em nome da filha.

Na área do Recanto dos Vinhais, os apartamentos Colibris e das Palmeiras, que estavam isentos desde 2002, a Prefeitura de São Luís passou a cobrar o imposto. E num valor bem salgado, acima de R$ 400.

O deputado Tatá Milhomem tem todos os comprovantes da quitação do IPTU dos seus imóveis, mas agora ele passou a ser cobrado, judicialmente, daquilo que já pagou.

Na metade da gestão do ex-prefeito João Castelo houve uma confusão parecida na cobrança do IPTU. A prefeitura havia aumentado a alíquota do imposto em mais de 100%, e o então vereador Edivaldo Holanda Júnior foi o responsável pela derrubada da pretensão da prefeitura.

Mas agora, ao que parece, Holandinha quer dar uma de João Castelo, ou no mínimo aprendeu como a prefeitura pode ganhar dinheiro fácil: metendo a mão no bolso do consumidor.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) informou ontem, por meio de relatório, que 44,41% dos usuários de ônibus de São Luís, o que corresponde a 750 mil pessoas, se beneficiam de algum desconto ou até abatimento total na cobrança do valor das passagens. Ainda segundo o SET, esse percentual é considerado alto e um dos maiores do país, o que, de acordo com a direção do órgão, inviabiliza investimentos na frota de veículos, considerada antiga, e também seria um dos empecilhos para o reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, que pleiteiam 15% de aumento.

Ainda de acordo com o SET, somente com a gratuidade, benefício concedido, entre outras pessoas, a idosos com mais de 60 anos, deficientes físicos, mentais, auditivos e visuais e aposentados, são assistidas 98.551 pessoas na capital. Os idosos acima dos 65 anos, com 65.654 pessoas, formam o público mais contemplado com o abono na passagem.

De acordo com o superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, esse índice de gratuidade na cidade precisa ser revisto. “Não há como qualificar os serviços atualmente oferecidos pelas empresas do setor com esse número de pessoas, seja quem tem desconto de 100% no valor da passagem, ou aquelas que pagam somente meia tarifa, como é o caso dos estudantes. Se essa medida não for revista o quanto antes, o risco de um colapso no sistema aumentará”, disse.

O estado do maranhão.com

Blog do Daniel Matos 

Uma mulher com uma perfuração no esôfago morreu ontem após ter sido rejeitada no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. A paciente, de 46 anos, foi atendida no último dia 1º naquela unidade de saúde após engolir, acidentalmente, uma espinha de peixe, mas ao retornar ao hospital, no dia seguinte, com fortes dores, não foi mais aceita porque a médica que a examinou disse que seu problema era “psicológico”. Familiares registraram o caso no Plantão Central da Beira-mar.

Quando deu entrada no Socorrão I pela primeira vez, a mulher foi atendida. Após constatar a perfuração no esôfago, o médico fez o procedimento para retirada da espinha e a liberou, recomendando que ela retornasse se sentisse dor e febre. Os sintomas se manifestaram e a paciente procurou o hospital novamente no dia 2.

Examinada, dessa vez, por uma médica, a paciente foi orientada a procurar atendimento ambulatorial, de preferência no Centro de Saúde Paulo Ramos, na Rua do Passeio, no Centro, uma vez que seu quadro não seria de urgência. A profissional de saúde chegou a declarar que as dores que ela sentia eram “psicológicas”, fato relatado por familiares no boletim de ocorrência policial.

Como as dores não cessavam, a mulher foi levada ao Hospital São Domingos, onde foi constatada não só a pefuração no esôfago, como uma lesão na aorta (maior e mais importante artéria do sistema circulatório do corpo humano). Com a necessidade urgente de cirurgia e sem condições financeiras de custear a operação, os parentes decidiram encaminhá-la ao Hospital Geral Tarquínio Lopes, na Madre Deus, mas, no trajeto, ela morreu.

O grave episódio, que requer investigação rigorosa das autoridades, comprova que as coisas não andam tão bem no Socorrão I como tenta fazer crer seu midiático diretor-geral.

Quem precisa acessar o site da prefeitura de Pirapemas- MA em busca de qualquer informação simplesmente fica a ver navios. Ou melhor, quem acessa o endereço www.prefeituradepirapemas.com.br, se depara com a seguinte mensagem: “ Website retirado do ar !”.

Fora do ar desde ontem, por falta de pagamento, os mais prejudicados são os servidores da prefeitura que utilizavam o site para imprimir seus contracheques. Agora, o servidor terá que ir até a sede do executivo municipal para ter acesso ao documento.

Segundo informações repassadas ao blog as despesas com o sistema de consulta e atualização e manutenção do site estava orçada em apenas R$ 4.000,00 por mês. Mesmo assim, o prefeito Dr. Iomar  preferiu não efetuar o pagamento deixando o sistema fora do ar.

Agência Assembleia 

O requerimento que pede a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de práticas de agiotagem no Estado chegou a 12 assinaturas nesta quarta-feira (8), com a adesão do deputado Carlos Amorim (PDT). Restam agora, apenas duas assinaturas para que regimentalmente a CPI seja aprovada.

Até agora, os outros pedidos foram assinados pelos deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT), Raimundo Louro (PP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB) e Raimundo Cutrim (PSD), autor do requerimento.

Vingança

Primeiro orador do dia na Assembleia Legislativa, pela primeira vez Raimundo Cutrim disse diretamente que a citação de seu nome nas investigações no inquérito que apurou a morte do jornalista Décio Sá [ocorrida em abril do ano passado, em São Luís] teriam sido motivadas por uma ‘vingança’ pessoal por parte do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

“As investigações realizadas na Secretaria de Segurança Pública estão sob suspeitas por atenderem outros interesses. Interesses que dizem respeito à vingança pessoal do senhor Aluísio Mendes contra a minha pessoa, talvez por ter criticado sua gestão desastrosa no combate à violência que amedronta o povo do nosso Estado”, disse Raimundo Cutrim.

“Se a Casa do Povo fechar os olhos para este fato, que atinge um de seus membros, ela não estará cumprindo o seu dever, o seu papel. Repito: estará sendo negligente, omissa. Senhores deputados, só quero que seja feito justiça”, continuou.

Sobre o assunto, o parlamentar voltou a defender a aprovação requerimentos que pedem à Secretaria de Segurança Pública (SSP), de Fazenda (Sefaz), à Receita Federale à Procuradoria da República no Estado cópias de notas fiscais emitidas por empresas legítimas e/ou laranjas, ligadas ao grupo de agiotas supostamente comandados por Gláucio Alencar e outros envolvidos com desvios de recursos de órgãos públicos, federal, estadual e municipal no Maranhão.

O deputado também voltou a solicitar sua convocação na Comissão de Ética da Assembleia, para que possa apresentar explicações. Estes pedidos estão na pauta de trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).