Confusão no IPTU faz cobrança judicial ilegal; Holandinha quer dar uma de João Castelo

Blog do Luis Cardoso

Deputado estadual, dono da TV cidade, e centenas de outras pessoas, estão sendo acionadas judicialmente pela Prefeitura de São Luís a pagar o que não devem.

Deu a louca na Secretária de Fazenda Municipal na cobrança de IPTU, que está sendo considerado atrasado.

O imposto, que não vinha sendo cobrado nas gestões de Tadeu Palácio e João Castelo, agora virou tábua de salvação na administração de Edivaldo H. Júnior (PTC). A ordem é fazer e arrecadar dinheiro a qualquer custo.

E neste sentido, não estão sendo dispensados nem mesmo os defuntos, conforme matéria publicada aqui no Blog do Luís Cardoso (reveja).

O proprietário da TV Cidade, que retransmite o sinal da TV Record, aqui no Maranhão, Fabiano Vieira da Silva, foi tomado de surpresa ao ser cobrado, judicialmente, um IPTU no valor de R$ 60 mil, de um terreno que fica localizado no Calhau.

O empresário não se nega a pagar o débito, mas para isso ele quer que a Prefeitura oficialize o terreno em seu nome, que custa hoje mais de R$ 2 milhões.

Caso a proposta de Vieira da Silva se concretize, ele vende o terreno até pela metade do preço, e paga o IPTU que está sendo cobrado.

Ocorre, porém, que o empresário olhou o terreno, não sem antes constatar que a propriedade nunca lhe pertenceu.

Um outro caso idêntico vem acontecendo com outra pessoa. A propriedade pertence a sua genitora, mas a cobrança judicial foi em nome da filha.

Na área do Recanto dos Vinhais, os apartamentos Colibris e das Palmeiras, que estavam isentos desde 2002, a Prefeitura de São Luís passou a cobrar o imposto. E num valor bem salgado, acima de R$ 400.

O deputado Tatá Milhomem tem todos os comprovantes da quitação do IPTU dos seus imóveis, mas agora ele passou a ser cobrado, judicialmente, daquilo que já pagou.

Na metade da gestão do ex-prefeito João Castelo houve uma confusão parecida na cobrança do IPTU. A prefeitura havia aumentado a alíquota do imposto em mais de 100%, e o então vereador Edivaldo Holanda Júnior foi o responsável pela derrubada da pretensão da prefeitura.

Mas agora, ao que parece, Holandinha quer dar uma de João Castelo, ou no mínimo aprendeu como a prefeitura pode ganhar dinheiro fácil: metendo a mão no bolso do consumidor.

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