Jéssica Barros / Agência Assembleia

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou projeto de lei que destina 5% da verba arrecadada em concursos públicos realizados no Estado do Maranhão para entidades da categoria, como por exemplo, os sindicatos, as associações, entre outros.

Acontece assim: a fundação que vai gerir o concurso recebe todo o lucro. Se em um concurso foi arrecadado R$ 5 milhões, por exemplo, ela investe na despesa das provas, desde a elaboração à aplicação e no aluguel dos prédios, e o que sobrar é dela. Agora, desse valor que sobrar ainda terá que ser investido 5% do total para a entidade da classe da qual está sendo realizado o concurso.

A ideia é que esse recurso traga mais melhorias para a instituição, como auxilio ambulatorial, funerário, e vários outros itens que ainda podem ser melhorados com essa ajuda advinda das inscrições. Além disso, o projeto pretende valorizar a classe e aperfeiçoar o serviço prestado por cada entidade.

Para esclarecer um pouco mais sobre o projeto, o parlamentar citou dois exemplos: “Imagine um concurso para professores no Estado que são inúmeros inscritos. Agora parte dos recursos arrendados vai para o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão). A mesma coisa será para concurso para delegado, 5% da renda vai para a Adepol (Associação de Delegados de Policia).”

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (13) pedido de habeas corpus em favor do empresário José de Alencar Miranda Carvalho, um dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

O habeas foi impetrado sob o argumento de que há excesso de prazo para a formação de culpa. A defesa requereu, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por domiciliar, devido à idade avançada e saúde debilitada de Miranda.

O relator do HC na câmara foi o desembargador José Luiz Almeida. Em relação ao excesso de prazo, ele afirmou que a alegação encontra-se superada, uma vez que, de acordo com certidão emitida pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, a instrução processual encerrou-se e o processo está na fase de alegações finais.

Segundo o desembargador, diante da complexidade da causa – que envolve um número elevado de réus e testemunhas, além de inúmeras interferências da defesa – justifica a delonga na marcha processual e a dificuldade do juiz na condução do processo.

Quanto à prisão domiciliar, Almeida afirmou que o pressuposto referente à idade do acusado não garante tal benefício. “Não se trata, aqui, de execução penal, mas, sim de preso provisório, cujos requisitos para a concessão do privilégio são diversos”, ressaltou.

Sobre a alegada doença grave a que estaria acometido o acusado, impossibilitando-o de permanecer detido, o desembargador frisou que a análise dos autos não conduz a tal conclusão, pois os exames médicos apresentados pelo impetrante, ao contrário do que defende, não apontam estar o paciente extremamente debilitado, por motivo de doença grave, conforme afirmou o impetrante.

o imparcial.com

O senador Lobão Filho (PMDB) deixou calado os boateiros de plantão que tentaram fazer de sua visita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, uma sinalização de apoio à candidatura do presidente da Embratur ao governo do estado, Flávio Dino.

Aos que vinham enxergando chifres em cabeça de cavalo, o filho do ministro de Minas e Energia descartou apoio ao grupo de Dino e reafirmou que foi uma visita institucional, na condição de presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Ele informou que se colocou à disposição do prefeito para ajudar no desenvolvimento da capital maranhense. Aliás, o pai Edson Lobão sempre foi o mais votado em São Luís para senador.

Lobão Filho fez questão de deixar claro que Holanda Júnior tem seu grupo político e ele tem o dele e que se o candidato for Luis Fernando terá seu total apoio.

O senador, em entrevista ao Imparcial, lembrou que a sua comissão terá R$ 1 trilhão e que dessa soma poderá trazer uma parte significativa para o Maranhão e à São Luís.

blog do Luis Cardoso

Brasília – O Governo Federal anunciou ontem uma linha de crédito de R$ 18,7 bilhões para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos. Cada família poderá financiar até R$ 5 mil com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, as famílias de qualquer faixa de renda terão acesso ao crédito. O ministro anunciou ainda que haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e que as prestações poderão ser pagas por boleto bancário ou por débito em conta. O governo espera que 3,7 milhões de famílias do Minha Casa Minha Vida sejam beneficiadas.

O conjunto de medidas foi batizado pelo governo como Minha Casa Melhor. O programa foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença da presidente Dilma Rousseff.

SÃO LUÍS – O deputado Raimundo Cutrim anunciou a saída do Partido Social Democrático (PSD). O parlamentar protocolou nesta quarta-feira (12), seu afastamento da legenda alegando não ter conseguido apoio dos correligionários na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da agiotagem. Ele também estava insatisfeito com a bancada do partido por não sair em defesa dele no que considera ser vítima de pressão da mídia.

Raimundo Cutrim tem tentado criar a CPI da Agiotagem, desde que seu nome foi vinculado ao assassinato do jornalista Décio Sá. A Secretaria de Segurança pediu autorização do Tribunal de Justiça para investigar o parlamentar, que tem foro privilegiado. Cutrim ainda não definiu a qual partido vai se filiar.

Ao todo, o PSD tem seis membros na Assembleia Legislativa. É a maior bancada independente na Casa. O PV, que também forma bancada independente, tem quatro deputados.

Integram o PSD no Legislativo os deputados André Fufuca, Alexandre Almeida, Carlos Alberto Milhomem, Camilo Figueiredo e Dr. Pádua.

imirante.com

Roseana assegurou obras importantes para a população, como a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município.

A governadora Roseana Sarney encerrou a etapa desta semana do Governo Itinerante em Pedreiras, onde assegurou obras importantes para a população. Acompanhada de comitiva, ela anunciou a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município, além de ter assinado ordem de serviço para asfaltamento de ruas, em um total de 10 km, e entregue 420Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Todos os benefícios foram anunciados pela governadora na presença do prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, de deputados, secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), demais lideranças da região e população em geral. Ela destacou a participação dos jovens no programa Estágio Viva Primeiro Emprego e assinou convênio, via Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para ações integradas de operacionalização de trânsito no município.

“Quero, aqui, agradecer o carinho com que fui recebida por todos vocês. Nós não poderíamos deixar de incluir Pedreiras nessa revolução que estamos fazendo na área da saúde no Maranhão. Com o Programa Saúde e Vida, estamos garantido atendimento de qualidade em hospitais bem equipados que estão sendo inaugurados em todas as regiões do estado”.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, enfatizou o empenho do governo em cumprir a promessa de construção de hospitais para criar uma rede interligada de saúde no Maranhão. “E estamos fazendo, pois o que nós queremos é realizar e trabalhar”, garantiu.

Com relação à área de infraestrutura, o secretário Luís Fernando Silva afirmou que a estrada ligando Pedreiras e Joselândia será inaugurada em breve, obra de suma importância para o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção.

O prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, destacou a visita da governadora como salutar para a região. “A visita foi muito bem-vinda e queríamos agradecer à governadora e toda sua comitiva pelos benefícios que está trazendo para o município”.

Serviços

O Governo Itinerante também levou a Pedreiras as ações de cidadania, com destaque para os serviços do Viva Cidadão. A governadora Roseana Sarney visitou a unidade móvel e fez a entrega de documento de identidade à moradora Reginalda Rêgo Nunes.

A unidade móvel do Viva Cidadão permanecerá no município até sexta-feira (14) com os serviços de emissão de documentos como Carteira de Identidade e CPF. Francisco Silva de Aragão, que chegou de cadeiras de rodas, teve atendimento prioritário para retirar a segunda via de sua Carteira de Identidade. “Viemos renovar a identidade dele, que há cinquenta anos é a mesma”, disse a prima dele, Maria das Graças Aragão.

Na área de saúde, foi feita triagem para cirurgia de catarata na Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos Melo. “Quando fazemos as ações de forma integrada, tudo acontece da melhor forma possível. Agradecemos ao Governo do Estado por estar trazendo todos esses benefícios para a nossa população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Alexandre do Nascimento.

Outra ação do Itinerante em Pedreiras foi a entrega de 420 DAPs. Os agricultores Emanuele de Amorim Silva e Wilson Ferreira da Silva, receberam os documentos das mãos da governadora Roseana Sarney, representando os demais beneficiados.

Com informações da SECOM.

Buriticupu – Na última reunião do Conselho Municipal de Saúde de Buriticupu (CMS), realizada no dia 07 de Junho de 2013 na Câmara Municipal, o secretario municipal de saúde, Vandecleber Freitas Silva, foi surpreendido quando os Conselheiros Municipais disseram que haviam detectado algumas irregularidades nos documentos que comprovam a prestação de contas do SAMU referente ao 1º Trimestre de 2013.

Segundo os Conselheiros, a nota fiscal (em anexo) referente ao combustível utilizado pelo o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), é a prova de que houve irregularidade neste programa, isto porque do valor total da nota que é de R$ 11.752,56, mais da metade, para ser mais exato R$ 6.806,90 foi gasto com gasolina, como está descrito na nota fiscal bem no final da nota no item dados do produto.

O fato é no mínimo estranho, pois todos os veículos do SAMU são movidos a Diessel. Diante da indagação dos Conselheiros, o secretario admitiu o erro e disse que iria dá um jeito de corrigir e se justificar junto ao tribunal de contas do estado (TCE).

Neste mesmo dia, um dos vereadores que faz oposição ao atual gestor fez um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, afirmando que um Conselheiro Municipal de Saúde, identificado como Francisco Carlos, havia recebido R$ 1.500,00 para votar a favor da aprovação da prestação de contas.

Segundo o presidente do CMS, Sr. Jamerson Lindoso Pereira, apenas três conselheiros votaram pela reprovação da prestação de contas do SAMU, que foi aprovada pela maioria.

Ainda segundo o presidente, o que se comenta a “boca miúda” na cidade, é que alguns integrantes do conselho estariam recebendo algumas “Benesses” do secretario para fazer vista grossa as irregularidades, erros primários cometidos pela atual gestão.

Por Antonio Marcos

Com informações do Conselho Municipal de Saúde (CMS) 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), a convocação do Secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, Fernando Fialho. O pedido de convocação foi feito pelo Líder da Oposição, deputado Rubens Junior (PCdoB).

Com a aprovação Fernando Fialho terá que ir ao parlamento maranhense para prestar esclarecimentos sobre um convênio, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e o Grupo de Ação Social Vera Macieira.

A Oposição faz várias contestações, entre elas: o endereço ou a localização do Grupo de Ação Social Vera Macieira, o valor do contrato, o objeto do contrato e se as obras foram feitas ou não. Todas essas explicações terão que ser dadas pelo secretário Fernando Fialho.

O próprio autor do requerimento confessou ao Blog que ficou surpreso com a aprovação da convocação de Fernando Fialho.

“Me surpreendeu, pois em regra as convocações são rejeitadas, quando muito são transformadas em convites, mas foi aprovada pela ampla maioria dos deputados”, declarou Rubens Junior.

O deputado Roberto Costa, único governista que visivelmente demonstrou interesse em vetar a convocação, deixou a Sessão Ordinária mais cedo e bastante chateado com a votação.

“Está na hora de definirmos quem é da base do governo e quem não é. O alvo da Oposição não é o secretário, mas sim atingir a governadora Roseana Sarney e deputados que se dizem governistas votaram pela convocação, é realmente difícil de entender”, declarou Roberto Costa ao Blog.

Apenas três situações podem explicar a votação: a Assembleia Legislativa do Maranhão está inaugurando a independência nos parlamentos brasileiros, ou a base governista está insatisfeita com algo e mandou um duro recado ao Governo do Maranhão, ou simplesmente a base governista passou a ser minoria na Casa.

Mas independente de qual for o motivo, o secretário Fernando Fialho irá a Assembleia Legislativa e pelo visto, terá muito a explicar.

Com informações do blog do Jorge Aragão 

Blog do Gilberto Léda 

Interessante como setores da oposição comemoraram a suposta “rejeição” do secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), na última pesquisa Econométrica de intenção de votos. O peemedebista é pré-candidato ao Governo do Estado pelo grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em primeiro lugar porque revela que, apesar de repetirem como um mantra que a fama de Luis Fernando não passa do Estreito dos Mosquitos, os oposicionistas se preocupam, sim, com o desempenho dele. E muito. Por isso tentam massificar a ideia de um politico rejeitado.

Em segundo, vêm os fatos. Segundo a Econométrica, o pré-candidato governista teria 33,5% de rejeição no Maranhão. Contra 25% de intenções de voto. E é nesse ponto que mora a contradição.

Como pode um candidato que sequer é conhecido no estado ser rejeitado dessa forma? Outros levantamentos já apontaram, por exemplo, que pelo menos 60% do eleitorado não sabe de quem se trata Luis Fernando.

Se 60 em cada 100 eleitores não o conhecem e algo em torno de 20 ou 25 em cada 100 votam nele, como outros 30, nesse mesmo universo, poderiam não votar “de jeito nenhum” no peemedebista? A conta não bate.

Mas faz todo o sentido do mundo se o caro leitor trocar o nome de Luis Fernando pela forma como ele é apresentado nessas pesquisas: Luis Fernando, o candidato do grupo Sarney.

Aí, não se pode negar, a rejeição cresce, porque a imagem do grupo – essa sim muito conhecida em todo o Maranhão – já tem o desgaste natural do tempo. E, ao ser apresentado assim, Luis Fernando atrai pra ele a rejeição de quem historicamente já não vota na situação.

Ocorre que essa é uma estratégia que só funciona em pesquisa, porque na eleição pra valer é que o candidato se apresenta tal e qual o eleitor o enxergará. E o esforço da oposição para tentar desqualificar o adversário – criando-se até um mito de rejeição – só mostra o quanto o desempenho de Luis Fernando os tem preocupado.