Partiu da própria base governista a iniciativa de tentar abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure denúncias de irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sedes), comandada por Fernando Fialho.

A movimentação começou na sexta-feira da semana passada (5). E o assunto espalhou-se rápido pelos bastidores. Na segunda (8), deputados da oposição começaram a ser questionados sobre o assunto – por gente que achava que a ideia era deles, claro. Mas nada sabiam.

Só ontem (10) os autores do plano procuraram os oposicionistas, que (é lógico!) adoraram a ideia. Resultado: o líder do Bloco Parlamentar de Oposição, deputado Rubanes Júnior já se dispôs a colher assinaturas para um requerimento de instalação da CPI.

Com a garantia de que os autores de fato da proposta também assinarão o documento mesmo sendo da base aliada ao Palácio dos Leões. E então se saberá de onde partiu a trama.

Blog do Gilberto Léda 

Em campanha há quase oito anos em São Luís, tido como principal nome da oposição na capital maranhense, ex-candidato a prefeito e comandante da campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em 2012…

Ainda assim o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) não consegue se livrar do alto índice de rejeição entre os eleitores ludovicenses.

É o que revela pesquisa Escutec, obtida pelo blog e que vem sendo analisada ao longo da semana.

De acordo com Escutec, a rejeição a Dino chega a 17,4% no cenário em que o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) é o secretário Luis Fernando Silva (PMDB) – índice menor apenas que o de Marcos Silva, do PSTU (32,9%).

Luis Fernando aparece com a menor rejeição, de 12,4%.

A análise dos números da Escutec mostra que a onipresente exposição midiática de Flávio Dino – com presença constante nas redes sociais, campanha eleitoral antecipada e intenso debate eleitoreiro – gera um efeito colateral ao comunista: a antipatia do eleitorado.

Por outro lado, o eleitor de São Luís, com maior proximidade a São José de Ribamar, onde Luís Fernando foi prefeito, acaba sabendo do seu excepcional trabalho no município.

E na comparação entre os dois, o eleitor acaba optando por aquele que já mostrou do que é capaz.

Por isso a rejeição alta de Flávio Dino…

Blog do Marco Aurélio D’Eça.

Da Folha

Em manobra articulada por líderes de todos os partidos, o Senado aprovou nesta quarta-feira por 64 votos favoráveis e apenas um contrário proposta que impede a eleição de suplentes de senadores que sejam parentes até segundo grau dos titulares. O Senado havia derrubado ontem proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da decisão –já que a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às manifestações populares.

“Essa foi uma importante resposta do Senado Federal que, ao continuar a apreciação da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a aprovação da PEC em dois turnos pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Além de impedir que os suplentes sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador. As novas regras não se aplicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em 2006 e 2010.

Os senadores derrubaram ontem a PEC (proposta de emenda à Constituição) com mudanças nas regras da suplência porque não concordaram com o trecho que determina a convocação de nova eleição para senador se o titular deixar a Casa de forma definitiva. Os suplentes assumiriam somente em casos de afastamento temporário.

Em saídas definitivas, como nos casos de morte ou renúncia da cadeira, um novo senador seria eleito para a vaga do titular –e o suplente só permaneceria no cargo até a posse do novo senador eleito.

O trecho da proposta foi excluído na nova versão, após forte lobby dos suplentes que estão no cargo. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes –o que representa 20% da Casa.

“Na vacância, defendemos a convocação do suplente. Esse foi o ponto de divergência, por isso a proposta foi rejeitada”, disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que é suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).

MANOBRA

Para viabilizar a aprovação do novo modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes. Com o aval do presidente da Casa, os líderes apresentaram uma emenda ao texro rejeitado –argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o que permitia a nova aprovação.

Com o apoio de 27 senadores, Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta. Renan fechou acordo com todos os líderes, o que viabilizou a aprovação da matéria por unanimidade.

Na votação de ontem, havia número semelhante de senadores presentes no plenário (66), mas apenas 46 votaram pela aprovação da PEC, o que derrubou a proposta. Pelas regras do Senado, as emendas à Constituição precisam do voto de pelo menos 49 senadores (três quintos do total) para ser aprovada. Dos 16 suplentes, oito votaram ontem contra o projeto e um se absteve. Hoje, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da votação.

Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), desde que o peemedebista deixou o Senado para integrar o governo. Os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes. Braga, que é líder do governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra Braga, enquanto Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.

Hoje pela manhã, deputados de oposição e governo estudavam como criar uma CPI para investigar supostos convênios irregulares celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e Associações de origem duvidosas. Mesmo que não seja criada, a Assembleia não ficará sem uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Para quem achava que a polêmica “CPI da Agiotagem” estava enterrada para sempre se enganou, ela foi desenterrada Proposta pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD), em meio o clima tenso por conta das investigações do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, a “CPI da Agiotagem” continua viva e poderá ser instalada nos próximos dias.

Segundo uma fonte parlamentar, Cutrim já teria conseguido 16 assinaturas, número suficiente para a criação da CPI, que tem como principais alvos prefeitos , empresários e agiotas que transacionavam fortunas com dinheiro público.

Mais uma vez, a insatisfação com o governo seria o motivo para que deputados da base aliada assinassem a “CPI da Agiotagem”.

Os esclarecimentos feitos pelo secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar Fernando Fialho definitivamente não convenceu a oposição e nem mesmo parte da base aliada. “Amado” por uns e “odiado” por outros, Fialho agora pode ser alvo de uma CPI para investigar mais a fundo seus convênios cheios de indícios de irregularidades.

Hoje pela manhã na Assembleia Legislativa o movimento era frenético entre os deputados nos bastidores em torno da criação de uma CPI contra Fialho. Caso seja levada adiante atingirá em cheio o Palácio dos Leões, que dificilmente manterá o secretário no cargo.

Quando esteve na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos, Fialho se eximiu de culpa e atribuiu qualquer responsabilidade de irregularidades na Associação Vera Macieira, com quem sua secretaria assinou contrato de quase 5 milhões de reais. Os argumentos considerados frágeis do secretário foi contestado pelo deputado da oposição Marcelo Tavares, que apresentou mais de 100 convênios  com fortes indícios de fraude.

A movimentação em torno da CPI pode ter duas motivações. Seria uma resposta da oposição com o objetivo de cessar os ataques do governo contra o deputado da Birá do Pindaré (PT), alvo de grave denúncia em matéria publicada em O Estado do Maranhão e também uma resposta da maioria da base aliada insatisfeita com a governadora Roseana. Além, é claro, do evidente objetivo de enfraquecer o grupo do governo para 2014.

Para quem acha improvável e sem sentido a criação de uma CPI para investigar um membro do governo, já que a base aliada é maioria na Assembleia, vale lembrar que a casa aprovou o requerimento de convocação do secretário com a ajuda de deputados da base governista, o que não deveria ter acontecido.

O empresário Júnior Bolinha – que agora quer que todo mundo acredite em sua inocência porque ele escreveu uma carta na qual diz revelar o verdadeiro mandante do assassinato do jornalista Décio Sá – perdeu mais uma na Justiça do Piauí.

Foi publicado ontem (9) acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ-PI negando mais uma pedido de habeas corpus feito pela defesa do homem acusado de haver arregimentado os assassinos tanto do jornalista maranhense, como do empresário Fábio Brasil, morto a tiros em março de 2012.

A decisão foi unânime e de acordo com o parecer do Ministério Público. No novo pedido, os advogados de Bolinha tentaram fazer com que o cliente fosse beneficiado pela decisão, da mesma Câmara, que determinou a soltura de Fábio Capita, em maio deste ano (reveja).

Relatou o processo o desembargador Erivan Lopes. Veja aqui a íntegra do acórdão.

Blog do Gilberto Léda 

Conforme antecipado ontem aqui no blog, a pesquisa Escutec feita em São Luís no mês de junho revelou uma surpresa: aponta a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) como a principal adversária do comunista Flávio Dino (PCdoB) numa disputa para o governo, levando em conta a capital maranhense. Os nomes do grupo da governadora Roseana, Luís Fernando e Edson Lobão aparecem em terceiro.

Segundo o levantamento, Flávio Dino- em franca campanha desde as eleições para prefeito de São Luís em 2008 e de governador em 2010, continua liderando as intenções de votos, mas os números na capital andam um pouco longe do esperado.

Nos cenários onde aparece a deputada Eliziane Gama os números das pesquisas são os seguintes: na espontânea – quando o eleitor cita o nome de sua preferencia sem ser perguntado- Flávio Dino aparece apenas com 26% da intenção de votos, contra 14,5% da deputada Eliziane Gama, seguido por Edson Lobão 9,3% e Luís Fernando 9%.

Já na estimulada – quando os nomes são apresentados ao eleitor- o comunista oscila entre 36,7% e 39,2% dependo do candidato do governo, contra 25,2% de Eliziane Gama. A pontuação de Flávio Dino é considerada ainda mais complicada nesse cenário, uma vez que o comunista já chegou a pontuar até mais de 60% em levantamentos feitos pela própria oposição no ano passado.

A pesquisa Escutec revela uma liderança individual frágil de Flávio Dino em São Luís. A maioria do eleitorado da capital não vota no comunista e está dividida entre a deputada Eliziane Gama, que aparece em 2º lugar nas pesquisas, e os candidatos do grupo Sarney, Luís Fernando Silva ou Edson Lobão.

Faltando praticamente um ano para o início da campanha eleitoral, os números não são os melhores para o candidato da oposição. Flávio Dino ainda aguarda por uma definição de quem será o candidato do governo Roseana.

Vale lembrar que o provável candidato do governo, o secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva, tem viajado todo o estado levando obras do governo. O rápido crescimento de Luís Fernando tem preocupado a oposição.;

Assecom / Zé Carlos do PT

Foi aprovado em sessão plenária nesta segunda-feira (6), o parecer de Nº 241/2013, da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão em redação fina lao projeto de lei 142/2011, de autoria do deputado Zé Carlos, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo estadual.

A votação do parecer aconteceu em único turno. Agora, o projeto será encaminhado à governadora Roseana Sarney (PMDB) para que a lei seja sancionada em até 15 dias.  O projeto de Lei da Ficha Limpa tramita na Assembleia desde 2011, foi um dos primeiros projetos do mandato do deputado Zé Carlos, que foi aprovado por unanimidade em segunda votação na última quarta-feira (3).