Blog do Gilberto Léda 

O ex-prefeito de Santa Rita e pré-candidato a governador pela Via Alternativa, Hilton Gonçalo (PDT), criticou hoje (15), em nota distribuída á imprensa, o posicionamento do PDT em relação ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), principal pré-candidato da oposição.

Para Gonçalo, caso a legenda aceite mesmo indicar um candidato a vice na chapa do comunista o partido “pode se tornar pequeno no estado e ainda ficar sem representação no Congresso Nacional”. Para ele, a prioridade é manter uma bancada forte e voltar a governar o estado.

“Se não tomarmos a estratégia correta, podemos correr o risco de ficar sem representantes maranhenses do partido no Congresso Nacional, pois podemos compor uma coligação, que só vá favorecer os demais partidos”, afirmou.

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Hilton Gonçalo, que ainda busca apoio dos pedetistas para disputar a eleição de 2014, acrescentou que já levou o assunto  ao presidente estadual da legenda, Julião Amim, e ao deputado federal Weverton Rocha, presidente do diretório de São Luís. “Espero que eles entendam que o melhor a caminho a seguir é ter uma candidatura majoritária e eu coloco meu nome a disposição do partido”, informa Hilton.

O ex-prefeito de Santa Rita, disse que não concorda com a tentativa de Flávio Fino de querer colocar o PDT no patamar de subserviência. “Por qual motivo o PDT tem que aceitar ser vice de Flávio? O PDT também condições de ter uma candidatura majoritária e ele poderia ser o vice”, afirmou.

SÃO LUÍS-MA: O líder da oposição no Parlamento Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), ocupou a tribuna nesta segunda-feira (14/07) para denunciar erros no projeto de lei nº 88/2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014, a LDO.

Fábio Câmara disse que existiam falhas no relatório e tentou convencer os demais pares a devolver a Mensagem para que a Prefeitura fizesse as correções, mas houve ‘pressão’ por parte de alguns parlamentares para limpar toda a pauta e não precisar adiar o início do recesso legislativo.

“Faltou debate. A LDO é uma das mensagens mais importantes que passa na Câmara Municipal. É ela que define tudo que é possível realizar no próximo ano. É a base do orçamento. Tinha que ser mais discutida, mais detalhada”, avalia.

O parlamentar apresentou razões para votar contra e afirmou que a Lei complementar 101/200, em seu Artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I, diz que se deve incentivar à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “Quantas audiências foram realizadas, onde e com quem? Cadê a Secretaria de Orçamento Participativo? Alguém aqui saberia me falar o nome do secretário? Os delegados já foram eleitos?”, questionou o peemedebista.

Segundo Fábio, não constam no documento os demonstrativos sobre riscos, uma medida, segundo ele, assegurada no Artigo 4º, Parágrafo 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal que afirma: A LDO conterá ‘anexo de riscos fiscais’, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas.

“Nos anexos que eu recebi tudo está em branco. Das duas uma: ou a Prefeitura de São Luís representa risco zero ou o prefeito Edivaldo Júnior desdenha e insulta essa Casa ao nos enviar um documento dessa importância simplesmente em branco. Além do quadro de riscos figurar em branco, o ano de exercício referente a 2013 sequer é mencionado”, declarou.

Para corrigir os erros de redação, o líder da oposição, apresentou 04 emendas aditivas, propondo alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís (LDO). No entanto, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, foi pela rejeição de todas as emendas exaradas pelo parlamentar. “As emendas de minha autoria ajudariam a corrigir os erros e a melhorar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para São Luís, mas o projeto acabou sendo aprovado com erros gravíssimos”, concluiu.

Blog do Daniel Matos 

As atividades do Governo Itinerante serão retomadas esta semana, pela governadora Roseana Sarney, que vai a Monção e Igarapé do Meio, nesta terça (16); e a Vitória do Mearim e Arari, na quarta-feira (17). Na programação, haverá inauguração de hospital, assinatura de ordem de serviço e visita as ações do Itinerante, que incluem emissão de documentos, atendimentos em saúde, cidadania, palestras, capacitações e oficinas, além da entrega de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPS do Pronaf) a agricultores.

“Vamos continuar a agenda do Governo Itinerante em mais quatro importantes municípios, que vão receber serviços e também obras, em áreas como saúde, a exemplo do Hospital de Monção, de 50 leitos, infraestrutura, agricultura e cidadania”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A primeira cidade a ser visitada é Monção, onde a governadora inaugura o Hospital Geral, que terá 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência. A unidade, construída dentro do Programa Saúde é Vida, funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico como raio-x, ultrasonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional.

Os 50 leitos serão distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital foi projetado para fazer 5.800 atendimentos mensalmente no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e até 5.550 nos serviços de apoio e diagnóstico.

Ainda na área de saúde, haverá ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças e adultos; atendimento de laboratório de análises clinicas (glicemia, colesterol total e PSA); e preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica). Nesta terça (16), serão realizadas consultas para Diagnóstico e Tratamento do Glaucoma e cirurgia de Catarata.

No caminhão do Viva Cidadão, serão disponibilizados serviços como a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Balcão do Cidadão (CPF e serviços online e Cartão do SUS). No município, os agricultores familiares também receberão DAPs do Pronaf, para o incremento da produção.

Igarapé do Meio

Em Igarapé do Meio, a governadora Roseana Sarney inicia as atividades com visita às ações do Governo Itinerante. Na cidade, as ações de hanseníase (busca e atendimento) e as consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e cirurgias de Catarata ocorrerão na terça-feira (17).

A população também receberá os demais atendimentos nas áreas de saúde e de cidadania, com destaque para o Viva Cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará curso sobre Pilotagem defensiva  para  motociclistas, com carga horária de 4 horas e entrega de Certificado; e palestras  sobre “Segurança e Educação  no Trânsito”, em escolas do ensino fundamental e médio.

Além da entrega de DAPs do Pronaf, os agricultores familiares também participarão de oficinas com Orientação de Inclusão Socioprodutiva, Sistema de Abastecimento de Água, Melhoria de Caminho de Acesso, Agroindústria, Kit de Irrigação; capacitação para inclusão do Programa Garantia Safra; e estratégias de identificação da população em situação de extrema pobreza (busca ativa do CadÚnico);

Segundo dia

Na quarta-feira (17), a governadora inicia o roteiro em Vitória do Mearim. Além dos serviços disponibilizados nos demais municípios nas áreas de saúde e cidadania, a cidade contará com um destaque a mais. É o atendimento da unidade móvel do Viva Mulher, com palestras sobre a Lei Maria da Penha; Educação Previdenciária; e Planejamento Familiar/Direitos Sexuais e reprodutivos.

No espaço, que é adaptado com elevador para pessoas com deficiência, também são realizados testes Rápidos de HIV, exame preventivo (papanicolau), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

A governadora Roseana encerra a agenda do Itinerante em Arari. No município, um dos destaques da programação será a assinatura de Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de vias urbanas, um investimento de R$ 1,180 milhão, beneficiando mais de 28 mil habitantes.

Na cidade, haverá atendimento em saúde e cidadania, com presença do caminhão do Viva Cidadão. As consultas especializadas para diagnóstico, tratamento do glaucoma e as cirurgias de catarata, na cidade, ocorrerão na quarta-feira (17).

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Sec0m)

Nome de maior referência da oposição no município de Pinheiro, o suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) deu mais uma demonstração de sua  liderança e força política. Juntamente como seu grupo, Luciano conseguiu reunir cerca de duas mil pessoas no Centro Paroquial São José, em Pinheiro, para discutir o futuro do estado, durante o movimento Diálogos pelo Maranhão.

Flávio Dino as principais lideranças políticas e comunitárias da região debateram com a população por mais de duas horas. Entre os presentes estavam os ex-prefeitos Zé Arlindo (PSB) e Zé Genésio (PCdoB), além de vereadores de Pinheiro e municípios circunvizinhos.

Centenas de estudantes também participaram do evento, condenando a “revolução na educação” promovida por Roseana Sarney, bem como a forma atrasada como a Oligarquia comanda o Maranhão há 50 anos. 

Um dos principais problemas da Baixada Maranhense é a falta de atendimento hospitalar. No entanto, o hospital microrregional prometido para Pinheiro pelo governo sequer começou a ser construído, apesar dos repasses milionários e constantes destinados para este fim.

Como se não bastasse isso, todos os 15 postos de saúde do município foram desativados no início do ano por Filuca Mendes, que é pai do secretário estadual de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Pré-candidatura 

Durante o evento, Flávio Dino anunciou a pré-candidatura de Luciano Genésio para deputado estadual. Em 2012, Luciano chegou a assumir o cargo de deputado na Assembleia Legislativa durante a licença medica do deputado Luciano Leitoa. A expectativa é que ele assuma o cargo por mais uma vez, antes das eleições de 2014.

Do blog com informações do blog do Jorge Vieira 

SÃO LUÍS – Dois trechos da Avenida dos Africanos estão interditados, um nas proximidades da escola Darcy Ribeiro, no bairro Sacavém, outro próximo à Fundação Bradesco. O trânsito está, totalmente, interrompido. Os manifestantes só estão permitindo a passagem de ambulâncias.

Os motoristas que estão na Avenida, tem que desviar nas transversais. Por conta das interdições, o trânsito está mais movimentado em outras avenidas da cidade. Na Avenida São Marçal no bairro do João Paulo, há um grande engarrafamento.

Segundo o repórter da Rádio Mirante AM, João Ricardo, que esteve no local, quem orienta os motoristas sobre a barragem do trânsito são os próprios moradores, não foi registrada a presença da polícia e nem agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A interdição teve início na manhã desta segunda-feira (15), os manifestantes usam galhos de árvores e pneus para impedir a passagem de veículos. Eles estão reivindicando melhorias na infraestrutura, segurança, educação e saúde no bairro.

Segundo a moradora Tatiana Pereira, desde as seis horas, quando teve início o protesto, nenhum representante do poder público foi ao local dialogar com os moradores.

“Aqui são pais e mães de família que estão cobrando do município e Estado, por melhores condições no transporte público. Queremos aumento da frota de ônibus, o funcionamento de uma escola de 2ª grau que ficou pronta, mas nunca inauguraram. A melhoria da Unidade Mista do Coroadinho, que não tem matérias nem pra fazer curativo, queremos, também, uma creche para ajudar as mães da região que precisam trabalhar, mas não tem onde colocar os filhos”, afirmou a moradora.

Segundos os moradores, eles só vão liberar a passagem quando algum gestor do município e do Estado forem ouvir as reivindicações e propor melhorias.

A Polícia Militar tentou negociar com os manifestantes a liberação da Avenida, mas não obteve resultado.

Imirante.com

O juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Manoel Matos de Araujo Chaves, determinou, nesta segunda-feira (15), que a Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A) suspenda qualquer pagamento à Astra Oil Trading NV ou ao grupo Transcor/Astra, relativos à aquisição da refinaria Pasadena, que tem sede nos Estados Unidos (EUA). Determinou, também, que sejam suspensas as negociações de venda da refinaria pela Petrobrás com terceiros.

A decisão acolheu pedido de liminar na ação popular proposta pelo cidadão Pedro Leonel Pinto de Carvalho. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Petrobrás pagará multa diária de R$ 100 mil. A Petrobrás e a Astra Oil Trading NV têm 20 dias para responder à ação.

Manoel Chaves também determinou que a Petrobrás apresente, no prazo de 20 dias,  todos os contratos firmados com a Astra Oil Trading NV ou com o grupo Transcor/Astra, relativos à compra da Pasadena, bem como os respectivos recibos ou comprovantes de pagamento.

Para que qualquer cidadão possa, no prazo de 60 dias, habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor na ação popular, o juiz determinou a expedição de edital de citação, no Diário da Justiça Eletrônico, tornando pública a propositura da ação. Os interessados poderão obter cópia da petição inicial e da decisão judicial no site www.tjma.jus.br.

Na ação popular com pedido de tutela antecipada contra a Petrobrás e a Astra Oil Trading NV, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que também é advogado, relata fatos referentes a indícios de malversação de recursos públicos relacionados à compra pela Petrobrás da refinaria de petróleo Pasadena, situada no Texas, nos Estados Unidos da América (EUA).

Consta no pedido da ação popular que, em 2005, a Pasadena foi adquirida pelo grupo belga Transcor/Astra (controlador da Astra Oil Trading NV) por 42,5 milhões de dólares e, em 2006, 50% da refinaria foi vendida à Petrobrás por 360 milhões de dólares, sendo que, em julho de 2012, a empresa brasileira pagou pelos 50% restantes mais 820 milhões de dólares. Pedro Leonel Pinto sustenta que, no total, a Petrobrás pagou 1,18 bilhão de dólares pela refinaria, o que representou ao grupo belga um lucro de 1.852% nessa negociação.

Outros fatos também são destacados pelo autor da ação popular como evidências de superfaturamento e corrupção. Segundo narra, em 2005, quando adquirida pelo grupo belga, a Pasadena estava desativada e já era considerada obsoleta; e que a refinaria fora alvo da maior multa já aplicada do Estado do Texas em razão da emissão de poluentes, além de carregar um pesado passivo trabalhista. O autor da ação relata, ainda, que a Petrobrás pagou duas vezes pelos estoques da refinaria, estimados em 170 milhões de dólares, e que recebeu, em janeiro de 2013, multa no valor R$ 1,5 milhão por danos ambientais provocados por Pasadena.

De acordo com a legislação, a ação popular pode ser proposta no domicílio do seu autor. Nesse caso, foi proposta na Comarca de São Luís, uma vez que Pedro Leonel Pinto de Carvalho é domiciliado na capital do Estado do Maranhão.

TJMA

Blog do Ronaldo Rocha 

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís distribuiu release a veículos de comunicação e blogs da capital, informando que foram recuperadas 64.484,14 m² de vias com a Operação Tapa-Buracos somente em junho.

Irrelevante sob todos os aspectos. Principalmente se for levada em consideração a precariedade do serviço prestado. Para se ter ideia, a Avenida Aririzal, principal via do bairro Turú, que havia sido recuperada em abril, será novamente alvo da ação. Ou seja, serão duas operações Tapa-Buracos na mesma via, em menos de 70 dias.

Seria então incompetência da administração municipal?

O mesmo ocorre com a Rua Coronel Eurípedes Bezerra, também no Turú, onde o pai de Holanda Júnior, o suplente de deputado, Edivaldo Holanda, foi flagrado gerenciando a obra.

A Avenida São Luís Rei de França, que havia recebido serviços de recuperação em maio, carece de intervenções imediatas em vários pontos. Há problemas graves também na Avenida Principal da Cidade Operária [recuperada em abril] e na Avenida Nossa Senhora da Vitória, principal via de acesso ao Parque Vitória. Sem falar nas avenidas Contorno Sul e Projetada [ambas no Cohatrac] e Joaquim Mochel, no Itapiracó.

Portanto, é totalmente irrelevante a informação da Prefeitura, de que mais de 64.000 m² foram recuperadas em junho. É bem provável que em setembro, as mesmas vias estejam totalmente esburacadas, e que mais dinheiro público seja gasto com os serviços.

Aliás, quanto está sendo gasto com essa nova, mas repetitiva fase do Tapa-Buracos? Não podemos esquecer que em maio dispensas de licitação para este tipo de serviço alcançaram R$ 4,5 milhões [reveja aqui] e [aqui].

Acompanharemos de perto Edivaldo…

Blog do Luis Cardoso

Grazielly Alves completa 20 anos e a família reúne com amigos para celebrar mais um ano de vida da menina.

A festa dedicada a ela acontece neste domingo, 14, na casa da família. Para somar na pequena homenagem, a mãe pede a quem puder colaborar com o bolo. Grazielly nasceu com Hidrocefalia, doença que provoca o aumento do crânio devido à retenção de líquido. Aos três meses de vida a menina foi desenganada pelos médicos, mas, a mãe atribui à sua fé a sobrevivência da filha.

“Só Deus para conceder essa graça. Minha filha está bem e para nós, melhorando a cada ano que passa. Fico feliz em comemorar todo ano a vida dela”, disse, emocionada Adalgisa Alves, mãe de Grazielly.

A família precisa adquirir um equipamento para exame de glicemia, indispensável para controlar as taxas de glicemia da menina. Para melhorar as condições de vida da filha, Adalgisa pretende montar um pequeno comércio em sua residência.

Para tanto, pede ajuda a quem puder contribuir com gêneros alimentícios e equipamentos como balcão. “Quem puder me ajudar é só ligar que a gente dá um jeito de ir buscar. Quem ajudar eu agradeço bastante”, diz ela.

A menina tem uma rotina que requer atenção e cuidados diários e constantes. A família se uniu ainda mais para que nada falte à menina. Por causa da doença, ela tem o sistema imunológico frágil. As necessidades também são muitas.

Todos dependem do benefício do INSS. Além de Grazielly há mais duas filhas. O gasto mensal com a menina ultrapassa os R$ 800, diz a mãe. São medicamentos, fraldas geriátricas tamanho G e alimentação especial.

Para ajudar:

– Qd -2, C-6 – Estrada da mata, Residencial Orquídeas, bairro Tropical I, São José de Ribamar (próximo ao ponto final da linha Socorrão II

Depósito bancário:

Banco do Brasil – agência 5675.8 – conta – 8237.6

Contatos: 3261.0221 / 8823.9187 (oi)  ou 8221-7576 (tim)