Blog do Luís Pablo 

É cada vez mais complicada a situação do secretário Hildo Rocha, que é réu num processo que tramita na Justiça Federal pela acusação de crime de improbidade administrativa por malversação no período em que foi prefeito do município de Cantanhede em 2004.

Na última quarta-feira, dia 21, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, indeferiu três pedidos do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Em um dos pedidos, o juiz não acatou que a defesa de Hildo Rocha fosse através de depoimento. O magistrado disse que “os fatos debatidos nos presentes autos somente poderão ser provados por documento. Inútil, assim, o depoimento pessoal do réu”.

Hildo Rocha, na verdade, quer se defender só no gogó, sem ter que apresentar os documentos que possam provar sua inocência de “bom moço e político exemplar”.

Carlos Madeira deferiu apenas o pedido de requisição de cópias dos documentos que integram os convênios de que trata o relatório de fiscalização, da Controladoria-Geral da União (CGU). O juiz determinou num prazo de 30 dias para a CGU encaminhar os documentos.

Com a decisão dos indeferimentos, o nome de Hildo Rocha vai ficando cada vez mais visível na lista dos políticos ficha suja. Abaixo a decisão:

A promotora de justiça Cristiane Coelho Maia Lago, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, interpôs manifestação na última quarta-feira, 21, requerendo ao Poder Judiciário o julgamento final, com urgência, das Ações Civis Públicas ajuizadas em fevereiro de 2008 e junho de 2011 contra o Estado do Maranhão pelas irregularidades sanitárias e estruturais nas delegacias de Polícia Civil nos municípios de Itapecuru-Mirim e no termo judiciário Miranda do Norte.

Em janeiro de 2013, a juíza Samira Barros Heluy interditou as celas da delegacia de Miranda do Norte devido as condições insalubres do prédio e o consequente risco à saúde dos presos e funcionários. Em maio, o delegado de Miranda do Norte encaminhou laudo técnico da Vigilância Sanitária ao MPMA atestando que as instalações encontram-se inadequadas e impróprias, impedindo o recebimento do alvará sanitário.

O Ministério Público denuncia que, em Itapecuru-Mirim, as instalações também estão insalubres e, além da superlotação, a delegacia abriga presos já condenados quando deveria receber, apenas, presos provisórios. “Essa é uma situação insustentável e desrespeita a Lei de Execuções Penais, causando um clima de instabilidade. A qualquer momento pode ocorrer uma rebelião ou fugas de presos, com iminente risco à população”, denuncia a promotora de justiça.

A Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim abriga, atualmente, 72 presos em apenas seis celas. Em ofício assinado pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em setembro de 2012, o gestor reconheceu a veracidade dos fatos denunciados pelo MPMA e informou que implementaria um plano de reestruturação das unidades policiais. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada para solucionar o impasse.

Cristiane Lago afirma que a dignidade humana é o princípio maior disposto na Constituição Federal e não se pode excluir a dignidade da pessoa privada de liberdade sob a custódia do Estado. Ela questiona, também, a omissão nos serviços públicos relacionados à manutenção dos direitos humanos e a ausência de previsão orçamentária destinada à Secretaria de Segurança Pública para a reforma e reaparelhamento nas delegacias.

Alguns empresários estão penando nas mãos de um prefeito da região da Baixada. Contratados (por licitação) para executar obras no município, os empresários reclamam de atrasos no pagamento das medições das obras e acreditam até em calote.

Mas o descaso do prefeito não fica só nisso. Quem chega para cobrar pelo serviço já executado, além de não receber é ameaçado pelo prefeito de romper o contrato, mesmo a empresa tendo executado o que está no contrato.

Quem será esse prefeito?

Blog do Gilberto Léda

Voltaram mais fortes os rumores de que a Prefeitura de São Luís deve mesmo terceirizar parte do serviço de Saúde da capital. E o recadastramento em andamento na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) – veja post abaixo – pode ser o passo inicial para a medida.

Oficialmente, o Município informa apenas que pode ter havido distorções na primeira contagem de servidores – que apontou, no início do ano, a existências de 3,2 mil funcionários fantasmas. Mas o novo recadastramento, na verdade, deve servir para identificar quem continuará e, quem vai sair, após a terceirização.

Ocorre o seguinte: a Prefeitura está prestes a repassar o controle da Saúde Municipal a uma Organização Social de Saúde (OSS), muito provavelmente a Pró-Saúde – embora o MP diga que não quer ver a empresa nem “pintada de ouro” na capital.

Assim que o negócio for efetivado, todos os SPs da Semus serão demitidos. Quem tiver padrinhos, será readmitido, agora com carteira assinada, pela OSS; quem não os tiver, está na rua.

E é para saber o grau de apadrinhamento de cada um que se faz, agora, o recadastramento, da forma mais discreta possível, porque esse assunto já rendeu demais na cúpula do Executivo Municipal. E provocou também muito desgaste.

Desaviso: embora essa seja a versão mais recorrente, corre ainda na Semus a tese de que o recadastramento visa à identificação de médicos e enfermeiros que dão plantão em mais de um local ao mesmo tempo. O objetivo seria cruzar as cargas horárias dessa turma e identificar quem anda burlando o sistema.

Blog do Marco D’Eça

O empresário Paulo Braide, dono da Mercúrio, praticamente controla o sistema de saúde em municípios do interior maranhense – e atua também no controle do Hospital do Servidor, do estado.

Sua empresa participa de todo e qualquer tipo de licitação na área da Saúde, tenha ou não os produtos para fornecer.

Em 2012, a Mercúrio foi proibida pela Comissão Permanente de Licitação do município a participar de concorrências, mas ganhou na Justiça o direito a entrar nos certames.

Esta é outra vertente da Mercúrio, as fortes ligações no Judiciário.

Esta relação garantiu, recentemente, a suspensão de uma licitação na Semus para fornecimento de medicamentos, como revelado no blog de Gilberto Léda (Leia aqui)

Mas recentemente, a empresa foi notificada pelo Hospital Djalma Marques por não entregar o material de hemodiálise que prometera. Foi um deus-nos-acuda.

Paulo Braide tem forte ligação com o pai do prefeito, o ex-deputado Edivaldo Holanda.

Agora, pode ganhar o controle de todo o sistema de saúde municipal, controlando desde hospitais até a contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares, por meio de Serviços Prestados.

É aguardar e conferir…

Blog do Daniel Matos 

Fernando Castelo Branco Furtado, 38 anos, mais conhecido como Filho do Padre, está de volta ao noticiário policial. E desta vez não foi por prática de pegas, arrombamento de veículos, tráfico de drogas ou estelionato, suas especialidades nos anos 90 e na década passada. Fernando teve a casa onde morou desde a infância invadida por ladrões, capturou um deles e o levou em um veículo a um local até agora desconhecido.

O episódio aconteceu na última quarta-feira, quando, por volta do meio-dia, ele chegou ao imóvel, na Rua Jansen Müller, no Centro, e flagrou dois criminosos em um dos compartimentos. Um dos bandidos chegou a desferir um leve golpe de facão em Fernando e conseguiu escapar. O outro não teve a mesma sorte, foi detido, amarrado e trancado. Filho do Padre então saiu e já no início da noite voltou em um carro, na companhia de um homem não identificado. Sem se importar com a presença de vários populares, a dupla colocou o ladrão no porta-malas do veículo e tomou rumo ignorado.

A casa da Rua Jansen Müller esteve alugada nos últimos anos a uma família e foi desocupada recentemente. Fernando esteve lá, segundo ele próprio revelou a vizinhos, na intenção de vendê-la, pois o imóvel é herança do padre Sidney Castelo Branco Furtado, morto há quase 10 anos, que o criou desde os primeiros anos de vida. Ironicamente, chegou a dizer que estava de volta para expulsar os bandidos que agem no Centro da cidade atualmente.

Ficha extensa

Em 2001, Filho do Padre foi preso e baleado em Caxias após arrombar carros no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. Ele também já foi detido em São Luís com vários toca-CDs e outros objetos furtados e chegou a atropelar e matar uma jovem em frente ao antigo Casino Maranhense, na Avenida Beira-mar, seu principal reduto na década de 1990. Sua última prisão ocorreu em novembro de 2010, por ordem do juiz Raimundo José Barros de Sousa, da 9ª Vara Criminal da capital, que o condenou a 10 anos de prisão por roubo qualificado e estelionato.

Quase três anos depois, ele volta a aparecer na mídia, desta vez no papel de justiceiro, o que expõe toda a sua aptidão e versatilidade para o crime.

O prefeito do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, tem usado um Jet Ski que legalmente não lhe pertence.

Pixuta apropriou-se da moto aquática, que por direito pertence ao empresário Francisco das Chagas Logo Araújo, que vendeu o aparelho para um outro empreiteiro identificado como Edisvan que deu dois cheques sem fundos.

Agora o verdadeiro proprietário do Jet Ski briga na Justiça para requerer o bem de volta ou receber R$ 30 mil que foram pagos com dois cheques de R$ 15 mil cada.

O prefeito, por sua vez, alega em sua defesa que comprou o aparelho do empreiteiro por R$ 40 mil. Mas há uma forte suspeita de que o Jet Ski teria sido dado a Beto Pixuta, como fruto de propina para que a empresa de Edisvan continuasse trabalhando com perfuração de poços para Prefeitura de Matinha.

O Blog do Neto Ferreira vai publicar, em instantes, toda documentação que comprava que Francisco das Chagas Logo Araújo é o dono por direito do Jet Ski.

Não é nada fácil a situação do secretário Hildo Rocha. Réu num processo que tramita na Justiça Federal acusado pelo crime de improbidade administrativa por corrupção no período em que foi prefeito do município de Cantanhede em 2004, Rocha corre sério risco de entrar para a lista dos políticos ficha suja, e assim, ficar inelegível para as eleições de 2014.

O blogueiro Luís Pablo foi quem trouxe o assunto à tona. Até então, as estripulias do secretário eram desconhecidas da população. Sempre posando de bom moço e político exemplar, Rocha vê agora sua credibilidade “maculada” e de quebra, o sonho de se eleger deputado federal ameaçado.

Sem o menor constrangimento, o secretário chegou a lançar uma nota oficial negando os fatos e classificando a publicação como mentirosa.

Para não restar dúvidas e desmentir o secretário Hildo Rocha, o blog do Luís Pablo publicou hoje duas declarações do relator do processo, o juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª vara da Seção Judiciária do Maranhão, que disse o seguinte:“Hildo Rocha corre o risco de ficar inelegível em 2014″, disse.

Segundo Carlos Madeira, o secretário alegou em sua defesa que tem encontrado dificuldade para apresentar os documentos que provam como foram aplicados os recursos federais no município de Cantanhede.

“A situação de Hildo Rocha é bastante complicada, devido o relatório da CGU apontar várias irregularidades de má aplicação de recursos públicos”.
Na ação, Hildo Rocha está sendo acusado de desvio de recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Pedido negado

Na defesa do secretário, os advogados pediram que fosse reconhecida a prescrição. Mas o juiz negou e abriu prazo para informar se a defesa pretende produzir mais provas, para depois julgar.
O juiz federal afirmou que até o final deste ano será julgado o processo contra o secretário.

No quesito- O juiz federal José Carlos do Vale Madeira é o mesmo que pediu, em 2002, a prisão de Emílio Jorge Murad, irmão de Jorge Murad, por suposto envolvimento no caso Lunus. À época, Emílio conseguiu um habeas corpus e se livrou da prisão.

Blog do Luis Cardoso

É de calamidade pública o estado de saúde do município de São luís. Médicos dos dois maiores hospitais de urgência e emergência da capital ameaçam cruzar os braços por falta de pagamentos.

No Djalma Marques e Clementino Moura, Socorrões I e II faltam medicamentos e equipamento. Há meses nem o básico para atendimento. A situação é caótica.

Enquanto isso, o presidente da Embratur, responsável direto pela eleição do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, percorre os municípios do Maranhão pregando novas práticas na política do Maranhão, esquecendo que sua turma vai deixando a saúde da capital na UTI.
Neste sábado, Dino estará em Presidente Dutra em mais uma série do engodo “Diálogos Pelo Maranhão”, em campanha antecipada para ser o salvador da pátria do Maranhão.

Alguém em Presidente Dutra, que estiver presente ao evento teatral, deve perguntar ao candidato a governador como ele abandona São Luís para pregar mudanças.

Que mudança é essa se o Sassá Mutema do Maranhão não cuida de sua própria cozinha e pretende limpar o quintal do vizinho?

Em cinco meses a caravana já visitou 40 municípios pregando o novo. Enquanto isso, há sete meses o setor de saúde da capital foi pro brejo. É preciso desmascarar as falsas promessas, o engodo antecipado e a mentira deslavada.