Prefeito impõe novo momento na melhoria da cidade e notifica construções que deixam resíduos espalhados nas ruas e impedem o direito de ir e vir da população
O prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB) iniciou nesta sexta-feira, 11, uma fiscalização in loco de todas as obras civis particulares realizadas no município; ele foi ao Centro da cidade e flagrou diversas irregularidades, que impedem o direito da população de ir e vir.
são calçadas obstruías por andaimes e cavaletes;
entulho espalhado no meio das ruas e avenidas;
resto de construções jogado em qualquer lugar.
“Estamos notificando as obras que estão obstruindo as calçadas e as ruas com entulho, atrapalhando a passagem dos pedestres. Os responsáveis têm o prazo de 48 horas para realizar a limpeza. Bacabal precisa crescer com ordem, respeito, responsabilidade e sem privilégios!”, destacou o prefeito.
Para Roberto Costa, a forma como são realizadas, as obras acabam gerando um desrespeito ao conjunto da população; a prefeitura vai combater a prática de forma mais efetiva.
“Nós não queremos impedir a obra de absolutamente ninguém. É um direito das pessoas reformar suas casas, seus estabelecimentos comerciais, mas o direito individual não pode se sobrepor ao interesse do conjunto da população. O que queremos é que a cidade tenha ordem. Você não pode estar tirando o direito das pessoas de ir e vir. É dessa forma que nós vamos construir a nova Bacabal”, pregou o prefeito,
Após o prazo de notificação, o não cumprimento das exigências pode levar ao embargo da obra, com multa…
O desembargador Paulo Velten, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, tem em suas mãos o poder de decidir o futuro político do deputado estadual Hemetério Weba (PP). A Justiça de Santa Luzia do Paruá enviou no final da tarde dessa quinta-feira (10) ao magistrado um ofício que comunica oficialmente a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por três anos.
O documento, assinado pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, formaliza decisão de 8 de abril que determinou o cumprimento de sentença condenatória por improbidade administrativa contra Weba, já transitada em julgado. Cabe agora a Velten dar o próximo passo: notificar a Assembleia Legislativa para que declare a perda do mandato do deputado.
A decisão original condenou o parlamentar por ter usado um jornal de grande circulação para autopromoção quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão, em 2006. A sentença também impõe multa de R$ 626,8 mil e proíbe Weba de contratar com o poder público pelo mesmo período da suspensão dos direitos políticos.
A rapidez com que o presidente do TRE-MA decidir encaminhar a notificação à Assembleia pode ser decisiva. Weba já recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, interpondo um agravo de instrumento que tramita em segredo de Justiça sob a relatoria do desembargador Lourival Serejo, segundo informação publicada pelo site Direito e Ordem.
Hemetério Weba tenta obter efeito suspensivo que paralisaria a execução da sentença. Até o momento, não há informação de que tal pedido tenha sido concedido, o que significa que a decisão judicial permanece válida e deve ser cumprida normalmente.
Em tese, o presidente do TRE-MA não tem margem para discricionariedade neste caso. Recebida a comunicação judicial, o dever institucional é dar-lhe imediato cumprimento, notificando a Assembleia. Se o mandato for declarado vago, Helena Dualibe (PP), primeira suplente, assumiria a cadeira na Assembleia Legislativa.
Além disso, a tramitação do recurso no TJ-MA sob sigilo contradiz o princípio da transparência que deveria nortear processos de improbidade administrativa, considerados de interesse público. O Código de Processo Civil estabelece hipóteses específicas para o segredo de Justiça, e casos envolvendo agentes públicos normalmente são processados com ampla publicidade para garantir o controle social.
CAMINHO INSTITUCIONAL
O regimento interno da Assembleia Legislativa estabelece que “perde o mandato o deputado que perder ou tiver suspensos os direitos políticos”. A perda deve ser declarada pela Mesa Diretora após procedimento que garante ampla defesa ao parlamentar, segundo a norma.
No entanto, jurisprudência é clara ao indicar que as assembleias legislativas não podem condicionar a perda de mandato a procedimentos internos quando há decisão judicial de suspensão de direitos políticos.
O TJ de Minas Gerais, por exemplo, decidiu no ano passado que a perda de mandato em decorrência de condenação por improbidade administrativa é considerada autoaplicável e não depende de deliberação da Casa legislativa. Isso significa que, constitucionalmente, a Assembleianão poderia protelar o cumprimento da decisão judicial ou condicionar a perda do mandato a procedimentos internos prolongados, sob risco de incorrer em descumprimento de ordem judicial.
Além disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem entendimento de que o controle judicial sobre atos internos da assembleias legislativas é limitado, mas não cabe ao Parlamento estadual condicionar a perda de mandato a procedimentos internos, pois isso afrontaria o princípio da separação dos poderes.
Nesse sentido, uma vez que o TRE-MA notifique oficialmente a Alema, a declaração de perda do mandato de Hemetério Weba torna-se uma formalidade institucional inevitável, independentemente de recursos paralelos.
Fachada do Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foto: Divulgação / Agência Assembleia
BATALHA JUDICIAL
O caso se arrasta desde 2007, quando foi proferida a sentença original. Segundo o Ministério Público, a execução da pena foi interrompida diversas vezes por medidas judiciais que suspenderam temporariamente seus efeitos.
Em nota divulgada por Weba nas redes sociais, a assessoria jurídica do parlamentar contesta esta versão. De acordo com a defesa, em 2018, o próprio MP-MA havia solicitado o cumprimento da sentença, mas a impugnação apresentada pelo parlamentar teria sido acolhida pelo Judiciário. “Essa decisão favorável ao parlamentar transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva e imutável”, alega a defesa.
Em outubro de 2023, o ministro Francisco Falcão, do STJ, restabeleceu a eficácia da condenação ao julgar um recurso especial. Na decisão recente, a juíza Patrícia Bastos rejeitou os argumentos da defesa, escrevendo que “o arquivamento do cumprimento de sentença anterior decorreu de decisão judicial fundamentada na então existência de decisão do TJMA que suspendia os efeitos da sentença. Todavia, com o provimento do Recurso Especial pelo STJ, os efeitos da sentença foram restabelecidos”.
Depois de quase uma década de batalhas judiciais, recursos e tentativas de protelar a aplicação da lei, a Justiça do Maranhão determinou a execução definitiva da sentença por improbidade administrativa contra o deputado estadual Hemetério Weba. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, restabelece os efeitos de uma condenação que se arrasta desde 2007 e culmina, agora, com a cassação do mandato parlamentar.
Hemetério Weba foi condenado por promover sua imagem pessoal utilizando recursos públicos, ao publicar propaganda institucional em jornal de grande circulação no Estado, à época em que era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Pela prática de ato de improbidade administrativa, a sentença impôs três penalidades: pagamento de multa civil equivalente a vinte vezes sua remuneração em 2006, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
Embora a condenação tenha transitado em julgado há anos, o cumprimento da sentença foi repetidamente adiado por decisões liminares e uma série de recursos apresentados pela defesa, incluindo ação rescisória, cautelar e até ação declaratória de nulidade. Em todas as ocasiões, o objetivo era impedir que as sanções tivessem efeitos práticos. Porém, uma decisão do ministro Francisco Falcão, no Recurso Especial nº 2.013.262, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu integralmente a eficácia da sentença.
A defesa ainda tentou argumentar que as penalidades já teriam sido cumpridas entre 2018 e 2022 e que o processo executivo estaria prescrito. No entanto, a juíza rejeitou todas essas alegações, destacando que os efeitos da sentença estiveram suspensos por liminares durante longos períodos e que, portanto, não houve o efetivo cumprimento da pena de suspensão dos direitos políticos. A magistrada também afirmou que não há qualquer comprovação de pagamento da multa civil, cujo valor atualizado ultrapassa R$ 626 mil.
Com a decisão, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores em nome de Hemetério Weba, além da execução das penalidades políticas. A suspensão dos direitos políticos foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o que, na prática, implica na perda imediata do mandato de deputado estadual.
Com a cassação de Hemetério, Helene Duailibe deve assumir a vaga de deputada estadual na Assembleia Legislativa. E Helena não é Catulé
A Impacto Outdoor, líder de mercado no ramo de propaganda gigante, completa 25 anos de atuação no Maranhão. Para comemorar esse momento, o empresário Jorge Maciel CEO da empresa lançou a campanha “Impacto Outdoor – 25 Anos de História e Propósito!”, que vai presentear diversas empresas como duas veiculações de outdoor.
“Em comemoração aos nossos 25 anos, vamos presentear diversas empresas com duas veiculações de outdoor, como forma de valorizar quem empreende com propósito em nossa cidade!” disse Jorge Maciel
Para participar é simples:
Comente neste post marcando 5 empresas
Grave um vídeo contando a história do seu negócio
Poste o vídeo no seu Instagram marcando @impacto.outdoor
Envie esse mesmo vídeo para o WhatsApp (98) 98894-9422
Os vídeos serão analisados pelo nosso CEO Jorge Maciel. As empresas escolhidas vão receber: 2 veiculações em outdoor Impulsionamento na rede social da sua marca juntamente com a impacto outdoor.
“Essa é a nossa forma de retribuir e incentivar quem faz a diferença.
Participe e compartilhe sua história com a gente!”, finalizou.
Combinação doce e cítrica é proposta dos Bolos do Mês eleitos pela Sodiê Doces
A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, elegeu a doçura e a acidez para ganhar valor promocional durante os 30 dias de abril: Brigadeiro II #06 e Ganache de Limão#56 são os Bolos do Mês.
Para os fãs de um paladar mais doce, o bolo Brigadeiro II #06 é o pedido ideal, traz massa de chocolate com recheios de mousse de chocolate e brigadeiro, coberto com mais mousse de chocolate, raspas de chocolate ao leite, granulado e cerejas.
Já para quem busca um recheio leve e cítrico a pedida é o bolo Ganache de Limão#56. O bolo é feito com massa branca e recheado com creme gelado e ganache preparado com a fruta cítrica. Na cobertura, muito marshmallow, raspas de limão e cerejas dão o toque final.
A promoção Bolos do Mês acontece durante o ano todo, sempre com duas opções com valores menores, disponíveis nas mais das 396 unidades da Sodiê Doces instaladas pelo país. Além dos dois sabores, há outros 100 para serem degustados em fatias ou encomendados inteiros. As pessoas com restrição de sacarose não ficam de fora e contam com a Linha Zero Açúcar da marca. O cardápio inclui ainda opções caseiras e versão vegana.
A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional. Os preços podem sofrer variação de acordo com a região.
Em São Luís, a loja está localizada na Avenida dos Holandeses, Qda 36, número 4, Bairro Calhau (funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos, das 10h às 14h).
Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (98) 3020-7484 e/ou iFood. Mais informações: @sodiesoces.saoluis.
Sodiê Doces – A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 396 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2024 com faturamento de 740 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação a 2023, e com 53 novas unidades.
A 6ª Caminhada pela Conscientização do Autismo em Bacabal foi mais uma demonstração de união e respeito da sociedade bacabalense pela causa.
A Prefeitura de Bacabal, por meio das secretarias de Educação e Saúde, foi uma das principais parceiras do movimento, que aconteceu na quarta-feira (02) na Praça Silva Neto, com uma vasta programação voltada à comunidade, oferecendo serviços e informações sobre o autismo. Além da Prefeitura, instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, escolas, entidades de apoio aos autistas, profissionais de saúde e empresas privadas também marcaram presença, tornando o evento ainda mais emblemático.
Eva Simone, representante da Associação de Famílias de Autistas de Bacabal, destacou a importância da caminhada. “É um chamado à sociedade para a causa autista, a importância de abraçar essas famílias. Porque quando um pai recebe o diagnóstico do seu filho, ele fica desorientado. E ele precisa estar num ambiente seguro, com pessoas que vivenciam as mesmas experiências e podem ajudá-lo nessa jornada”, afirmou.
O médico neuropediatra Dr. Celso Lopes, idealizador da caminhada, lembrou o crescimento da mobilização desde sua primeira edição e ressaltou a relevância da participação do governo municipal. “Em 2019, realizamos a primeira caminhada em Bacabal, um evento inicial, pequeno e com pouca visibilidade. Mas a cada ano, por ser uma ação social com um propósito tão importante, foi ganhando repercussão. E este ano alcançamos o auge, com a participação da Prefeitura de Bacabal, através da Semed e Semus, e a presença do nosso prefeito, Roberto Costa, para fortalecer e dar ainda mais visibilidade à nossa ação”, frisou.
A fonoaudióloga Dra. Luiza Carvalho também parabenizou o prefeito Roberto Costa pelo apoio e pela presença na caminhada. “É a primeira vez que um prefeito participa do evento. Como deputado, ele já esteve presente. Mas, nesses seis anos, essa é a primeira vez que um prefeito marca presença, e isso faz toda a diferença para a causa”, disse.
Durante o evento, o prefeito Roberto Costa pontuou os esforços da gestão municipal com as famílias atípicas e destacou ações concretas já implementadas para garantir dignidade e respeito a essas crianças e seus familiares.
“Uma das primeiras decisões que tomei como prefeito foi exatamente cobrar de todo o corpo administrativo que tivesse o respeito como prioridade no atendimento a toda a população. E isso inclui, de forma especial, as mães atípicas, que vivem uma luta diária para garantir a dignidade de seus filhos”, revelou.
Ele também anunciou uma conquista importante para a educação municipal: “Hoje tivemos uma importante conquista na educação que foi a conclusão do atendimento educacional para que todas as crianças autistas tenham direito a um cuidador na sala de aula, garantindo o respeito e a dignidade no ensino para todas as crianças da nossa rede.”
O prefeito ainda garantiu que a luta pela inclusão continuará sendo uma prioridade de sua gestão. “Vamos continuar lutando para que, dentro do nosso sistema de saúde, eles possam ter direito a consultas com neuropediatras, que as famílias tenham direito aos benefícios sociais para garantir a dignidade alimentar delas. Iremos priorizar a construção de mais políticas públicas com a participação das famílias de autistas e, assim, possamos dizer que temos orgulho de viver em uma cidade onde se respeitam os direitos dos autistas.”
O percurso da caminhada finalizou na Praça São José (Praça do Bolo), onde houve apresentações musicais, músicas e mensagens de apoio à causa TEA. A chuva não afastou os presentes, que aproveitaram o momento para se divertir.
Sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, evidencia a importância da inclusão, do respeito e da criação de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
A data é um chamado à sociedade para promover a compreensão, a aceitação e o apoio, garantindo dignidade e oportunidades a todos que vivem com o TEA.
A aula inaugural e a entrega dos kits do programa Oportuniza Mais ocorreram na noite de terça-feira, 1º de abril, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Bacabal. O programa de capacitação profissional está disponibilizando 252 vagas para os cursos de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Agente de Combate a Endemias e Assistente Administrativo. As aulas serão ministradas na Escola 17 de Abril, com duração de três meses.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de capacitação para os jovens de Bacabal e conta com total apoio da Prefeitura de Bacabal, sendo realizada em parceria com a UFMA e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Para Nívia Guimel, aluna do curso de Assistente Administrativo, essa é uma oportunidade única. “Para mim, é uma oportunidade maravilhosa, ainda mais para os estudantes de hoje em dia. Estou cursando o terceiro ano do ensino médio e vejo essa capacitação como algo de extrema importância, pois nos dá a chance de nos profissionalizarmos ainda mais. Isso é fundamental para nós, estudantes”, destacou.
O coordenador geral do curso, professor Roni Andrade, ressaltou a importância da qualificação profissional e da parceria da prefeitura na execução do projeto. “Esse projeto é muito grande e, aqui em Bacabal, conta com o apoio da Prefeitura. Nossa pretensão é qualificar os jovens que estão inseridos nos cursos, proporcionando-lhes uma oportunidade incrível. Daqui a três meses, estaremos colhendo os frutos desse trabalho.”
A pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi, enfatizou a importância da certificação oferecida pelo programa e destacou o trabalho do prefeito Roberto Costa.
“Fico muito feliz em ter a presença e o apoio do prefeito Roberto Costa, que sempre lutou para dar oportunidade aos jovens do Maranhão. Quando o aluno sai daqui ele recebe uma certificação da Universidade Federal do Maranhão, assinada também pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o que lhe confere um diferencial competitivo para buscar um emprego com uma renda maior. Essa é a nossa responsabilidade social.”
Durante a solenidade, o prefeito Roberto Costa relembrou a parceria firmada em fevereiro com o reitor da UFMA, professor Fernando Carvalho, que resultou no programa Oportuniza Mais.
“Em uma visita do reitor da UFMA, professor Fernando, firmamos uma parceria para gerar oportunidades para a nossa cidade e, acima de tudo, para a nossa juventude. Hoje, estamos colhendo os frutos dessa parceria com o programa Oportuniza Mais, que envolve o Ministério do Trabalho, a UFMA e a Prefeitura de Bacabal.”
O prefeito também pontuou sobre a grande adesão ao programa e anunciou novas iniciativas para expandir as oportunidades de capacitação. “Em todo o Maranhão, estão sendo oferecidas mil vagas, e um quarto delas (25%) ficou aqui em Bacabal. A procura foi muito grande por parte dos jovens da cidade. Por isso, estamos buscando novas parcerias, inclusive com o SEBRAE, para oferecer mais cursos. Além disso, queremos firmar parcerias com o SINE e empresas privadas para garantir que nossos jovens ingressem no mercado de trabalho com mão de obra qualificada.”
O evento contou ainda com as presenças da diretora da UFMA Bacabal, Lucélia Almeida; Rosélis Câmara, da Diretoria de Assuntos Culturais da UFMA; Edson Sousa, secretário adjunto de Educação de Bacabal; Roberth Wendel, representante da Secretaria de Emprego e Renda e Waltessar Carneiro, secretário de Articulação Política.
Os ministros de Lula, André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações) aprovam a federação entre o Progressistas e o União Brasil.
A fala de André Fufuca se deu após o PP deliberar favorável a federação entre os dois partidos. “Para nosso projeto, extremamente favorável. Fortalece ainda mais a caminhada. Só com o PP estava bom, imagina agora com o União Brasil”, disse o deputado federal licenciado, André Fufuca, ao blog do jornalista Gláucio Ericeira.
Juscelino acredita que os dois partidos saem fortalecidos nas eleições proporcionais.
Com a formação, a federação PP-União Brasil passa a ter quatro deputados no Maranhão. Amanda Gentil e André Fufuca, do PP e Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho, do União Brasil.
Federação PP/União Brasil reduz ainda mais as chances do senador Weverton Rocha de disputar a reeleição
Com a formação da Federação PP/União Brasil, o ministro do Esporte André Fufuca se fortalece ainda mais para uma candidatura ao Senado nas eleições do ano que vem. Quem sai ainda mais enfraquecido com esse movimento é o já fragilizado senador Weverton Rocha. O senador pedetista perdeu força e importância política no seu Estado e em Brasília. Ele tem tentando se sustentar na disputa pela reeleição usando o discurso que tem o apoio incondicional do presidente Lula, mesma estratégia usada pela senadora Eliziane Gama.
Quebrou o silêncio. Nesta terça-feira (18), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), falou sobre o rompimento do seu grupo político com o prefeito de Grajaú, Dr. Gilson Guerreiro, que alcançou o sufrágio das urnas sustentado pelo grupo Pé de Coco.
O parlamentar elencou os motivos externados por Gilson para o rompimento, mas na avaliação de Arruda, eles só fazem parte de uma narrativa para Guerreiro se distanciar do grupo que o elegeu e macular a imagem do ex-prefeito Mercial Arruda, pai do deputado.
Entre os motivos elencados um chamou atenção. As denúncias veiculadas pela imprensa, inclusive por A Carta Política. O prefeito Dr. Gilson Guerreiro creditou as denuncias ao deputado Ricardo Arruda e não aos seus maus feitos e o trabalho isento da imprensa.
“Outro motivo que foi colocado, denúncias em blogs. Blogs denunciaram supostas irregularidades em processos licitatórios do município de Grajaú. Querem atribuir a mim essas postagens, e a pergunta que eu faço a todas as colegas e todos os colegas: que interesse eu poderia ter em uma postagem de blog para sabotar, para desgastar, para criar problema a uma gestão que nosso grupo acabou de eleger?”, disse o deputado Ricardo Arruda durante o discurso.
O Ministério do Esporte manifesta seu total repúdio às declarações do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, que escolheu a pior analogia para comentar a importância dos clubes brasileiros na Copa Libertadores. Expressões dessa natureza são inaceitáveis e não condizem com o respeito e a responsabilidade que o futebol sul-americano exige de seus dirigentes.
O Brasil possui uma história vitoriosa no futebol mundial e na Libertadores, sendo peça fundamental na valorização da competição. O Ministério do Esporte reforça a importância do respeito aos nossos clubes, atletas e torcedores, e seguirá atento a qualquer situação que possa desrespeitar ou desmerecer o protagonismo do futebol brasileiro.
Reafirmamos nosso compromisso com um esporte mais inclusivo, diverso e livre de qualquer tipo de manifestação inadequada. O futebol sul-americano precisa ser pautado pela igualdade e pelo respeito entre todas as nações que o compõem.
