Por motivo de incompatibilidade de agenda com os palestrantes, foi adiada a data de realização do Seminário da Telefonia Móvel e Fixa no Maranhão, que aconteceria no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa. A nova data ainda será divulgada, com previsão para o início dos trabalhos em 2014, na volta do recesso parlamentar.

O presidente da CPI da Telefonia, deputado Zé Carlos (PT), reforçou o convite para todos participarem do debate. Ele lembrou que as inscrições podem ser realizadas através do site: http://www.al.ma.gov.br/cpiinscricao.php; ou através da Fanpage do Facebook do deputado Estadual Zé Carlos:  https://www.facebook.com/josecarlosnunes.junior.10?fref=ts.

Para obter mais informações ligar para 98-32693497.

Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Portaria nº667 que cria a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, no Maranhão. A Portaria, assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, vincula a Unidade à Superintendência Regional da autarquia no Estado.

A criação da Unidade do Incra é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade.

Zé Doca, distante cerca de 300 km da capital maranhense, fica localizado no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

Importância

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, a criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

José Inácio explicou que em décadas anteriores as regiões do Médio Mearim e do Alto do Pindaré apresentavam elevado índice de conflitos pela posse da terra e maior demanda, que necessitavam de uma maior presença do Incra. “Atualmente, a geopolítica da reforma agrária mudou no estado, deslocando grande parte da demanda para a Região do Alto Turi/Gurupi. Daí a importância da autarquia estar mais próxima dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade em Zé Doca. Também estamos reforçando as Unidades do órgão em Imperatriz e Barra do Corda”, informou o superintendente.

Estrutura

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e a servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré – já extintas. O prédio para instalação da Unidade foi cedido por meio de parceria com a Prefeitura. A Unidade terá sede no município de Zé Doca e ficará localizada na Rua do Sol, Centro, com previsão de funcionamento ainda este ano de 2013.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, pedirá pessoalmente  ao presidente do PSB, governador Eduardo Campos (Pernambuco), apoio da legenda à candidatura da deputada estadual Eliziane Gama ao Governo do Maranhão, é o que revele a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, publicada hoje (26)

Segundo a jornalista Vera Magalhães, signatária da coluna, um encontro entre os dois acontecerá no fim de semana, em Recife, quando Freire proporá apoio do PPS à candidatura de Campos à Presidência de República e também discutirá acordos nos estados.

“Em pauta, a aliança do PSB com Geraldo Alckmin (PSDB), defendida por Freire, a união das oposições no Rio e o apoio socialista a Eliziane Gama (PPS) no Maranhão, onde a sigla tende a ir com Flávio Dino (PCdoB)”, diz a nota.

Caso o PSB confirme aliança com o PPS no Maranhão, a deputada Eliziane Gama garante sua candidatura e mudará todo cenário atual.

Um deputado tucano de bico grosso tem dito em conversas reservadas que no caso de  uma aliança PPS/PSB o quadro muda totalmente e vai influenciar diretamente na decisão do PSDB, que hoje tende a apoiar Flávio Dino.

“ Se o PSB seguir com PPS, o PSDB terá que reavaliar posicionamentos. Muda tudo, teremos um outro quadro para 2014,” Avaliou o tucano.

Uma ala tucana defende aliança com o PMDB, enquanto a outra prefere ir com o PCdoB. Mas, diante dos novos acontecimentos tudo pode acontecer no ninho tucano, até mesmo se unir ao projeto do PPS, com Eliziane Gama. Pior para Flávio Dino, que pode ver mais uma vez seu sonho pessoal de ser governador, ir por água a baixo.

Blog do Gilberto Léda

O secretário nacional de Organização e coordenador nacional do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT), Florisvaldo Souza, disse ontem (25) não reconhecer o 2º turno do processo eleitoral levado a efeito no Maranhão no domingo (24) pelo secretário de organização e coordenador do PED em nível local, Ivaldo Coqueiro. “Não ocorreu eleição do PT no Maranhão no último fim de semana”, sentenciou.

Segundo Souza, desde a semana passada a comissão eleitoral maranhense estava ciente de que o resultado da eleição será decidido apenas após análise do resultado do 1º turno, que será feita pela Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou pela Comissão Executiva Nacional.

O dirigente disse desconhecer qualquer processo de votação no Maranhão e garantiu que o comando nacional não emitiu qualquer cédula que viabilizasse a eleição. Para ele, o processo ocorreu “fora dos padrões como o PT se organiza”.

“Eles [membros da comissão eleitoral local] estão cientes disso. Se fizeram eleição, foi por conta deles, com cédulas de votação emitidas por eles próprios. Eu não tenho nem conhecimento de eleição nenhuma”, declarou.

Ainda de acordo com o dirigente nacional, o baixo comparecimento às urnas de filiados aptos a votar – dados da comissão eleitoral mostram que o 2º turno ocorreu em 60 municípios – também tira a legitimidade do processo.

“No 1º turno, a eleição ocorreu em 160 municípios. Se no 2º você me diz que ocorreu apenas em 60, esse processo não tem legitimidade nenhuma. Fizeram [o 2º turno], mas não tem legitimidade nenhuma”, reafirmou.

Adiamento

O 1º turno do PED no Maranhão terminou com o atual presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, declarando-se vencedor um dia depois da votação, que ocorreu em 10 de novembro. A comissão eleitoral, no entanto, proclamou resultado diferente, chancelando a necessidade de realização de um 2º turno entre o próprio Monteiro e Henrique Souza.

A nova votação estava marcada para ocorrer no domingo, dia 24, mas foi oficialmente suspensa pela Secretaria Nacional de Organização (SORG) na sexta-feira, dia 22. O comunicado formal foi emitido por Florisvaldo Souza diretamente a Ivaldo Coqueiro, explicando que o atraso na apuração do 1º turno levara a direção nacional a tomar para si a proclamação do resultado – não se descartou, no documento, a possibilidade de realização de 2º turno, em nova data.

“Isto [atraso na proclamação do resultado] desorganizou o calendário para a realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro [domingo] está prejudicada em função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”, disse Florisvaldo no documento.

Ivaldo Coqueiro afirmou que decidiu realizar a segunda etapa da eleição à revelia da orientação nacional porque o regimento do PED não estabelece outra data para tal. “O resultado proclamado pela comissão eleitoral aponta a necessidade de 2º turno e não há no regimento do PED qualquer possibilidade de que esse turno seja realizado em data diferente daquela em que ele foi efetivamente feito”, completou.

Da Folha

Prováveis rivais em 2014 no campo da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) se encontrarão reservadamente pela primeira vez desde a aliança do pernambucano com Marina Silva. O propósito é combinar o jogo pré-eleitoral.

Segundo a Folha apurou, os dois também tratarão de uma possível parceria em Minas Gerais e em Pernambuco. Enquanto Aécio quer o apoio do PSB na disputa pelo governo mineiro, Campos busca garantias de que o PSDB não lançará um nome competitivo contra seu candidato em Pernambuco.

Aécio corteja, mas presidente do PPS diz preferir aliança com PSB
Com vantagem crescente, Dilma venceria no primeiro turno, segundo Ibope

Ambos conversaram por telefone na semana passada e decidiram marcar um jantar. Ainda não há data para o encontro, que pode ocorrer ainda nesta semana, dependendo da agenda dos dois. As conversas entre PSB e PSDB eram mais estreitas antes de outubro. Até então, nem mesmo a participação de Campos no governo Dilma inibia encontros entre ambos.

As reuniões eram frequentes até a relação mudar no último 5 de outubro, data que o governador de Pernambuco selou a surpreendente aliança com Marina. O fato deu notoriedade a Campos, ainda desconhecido nacionalmente, permitindo-lhe pegar carona no alto conhecimento da ex-senadora, terceira colocada na disputa pelo Planalto em 2010.

Com a aliança, interlocutores do governador passaram a dizer que o pernambucano reúne mais condições de derrotar Dilma do que o tucano. Na avaliação de auxiliares, enquanto estava sozinho, o governador dependia mais do PSDB para negociar palanques duplos nos Estados, aproveitando a força partidária que o PSB não tem.

Entretanto, ao ter a popularidade de Marina a seu lado, ele pode discutir os acertos locais em condições menos desfavoráveis. A conversa atual, portanto, tem conotação diferente das anteriores. No passado, havia articulação para os dois seguirem juntos em dez Estados. Agora, as negociações devem focar, primeiro, em Pernambuco e Minas.

No primeiro caso, Campos tenta evitar que o tucano Daniel Coelho, deputado estadual e adversário forte por lá nas eleições municipais de 2012, concorra contra seu candidato a governador. Já Aécio deseja o apoio do PSB a seu candidato em Minas.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Campos e Aécio sabem que precisarão disputar uma vaga no segundo turno e que a combinação entre os dois termina no momento em que um tiver mais chances de tirar o outro da disputa.

Mas, por ora, um jogo minimamente ensaiado convém justamente para provocar o segundo turno contra Dilma. No encontro, o governador e o senador irão renovar o pacto de não agressão firmado antes da adesão de Marina e calibrar o discurso de oposição ao governo petista.

Depois de Minas e Pernambuco, os dois ambicionam tratar de palanques no Piauí, na Paraíba e no Espírito Santo, com o PSB apoiando o PSDB nos dois primeiros casos e o inverso no último.

Em São Paulo o acerto é mais difícil –o PSB pode seguir na vice de Geraldo Alckmin (PSDB), hipótese considerada ruim por aecistas, temerosos de ver o maior colégio eleitoral do país dividido e o eleitor tucano confuso sobre quem, se o pernambucano ou o mineiro, seria o real candidato do governador paulista, candidato à reeleição.

Blog do Jorge Aragão 

As sucessivas críticas da vereadora do PCdoB, Rose Sales, a gestão do “aliado” prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), podem ter iniciado o rompimento dos dois partidos, pelo menos na Câmara de Vereadores.  Na Sessão Ordinária que abriu a semana no legislativo municipal, o vereador do PTC, Edmílson Jansen (foto), saiu em defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e fez duras críticas a postura da colega vereadora.

Jansen assegurou que Rose Sales tem sido bastante beneficiada na atual gestão e não deveria cuspir no prato que ainda está comendo, principalmente pelo fato dela só ter aparecido na campanha de Edivaldo Júnior no 2º turno da disputa, com a eleição já decidida.

O vereador também fez questão de salientar que por esses e outros motivos é que ele não votará em Flávio Dino, candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão.  “Posso votar em qualquer um, menos em Flávio Dino”, afirmou Edmílson Jansen.

O petecista também deixou claro, na discussão com Rose Sales, que o PCdoB é o principal empecilho para que a prefeitura de São Luís realize parceria institucional com o Governo do Maranhão.  Pelo visto azedou mesmo a relação entre o PCdoB e o PTC, por enquanto apenas na Câmara de Vereadores, mas tudo pode acontecer, inclusive nada, mas que muita gente dentro da prefeitura de São Luís vibrou com as palavras do vereador Edmílson Jansen, isso vibrou.

Márlon Reis 

Juiz titular da 2ª Vara da comarca de João Lisboa (MA), Márlon Reis será agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, do Senado Federal. A honraria é concedida anualmente a cinco pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Reis foi um dos idealizadores e redatores da Lei Complementar 135, iniciativa popular conhecida como Lei da Ficha Limpa e entre outras ações, atualmente trabalha junto ao MCCE, OAB, CNBB e cerca de 100 entidades da sociedade civil, em prol de eleições mais justas e democráticas, propondo uma reforma política e popular.

Indicação – A indicação do nome de Reis ao recebimento da honraria foi feita pelo senador Pedro Simon (PMDB), que considera a história de vida do magistrado um exemplo de luta e inspiração.  “A história de vida de Márlon Reis é, por si só, um exemplo de luta e uma inspiração para quem acredita na força do direito e na justiça como alavanca fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos”, destaca a carta em que o Senador justifica sua indicação.

Entrega – A entrega da honraria, que leva o nome do ex-arcebispo de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara, religioso lembrado pela atuação em defesa dos mais pobres e dos perseguidos políticos durante a ditadura militar acontecerá em sessão especial no dia 3 de dezembro, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.

Mariana Castro
Ascom

Agência Assembleia

O deputado estadual André Fufuca (PEN) enviou indicação à governadora do Estado, Roseana Sarney, e ao secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Hildo Rocha, com o objetivo de recuperar as vias urbanas do município de Alto Alegre do Pindaré, localizado a 205 km da capital.

Segundo Fufuca, o Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades já liberou recursos no valor de 4 milhões e 500 mil para que sejam feitas drenagens, sarjetas, calçadas e sinalização das ruas do município, facilitando  o tráfego de veículos, pedestres e ciclistas, principalmente à noite.

“Com essa transformação será proporcionada maior segurança às famílias que residem ao longo das ruas. Os moradores terão um ganho significativo na qualidade de vida. Com a obra de urbanização, consequentemente o tráfego será de qualidade e mais seguro”, destacou o parlamentar.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Santo Antonio, localizada no bairro Tibirí- zona rural de São Luís. Segundo informações dos próprios moradores do bairro, motoristas e pedestres encontram muitas dificuldades para trafegar por essa rua, devido às péssimas condições do asfalto, que está muito esburacado.

Roberto Júnior destacou que a recuperação da Rua santo Antonio vai facilitar o tráfego e melhorar o acesso á outros bairros, visto que ela faz ligação direta com o Bairro São Raimundo eTibirizinho.