Ana Paula Lobato (PSB) vice-prefeita da cidade de Pinheiro, assumirá o cargo de Senadora da República, vaga que pertencia ao senador eleito Flávio Dino (PSB), com a confirmação da nomeação de Flávio à Ministro da Justiça e Segurança Pública do atual Governo do Brasil, a primeira Suplente assumirá o posto.

Para assumir a vaga, Ana Paula precisou renunciar ao atual mandato de vice-prefeita do município de Pinheiro, mudando a ordem de sucessão da cadeira de prefeito, que sem vice tem como sucessor direto o Presidente da Câmara de Vereadores do município Lucas do Beiradão.

A vice-prefeita já realizou o processo oficial que foi feito de forma simples, protocolando uma Carta de Renúncia na Câmara de Vereadores e, após leitura em Plenário, o fato estará consumado.

O Governo do Maranhão, através do Departamento de Trânsito (Detran), vai implementar um novo Centro de Controle Operacional, voltado à gestão do trânsito estadual. O diretor-geral Hewerton Pereira anunciou a iniciativa em sua conta oficial no Instagram, nesta quinta-feira (26).

De acordo com o chefe do Detran, o serviço de monitoramento será desenvolvido por profissionais qualificados.  “No espaço, técnicos capacitados serão responsáveis por operar os novos equipamentos de fiscalização eletrônica e videomonitoramento de tráfego que, também, serão implantados em pontos estratégicos da malha rodoviária do estado”, disse Pereira.

O novo Centro Operacional  está previsto para ser implantado no primeiro semestre de 2023.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos).

Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA, com a participação de 40 (quarenta) policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1o, da Lei n.o 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

A terça-feira, 24, em Pinheiro foi de visita a zona rural para o prefeito do município. Luciano esteve nos povoados Pachiba e Fidel, para vistoriar obras e autorizar o início de novas obras pontuais para a infraestrutura dessas localidades.

No Povoado Pachiba o prefeito autorizou o início da abertura de estradas e a construção de barragem que irá facilitar o deslocamento durante o inverno. No Povoado Fidel o prefeito vistoriou a construção da ponte de acesso, e os trabalhos de implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas, um serviço que tem o objetivo de dar durabilidade a estrada, para que não ocorram erosões e atoleiros. Em breve essa ponte será construída em concreto.

Luciano foi bem recebido, a população tem carinho pelo gestor que cuida da sua comunidade. De acordo com Genésio, agora que já realizou os trabalhos com articulações pontuais deste início de ano, garantindo parcerias para que os recursos venham para Pinheiro e possibilitem o trabalho, ele estará mais presente nas comunidades, junto a população.

“Estamos retornando a nossa rotina, quero que 2023 seja um ano de muitas realizações para nossa gestão, temos muitos projetos que já estão sendo colocados em prática quero acompanhar todos de perto. Sempre gostei muito de estar junto do meu povo. Vamos em frente porque tem muito a ser feito e por aqui o trabalho não para”, afirmou Luciano.

Nesta terça-feira (24) o prefeito do município de São Mateus, e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, explicou o recente problema enfrentado por 66 municípios do Maranhão, que teriam uma diminuição no repasse de verbas diante dos dados divulgados pelo IBGE em relação ao Censo 2022.

Ivo Rezende esclareceu primeiro que os prazos para a entrega e publicação dos dados do Censo não foram respeitados e que o Censo Prévio estava sendo utilizado como definitivo, fato que prejudicou diversos municípios do Maranhão.

“O Censo 2022, deveria ter sido concluído até o dia 31 de agosto, só que não aconteceu. E o Tribunal de Contas da União até o dia 31 de outubro deveria fazer a publicação do resultado do Censo, o que também não aconteceu. O que aconteceu foi que o IBGE enviou os dados do Censo Prévio no dia 25 de dezembro e o TCU publicou dia 28, três dias depois, o resultado do IBGE, o Censo Prévio. E quando foi no dia primeiro de janeiro de 2023 já passou a ter vigência. Esse censo, um censo prévio, sendo utilizado como definitivo, foi algo que prejudicou, no Maranhão, 66 municípios”, explicou Ivo Rezende.

Diante desta situação, o Presidente da Famem, afirmou que através de ação judicial conseguiu a suspensão do levantamentos dos dados do Censo, para que o municípios possam resolver o problema.

“A Famem, que foi uma das primeiras federações do Brasil, fez uma gestão de forma judicial e conseguimos com isso entrar com mais de 58 municípios e o deferimento de 30 dessas decisões, de forma liminar. Com isso foi suspenso durante três meses (janeiro, fevereiro e março) esse levantamento do censo para poder ter esse tempo para a gente entender como a gente poderia ajudar os municípios para poder sair dessa situação”, disse o presidente da Famem.

Agradecimento – Ivo Rezende, que esteve acompanhado do diretor geral da Famem, Miltinho Aragão, também fez questão de agradecer o apoio recebido do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O governador fez questão de demonstrar que não é municipalista apenas na teoria, mas sim na prática e acompanhou Ivo Rezende em Brasília em reuniões importantes para tratar do assunto.

“Eu quero deixar registrada a presença, a compreensão e o compromisso do governador Carlos Brandão com essa causa. Ele foi conosco à Brasília, largou suas agendas aqui no estado, que são muitas, e participou de reunião conosco para sensibilizar o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União; e o advogado-geral da União, o ministro Jorge Messias”, agradeceu o presidente da Famem.

Ivo Rezende ainda conclamou todos os prefeitos para seguirem com o “Busca Ativa” e atualizar os dados do Censo 2022. Clique aqui e acompanhe a entrevista na íntegra.

A líder da bancada feminina do Senado Federal,  Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicou, nesta terça-feira (24), ao Ministério da Educação,  a criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFSM).

A parlamentar sugeriu um desmembramento da Universidade Federal do Maranhão, por meio de Projeto de Lei, com sede em Imperatriz e campi nos municípios de Balsas e Grajaú.

“Nos últimos anos, o processo de expansão da rede federal de educação superior ficou praticamente parado. Precisamos garantir esse serviço para desenvolver o interior do país. As áreas que seriam contempladas pelo projeto se desenvolveram pela produção de grãos,  com projeção de crescimento do setor produtivo”, destacou Eliziane Gama.

Ela complementa ainda que a criação da UFSM fomentará a expansão de conhecimento tecnológico na área, ampliando a geração de renda local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Em prol da criação de uma nova universidade no estado do Maranhão, em julho do ano de 2020, foi constituído o “Movimento Nova Federal Maranhão”, cujo conselho executivo conta com a participação de notórios professores e coordenadores de cursos da Universidade Federal do Maranhão.

Portanto, a criação da UFSM converge com os esforços da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em atender demandas locais que, por questões geográficas, ainda não são amparadas com estrutura acadêmica suficiente para formação de jovens talentos.

“Uma nova universidade federal trará um impacto direto a uma população de cerca de 447 mil pessoas, apenas considerando os municípios de Imperatriz, Grajaú e Balsas, onde estão instaladas as unidades da UFMA, que serão desmembradas para a criação da nova universidade. Esse número, por si só, já dá uma dimensão da grande importância que é a iniciativa da criação da nova universidade federal para o cenário acadêmico da região”, avaliou a parlamentar.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deram nesta segunda-feira, 16, uma demonstração de civilidade política.

Pela manhã, o socialista recebeu o chefe do Executivo a capital para uma reunião no Palácio dos Leões.

Trataram de parcerias, segundo Brandão, em registro nas suas redes sociais.

“Diálogo com o prefeito de São Luís, @eduardobraide sobre parcerias da @prefeiturasaoluis com o nosso @governoma. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente!”, escreveu.

Para Braide, “quem ganha é a nossa cidade”.

“Estive reunido hoje com o governador do Maranhão, @carlosbrandaoma, onde tratamos de parcerias institucionais nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura. Diálogo e trabalho. Quem ganha é a nossa cidade!”, destacou.

O programa pró-vicinais continua fazendo a diferença na zona rural do município de Pinheiro. O prefeito Luciano Genésio desde o início do seu mandato tem investido em melhorias na infraestrutura da cidade, mais de 300 km foram recuperados no primeiro mandato do gestor, neste segundo ele segue realizando melhorias que proporcionam mais conforto, agilidade e segurança no deslocamento de quem reside na zona rural.

O trabalho avança na região da chapada, no povoado viveiro mais de 30km de estrada já foram recuperadas, com a implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas. As estradas dão acesso aos povoados São Paulo da Chapada, e Campo Novo.

As máquinas avançam de acordo com a demanda necessária. Cada trecho de estrada pede um trabalho que se adeque à estrutura do ambiente, com quantidade de material depositado e método de aplicação diferente.

Os moradores aprovam o serviço e a gestão se compromete em continuar avançando. “Estamos trabalhando diuturnamente em projetos que são importantes nas diversas áreas, educação, saúde, infraestrutura… São ações que fazem a diferença porque impactam diretamente a vida, o cotidiano das pessoas. Continuamos buscando benefícios para a nossa cidade, para a Baixada, porque a luta continua e o trabalho não para”, disse o prefeito Luciano.

O vereador Álvaro Pires, acompanhado do deputado estadual eleito, Leandro Belo estiveram em audiência com o diretor regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na qual solicitaram informações sobre o censo demográfico que está sendo realizado por este importante órgão de estatística brasileiro.

Segundo o vereador Álvaro Pires, sua preocupação é que este censo de 2022 é totalmente atípico, dado aos entraves de exclusividade da então gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, e também por causa de questões relacionadas à pandemia da Covid-19, e que em sua ótica, esta atipicidade e atropelos da gestão anterior, pode ocasionar em déficit demográfico de São Luís, por fatores diversos.

Ainda segundo o vereador Álvaro Pires, São Luís sofre um influência direta, por ser o carro chefe da Região Metropolitana, onde aumentam demanda de saúde, educação, trânsito, transporte, emprego, trabalho e muitos outros serviços.

“há muitos jovens, estudantes, trabalhadores, prestadores de serviços, que estudam, trabalham, vivem e moram em São Luís, contudo, ao final do ano, devido as férias e recessos retornam aos municípios onde familiares residem, contudo, demandam da saúde, educação, transporte, tudo da Capital”, e um censo ao final do ano tem que ser minucioso”, pontuou.

O vereador apresentou ao diretor do IBGE, Marcelo Virgíneo, um documento da Câmara Municipal de São Luís, pedindo informações minuciosas ao órgão e que foi prontamente recebido pelo diretor regional, que se dispôs a ir à Câmara Municipal, a pedido do vereador, realizar um painel para disponibilizar todas as informações para a Casa Legislativa e ao povo de São Luís.

O diretor do IBGE, Marcelo Virgíneo, arguiu que até o presente momento, com 80% (oitenta por cento) do trabalho concluído do censo demográfico de São Luís, a Capital conta com uma população de 1.064.000 (Um Milhão e Sessenta e Quatro Mil habitantes).

Ainda segundo o diretor do Instituto, o órgão precisou encaminhar estas informações preliminares ao Tribunal de Contas da União – TCU, que é o órgão responsável por emitir os parâmetros de cálculos de repasses financeiros constitucionais aos estados e municípios.

Em tempo: a preocupação do vereador Álvaro Pires é que São Luís perca repasses devido ao déficit populacional da Capital.

E mais: um fato relevante apresentado pelo vereador durante a reunião é que o parâmetro de calculo de repasses, devido ao número de habitantes precisa ser revisto pelo Governo Federal, haja vista que a população brasileira tem tendência de diminuir;
Pra fechar: até o fim desde século, a população do Brasil vai encolher em quase 50 milhões de pessoas, segundo estudos realizados por pesquisadores da escola de medicina da Universidade de Washington e publicado na revista científica britânica ‘The Lancet’.