Desde 2019 vigora, no Maranhão, a Lei N°11.067, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestam serviços ao poder público estadual.

A igualdade salarial entre homens e mulheres voltou a repercutir a nível federal com a chegada do mês das mulheres, através da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Tebet defendeu a cobrança de multas mais altas para empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O deputado ressalta a importância do crescimento do tema: “ver a matéria ganhar espaço na legislação federal é um grande avanço e vem reparar uma prática empresarial de décadas, na qual a divergência salarial se pauta nas questões de gênero e não em razão da meritocracia, mas simplesmente por ser mulher, e no governo do Maranhão reparamos isso com a nossa lei”, destacou o parlamentar.

O Governo Federal deve apresentar, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei que prevê regras mais rígidas para garantir equiparação salarial na iniciativa privada. O anúncio foi feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. O projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escondeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça.

Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, ele possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, adquiridos em leilões.

Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão, onde ele mandou asfaltar, com dinheiro do orçamento secreto, uma estrada que corta fazendas da família e passa em frente a sua pista de pouso particular.

A reportagem levantou o patrimônio oculto do ministro cruzando informações de entidades de criadores e de negociantes de animais; os valores foram atualizados. Num primeiro momento, a reportagem identificou registros de cavalos em nome de Juscelino no banco de dados da Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM).

A entidade, reconhecida pelo Ministério da Agricultura, mantém um serviço de certificados, que inclui o nome do proprietário, data de nascimento, sexo e pelagem dos cavalos.

Com os nomes dos animais registrados por Juscelino, a reportagem encontrou os animais em leilões realizados em Alagoas, Ceará, Maranhão, São Paulo e Sergipe, Estados estratégicos para o mercado de animais de vaquejadas. Foram assistidas 56 horas de gravações, de 14 pregões.

Ministro Juscelino Filho é frequentador de leilões de cavalo e um dos mais conhecidos criadores de animais da raça Quarto de Milha, voltada para vaquejada. Na imagem, ele em um evento em 22 de janeiro de 2022.

A negociação dos cavalos, atividade paralela à política, não costuma aparecer nas redes sociais do ministro, usadas com frequência para divulgar suas tarefas ministeriais e momentos de sua vida privada. Nos leilões de animais, Juscelino Filho é festejado pelos organizadores, que o tratam como dono do haras em Vitorino Freire.

“Comprador é Parque & Haras Luanna, é Vitorino Freire, Maranhão, é o nosso deputado federal Juscelino Filho”,festejou o consultor Júnior Machado num leilão em 2020.

No papel, o estabelecimento pertence à irmã do ministro, a prefeita Luanna Rezende, e a Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor dele na Câmara. Gaspar está nomeado na liderança do PDT no Senado.

A reportagem ligou para o haras nesta segunda-feira, 27, e conversou com um funcionário que afirmou não conhecer nenhum Gustavo Gaspar.

Em declaração à Corte Eleitoral antes das disputas do ano passado, o ministro informou um patrimônio de R$ 4,457 milhões, com fazendas, carros, 50% de uma aeronave, um apartamento e o terreno onde está instalado o haras. A declaração de Juscelino ao TSE não incluiu animais nem embriões.

O valor declarado por ele é semelhante aos R$ 4,426 milhões que ele movimentou em leilões desde 2018. Nesse período, além das compras de cavalos, ele vendeu 14 animais da raça Quarto de Milha.

Para especialistas, a prática de ocultar bens pode ser considerada falsidade ideológica eleitoral. “As omissões de candidatos em relação à declaração de bens podem acarretar efeitos em três searas: nas áreas tributária, um crime de sonegação fiscal, eleitoral e penal eleitoral, falsidade ideológica”, afirma o advogado eleitoral Walber de Moura Agra.

Registros de entidade, reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, mostram que Juscelino Filho é proprietário de cavalos de raça. Animais não aparecem na declaração de bens ao TSE.

Em reportagem publicada na segunda, o Estadão revelou que Juscelino Filho usou um voo da FAB e recebeu R$ 3 mil de diárias para ir a leilões de cavalos no interior de São Paulo e a outros compromissos envolvendo o animal. Ele justificou ao governo que tinha compromissos “urgentes” na capital paulista.

A agenda pública dele registra apenas uma reunião institucional com a Claro e visitas à Telebras e à representação da Anatel. Ao todo, foram duas horas e meia de trabalho em dois dias.

Os compromissos ministeriais se encerraram na sexta-feira ao meio-dia. O ministro, contudo, só voltou a Brasília na segunda-feira após participar de dois leilões, inaugurar uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio e receber um prêmio no chamado “Oscar do Quarto de Milha”.

Em um dos discursos, disse que usaria o cargo de ministro para impulsionar o mercado de cavalos e se apresentou como “integrante da equipe do presidente da República”, sem citar o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a publicação da reportagem, o ministro foi criticado em rede social e apagou o comentário, mantendo apenas os elogios à sua atuação.

A reportagem mostrou também que o ministro mandou verbas do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa pelas fazendas dele em Vitorino Freire. A família controla a política da cidade. Lá também está o Parque & Haras Luanna. O espaço mistura negócios privados e política.

Lá o ministro cria e negocia animais de raça, a prefeitura realiza eventos e os aliados da família organizam encontros. No ano passado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), um dos patrocinadores de sua indicação para o ministério, realizou ato de sua pré-campanha ao governo do Maranhão.

Negócio com a prefeitura

Com 165 mil metros quadrados, o equivalente a 15 campos oficiais de futebol, o terreno onde fica o haras pertencia à prefeitura de Vitorino Freire. Em 1999, o então estudante Juscelino Filho, um adolescente de 14 anos, comprou o imóvel por R$ 1 mil (R$ 4,3 mil em valores corrigidos).

O pai dele, Juscelino Rezende, era o prefeito – logo, o vendedor do imóvel. Em 2007, Juscelino Filho vendeu a área por R$ 50 mil (R$ 124 mil atuais) para Gustavo Gaspar. Mais tarde, em 2018, o então deputado readquiriu o terreno por R$ 167 mil (R$ 215 mil). Gaspar foi assessor dele na Câmara.

Em 1999, terreno onde está o haras da família foi cedido pela prefeitura de Vitorino Freire para Juscelino Filho. À época, o pai dele era o prefeito. Juscelino Filho tinha 14 anos de idade.

Documento obtido pelo Estadão mostra recompra de terreno do haras, em Vitorino Freire (MA), por Juscelino Filho, em 2018. Dono era Gustavo Gaspar, hoje comissionado do Senado.

Leilões

Juscelino é presença constante em leilões de Quarto de Milha. Em maio de 2020, ele gastou R$ 259 mil em duas éguas, a Globeleza Apollo FSF e a Miss Lady Steel Made. O ministro também organiza leilões.

Em 30 de julho do ano passado, Juscelino Filho promoveu venda de cavalos em São Luís. Na ocasião, 11 animais da família foram negociados. Em um dos lances, Juscelino faturou R$ 400 mil com a venda de 66% de uma égua.

“Vocês sabem o quanto sou apaixonado e amante do cavalo, são quase 30 anos de criação. Apesar de muito novo, tenho muita história com o cavalo, com a vaquejada, com o Quarto de Milha”, comemorou.

Juscelino acompanha os leilões até quando não está no País. No dia 11 de fevereiro, o ministro estava em viagem oficial a Portugal e assistiu pela internet a um evento.

“Está lá direto de Portugal nos assistindo, é nosso ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mandando um abraço”,anunciou o locutor do evento.

Quando disputou pela primeira vez o mandato de deputado federal, em 2014, Juscelino chegou a declarar animais à Corte Eleitoral. Ele informou ter 24 cavalos no valor de R$ 120 mil, 1.100 bois estimados no total de R$ 660 mil e 105 cabras e bodes estimados em R$ 21 mil. Apesar das transações nos últimos anos, não houve menções a animais nas declarações de bens de 2018 e 2022.

O ministro das Comunicações foi procurado nessa segunda-feira, 27, mas não se manifestou. Juscelino foi questionado sobre o motivo de não ter declarado os cavalos de raça na declaração entregue à Justiça Eleitoral, bem como sobre estar a frente do Haras, apesar de, no papel, não ser sócio.

A reportagem também tentou contato com Gustavo Gaspar, mas não obteve sucesso. Um funcionário do Haras disse não conhecer o ex-assessor, e indicou ser necessário procurar o próprio Juscelino para saber detalhes sobre o empreendimento.

Com a iminente greve dos professores do Maranhão – marcada para iniciar-se na próxima segunda-feira, 27 -, o governador Carlos Brandão (PSB) comentou o assunto nesta sexta-feira, 24.

Segundo ele, a gestão estadual está atenta ao caso. “Estamos atentos à questão do reajuste dos professores. Já debati com o governo federal sobre compensações aos estados devido às perdas fiscais nos últimos anos. Compensação inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste salarial da classe. Temos dialogado com o sindicato da categoria e, inclusive, apresentamos proposta de reajuste salarial e uma série de ganhos aos professores. Reitero que continuamos abertos ao diálogo em busca de um consenso”, afirmou.

O socialista também salientou que os professores estaduais no Maranhão já recebem o 3º maior salário do Brasil e que o seu governo seguirá valorizando a categoria.

“Destaco que os professores estaduais já recebem o 3° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. Dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso Governo do Maranhão, e podem contar com o nosso compromisso para valorizar a categoria, com responsabilidade fiscal”, finalizou.

Os professores querem pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a legação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio que se encontra ainda em licença administrativa, parabenizou o trabalho realizado pelo Prefeito Interino e Presidente da Câmara de Vereadores, Lucas do Beiradão, da equipe da coordenação do carnaval e das forças de segurança presentes no município que fizeram a diferença e o resultado foi um carnaval seguro, sem ocorrências preocupantes.

Um dos diferenciais do carnaval deste ano foi a união das forças de segurança com a gestão municipal que fizeram o planejamento conjunto do esquema com abrangência de toda a cidade. As equipes se dividiram e cobriram todos os espaços em uma mega operação que inclui plantões do corpo de bombeiros as margens do rio Pericumã, o que evitou afogamentos, acidentes que sempre ocorriam no período de carnaval.

“Foi um excelente trabalho realizado em conjunto, uma união que fez do nosso carnaval o mais seguro de todos os tempos. Parabenizo o prefeito Lucas e toda a equipe envolvida na organização deste grandioso evento. Muitos turistas, grandes atrações e muita alegria. Estamos de volta com a maior e melhor folia da Baixada”, afirmou o prefeito Luciano.

A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nomeou na tarde desta quarta-feira, 15, o advogado Daniel Itapary Brandão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Edmar Cutrim.

Itapary Brandão teve o nome aprovado pela Assembleia legislativa em sessão extraordinária realizada hoje pela manhã.

Logo após a votação, o decreto legislativo com a indicação foi levado ao Palácio dos Leões, para a nomeação da governadora.

“Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado”, destacou Iracema após nomeá-lo.

Em entrevista após o ato de nomeação, Brandão falou da satisfação de ter sido o escolhido. “Muita satisfação ter tido meu nome aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, e, agora, sancionado pela nossa governadora. O sentimento é exatamente esse: de satisfação, responsabilidade e gratidão”, declarou o novo conselheiro.

Emoção e alegria tomaram conta da cidade de Bacabal, que esteve em festa por quase 8 horas seguidas no último sábado (11). Milhares de bacabalenses lotaram as ruas com muito entusiasmo para matar a saudade do tradicional bloco “Vem Com As Jades”, com o tema: “A Alegria Voltou”, sob o comando do deputado estadual Roberto Costa, com as presenças do ex-senador João Alberto, ex-deputado João Marcelo, deputado estadual Davi Brandão, da vereadora Natália Duda, vereador Melquiades, advogada Érica Michele, Tiago da Trizidela, Vanusa da Jades, entre outros.

Suspenso durante 2 anos devido a pandemia, o tão esperado evento, vai além de um simples bloco de carnaval, é uma expressão de amor e alegria das famílias bacabalenses. Para o deputado, foi uma volta memorável e inesquecível que deixou a marca da alegria e diversão pelas ruas da cidade. Satisfação e felicidade foram as expressões nos rostos de cada um que esperou tanto por esse momento.

“Tive a honra de conhecer uma idosa de 95 anos, de máscara e com uma corneta, aguardando o bloco passar, então a cidade estava tomada pela expectativa do nosso bloco, porque há 8 anos recebemos nessa grande festa desde o menor até a terceira idade. Crianças, adolescentes, jovens e idosos brincam com muita segurança e tradicionalidade, embalados pelos grandes nomes da cultura carnavalesca no Maranhão”, destacou Roberto.

O deputado é um dos maiores incentivadores da cultura popular maranhense e todos os anos traz para Bacabal os tradicionais blocos Bicho Terra e Máquina de Descascar’Alho, além da programação com artistas locais. Ainda para o evento, Roberto Costa priorizou a atenção à pessoa com deficiência e disponibilizou banheiros químicos para cadeirantes.

O paredão Papai Xegou aqueceu os foliões, depois a Máquina de Descascar’Alho, com toda empolgação e música raiz, agitou por 2h de circuito pelas ruas da cidade, enquanto no palco montado no Club Vanguard, a animação ficou por conta do Bicho Terra, com suas performances únicas. A festa encerrou com o artista local Byzyl Cantor.

“A ideia é manter viva a tradição carnavalesca do Maranhão! É não deixar de acender a chama da alegria, de brincar o verdadeiro carnaval de rua, da inclusão e da proximidade entre todos os amigos”, finalizou.

Estreia, nesta segunda-feira (13), às 8h, na TV Assembleia, o programa “Assembleia em 1 Minuto”, apresentado pelas jornalistas Ananda Fontinele e Adryane Paiva. O programa abordará as atividades parlamentares e será exibido, diariamente, com versões às 8h, 14h e 19h.

Segundo a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, a programação da TV Assembleia passa por um processo de reformulação completo e faz parte de um projeto audacioso e inovador de Comunicação Integrada.

“Vamos fazer uma comunicação integrada e convergente com todos os veículos que compõem o Complexo de Comunicação da Assembleia (TV, Portal de Notícias, Rádio e Redes Sociais), oferecendo na TV Assembleia uma programação qualificada e diferenciada, dentro dos padrões que norteiam a atuação de uma TV pública”, informou Jacqueline Heluy.

A diretora esclareceu que, além de divulgar ações parlamentares, a nova programação da TV também prestará serviço ao cidadão, fazendo com que ele entenda a repercussão dessas ações no seu dia a dia, de forma a fortalecer o exercício da cidadania.

O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o programa “Assembleia em 1 Minuto” marca o início da reformulação da programação da TV Assembleia na nova gestão da Casa e da Diretoria de Comunicação, e será uma produção da Editoria de Atividades Parlamentares.

“Nesse projeto todos os veículos de comunicação da Assembleia interagem para uma convergência de mídia, que proporcionará ao cidadão pleno conhecimento das atividades dos nossos parlamentares. Estamos muito motivados com essa gestão inédita, com a presidente deputada Iracema Vale, uma mulher empoderada que chegou para proporcionar uma nova era no Parlamento, e com a Comunicação da Assembleia sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, uma profissional de extraordinário talento e conhecedora da equipe de profissionais que dirige”, ressaltou Juraci Filho.

Na tarde deste sábado, Lucas do Beiradão, prefeito em exercício do município de Pinheiro, acompanhou o Governador do Maranhão Carlos Brandão em visita à cidade de Santa Helena para inauguração do Instituto Educacional do Maranhão – IEMA UNIDADE PLENA. Na oportunidade Lucas estreitou os laços de parceria com o governo garantindo o compromisso do governador em direcionar benefícios para Pinheiro.

Na Princesa da Baixada o Governo do Estado tem em andamento o IEMA UNIDADE PLENA que ficará localizado nas proximidades do CIRETRAN da cidade. Brandão afirmou que inaugurará esse grande empreendimento de ensino em breve e se comprometeu em realizar a recuperação das MA’s que passam por Pinheiro.
“Foi uma boa oportunidade encontrar com o governador e conversar sobre nossa Pinheiro. Temos obras importantes em andamento que muito em breve iremos entregar junto com o nosso governador. Iema, recuperação de estradas e todos os benefícios que pudermos garantir para nossa cidade vamos buscar junto ao governo do estado. Agradeço ao prefeito Luciano pela confiança”, disse Lucas.

Lucas do Beiradão assumiu o cargo de prefeito a menos de uma semana, após Luciano Genésio pedir licença de 16 dias.

Lutar por avanços na educação é uma das principais bandeiras defendidas pelo deputado estadual Leandro Bello. Nesta terça-feira (7) foi protocolado o segundo Projeto de Lei de sua autoria. A proposição busca a criação do curso Técnico em Radiologia nas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

O curso tem por finalidade formar técnicos em Radiologia, com capacidade para prestar assistência a médicos, contribuindo para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pacientes.

De acordo com o deputado Leandro Bello, o PL tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional para jovens e adultos. “Protocolei mais um Projeto de Lei pensando nos que mais precisam. Esse projeto trata de uma das prioridades da nossa gestão: a educação. Na proposição, solicito a criação do curso técnico em Radiologia para ser implantado nas unidades do IEMA no nosso estado. Que possamos debater e aprovar esse projeto tão importante para os maranhenses”, relatou o parlamentar.

Por meio do projeto poderão ser celebrados convênios com instituições públicas ou privadas, no intuito de oferecer estágio aos estudantes em caráter de complementação educacional e aprendizado profissional, sendo planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários compatíveis com a atividade acadêmica.

Atuação na educação

Nos últimos sete anos, em parceria com o ex-governador Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, articulou cursos do programa Maranhão Profissionalizado, ofertado pelas unidades vocacionais do IEMA espalhadas por todo o Maranhão, totalizando mais de 120 mil estudantes certificados.

Em Timon, cerca de 8 mil jovens e adultos foram capacitados. Em São Luís e região metropolitana – Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar – quase 30 mil pessoas foram certificadas e esses números crescem a cada semestre. Além de lutar pela expansão da Educação de Jovens e Adultos (EJATEC) vinculada aos cursos técnicos e profissionalizantes, para que os alunos recebem os diplomas do ensino médio e do curso técnico, contribuindo com a geração de emprego e renda de milhares de maranhenses.