Na tarde desta quarta-feira, 22, o Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu autoridades e professores para a audiência pública que tratou sobre a possibilidade de nomeação dos professores excedentes do concurso do Estado realizado em 2009.

A audiência foi proposta pela Comissão de Educação do Legislativo, que tem como presidente o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), e marcou o início de uma série de encontros e reuniões que devem acontecer com a finalidade de atender a reivindicação de mais de três mil professores que esperam ser chamados para a rede estadual de ensino.

Além dos deputados Roberto Costa, Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), participaram da audiência: a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, o Subsecretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala, a representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, os professores Danillo Matos e Nívea Froz, da Comissão dos Professores e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A audiência teve forte participação dos professores que puderam expor à Mesa, os argumentos que levariam à possibilidade de nomeação. Desde 2011, o SINPROESEMMA tem acionado a Justiça em favor dos excedentes.

O Sindicato entende que dada à quantidade de contratos na rede estadual – mais de seis mil e quinhentos – e à ausência de professores, os candidatos excedentes são potenciais ocupantes das vagas. Já a Procuradoria do Estado pontuou que a decisão pelos professores precisa ser pautada na Lei, respeitando as decisões do Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outras cobranças dos professores são sobre os Recursos do Estado na Justiça, o que adia o julgamento de uma decisão final sobre o caso e sobre a morosidade do Judiciário no julgamento das Ações.

O deputado Roberto Costa destacou que o trabalho da Comissão de Educação é de intervir na busca de um consenso que considere os interesses dos professores, do Governo, mas sobretudo da educação no Maranhão. “Se o Governo se mostrar favorável, teremos não só a celeridade desta causa, mas diante de uma posição favorável e administrativa do Governo, a Justiça não irá contra”, destacou.

Ficou marcada para o próximo dia 27, uma nova reunião na Assembleia, na qual a Comissão de Educação voltará a se reunir com todas as autoridades presentes na audiência e com os professores líderes do movimento para analisar de forma mais detalhada o encaminhamento do assunto para o Governador Flávio Dino.

Em visita ao Palácio dos Leões a prefeita do município de Itinga do Maranhão Vete Botelho (PDT) e o deputado Zé Inácio (PT) apresentaram ao governador Flávio Dino o projeto de fruticultura irrigada. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser e pelo Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira.

O projeto é um investimento de R$ 70 milhões de reais em 800 hectares de plantio de banana com a possibilidade de gerar cerca de 800 empregos diretos de forma imediata em Itinga do Maranhão.

Para a prefeita Vete Botelho este projeto já é considerado uma realidade em Itinga do Maranhão. “A possibilidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento para o município é real por este motivo estamos aqui apresentando ao governador Flávio Dino projetos concretos de sustentabilidade”, ressalta Vete Botelho.

Segundo o empresário Fábio Reges da Empresa Cajuapara Fruticultura Ltdaas atividades serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

O deputado Zé Inácio destacou a importância do incentivo do governo do Estado à produção agrícola e desenvolvimento sustentável. “A prefeita Vete Botelho é uma mulher com visão empreendedora e que só tem feito o município de Itinga desenvolver. Tenho certeza que o governador Flávio Dino irá se sensibilizar comesse empreendimento naquele município e irá possibilitar que outros projetos como esse sejam implantados em outros municípios do Maranhão”, comentou Zé Inácio.

Para o governador Flávio Dino projetos como esse são exemplos de superação e que devem ser adotados para o desenvolvimento agrícola do Estado. “Estamos em um momento de transição do Maranhão com novas descobertas e habilidades econômicas e este projeto dará aos agricultores possibilidades de crescimento econômico.Itinga esta de parabéns por sair na frente com um projeto que dará bons frutos”, disse o governador.

Desenvolvimento – Itinga do Maranhão é o primeiro município maranhense a ser contemplado com a implantação de empreendimentos como esse na área da fruticultura irrigada. Itinga foi escolhida para o projeto piloto por ser considerada terra de solo fértil para a irrigação.

A prefeita Vete acha válido esse tipo de empreendimento de empresas que queiram se instalar e gerar desenvolvimento em nosso Estado.

O projeto foi implantado no povoado de Cajuapara, localizado há 14 quilômetros da Sede.

Parece mesmo que o empresário Marco Túlio Pinheiro Regadas, o ‘Marcão da Franere’ foge de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o ‘Bolinha’, igual o diabo foge da cruz.

A acareação marcada para a manhã desta quinta-feira (23) na 6ª Vara Criminal, no Fórum Desembargador Sarney Costa entre os dois não aconteceu. Ambos seriam colocados frente a frente e esclareceriam sobre uma carta escrita por Bolinha, onde ele acusa o empresário de ser o mandante da execução do jornalista Décio Sá, morto há exatos três anos, na noite de 23 de abril de 2012.

A carta escrita na prisão em 2013 foi enviada por Bolinha ao Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, na ocasião. O documento foi amplamente divulgado pela imprensa e alguns blogueiros foram processados por Marcão, que questionou a autenticidade do relato que o incrimina.

Mas logo hoje, sem aparecer no Fórum e sem dar nenhuma explicação, o empresário desistiu de acusar os blogueiros. Há informações extraoficiais repassadas ao Blog do Minardque dão conta de que Marcão estaria em Portugal e seus advogados é que o representaram informando assim da desistência do processo contra os blogueiros, evitando ficar cara a cara com seu hoje algoz, Junior Bolinha.

Na acareação desta quinta seria dada como certa a acusação por parte do Bolinha de que o empresário Marcos Túlio seria de fato o mandante do crime, como ele próprio relatou na carta encaminhada a SSP.

Agora cabe aos blogueiros entrar com uma ação de calúnia e difamação contra o empresário da Franere, que pelo visto deve passar um bom tempo sem dar as caras.

Blog do Minard

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu na tarde desta quarta-feira (22), na sala da presidência, membros do Sindicado dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

O sindicato reivindica a reforma do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos (PCCV), reajuste de 25% no tíquete-alimentação – que hoje é de 500 reais e passaria para 625 reais-, a convocação dos aprovados e dos excedentes no último concurso, além da reposição inflacionaria em torno de 9%, que faz parte de um cumprimento legal.

O presidente Humberto Coutinho determinou a criação de uma comissão com a participação de dois membros do Sindicato para que seja feito um levantamento com todos os dados da Casa atualizados. Após esse levantamento, o presidente voltará a sentar com o Sindicato para uma nova rodada de negociações.

O presidente da Casa garantiu que todas as reivindicações serão atendias dentro do que for possível, observando a legalidade.

Para o presidente do SINDSALEM, Luís Noleto, apesar de não ter sido o resultado esperado, reconheceu que houve avanços na reunião de hoje e disse confiar no que foi colocado pelo presidente Humberto Coutinho.

Hoje completam exatos três anos de um crime que marcou a imprensa maranhense.  O caso Décio Sá, tramita na justiça durante todo esse tempo e parece ter se tornado uma trama interminável e distante de ser desvendada.

O blogueiro e jornalista do Sistema Mirante de Comunicação, foi assassinado a tiros na noite de 23 de abril de 2012, dentro de um bar na Avenida Litorânea em São Luís.

Alguns dos suspeitos de participarem direta e indiretamente do crime e o executor estão presos. Durante todo esse tempo apenas o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva foi julgado e condenado pela morte de Décio.

No dia 25 de março, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PC do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir, mais uma vez, a reabertura do caso e rigor na apuração do homicídio, que se tornou um dos mais polêmicos do mundo.

O parlamentar acredita que existem fatos novos e indícios de que os verdadeiros mandantes do crime, possivelmente estão soltos e na impunidade.

Raimundo Cutrim revelou que solicitou mais uma vez ao governador Flávio Dino (PC do B) que fosse realizada uma auditoria nos equipamentos do Guardião, pois há informações de que estão sendo feitas dezenas de interceptações clandestinas.

Fora que já existem reais provas de que todo o inquérito foi forjado para deixar solto o verdadeiro mandante.

Foi previsto para esta quinta-feira (23) o depoimento e a acareação do empresario Marcos Regadas que teve o nome delatado pelo empresário Júnior Bolinha como o verdadeiro mandante do assassinato que vitimou Décio Sá.

A expectativa é grande e com certeza o caso poderá tomar nossos rumos no seu desfecho.

SIMPLES ASSIM

Blog do Minard

Blog do Antonio Martins

O vereador José Lauro Vaz Carvalho, o Zé Lauro (PSB), presidente da Colônia de Pescadores Z-05 de Bacuri-MA, é suspeito de inscrever falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso. A denúncia coloca Bacuri na lista dos municípios campeões de fraude do beneficio no Maranhão.

O parlamentar bacuriense estaria na mira de uma operação do MPF e da PF que investiga fraudes no benefício social pago pela União. Com base em dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), um levantamento realizado pelo BLOG, constatou que o município tem hoje quase duas mil pessoas cadastradas como pescadores recebendo o seguro-defeso, também conhecido como bolsa-pesca.

O número de beneficiários passou a ser alvo de suspeitas de desvios de verbas públicas federais. Mas o pior é que não se sabe quantos de fato são falsos pescadores – já que muitos jamais empunharam um anzol de pesca na vida, segundo denúncias encaminhadas ao BLOG.

Acesse aqui o Portal da Transparência e veja a relação dos pescadores bacurienses. As informações estão disponíveis somente a partir do dia 08 de novembro de 2011.

TRIPLICANDO O PATRIMÔNIO
Suspeito de enriquecimento ilícito, Zé Lauro, antes de ser tornar vereador, já havia acumulado imóveis, que juntos foram avaliados em R$ 15 mil, conforme consta em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no ato do registro de sua primeira candidatura em 2008. Na época, o valor já era considerado alto para um pescador que sobrevive apenas da pesca artesanal.Continue lendo aqui…

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, na tarde de quarta-feira (22), no Plenarinho da Casa Parlamentar, a primeira Audiência Pública em defesa da nomeação dos professores excedentes do concurso público realizado em 2009.

A reunião, solicitada pelo professor e vice-presidente da comissão, deputado Wellington do Curso (PPS), contou com as presenças do presidente da Comissão de Educação, deputado Roberto Costa (PMDB), dos deputados Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, do sub-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, da representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, do presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro, da líder da Comissão de Professores, Nívea Froz, entre outras autoridades.

Wellington, que já apresentou proposições em defesa dos professores logo nos primeiros dias de mandato, reconheceu a importância da valorização dos direitos destes que, segundo ele, são formadores de sonhos e opiniões.

“Sempre estarei na luta pela causa dos professores.Enquanto educador, sei da importância da Educação em nosso Estado e de quão necessário se faz a realização de políticas públicas em defesa destes que lutam pelo instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a Educação. Reconheço também os inúmeros desafios que ainda devem ser superados”, destacou.

Sensibilizado e empenhado na luta pelos direitos dos concursados, que o parabenizaram pela iniciativa, o parlamentar ressaltou a necessidade de se colocar a Educação em primeiro plano e dar oportunidades que contemplem a todos.

“Nós, como educadores que acreditamos ser a educação o único meio de transformação social, queremos uma sociedade que seja, por inteira, contemplada pela Educação.A educação é um direito de todos e dever do Estado. Não podemos nos calar diante de políticas públicas corretivas e nem podemos fazer uma sociedade igualitária se não colocarmos a Educação em primeiro plano”, finalizou.

Ao final da audiência, ficou acertada uma próxima reunião da Comissão dos Excedentes com a participação de membros do Governo e da Assembleia, a ser realizada no dia 27, às 14 horas. De acordo com os membros, o objetivo será mediar as negociações e cobrar a agilidade da justiça estadual no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo SIMPROESEMA em favor dos professores excedentes.

Os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Manoel Rego (PTdoB), visitaram na manhã desta quarta-feira (22), o promotor de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Dr. Herberth Costa Figueiredo, com o intuito de obter mais informações a cerca da desativação de vários setores do Hospital Odorico Amaral de Matos, o “Hospital da Criança”.

Durante o encontro, os parlamentares convidaram o promotor, juntamente com a Vigilância Sanitária Estadual, para realizar uma visita na próxima sexta-feira (24), na unidade de saúde. No último domingo (19), a forte chuva que atingiu a capital maranhense, provocou alagamento nas dependências do Hospital.

A enxurrada atingiu a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e alarmou pacientes, acompanhantes e funcionários. Por causa do incidente, pacientes foram transferidos para outros hospitais. Para o vereador Manoel Rego, a situação provocou prejuízos à assistência prestada aos pacientes.

“Fiquei estarrecido com a declaração da secretária Helena Duailibe, afirmando que todos os anos o hospital era alagado. Isso comprova que a secretária já tinha conhecimento do problema, mas não tomou medidas definitivas para resolver a questão”, declarou Manoel Rego.

A vereadora Rose Sales lamentou a notícia da desativação do hospital da criança até que os problemas de inundação sejam resolvidos e a reforma da unidade seja concluída. Ela afirmou que a situação vai provocar prejuízos para a população de vários municípios que possuem os serviços da saúde pactuados com a capital do estado.

“O hospital da criança é uma unidade de referência no serviço. O hospital tem porta aberta para atendimentos de emergência, e se for desativado, vai provocar prejuízos para a população de vários municípios que possuem os serviços da saúde pactuados com a capital do estado”, informou a vereadora.

Durante a visita, o vereador Fábio Câmara cobrou do prefeito Edivaldo Júnior, as responsabilidades pela situação envolvendo a unidade de saúde. O peemedebista levantou questionamentos que precisam ser esclarecidos pela Prefeitura.

“A Central de Material de Esterilização (CME) é um setor considerado o coração de um hospital, pois fornece material limpo para toda  a unidade. Precisamos saber se já foram avaliados os danos da Central de Material de Esterilização (CME) e seus equipamentos como autoclaves e estufas?  Por isso a minha preocupação com relação ao setor, que é responsável no controle de infecção hospitalar”, questionou o parlamentar.

HOSPITAL DE CAMPANHA

No encontro entre os vereadores e o promotor de saúde, foram debatidos temas relacionados às transferências de pacientes, funcionamento da unidade com seus respectivos setores e o atendimento à população.

Na reunião de trabalho, Fábio Câmara sugeriu que a Prefeitura aproveite a parceria com o governo do Estado para a instalação de um hospital de campanha, nas proximidades do Hospital da Criança.

“A informação que recebi é que a Secretaria Municipal de Saúde ainda não transferiu as crianças da UTI e semi-intensiva. Também não decidiram onde vai funcionar o setor de urgência, nem outros setores como farmácia, nutrição e laboratório, que foram afetados com a enxurrada. A minha sugestão é que a Prefeitura de São Luís aproveite a parceria com o Governo do Estado para a instalação de um hospital de campanha nas proximidades do Hospital da Criança. Com a instalação do hospital de campanha, tanto a população quanto os funcionários, não iriam precisar ficar rodando de um lado pra outro”, sugeriu.

O prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, anunciou, nesta quarta-feira (22), reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. Assumiram as Secretarias Municipais de Governo e de Meio Ambiente os ex-secretários estaduais Alberto Franco e Fredson Froz, respectivamente.

As mudanças, de acordo com o próprio prefeito, visam oxigenar a administração municipal, dando mais eficiências aos serviços públicos e aproximando-a, cada vez mais, da população. “Nosso governo é participativo, popular. E nossa meta será estar mais presentes nos bairros, dialogando diretamente com o povo, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para atende-las de forma mais ágil”, explicou Cutrim.

Ex-secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco assumiu a SEMGOV no lugar do economista Pedro Oscar, que foi remanejado para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, pasta que o mesmo já comandou.

“É uma honra, e ao mesmo tempo um grande desafio, comandar a Secretaria responsável pela articulação com todos os demais órgãos da administração municipal. Nosso objetivo, atendendo determinação do prefeito Gil, será aproximar, cada vez mais, o governo da população. São José de Ribamar, a exemplo de todos os municípios brasileiros, passa por sérias dificuldades financeiras. A realidade da cidade, hoje, é outra. Possui mais de 230 mil habitantes, mas recebe recursos correspondentes a um contingente populacional de 160 mil pessoas. Nossa missão, juntamente com os demais secretários, será trabalhar de maneira mais ágil para atender os pleitos dos ribamarenses”, afirmou Franco, que já exerceu os mandatos de vereador de São Luís e deputado estadual.

Além das ações voltadas para o Meio Ambiente, Fredson Froz, que ano passado exerceu o cargo de secretário estadual de Cidades, terá a missão de fazer a articulação com os demais municípios da Ilha sobre ações conjuntas e parceiras que possam vir a ser desenvolvidas. “O Meio Ambiente recebeu também a incumbência de articulador de Assuntos Metropolitanos. O prefeito Gil é um ferrenho defensor da metropolização, de fato. E iremos trabalhar no sentido de estabelecer parcerias administrativas em vários setores com São Luís, Paço e Raposa, que são municípios mais próximos”, disse Froz.

Administrações Regionais e Conselho de Gestão – O ex-vereador Ribamar Dourado, que estava comandando a Secretaria Municipal de Articulação Política, assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. O também ex-vereador Edson Calixto, que estava no Meio Ambiente, retornou à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Reinard Ferreira assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, antes chamada de Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e do Patrimônio Público Imobiliário. O antigo titular da pasta, Gilvan Oliveira, foi nomeado para assumir a Administração Regional da Área Semi Urbana.

A implantação das Administrações Regionais, espécies de Sub Prefeituras, também foi outro ponto de destaque da reforma administrativa promovida por Gil Cutrim.

Sônia Menezes, que estava na Assistência Social, assumiu a Administração Regional da Sede da cidade. Isaac Buarque de Holanda, que comandava a pasta da Agricultura, assumiu a Administração Regional da Região da Zona Rural.

“As Administrações Regionais visam fazer com que o governo municipal esteja mais próximo da comunidade. E é com este objetivo que iremos acelerar o ritmo de trabalho a partir de agora”, disse Cutrim.

O prefeito também anunciou a implantação do Conselho de Gestão do Município, que terá como atribuição promover reuniões permanentes de avaliações envolvendo todos os órgãos do município.

“No Conselho, iremos avaliar as ações que estão sendo desenvolvidas, verificar se estão atendendo aos anseios da população e trabalhar para que as mesmas sejam totalmente eficientes”, finalizou o gestor.