Deputado Roberto Costa comanda primeira audiência de negociação sobre professores excedentes do Estado

Na tarde desta quarta-feira, 22, o Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu autoridades e professores para a audiência pública que tratou sobre a possibilidade de nomeação dos professores excedentes do concurso do Estado realizado em 2009.

A audiência foi proposta pela Comissão de Educação do Legislativo, que tem como presidente o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), e marcou o início de uma série de encontros e reuniões que devem acontecer com a finalidade de atender a reivindicação de mais de três mil professores que esperam ser chamados para a rede estadual de ensino.

Além dos deputados Roberto Costa, Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B), participaram da audiência: a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, o Subsecretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala, a representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo, os professores Danillo Matos e Nívea Froz, da Comissão dos Professores e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A audiência teve forte participação dos professores que puderam expor à Mesa, os argumentos que levariam à possibilidade de nomeação. Desde 2011, o SINPROESEMMA tem acionado a Justiça em favor dos excedentes.

O Sindicato entende que dada à quantidade de contratos na rede estadual – mais de seis mil e quinhentos – e à ausência de professores, os candidatos excedentes são potenciais ocupantes das vagas. Já a Procuradoria do Estado pontuou que a decisão pelos professores precisa ser pautada na Lei, respeitando as decisões do Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outras cobranças dos professores são sobre os Recursos do Estado na Justiça, o que adia o julgamento de uma decisão final sobre o caso e sobre a morosidade do Judiciário no julgamento das Ações.

O deputado Roberto Costa destacou que o trabalho da Comissão de Educação é de intervir na busca de um consenso que considere os interesses dos professores, do Governo, mas sobretudo da educação no Maranhão. “Se o Governo se mostrar favorável, teremos não só a celeridade desta causa, mas diante de uma posição favorável e administrativa do Governo, a Justiça não irá contra”, destacou.

Ficou marcada para o próximo dia 27, uma nova reunião na Assembleia, na qual a Comissão de Educação voltará a se reunir com todas as autoridades presentes na audiência e com os professores líderes do movimento para analisar de forma mais detalhada o encaminhamento do assunto para o Governador Flávio Dino.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.