Durante audiência pública para debater o problema do abastecimento em São Luís, na manhã desta terça-feira (26), no plenário da Câmara de São Luís, o não cumprimento das promessas do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) para o abastecimento de água e o saneamento básico foram alvos de críticas. O líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), mais uma vez denunciou na tribuna da Casa que o prefeito não cumpriu com as promessas que fez aos ludovicenses durante a campanha eleitoral de 2012.

Antes do pronunciamento, Câmara apresentou um vídeo onde o prefeito Edivaldo Jr. aparece apresentando propostas para o sistema de abastecimento de água e saneamento básico. De acordo com o parlamentar, o material utilizado pelo petecista no horário eleitoral serviu apenas para ganhar votos, mas que agora, já eleito, se nega a executar o prometido.

– O então candidato a prefeito diz claramente que, apesar da questão do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto serem de responsabilidade do Estado através da CAEMA, um prefeito que se importa com o seu povo não pode ficar de braços cruzados. Ele promete água para  100% das habitações da cidade e esgoto tratado através da colocação em operação das estações de tratamento hoje inoperantes. O candidato afirma saber até de onde buscará os recursos para efetivar as suas promessas. PAC Saneamento do governo federal. E só para garantir o que promete, o candidato esfrega na cara de todos seus concorrentes e exibe sorridente para o eleitorado o seu título de “conselheiro da presidente Dilma”, porém, passados um de sua eleição, Edivaldo não cumpriu a promessa e sequer, toca no assunto, – declarou Fábio.

O peemedebista também se dirigiu ao autor do requerimento, vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB), que declarou que o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, mostra que não está preocupado com o problema da água de São Luís que é um sério problema.

– O vereador Marquinhos tentou fazer uma CPI nesta Casa com a intenção de ajudar o seu prefeito, mas não sabemos se o prefeito fez alguma intervenção para acabar com a CPI dos transportes. No entanto, eu tenho certeza absoluta de que ele não moveu uma pestana sequer para que a mesma viesse a acontecer. Mataram a CPI e envergonharam um membro da base aliada e a toda essa Casa. Por várias vezes se questionam a CAEMA e afirmam que o serviço por ela prestado é de péssima qualidade. Pois bem, eu desafio o prefeito Edivaldo Jr. a retomar a CAEMA para os comandos do município e a fazer um trabalho melhor conforme o prometido. Vou dar 60 dias para que prefeito apresente para essa Casa o pedido de revogação da concessão dada ao Estado para ferir águas e esgotos em São Luís. Até que a Prefeitura me prove que tem coragem e competência para gerenciar essa situação melhor do que o Estado, não me venha desafiar com discursos vazios. E se o prefeito não se pronunciar oficialmente sobre essa questão, a base aliada será, por ele, mais uma vez envergonhada. Eu e o meu grupo temos o que mostrar e o desafio está lançado. O que prefeito Edivaldo Júnior e o seu grupo da ‘mudança’ tem para apresentar ao povo dessa cidade?, – questionou Fábio.

O prefeito de Cedral, Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB), acaba de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Por cinco votos a um, Fernando Cuba teve a diplomação cassada. Só quem votou a favor foi o relator do processo, juiz Sérgio Muniz.

Eleito em 2012 com 2.444 votos (36,48%), Fernando Cuba se mantinha no cargo através de uma liminar do Tribunal de Justiça, que no mês de dezembro decidiu cassar a liminar do peemdebista.

Por conta disso, a maioria dos membros do TRE deram procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) de Fernando Cuba.

Em seu lugar deverá assumir o segundo colocado, o ex-prefeito Jadson Passinho (DEM), que não conseguiu se reeleger por apenas 12 votos.

Do Blog do Luís Pablo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido feito em recurso pelo prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o “Beto de Pixuta” e manteve decisão da Justiça de 1º grau, que recebeu a petição inicial de ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o gestor. A decisão de primeira instância concluiu pela existência de indícios da prática de ato de improbidade administrativa.

O prefeito recorreu, sustentando a necessidade de nulidade da decisão do Juízo de Direito da Vara Única de Matinha, por entender que não houve fundamentação. Alegou que o juiz não se manifestou sobre os pontos apresentados em sua manifestação preliminar.

O Ministério Público, por sua vez, argumentou que não se deve confundir decisão sucinta com decisão sem fundamento, sustentando que, na presença de meros indícios de ato de improbidade, o recebimento da petição inicial é a regra.

O relator acrescentou que a decisão de recebimento da petição inicial não exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o magistrado fique convencido da existência de meros indícios do ato supostamente ímprobo. Para tanto, citou jurisprudências do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Concluiu que na decisão de 1º grau há fundamentação, embora sucinta. Os desembargadores Jaime Araújo e Raimundo Barros também negaram provimento ao recurso do prefeito, mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

Blog do Gilberto Léda 

A mais recente pesquisa Escutec de intenções de voto para o Governo do Estado, realizada apenas em São Luís, mostra que a disputa do ano que vem deve ser mesmo acirrada no maior colégio eleitoral do Maranhão.

De acordo com a consulta, finalizada há duas semanas, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), lidera, com 28,6%; a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) está logo atrás, tecnicamente empatada, com 26,5%; o secretário de estado de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB), é o terceiro, com 22,1%, tecnicamente empatado com a popular-socialista e no limite do empate técnico com o comunista.

A margem de erro do levantamento, que ouviu 1.582 eleitores, é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Numa simulação de 2º turno entre Dino e Luis Fernando, ainda apenas na capital, o comunista aparece com 36,1% e o peemedebista com 28,8%. Novamente, margem  de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Blog do Marco D’Eça

Desde ontem quando este blog revelou que a campanha do chefão comunista Flávio Dino foi praticamente toda bancada por uma empresa denunciada por explorar trabalho escravo, PCdoB et caterva passaram a atacar em duas frentes para minimizar a repercussão do fato.

Na primeira, utilizou a velha e covarde estratégia de ataques ao autor do texto, que nenhum efeito faz.

Na outra frente, utilizou o já surrado argumento de apontar os erros dos outros para justificar o seus.

A turma do chefão comunista alega que está tudo muito bem por que a mesma empresa que bancou a campanha de Dino, também doou para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Mas o que tem a ver uma coisa com a outra?

É natural que empresas de todo o porte e perfil doem pra campanhas presidenciais, já que os arrecadadores se espalham por todo o país.

Estranho é que uma empresa com sede nas ilhas Bermudas, um paraíso fiscal – e sem ligações conhecidas com o Maranhão – resolva bancar praticamente toda a campanha de um candidato de um estado tão distante dos grandes centros.

A Infinity Bio-Energy não fez uma doação pura e simples para Flávio Dino. Não. A empresa, denunciada por trabalho escravo e em recuperação judicial, decidiu bancar toda a campanha do comunista.

E só a deste candidato a governador, no Brasil inteiro.

Por que tanto interesse em um candidato?

É exatamente isso que Flávio Dino e seus asseclas precisam explicar…

Por motivo de incompatibilidade de agenda com os palestrantes, foi adiada a data de realização do Seminário da Telefonia Móvel e Fixa no Maranhão, que aconteceria no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa. A nova data ainda será divulgada, com previsão para o início dos trabalhos em 2014, na volta do recesso parlamentar.

O presidente da CPI da Telefonia, deputado Zé Carlos (PT), reforçou o convite para todos participarem do debate. Ele lembrou que as inscrições podem ser realizadas através do site: http://www.al.ma.gov.br/cpiinscricao.php; ou através da Fanpage do Facebook do deputado Estadual Zé Carlos:  https://www.facebook.com/josecarlosnunes.junior.10?fref=ts.

Para obter mais informações ligar para 98-32693497.

Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Portaria nº667 que cria a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, no Maranhão. A Portaria, assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, vincula a Unidade à Superintendência Regional da autarquia no Estado.

A criação da Unidade do Incra é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade.

Zé Doca, distante cerca de 300 km da capital maranhense, fica localizado no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

Importância

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, a criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

José Inácio explicou que em décadas anteriores as regiões do Médio Mearim e do Alto do Pindaré apresentavam elevado índice de conflitos pela posse da terra e maior demanda, que necessitavam de uma maior presença do Incra. “Atualmente, a geopolítica da reforma agrária mudou no estado, deslocando grande parte da demanda para a Região do Alto Turi/Gurupi. Daí a importância da autarquia estar mais próxima dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade em Zé Doca. Também estamos reforçando as Unidades do órgão em Imperatriz e Barra do Corda”, informou o superintendente.

Estrutura

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e a servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré – já extintas. O prédio para instalação da Unidade foi cedido por meio de parceria com a Prefeitura. A Unidade terá sede no município de Zé Doca e ficará localizada na Rua do Sol, Centro, com previsão de funcionamento ainda este ano de 2013.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, pedirá pessoalmente  ao presidente do PSB, governador Eduardo Campos (Pernambuco), apoio da legenda à candidatura da deputada estadual Eliziane Gama ao Governo do Maranhão, é o que revele a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, publicada hoje (26)

Segundo a jornalista Vera Magalhães, signatária da coluna, um encontro entre os dois acontecerá no fim de semana, em Recife, quando Freire proporá apoio do PPS à candidatura de Campos à Presidência de República e também discutirá acordos nos estados.

“Em pauta, a aliança do PSB com Geraldo Alckmin (PSDB), defendida por Freire, a união das oposições no Rio e o apoio socialista a Eliziane Gama (PPS) no Maranhão, onde a sigla tende a ir com Flávio Dino (PCdoB)”, diz a nota.

Caso o PSB confirme aliança com o PPS no Maranhão, a deputada Eliziane Gama garante sua candidatura e mudará todo cenário atual.

Um deputado tucano de bico grosso tem dito em conversas reservadas que no caso de  uma aliança PPS/PSB o quadro muda totalmente e vai influenciar diretamente na decisão do PSDB, que hoje tende a apoiar Flávio Dino.

“ Se o PSB seguir com PPS, o PSDB terá que reavaliar posicionamentos. Muda tudo, teremos um outro quadro para 2014,” Avaliou o tucano.

Uma ala tucana defende aliança com o PMDB, enquanto a outra prefere ir com o PCdoB. Mas, diante dos novos acontecimentos tudo pode acontecer no ninho tucano, até mesmo se unir ao projeto do PPS, com Eliziane Gama. Pior para Flávio Dino, que pode ver mais uma vez seu sonho pessoal de ser governador, ir por água a baixo.

Blog do Gilberto Léda

O secretário nacional de Organização e coordenador nacional do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT), Florisvaldo Souza, disse ontem (25) não reconhecer o 2º turno do processo eleitoral levado a efeito no Maranhão no domingo (24) pelo secretário de organização e coordenador do PED em nível local, Ivaldo Coqueiro. “Não ocorreu eleição do PT no Maranhão no último fim de semana”, sentenciou.

Segundo Souza, desde a semana passada a comissão eleitoral maranhense estava ciente de que o resultado da eleição será decidido apenas após análise do resultado do 1º turno, que será feita pela Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou pela Comissão Executiva Nacional.

O dirigente disse desconhecer qualquer processo de votação no Maranhão e garantiu que o comando nacional não emitiu qualquer cédula que viabilizasse a eleição. Para ele, o processo ocorreu “fora dos padrões como o PT se organiza”.

“Eles [membros da comissão eleitoral local] estão cientes disso. Se fizeram eleição, foi por conta deles, com cédulas de votação emitidas por eles próprios. Eu não tenho nem conhecimento de eleição nenhuma”, declarou.

Ainda de acordo com o dirigente nacional, o baixo comparecimento às urnas de filiados aptos a votar – dados da comissão eleitoral mostram que o 2º turno ocorreu em 60 municípios – também tira a legitimidade do processo.

“No 1º turno, a eleição ocorreu em 160 municípios. Se no 2º você me diz que ocorreu apenas em 60, esse processo não tem legitimidade nenhuma. Fizeram [o 2º turno], mas não tem legitimidade nenhuma”, reafirmou.

Adiamento

O 1º turno do PED no Maranhão terminou com o atual presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, declarando-se vencedor um dia depois da votação, que ocorreu em 10 de novembro. A comissão eleitoral, no entanto, proclamou resultado diferente, chancelando a necessidade de realização de um 2º turno entre o próprio Monteiro e Henrique Souza.

A nova votação estava marcada para ocorrer no domingo, dia 24, mas foi oficialmente suspensa pela Secretaria Nacional de Organização (SORG) na sexta-feira, dia 22. O comunicado formal foi emitido por Florisvaldo Souza diretamente a Ivaldo Coqueiro, explicando que o atraso na apuração do 1º turno levara a direção nacional a tomar para si a proclamação do resultado – não se descartou, no documento, a possibilidade de realização de 2º turno, em nova data.

“Isto [atraso na proclamação do resultado] desorganizou o calendário para a realização do segundo turno no estado. Diante disso, entendemos que a realização do segundo turno no próximo dia 24 de novembro [domingo] está prejudicada em função da forma como a Executiva Estadual conduziu o processo. Frente aos impasses existentes, a Câmara de Recursos do Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional avaliará o processo e definir como será concluído o PED no Maranhão”, disse Florisvaldo no documento.

Ivaldo Coqueiro afirmou que decidiu realizar a segunda etapa da eleição à revelia da orientação nacional porque o regimento do PED não estabelece outra data para tal. “O resultado proclamado pela comissão eleitoral aponta a necessidade de 2º turno e não há no regimento do PED qualquer possibilidade de que esse turno seja realizado em data diferente daquela em que ele foi efetivamente feito”, completou.