Blog do Gilberto Léda 

Chega a ser risível o desespero de setores da oposição na tentativa de diminuir o efeito do reconhecimento público do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), como um dos melhores gestores públicos que já apareceram no Maranhão.

Como não podem negar o óbvio, agora mudaram de estratégia: admitem que ele é bom, mas que não é o único bom e que a oposição também possui quadros comparáveis ao peemedeista.

A tentativa da vez é equiparar os ex-prefeitos Deoclides Macedo, de Porto Franco, e Hilton Gonçalo, de Santa Rita, a Luis Fernando. Deixemos Hilton Gonçalo para depois.

No caso de Deoclides, já se mostrou aqui que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006 (reveja).

Mas isso não é tudo: recentemente, o pedetista andou falando da qualidade da educação no seu município. E vejam só o que se descobriu: que em Porto Franco, na gestão Deoclides Macedo, alunos da rede municipal eram levados às escola num verdadeiro pau-de-arara (veja acima). O caminhão levava as crianças do povoado Cocal para a beira da estrada.

Mas isso não é tudo. A caminhonete ao lado, de propriedade de um correligionário do ex-prefeito, foi apreendida pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de ser roubada. Com ela se fazia o transporte de alunos do povoado Coité, já na atual gestão – que segue tendo o “dedo” de Deoclides.

Pelo visto, esse não é um bom exemplo de gestor a ser usado pela oposição.

Em tempo: apenas setores da oposição insistem na tentativa de “desmistificação” da capacidade de Luis Fernando. Porque os demais todos já se renderam, que o digam Ribamar Alves, Luciano Leitoa e outros tantos prefeitos, do PCdoB, inclusive.

Folha

A expectativa inicial do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de começar o julgamento dos recursos do mensalão ainda neste mês deve ser frustrada.

Nesta terça-feira (22), pouco antes de entrar na sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ele disse que será difícil cumprir o prazo. “Acho difícil. Na semana que vem temos uma sessão, só uma sessão”.

Veja especial sobre o julgamento do mensalão
Supremo já recebeu recursos de 13 réus do mensalão

A redução das atividades na próxima semana acontece porque o STF transferiu o feriado do dia do servidor da segunda (28) para quinta (31). Com isso, o pleno da corte só se reunirá na quarta (30).

A retomada do julgamento dos recursos do mensalão deverá encerrar o processo para 13 réus que não têm direito de apresentar um recurso conhecido como embargos infringentes –tipo de recurso que, se aceito, concede uma nova chance a réus condenados por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição.

Condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além do delator do esquema, Roberto Jefferson, só podem apresentar um recurso conhecido como embargos declaratórios, cujo prazo foi encerrado ontem Os embargos declaratórios servem para sanar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão –documento que resume o que foi decidido no julgamento– mas não tem poder de reverter as condenações.

Após o julgamento dos declaratórios, o STF deve decretar a prisão dos condenados, que terão de iniciar o cumprimento de suas penas. Outros réus, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, terão direito de apresentar os infringentes. O prazo para o envio do recurso ao STF encerra-se no dia 11 de novembro.

O recurso possibilitará a revisão de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro em que as votações pela culpabilidade dos réus foram apertadas. A expectativa é que o julgamento dos infringentes só aconteça no ano que vem.

O empresário do ramo de entretenimento e radialista Nodson Júnior decidiu mesmo entrar para vida pública. Sua possível candidatura a deputado federal nas eleições de 2014, ventilada desde o mês passado, agora é uma realidade.

No início de deste mês, Nodson se reuniu, no IBis Hotel, com o presidente do Diretório Estadual do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, e assinou sua filiação na legenda, a mesma do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior. Ele chegou a ensaiar sua entrada no PSDC, mas achou que no PTC as chances de eleição seriam maiores.

O empresário é um desconhecido do meio político, mas em contrapartida é conhecido em todo estado com suas grandes estruturas de shows que chega a reunir uma média de público de 40 mil pessoas.

Além do poder de alcance de seus eventos, o empresário do show business, conta ainda com a audiência da + FM 99,9 ouvida em mais de 100 municípios maranhenses.

Nodson Júnior acredita que a política maranhense vive um momento de renovação e é com esse pensamento que pretende conseguir uma vaga na Câmara Federal.

Blog do Neto Ferreira  

Esbanjando imoralidade e nepotismo, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Souza (PV), só faltou nomear cachorro, papagaio e periquito como secretários e diretores municipais.

Em gesto amoroso e carinhoso aos familiares, Juran agraciou a esposa dele, Maria de Fátima Sodré, como secretária de Mulher; o filho legítimo, Ciro Evangelista, ocupa a Secretaria de Administração e Finança (a do dinheiro).

E mais: o irmão de Juran, Jurandy Carvalho, é o Secretario Extraordinário; o outro irmão do gestor, Jurivan Carvalho, é o secretário de Esporte e o sobrinho, Robson Carvalho, comanda a Secretaria do Meio Ambiente. Ou seja, está tudo em casa.

Ainda não satisfeito com a imoralidade, Juran passou a violar a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que coíbe a arcaica prática do nepotismo em Presidente Dutra com – por exemplo -, a nomeação dos sobrinhos, Anne Karoline Rodrigues, Diretora do Departamento Financeiro; John Sbergue Carvalho no cargo de Chefe da CPL; Anne Katiúrcia Carvalho na coordenadoria de Gestão da Assistência Social; Anne Karine Carvalho como coordenadora do Núcleo de Apoio NASF; Amanda Guimarães na coordenadoria de Controle de Avaliação; Wiraildo da Silva como Diretor do Departamento de Radiologia e a nora do prefeito, Jaquelani Pires, que trabalha na Secretaria da Mulher.

Embora na campanha de 2012, Juram Carvalho declarava que se fosse eleito não aceitaria parentes empregados, e, assim, conseguiu convencer os pobres eleitores com o velho discurso, o Ministério Público do Maranhão deverá se posicionar contra o que configura como imoralidade e farra de nepotismo na Prefeitura de Presidente Dutra.

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21), para registrar a iniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz, onde apesar da maioria ser aliada do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as obras ou ausências de obras da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Cama) no município.

O parlamentar lembrou que recentemente a cidade de Imperatriz ficou por quatro dias sem água em todas as casas de todos os bairros. Amorim entende que a Caema precisa urgentemente fazer grandes investimentos em Imperatriz, que hoje é uma cidade grande, com cerca de 300 mil habitantes, mas a maioria dos seus bairros ainda não é contemplada com o serviço de saneamento básico, de rede de esgoto, de água potável de boa qualidade.

Para Carlinhos Amorim, a maioria dos bairros de Imperatriz, sobretudo os bairros que estão mais afastados, não são servidos pelo o trabalho da Caema, e por essa razão os vereadores de Imperatriz não se inibiram e abriram a CPI, com a finalidade de saber os investimentos que já foram feitos na cidade de Imperatriz, os valores arrecadados mensalmente.  “O retorno dos investimentos no setor ficam a desejar”, disse o deputado.

Na oportunidade, Amorim registrou também o ato de coragem dos vereadores da cidade de Imperatriz, que vão a partir de agora, instalar a CPI e convocar a direção da Caema na Região Tocantina, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os investimentos. Recentemente a cidade de Imperatriz teve vários pontos da sua velha tubulação rompida pela ação do tempo. A população tem que o mesmo aconteça em outros pontos da cidade.

Carlinhos Amorim disse que a situação é preocupante porque Imperatriz fez uma grande manifestação, em razão da precariedade do serviço da Caema, que há muito tempo vem chamando atenção dos maranhenses, por causa da ausência de serviços, da inoperância, embora exista o esforço grande dos funcionários, abnegados, servidores, técnicos e engenheiros, que ali estão para trabalhar com a maior boa vontade, mas não são valorizados.

ANIVERSÁRIO DE AMARANTE

Durante o pronunciamento, o deputado Carlinhos Amorim aproveitou para parabenizou a população do próspero município de Amarante, localizado na região Tocantina, que completa hoje mais um ano de emancipação política. Hoje o município de Amarante é populoso, está em pleno desenvolvimento, e se destaca por possuir o terceiro maior rebanho bovino do Estado do Maranhão.

Ribamar Santana/Agência Assembleia  

A deputada Francisca Primo (PT) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (21), a IV Mostra Científica do Maranhão, em comemoração à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, tem como tema “Ciência, Saúde e Esporte”.

O evento, que é uma realização da secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), foi aberto hoje (21), às 17h, na área externa do São Luís Shopping, e vai até sábado (26).  

Francisca Primou disse que uma das ações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será debater, estimular e fazer atividades em escolas, universidades, comunidades e locais públicos que estejam relacionados com a ciência, a tecnologia, a saúde e o esporte.

“O objetivo da semana é mobilizar a população, em especial criança e jovens, em torno de temas e atividades de ciência e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação”, revelou.

Segundo a deputada, o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2013 foi escolhido para aproveitar os grandes eventos esportivos mundiais a serem realizados no Brasil, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

“As ações da IV Mostra Científica do Maranhão pretendem explorar a aprendizagem sobre o funcionamento do corpo humano nos esportes, nos exercícios, nos movimentos e na sua relação com o ambiente externo, do ponto de vista da ciência”, explicou.

Francisca Primo acrescentou que a IV Mostra Científica do Maranhão desenvolverá outras atividades como, por exemplo, visitas à subestação da Eletronorte, a Casa Solar do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), laboratórios de universidades, mini-cursos, oficinas, exposições e palestras sobre temas variados, etc.

Folha

Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF -única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco”.

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.

É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.

Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação).
Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. “Sou a favor que se apure tudo.”

 Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras.

Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega.

Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST. As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados.

Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia -pedido de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e poderá ser condenado ou absolvido.

Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser “ficha suja”, o político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).

OUTRO LADO

Deputados que responderam à reportagem negam os crimes investigados. O Pros disse que os casos estão em apuração. “O Pros possui critérios rigorosos para aceitação dos parlamentares, a lei”, diz, em nota.

O partido citou que, considerados isoladamente, os investigados representam um terço de sua bancada, índice abaixo da média na Câmara.

O presidente do Solidariedade (SDD), Paulinho da Força (SP), disse que a sigla não restringe a filiação de investigados porque eles podem ser inocentes. Armando Vergílio (SDD-GO), Eduardo Gomes (SDD-TO) e Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) refutaram irregularidades em órgãos públicos.

Augusto Coutinho (SDD-PE) e Marcos Medrado (SDD-BA) negaram envolvimento em crimes ambientais. Benjamin Maranhão (SDD-PB) afirmou que as acusações contra ele são “infundadas”. Domingos Dutra (SDD-MA), Genecias Noronha (SDD-CE), Henrique Oliveira (SDD-AM), Marcos Medrado (SDD-BA) e Valtenir Pereira (Pros-MT) negaram crimes eleitorais.

Valtenir Pereira (Pros-MT) disse que o inquérito contra ele resulta de “denúncia sem pé nem cabeça” de rivais. Domingos Neto (Pros-CE) disse que, apesar de ter o nome no STF associado a inquérito sobre suspeita de crimes eleitorais, trata-se de pedido de abertura de inquérito.

Ademir Camilo (Pros-MG), Berinho Bantim (SDD-RR), Luiz Argôlo (SDD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Maurício Trindade (Pros-BA) e Wladimir Costa (SDD-PA) não responderam até ontem. José Augusto Maia (Pros-PE) disse que seu advogado entraria em contato, mas não houve resposta. A Folha não conseguiu contato com José Vieira (Pros-MA).

Blog do Marco D’Eça

O PRB (Partido Republicano Brasileiro) lançou oficialmente o nome do secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, como pré candidato a governador do Maranhão. É o primeiro partido do grupo de 13 legendas a lançar o nome do peemedebista ao governo.

O lançamento aconteceu no Encontro Estadual do PRB, realizado no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís. Além do secretário Luis Fernando, participaram do encontro a principal liderança do partido no estado, o deputado federal Cleber Verde, os 24 prefeitos do PRB no estado e a principal referência da legenda no cenário nacional, o ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella.

Em seu pronunciamento, o ministro Crivella destacou o fato de o partido ser o primeiro a lançar oficialmente o nome de Luis Fernando para governador.

– O nosso partido está no rumo certo aqui no Maranhão e saiu na frente até do próprio PMDB lançando o nome do nosso grande secretário Luis Fernando como candidato a governador – disse o ministro Marcelo Crivella.

Para o deputado federal Cleber Verde, a decisão, é uma demonstração da certeza de que com Luis Fernando o Maranhão viverá o maior momento administrativo de sua história. Ele fez questão de relatar aos quase dois mil presentes a qualidade do trabalho do secretário, tanto na condição de comandante da secretaria de Infraestrutura do Estado como na condição de prefeito de São José de Ribamar.

Para Luis Fernando Silva, a relação dele com o PRB não é fruto de conveniências políticas, mas de convergência de propósitos.

Ele destacou os objetivos do partido com relação às políticas de inclusão sócio produtiva do pequeno pescador e aquicultor e os programas e projetos que foram implantados em São José de Ribamar, quando de sua gestão – ao instalar a fábrica de beneficiamento de pescado e a decisão de tirar centenas de pescadores da clandestinidade, entre outras ações, no setor da pesca e aqüicultura – como ideais e práticas comuns aos dois.

Luis Fernando agradeceu a iniciativa do partido de  lançar oficialmente seu nome como pré-candidato e garantiu que de mãos dadas com todos os prefeitos e os demais partidos que integram o grupo que defende o seu nome para o governo será construída uma candidatura forte e propositiva.

– Quero fazer com que cada prefeito do Maranhão, não só do PRB, mais dos 217 municípios, tenham políticas públicas ligadas à inclusão sócio-produtiva do pescador artesanal e do aquicultor. Vamos garantir que o governo do Maranhão a partir de 2015 dê as condições para que todos os municípios do Maranhão realize os mesmos sonhos que foram realizados em São José de Ribamar, promovendo uma vida digna para cada pescador e aquicultor com assistência técnica e incentivo à produção e que toda a família desse trabalhador seja contemplado com educação e saúde pública de primeira qualidade – garantiu o pré-candidato.