O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa, Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

As irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da prefeita Carmem Silva – reeleita nas eleições de 2012 – foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2010. A auditoria constatou que houve irregularidades na administração de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica Fixo – Saúde da família (PAB-Fixo) e do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica. Segundo o MPF, foram desviados R$ 287.944,84 repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Quanto à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa de licitação, para compra de medicamentos.

Foi constatado que, no pregão, houve favorecimento da empresa C. S. de Carvalho – Combustíveis, com participação do ex-pregoeiro Fernando César Beliche Alves e dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Morais Aguiar, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto. No convite para aquisição de medicamentos e imobiliário, houve favorecimento da empresa L. Lopes Lima Comércio (que não possuía requisitos necessários para habilitação no certame), também com a participação dos ex-membros da CPL de Mata Roma e a chancela da prefeita Carmem Silva.

A CGU também constatou que a dispensa de licitação para compra de medicamentos (que resultou na contratação da Distribuidora de Medicamentos Ltda.) foi praticada em desacordo com a Lei de Licitação.

Já na administração dos recursos do Programa de Assistência Farmacêutica, foram identificados indicativos de fraude, com prejuízo para o erário. Para o MPF, ainda que a prefeita não tenha conduzido diretamente os procedimentos, ela foi omissa na verificação da regularidade das licitações.

Na ação, promovida pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o MPF requer a condenação da prefeita, dos ex-gestores e das duas empresas por atos de improbidade, configurados no artigo 12 da Lei nº 8429/92, que prevê a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, multa e proibição de contratar com a administração pública. Quanto ao aspecto penal, como a prefeita goza de foro privilegiado, foi encaminhada uma cópia do procedimento à Procuradoria Regional da República em Brasília/DF.

Assessoria MP

O desembargador Guerreiro Júnior chegou na cidade de Bacabal a bordo de um helicóptero no sábado (22). O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão fez um arraial paralelo ao da Prefeitura.

De olho nas futuras eleições, com intenções claramente eleitoreiras, Guerreiro há pouco tempo adotou o distrito de Brejinho como local para a realização de eventos. De campeonato de futebol a torneio de damas, tudo tem o patrocínio de Guerreiro Júnior.

O arraial é um exemplo de que o gasto exorbitante não se dá apenas pelo amor às tradições juninas. O blogueiro SérgioMatias publicou que só para a premiação das quadrilhas foram reservados R$ 11 mil reais. E olha que tem quadrilha de todo tipo.

O distrito de Brejinho é um dos que está na relação das futuras emancipações. Caso se concretize o projeto, se transformará em cidade. Logo, precisa de uma pessoa “à altura” para administrar. Para demonstrar como o poder irradia poder, o presidente do TJ já convocou para o arraial todos os seus amigos. Dentre eles há prefeitos, deputados, vereadores de várias cidades e outros que não ostentam o rótulo de autoridades.

Blog do Louremar 

O deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) resolveu falar tudo o que pensa sobre a PEC 37 e o seu autor, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB).

De uma tacada só, ele questionou a carreira policial do parlamentar – que foi delegado de Polícia Civil, criticou o deputado Manoel Ribeiro, que é favorável a PEC, e ainda deixou Hélio Soares numa verdadeira saia justa, enquanto o colega utilizava a tribuna no grande expediente.

Tudo porque, logo após votar e aprovar Moção contra a PEC 37, Hélio disse da tribuna, que ainda não tem posição definida em relação ao tema. Foi quando Tata pediu o aparte e não mediu palavras contra Hélio, Ribeiro e Lourival Mendes.

“Isso é falta de decoro parlamentar, V. Ex.ª acaba de votar uma Moção contra a PEC e vai para aí negar a PEC, isso é falta de decoro, deputado, não pode ser assim, é por isso que os jovens estão na rua, eles não acreditam nas palavras de nós parlamentares, de nós políticos, o senhor é a favor ou contra a PEC? O senhor votou nesse momento contra a PEC e já foi aí dizer que não tem, que não sabe, coisa e tal, coisa e lousa, porque o deputado Manoel Ribeiro, contraventor contumaz, é contra a PEC, apresentada por um delegado que nunca soube que é ser delegado. O deputado Manoel Ribeiro sabe muito bem quem é o delegado, que quando foi para apurar os crimes aqui existentes contra o crime organizado, ele foi chorando para o deputado Manoel Ribeiro para retirar o nome porque ele não podia e este homem agora nos impõe, quer nos trazer uma PEC para desmoralizar o Ministério Público”, desabafou Tatá.

Lourival vai reagir às declarações?

Blog do Ronaldo Rocha 

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama, criticou a ação dos policiais na tentativa de reprimir a manifestação pacífica ocorrida nesta segunda-feira, dia 24 de junho.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, a parlamentar denunciou o despreparo e a truculência dos policiais contra os manifestantes e que resultou em confronto e revolta. Ela informou que a Comissão de Direitos Humanos encaminhará as denúncias para a OAB, Ministério Público, Ouvidoria de Segurança Pública e Corregedoria da PM pedindo providências.

“Não quero generalizar, mas infelizmente os policiais não estão preparados para manifestações no nosso Estado do Maranhão. Quero registrar o meu repúdio e indignação, e afirmar que vou encaminhar a OAB, Ministério Público e Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão, para que as devidas providências sejam tomadas e seja aberto um procedimento para apurar a conduta dos militares”, assegurou.

Eliziane Gama lembrou que sempre apoiou o movimento dos militares por melhorias para a categoria, e ressaltou que tem respeito pela Polícia Militar do Maranhão, mas lamentou o despreparo diante das mobilizações.

O protesto intitulado “São Luís Acordou” iniciou às 17h em frente ao Tropical Shopping no Renascença e seguiu para a Assembleia Legislativa. Os manifestantes se dispersaram logo depois do confronto com a cavalaria e a Tropa de Choque da Polícia Militar.

A informação é que após confronto, os manifestantes se retiram da Assembleia Legislativa, e um grupo menor se dirigiu ao elevado da Cohama e fechou as duas vias da Avenida Jeronimo de Albuquerque. O CPM e a Tropa de Choque dispersaram os manifestantes com spray de pimenta e balas de borracha.

Segundo o relato da parlamentar, foi neste momento que ela passava no local e tentou socorrer uma jovem desmaiada, e recebeu ameaça e ordem de prisão de um PM, identificado como major Welligton.

“Estava indo à casa da minha mãe, no São Cristóvão e passamos pela rotatória da Cohama e ficamos lá aproximadamente uma hora parados. Estava lá e vi que não houve nenhuma ação dos jovens de forma truculenta ou tentando afrontar a ação da polícia. Quando de repente chega a Tropa de Choque da PM com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha dispersando a multidão”, contou.

De acordo com a parlamentar, ao ver uma jovem desmaiada tentou socorrê-la e mesmo se identificando como deputada estadual foi hostilizada por um policial militar.

“Vi uma jovem de aproximadamente 20 anos desmaiada por causa do spray de pimenta e o meu instinto humano foi de tentar socorrer a moça. Quando tentei socorrê-la vieram policias, dentre eles o major Wellington, e simplesmente me ameaçou dando voz de prisão. Ele partiu para cima de mim, e me deu prazo de sair dali sob pena de me levar presa”, denunciou.

Eliziane Gama destacou que os motivos das manifestações são legítimos. A parlamentar lembrou lutas históricas como a Marcha dos 100 Mil, em 1968, pelo fim da Ditadura no Brasil, as Diretas Já na década de 80, e o movimento para o Impeachment do presidente Fernando Collor.

“Várias vezes trouxemos aqui nossa preocupação com a falta de responsabilidade pública no Brasil, que é a grande razão para a mobilização em praticamente todas as cidades do país. No Maranhão a população vai às ruas, se manifestar de forma pacífica e infelizmente, alguns infiltrados tentam danificar o patrimônio. Porém, temos manifestado o nosso apoio às manifestações, pois são o grande instrumento de grito e de democracia no Brasil”, completou.

Durante a sessão desta terça-feira (25), vários parlamentares da base do governo e da oposição se solidarizaram com a deputada Eliziane Gama e criticaram a ação da polícia contra os manifestantes.

Eliziane Gama foi enfática em dizer que não se tratava de algo particular, mas uma reflexão sobre a conduta polícia na repreensão às manifestações. “Não estou falando por mim, apenas manifestando esta grave situação. Porque se acontece com um parlamentar depois de se identificar, imaginem a atitude da polícia com a nossa juventude”, lamentou.

Agência Assembleia 

O prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB) teve o mandato cassado hoje pelo juiz Sidney Ramos, da Comarca de São Bento.

O processo que resultou na cassação do prefeito foi movido pela candidata Maria Alves (PMDB), que ficou na segunda colocação nas eleições do ano passado. Ela alegou que Djalma conseguiu se eleger com abuso de poder econômico.

Com o afastamento do prefeito, assume o presidente da Câmara, Evando Batalha Piancó. A Câmara será presidida por Nilázia Batalha.

Djalma Melo tem até 72h para recorrer da decisão.

Do blog do Ronaldo Rocha

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24) que proporá um plebiscito popular para fazer a reforma política.

“Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita”, disse a presidente, na abertura da reunião com prefeitos e governadores, que ocorre no momento no Palácio do Planalto.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está. Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente”, disse a presidente.

Ela anunciou também a criação de cinco “pactos em favor do Brasil” –entre os temas, responsabilidade fiscal e incentivo ao transporte público.

folha.com

Do Atual7

Um levantamento feito pelo Atual7 apontou que pelo menos 73% dos manifestantes que tomaram as ruas da capital e dos municípios do Maranhão nos últimos dias desconhecem os verdadeiros motivos dos protestos.

Das 750 pessoas questionadas pelo equipe de reportagem, apenas 202 souberam responder quais eram as pautas das manifestações e que relação elas têm com os seus cartazes. Ainda segundo o levantamento, algumas pessoas chegaram a participar de mais de uma manifestação sem saber o porquê da mobilização.

Para que se tenha uma ideia, desde que a onda de protestos se alastrou Maranhão afora, tanto nas ruas como no ‘gravatar’ do Facebook e Twitter, imitando uma moda que começou na Região Sul e Sudeste do País, a maioria esmagadora dos maranhenses vem se utilizando da máscara usada pelo anarquista Guy Fawkes, popularizada pelo filme V de Vingança e pelo grupo hacker ativista Anonymous, sem entender o significado do objeto.

Outro exemplo gritante é a falta de conhecimento sobre a Proposta de Emenda Constitucional de numero 37, apontada na descrição de todas as manifestações como principal pauta dos protestos. Além de não saber explicar o que é a PEC 37, grande parte fica surpresa quando revelado que a proposta é de autoria de um deputado federal pelo Maranhão [Lourival Mendes (PTdoB)].

Quando questionados pela PEC 33 – que visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, quase 100% respondeu que não sabia do que se tratava. ‘Só pode ser coisa do pessoal do Sarney’, respondeu uma estudante.

O comentário da jovem não é isolado. Sem saber pelo o que protestar, a maioria acaba transformando as mobilizações em ato de oposição ao governo do Estado.

Como o Maranhão possui um dos piores índices sociais do País, até quem conhece as pautas das manifestações acabou deixando-as de lado, em substituição à protestos contra o ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB/MA), e contra sua filha e governadora do Maranhão, a também peemedebista Roseana Sarney.

Mais para brincadeiras que para protestos, cartazes fazendo apologia a uma personagem conhecida nas redes sociais, o Suricate Seboso, tem sido umas das principais inspirações para a confecção de cartazes das manifestações, que vão de frases vazias como ‘Armaria, alguém toma o Maranhão dos Sarney, porque nãm merman’ à simplesmente ‘nãm, merman’. Até mesmo entre estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a febre social foi motivo de inspiração.

Revoltados com a massa que apenas faz número, alguns entrevistados informaram ao Atual7 que muitos dos que foram às ruas passavam a maior parte apenas fotografando-se no meio da multidão, embalados com muita cerveja, cachaça e alguns até com maconha.

No Facebook – onde a maioria das manifestações começou, alguns que prometem não mais participar de outros protestos chegam a ironizar as mobilizações, passando a chamá-las de ‘manifest’.

A manifestação prevista para chegar à frente da Assembleia Legislativa logo mais, levou os deputados a se reunirem para decidir se haverá ou não sessão nesta segunda-feira. Nesse momento eles estão reunidos na presidência da Casa. por media de segurança, a maioria dos parlamentares acham melhor que não tenha sessão. Apesar da ameça de protesto em frente ao poder legislativo, a sessão foi aberta e transcorre normalmente….

 Blog do Gilberto Léda 

Ainda rendem as declarações do PSB e do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, sobre a possível candidatura do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, ao Governo do Estado pelo partido.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) – que já havia admitido a possibilidade de o tio, o ex-governador José Reinaldo Tavares, deixar a legenda por conta disso (reveja) – declarou ontem (23) em entrevista a O Estado que pode ele também sair do partido e mais: que o projeto de candidatura de Rocha a governador “não faz o menor sentido”.

“O fato de eu ter sido afastado da executiva me deixou bastante à vontade para pensar em outro partido. Acredito que não fui tratado como deveria ter sido, por uma razão muito simples, eu não apoio a candidatura de Roberto Rocha ao governo. Tenho candidato e o nome é Flávio Dino. Essa candidatura não faz o menor sentido”, disse.

O destino pode ser o PDT, que já teria feito convite. “O convite do PDT muito me honra. O partido tem uma história bonita e de tradição no estado e é uma forte possibilidade, mas primeiro eu preciso sair do meu partido. Não tem nada fechado até o momento”, completou.

Curiosamente, a declaração do parlamentar vem um dia depois de o próprio Rocha desmentir de uma vez só a nota oficial do PSB e o colega Ribamar Alves. “O que o PSB terá é candidato a Senador!”, afirmou, em entrevista ao jornalista Clodoaldo Corrêa, de O Imparcial, no sábado.

Na busca de atender a “voz das ruas” e reduzir o desgaste provocado pelas manifestações na imagem do governo e do país, a presidente Dilma reúne hoje governadores e prefeitos de capitais para tentar fechar um pacote de medidas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana e transparência pública.

Além das medidas, o governo também passou a avaliar a possibilidade de fazer uma reforma ministerial durante o recesso do Congresso, no mês de julho.

Segundo a Folha apurou, a ordem da presidente à sua equipe é fechar medidas concretas já na reunião de hoje e nos próximos dias. A avaliação do Planalto é que, se os agentes públicos ficarem só no discurso, as manifestações vão continuar país afora.

A pressa do Palácio do Planalto está relacionada ainda a pesquisas reservadas feitas por partidos aliados que já registram novas quedas na aprovação do governo Dilma Rousseff. O último levantamento do Datafolha mostrou recuo de oito pontos na popularidade da presidente.

O governo vai anunciar aos governadores e prefeitos a criação de mais 2.000 vagaspara médicos residentes e um plano de construção de hospitais e compra de equipamentos hospitalares no país. As novas vagas para residência terão anúncio oficial amanhã. O Ministério da Saúde também vai lançar o programa Mais Médicos Brasil, para trazer profissionais formados no exterior.

Na reunião, Dilma também reforçará a intenção de tirar do papel as obras do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que deveriam estar a todo vapor para a Copa do Mundo, mas não decolaram.

Defenderá ainda a criação de um Plano Nacional de Governo Transparente, ampliando o alcance da Lei de Acesso à Informação.

Pedirá também o apoio de governadores e prefeitos para aprovação de projeto no Congresso que destina todos os royalties do petróleo do pré-sal para a educação.

O governo vai discutir o tema da segurança na reunião. Quer definir um plano de combate à violência no país e acertar com os participantes formas de coibir as arruaças.
reforma

A presidente tem sido aconselhada pelo ex-presidente Lula a fazer mudanças em seu governo, buscando reforçar a credibilidade na área econômica e retomar a interlocução com empresariado, lideranças políticas e de movimentos sociais.

Segundo petistas, a conversa de Lula com Dilma foi na linha de que “nós precisamos reagir, caso contrário corremos o risco de perder a eleição no próximo ano”.

Assessores presidenciais reconhecem este como o pior momento da chefe, mas dizem que é preciso ter sangue frio, abrir um canal de diálogo com os líderes das manifestações e confiar que a economia, nos próximos meses, começará a registrarnúmeros positivos.

Dilma passou todo o domingo reunida com sua equipe para preparar a reunião de hoje. Na saúde, por exemplo, sua avaliação é que o governo precisa não só aumentar o número de médicos no país com a liberação da entrada de profissionais estrangeiros, mas também estimular a abertura de novas vagas para os brasileiros.

Além disso, diz que os manifestantes querem também mais hospitais e unidades hospitalares bem equipadas, o que será um dos temas centrais do encontro de hoje, que acontecerá à tarde no Palácio do Planalto.

Folha.com