O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado instale câmeras de vídeos na entrada das escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino. O pedido foi feito via Indicação endereçada à governadora Roseana Sarney (PMDB), apresentada nesta segunda-feira (4) à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

“O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos e professores, como medida inibitória de ações de vandalismo, assaltos e outros transtornos que possam colocar em risco a segurança dos alunos e de todo o corpo docente das escolas, a exemplo de incidentes dessa natureza já registrados”, diz o parlamentar no documento.

O governo do Estado anunciou no final de janeiro que a Secretaria de Segurança Pública vai implantar mais 200 novas câmeras de videomonitoramento em São Luís, totalizando 300 unidades ligadas 24 horas por dia. Esta segunda fase, que terá início ainda este semestre, contemplará vários bairros e regiões da capital maranhense. Pedro Lucas Fernandes pede que as entradas das escolas públicas sejam incluídas no projeto.

Instalado em outubro do ano passado, o Centro de Comando e Controle do Videomonitoramento da Região Metropolitana registrou até janeiro 1.222 eventos, fatos ou incidentes captados pelas câmeras de segurança móvel. No primeiro mês, foram contabilizados apenas 312 ocorrências. Já no terceiro, o balanço foi fechado com 928 eventos.

Na primeira fase do projeto, inaugurado em setembro do ano passado, foram instaladas cem câmeras em diversas avenidas de São Luís, e em locais próximos a agências bancárias, pontos comerciais e turísticos.

(As informações são da assessoria)

O diretor geral do Detran-MA, André Campos participou na última quinta-feira (28.02), em Brasília, do 40º Encontro Nacional do Detrans (END), quando aconteceu a eleição da diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, para comandar a presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND), no biênio 2013-2014. 

Sawana, que já fazia parte da diretoria da entidade, foi eleita por unanimidade e assume pela primeira vez a presidência. A nova presidente apresentou a chapa única denominada “Uma associação para todos”. A posse aconteceu logo em seguida à eleição. É a segunda vez que uma mulher preside a associação que já teve à sua frente a presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Mônica Mello.

A posse da nova diretoria foi prestigiada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Claudio Portella Serra e Silva, que na oportunidade reforçou a disposição em estreitar o relacionamento com os órgãos executivos de trânsito. “Quero parabenizar a Sra. Sawana e toda a nova diretoria pela eleição e reafirmar o compromisso do Denatran de manter e ampliar as parcerias com a AND”, afirmou o diretor do Denatran.

A nova presidente destacou como tarefa prioritária de sua gestão fortalecer a representatividade dos associados no âmbito institucional e contribuir com os Detrans no cumprimento de suas funções. Afirma que o objetivo é promover o fortalecimento da AND, que passa pelo fortalecimento da sua estrutura organizacional, o estreitamento da relação entre os Associados e maior efetividade na execução dos assuntos deliberados.

“Pensamos ainda na relação institucional, ampliando o relacionamento com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, com os ministérios e com o Congresso Nacional. Objetivamos ainda uma maior interação com a sociedade organizada, especialmente as instituições ligadas ao trânsito e transporte e criar relação internacional com outros países, através de suas embaixadas, principalmente aqueles em destaque com as questões de trânsito, buscando a cooperação com o intercâmbio de dados e experiências”, pontuou a presidente.

Na foto: O Diretor geral  do Detran-MA, André Campos entre o Diretor do Denatran, Antônio Claudio Portella Serra e Silva e  Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, nova presidente  da Associação Nacional dos Detrans (AND), durante encontro dos detrans em Brasília 

Blog do Luis Pablo

Há fortes indicies de que a campanha de Chico Gomes nas eleições de 2012 para prefeito no município de Viana, teria sido bancada com recursos federais, que foram supostamente desviados durante a rápida passagem de Benito Coelho Filho no comando da prefeitura daquele município.

O Blog do Luís Pablo teve acesso a uma representação encaminhada ao Ministério Público Federal, que detalha toda movimentação bancária irregular e transferências de recursos do FUNDEB, FUS e NASE.

Benito Filho ficou um curto período no comando da prefeitura de Viana, mas foi o suficiente para uma avalanche de irregularidades serem cometidas no Executivo Municipal.

Durante esse período, uma grande movimentação nas contas da prefeitura foi realizada na semana das eleições. E é justamente o que leva a suspeita de que estes recursos foram desviados com a finalidade de bancar a eleição Chico Gomes, que teve total apoio de Benito Filho durante a campanha.

De acordo com o documento, no dia 4 de outubro de 2012 foram realizadas transferências da conta do Fundeb nos valores de R$ 600 mil, R$ 300 mil e R$ 80 mil para a conta do DAM.

Com o recurso do Fundeb transferidos para a conta do DAM, Benito Filho realizou vários saques em cheques nos dias 4 e 5 de outubro de 2012 (veja as cópias dos cheques abaixo).

O que chama atenção, os saques serem feitos às vésperas das eleições. Aonde essas verbas foram aplicadas?

O blog apurou que a situação de Chico Gomes é praticamente irreversível, a cassação do seu mandato é considerada como certa por alguns juristas que tiveram acesso a documentação.

A Polícia Federal está analisando os documentos encaminhados para o MPF, para comprovar se há veracidade nas provas apresentada contra o mandado de Chico Gomes em Viana.

A bomba ainda vai estourar. Anotem!

O deputado Neto Evangelista (PSDB) colocou a “barba” de molho. Sua sogra, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (DEM), não está muito contente com o genro e pensa seriamente em não apoiá-lo em 2014. Em seu lugar, a prefeita planeja lançar o filho, o também jovem, Waldir Neto.

Durante as prévias de carnaval, o nome do jovem andou sendo divulgado em carros de som como patrocinador de blocos carnavalescos na cidade. Uma exposição repentina para quem até então nunca teve pretensões políticas.

Os rumores em Lago da Pedra é que Maura Jorge anda incomodada com a postura  política do genro, que faz oposição ao governo Roseana. Neto já foi bem mais ferrenho na oposição, e há algum tempo ele praticamente não ataca o governo. Mesmo assim, a relação política dentro de casa não é confortável.

Maura Jorge já teria feito de tudo para convencer o genro a trocar a oposição pelo governo. Neto argumenta que não pode trair a memória de seu pai, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, expoente da oposição no Maranhão.

Caso o deputado tucano perca mesmo o apoio da prefeitura Maura Jorge, sua reeleição ficará complicada. Neto recebeu quase nove mil votos em Lago da Pedra.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade contra o vereador do município de Paço do Lumiar (MA), Alderico Jefferson Abreu Silva Campos, por irregularidades cometidas durante seu mandato. Ele é vereador do município desde 2008, e assumiu a presidência da Câmara, em 2009.

Apesar de ser vereador e presidente da Câmara, Alderico permaneceu como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda., e firmou contrato para realizar obras para diversos órgãos federais, como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

De acordo com a Lei Orgânica do município, o vereador não pode, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquia ou empresa concessionária de cláusula uniforme.

Para o MPF, ao permanecer como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda. e firmar os contratos com estes órgãos, Alderico infringiu os princípios da honestidade e legalidade da administração pública.

Na ação, que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF pede que Alderico Jefferson Abreu Silva Campos seja condenado com base na lei que dispõe sobre as penas aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (Lei 8.429/92).

(com informações do blog do Luis Pablo) 

 O vereador Fábio Câmara tem razões de sobra para acreditar que uma das principais promessas de campanha do prefeito EH Júnior, o Bilhete Único, não saia do papel tão nessa gestão. O motivo é simples, o alto custo para os cofres da prefeitura.

A desconfiança de Câmara aumentou depois que uma reportagem publicada em O  Estadão, revelou que a prefeitura de São Paulo terá que subsidiar quase 700 milhões de reais, conforme o que está previsto para este ano. A diferença é que São Paulo é dona de grande orçamento, diferentemente de São Luís.

A reboque do bilhete único está o congelamento das tarifas de ônibus. A gestão Fernando Haddad (PT) vai ter de desembolsar cerca de R$ 50 milhões mensais, não previstos no orçamento de 2013, para manter a tarifa a R$ 3 até o mês de junho, como quer o governo federal. O cálculo é da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que prevê um gasto extra de R$ 300 milhões apenas no primeiro semestre.

Pelo menos outros R$ 660 milhões devem ser consumidos em subsídios ao longo do ano, caso a estimativa orçamentária se confirme. Em 2012, esse mesmo valor foi aprovado pela Câmara, mas o total real de gastos atingiu a marca recorde de R$ 953 milhões, conforme dados apresentados ontem à tarde pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz.

De acordo com o vereador Fábio Câmara, a prefeitura de São Luís terá os mesmos problemas de São Paulo. Só para subsidiar o Bilhete Único, a gestão de EH Júnior terá que arcar com cerca de 8 milhões por mês, quase 100 milhões/ ano.  Isso sem contar os custos para bancar o congelamento das tarifas de ônibus.

Para o vereador da oposição, a prefeitura não tem condições de arcar com esse custo, que é alto para a capital maranhense. Ele explica ainda que esses recursos não estão previstos no orçamento  de 2013, aprovado pela Câmara.

O subsídio é um mecanismo usado para equilibrar as contas das empresas responsáveis pelo transporte coletivo. Geralmente, quanto maior o repasse para os empresários e cooperados do sistema menor a necessidade de tarifas mais altas. Ou seja, o contribuinte paga indiretamente, por meio da arrecadação de impostos, e não por meio de um preço maior na catraca.

O ex-deputado Clodomir Paz (PDT) não é mais filiado ao PDT. Nesta segunda-feira, ele  comunicou à direção estadual do partido que está deixando oficialmente a legenda.

O ex-pedetista deixa o partido onde militou por mais de anos antes de assumir a Secretaria de Programas Especiais do governo Roseana Sarney (PMDB) ainda esta semana.

– Saio do partido após 15 anos, com a sensação de dever cumprido e com profunda gratidão à sua militância, sempre aguerrida e honrada, e que levou o PDT ao patamar de grande partido no Maranhão – disse o ex-deputado.

Clodomir Paz vai comandar a mesma pasta que era ocupada pelo senador João Alberto de Sousa (PMDB) – e irá atuar na implementação e acompanhamento de programas de todas as pastas do governo no interior do estado.

Em conversa com alguns jornalistas, Clodomir disse que ficará sem partido por um tempo enquanto analisa com carinho para onde deverá seguir. Mas o próprio secretário dá a dica sobre a melhor a opção.

– Vou estudar a possibildiade de alguns partido, mas vou esolher um mais adequado ao momento atual – ressaltou.

A estratégia do Governo ao convidar Clodomir, é usar sua experiência em articulação política para cuidar da relação do governo com prefeituras, associações e outros setores que atuem em projetos das várias secretarias.

O dia da posse ainda não foi definido.

Do blog do Marco D’Eça, com edição

Com mais de 70 mil votos, a deputada Eliziane Gama (PPS) foi a terceira mais votada nas eleições municipais de 2012 para prefeita de São Luís. Sozinha na disputa e com uma campanha simples, seus votos foram fruto dos debates televisivos que participou, sempre com melhor performance que os demais candidatos.

De lá para cá, a deputada evangélica engrossou o discurso de uma terceira via para as eleições de 2014, hoje polarizada entre o presidente da EMBRATUR, Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

E Para quem pensa que Eliziane Gama é um factóide – como é o caso do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio –  ela poderá surpreender mais uma vez. Já está sendo montada uma agenda especifica para que ela alcance em pouco tempo várias regiões do interior do estado.

A estratégia é visitar dezenas de municípios para debater em audiências públicas problemas da sociedade relacionados com os Direitos Humanos, como o combate contra a violência domestica e direitos da criança e do adolescente, entre outros. Vale lembrar que foram esses temas que  colocaram a deputada na condição de política consolidada.

Pensar em vencer uma eleição para governo talvez seja querer muito, mas que ela terá sua importância, isso terá. Principalmente num eventual segundo turno.

Vamos aguardar os acontecimentos…

Prefeitura de São José de Ribamar promove, a partir desta segunda-feira (04), uma vasta programação educativa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no município. As atividades da Semana Municipal da Mulher Ribamarense terão prosseguimento até sexta-feira (08) e a sua maior parte são voltadas para ações a ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

A programação educativa organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) será oficialmente aberta na tarde desta segunda, a partir das 14h, com a realização do I Seminário Municipal em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que abordará o tema “Mulheres Empoderadas de Seus Direitos”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a SEMUS, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) e Poder Judiciário, através da Casa da Justiça de São José de Ribamar.

Durante o evento, que acontece no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR), serão proferidas palestras abordando temas importantes relacionados as mulheres, como lei Maria da Penha; tipos de violência; e as ações que o governo municipal está executando para melhorar a saúde das mulheres ribamarenses – esta última será ministrada pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Valente.

Durante o Seminário, é importante ressaltar, também serão empossados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José de Ribamar.

Na terça, quarta, quinta e sexta-feira, a programação tem prosseguimento com a realização de ações de divulgação das atividades da Semana da Mulher Ribamarense (entre as atividades, estão mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e entrevistas em rádios comunitárias), além de promoção de atividades na área da saúde, tais como realização de teste rápido para HIV/Sífilis nas Unidades Básicas de Saúde do SãoRaimundo,Panaquatira, DR. Raimundo Balbino, Mata, Matinha, Sarney Filho, Miritiua, Vila Operária, J.Lima, Bom Jardim, Juçatuba, Maioba,  Sitio do Apicum, São José dos Índios, Jardim Tropical, Vila Cafeteira, Olho Dagua, Parque Jair, Maiobinha, , Vila São Luís, Miritiua II, além dos Centros de Saúde Honório Gomes e Kiola Costa; distribuição de preservativos masculinos e femininos; realização de consultas odontológicas em todas UBS, priorizando o atendimento à mulher; visitas as unidades de saúde,  além de palestras importantes abordando temas variados.

Programação da Semana Municipal da Mulher Ribamarense 

Dia 04

I Seminário Municipal em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Tema: ”Mulheres Empoderadas de Seus Direitos”

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, na sede do município.

Horário: 13h00min as 18h00min

Dia: 05

Divulgação da Programação da Semana da Mulher pelos ACS na população.

10:30 – Entrevista na Rádio Verdes Mares  sobre o tema  “Violência Contra Mulher”.

14:00 – Palestra sobre Violência Contra  a Mulher na UBS da J. Lima.

16:00 – Palestra sobre Violência Contra a Mulher no Centro de Saúde Honório Gomes.

Dia 06

9:30 – Entrevista na Rádio Nova FM sobre o tema teste rápido para HIV, sífilis e uso do preservativo na população feminina.

8:00/18:00 – Realização de teste rápido para HIV/Sífilis  nas Unidades Básicas de Saúde do São Raimundo,Panaquatira, DR. Raimundo Balbino, Mata, Matinha, Sarney Filho, Miritiua, Vila Operária, J.Lima, Bom Jardim, Juçatuba e Maioba.

Distribuição de preservativo masculino /feminino e folders educativos, além de palestras educativas sobre uso do preservativo.

Dia 07

8:00/18:00 – Realização de consultas odontológicas em todas UBS, priorizando o atendimento à mulher.

Dia 08

09:30 –Entrevista na Rádio Nova FM sobre o tema “Lei da Licença Maternidade e Lei do Acompanhante a Gestante”.

Blog do Marco D’Eça

São apenas seis anos de vida pública efetiva, mas a cada dia que passa, o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) parece cada vez menor em sua estatura política. Dos tempos de juiz – quando não se tinha acesso suficiente ao seu perfil – aos tempos de disputas políticas, o comunista tem se mostrado, no máximo, igual aos outros.

É um político com os mesmos vícios, as mesmas atitudes e o mesmo modus operandi de muitos dos que critica – com o  agravante de ser autoritário, arrogante e agressivo quando contrariado. Só nas últimas semanas ele deu vários exemplos de sua postura mesmerizada: atacou gratuita, injusta e covardemente a Justiça Eleitoral, desdenhou do ex-governador Jackson Lago e mostrou-se desequilibrado para o exercício pleno do poder.Além disso, à frente da Embratur, Flávio o tem se mostrado um gazeteiro.

É pouco visto nas ações da empresa, nunca apresentou resultados satisfatórios de suas ações e parece manter o cargo apenas por status, para que possa fazer política em tempo integral. A ausência da Embratur é tamanha que a imprensa já confunde o Paulo Guilherme de Araújo com o verdadeiro chefe da empresa.

Na semana passada, por exemplo, Flávio Dino se embrenhava no interior maranhense fazendo campanha eleitoral antecipada, enquanto Paulo Guilherme participava de evento da Embratur – e foi chamado de “presidente interino” da empresa pelos principais sites de notícia do país. (Releia aqui)

Acionado a explicar, a assessoria do comunista se limitou a dizer que se tratava de “equívoco da imprensa”, mas que nem se importaria em corrigir.

É este o Flávio Dino que vai se conhecendo cada vez melhor.

E que se mostra cada vez menor…