O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), comemorou nesta quinta-feira (7) a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros.

A Medida Provisória com o veto estava em vigor desde dezembro do ano passado, especificando que a nova regra de distribuição valeria apenas para contratos de
concessão licitados a partir deste ano. Com a votação de quarta-feira (6), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, deputados federais e senadores garantiram vitória aos municipalistas.

A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30 desta quinta a apuração da votação e os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63
votantes. Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.

Para Gil Cutrim, o resultado da votação prova que a mobilização, iniciada ainda no ano passado, surtiu efeito. Ele destacou o papel da Famem na articulação com a bancada
federal maranhense, que votou unanimemente pela derrubada dos vetos. O próprio presidente passou os últimos três dias em Brasília, com os representantes do
estado.

“Há que se destacar essa integração da Famem com a nossa bancada federal e, também, o empenho dos nossos deputados. Todos participaram da sessão conjunta do Congresso e todos votaram pela derrubada dos vetos, o que mostra, ainda, que toda essa mobilização dos prefeitos surtiu efeito”, pontuou.

O peemedebista ressaltou, ainda, o incremento orçamentário que todos os municípios maranhense terão assim  que começar a vigorar o novo modelo de redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a medida “fortalecerá o municipalismo”.

“Essa derrubada dos vetos fortalece e valoriza os municípios, em especial os do Maranhão”, completou.

No total, os municípios maranhenses receberão em 2013, R$ 200,4 milhões – seriam apenas R$ 35,7 pela fórmula antiga. O rateio entre as prefeituras atende ao critério de
divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista completa de quanto cada município do Maranhão receberá pode ser acessada no site da Famem (www.famem.org.br).

Do Blog do Luis Cardoso 

Explicado o súbito enriquecimento do Grupo Mateus no Maranhão desde seu nascimento, há 15 anos. Operando no ramo atacadista e varejista, o Supermercado Mateus sempre teve a proteção da Receita Estadual.

Esteve na lista dos maiores sonegadores de ICMS do Maranhão, algo em torno de R$ 10 milhões. Na época do Governo de José Reinaldo Tavares, a dívida foi acordada para pagar em longo prazo. E dizem que uma parte anistiada.

Foi exatamente bem aqui que começou a relação incestuosa entre o Grupo Mateus e o fisco estadual. Uma transação jamais vista para não incomodar o estabelecimento que estava começando a crescer.

Capitaneado pelo empresário Ilson Mateus , o poderoso grupo recolhe tributos com alíquotas diferenciadas das demais comerciantes do Maranhão, até de gozar de informação privilegiada. E como se aos olhos da Receita Estadual não existisse no mercado a isonomia fiscal.

Para que se tenha ideia  o Mateus recolhe apenas 1/3 (um terço) da alíquota praticada para as outras empresas do nosso território.

Exemplo disso é a comercialização do açúcar Itajá trazido de Goiás. Como o Mateus adquire e vende cerca de 100 mil fardos por mês, os preços praticado em suas prateleiras são 20% mais baratos do que as outras marcas. A variação, se houvesse um acompanhamento e não privilégio,  seria entre 1% a 6%.

A usina que fabrica o açúcar Itajá, a goiana Jalles Machado S/A é de propriedade do grupo político Otávio Lage e Ronaldo Caiado. Aliás, o grupo Mateus virou especialista em grupos políticos tanto no Maranhão quanto nos outros estados por onde tem negócio e se estende.

O Mateus, espertamente desequilibra o mercado antecipando grandes quantidades de açúcar  em 300 a 500 mil fardos de 30 kg, mesmo recebendo o produto durante a safra, seis meses depois.

Por isso, nos últimos 15 anos só o grupo Mateus cresceu (velozmente) enquanto que centenas de outros em todo o Estado fecharam as portas.

Foi assim aqui em São Luís e mais recentemente em Imperatriz. Como concorrer com quem paga imposto diferenciado e tem informações privilegiadas, além de ter a vantagem de comprar estoques na fábrica quando o produto ainda nem foi embalado?

Quando o assunto é investimento em campanhas políticas, o empresário Ilson Mateus conhece todas as operações da matemática.

Nas eleições, inclusive naquelas polarizadas, ele aparece como doador aos principais candidatos. Foi assim com Flávio Dino e com Roseana Sarney, bem como na de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Na Receita Estadual o tratamento é vip. Ele teria sondado nada mais que 12 prefeitos para apoiar  a candidatura de Cláudio Trinchão. E sabem quem é ele? Isso mesmo, o secretário de Fazenda, que é candidato a deputado estadual e tem o controle da Receita Estadual. Muita coincidência!

Para descontentamento da oposição, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na sessão desta quarta-feira, a prestação de Contas do ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha Rodrigues.

O TCE já havia desaprovado suas contas em 2011 por conta de algumas pendências.  Depois de juntar a documentação pendente, Josimar entrou com pedido de revisão da sentença. O Tribunal aceitou o pedido de revisão e aprovou as contas do ex-prefeito.

Josimar Cunha é considerado pela população de maranhãozinho como o melhor prefeito que o município já teve. A aprovação de sua gestão nos dois mandatos que exerceu á frente do executivo foi comprovada em sua reeleição e nas eleições de 2012, quando elegeu seu sucessor com mais de 90% dos votos. O reconhecimento da população lhe rendeu o apelido de “O Moral da BR”.

Os adversários de Josimar Cunha aguardavam por uma nova desaprovação de suas contas pelo TCE, o que não aconteceu. Blogueiros alinhados chegaram a publicar que Josimar teria as contas reprovadas e que portanto ficaria inelegível.

Com a decisão favorável do Tribunal, Josimar está apto para disputar qualquer eleição, para desespero da turma do contra.

Do Blog do Neto Ferreira 

Na tarde de ontem (05) Claudiane Santos Guimarães  23 anos, moradora do município de Presidente Médici, procurou a equipe do Blog do Neto Ferreira para fazer uma grave denúncia que envolve a Secretaria de Saúde do Município.

A autônoma Claudiane Santos Guimarães, só não pensou que, ao imunizar seu filho A.J.G.S., de cinco meses, poderia causar preocupações para toda a família. Na última segunda-feira, após levar seu bebê para se vacinar pela segunda vez no Centro de Saúde Raimundo Juruca, percebeu no selo, anexado ao cartão de vacinação, que a primeira dose contra o rotavírus que foi aplicada em dezembro do ano passado, estava vencida desde agosto.

“Quando levei meu filho para tomar a segunda dose, nessa hora, percebi que vacina do rotavírus, justo a única que eles pregam o selo, estava com a data de validade vencida. Fiquei muito preocupada. Além do meu filho, outras 10 crianças tomaram a vacina vencida “, relatou a mãe.

Para a autônoma, é angustiante saber que o bebê é vítima de erros no posto de Saúde de Presidente Médici. “Meu filho vive doente, com diarréia, está com moleza e febre”, desabafou.

Segundo médicos especializados, em geral, as vacinas têm um prazo de tolerância de até seis meses além da validade. No entanto, se ultrapassar esse prazo “extra”, como explica, é possível que não haja imunização da criança e pode haver a manifestação dos sintomas contra os quais a vacina age.

Ainda segundo eles, essa responsabilidade é atribuída também aos profissionais que deveriam verificar o lote de fabricação e validade, quando as vacinas são distribuídas pelo Município.

Quando a mãe do bebê procurou a coordenação da unidade de saúde, eles jogaram a culpa em cima da Secretaria de Estado da Saúde, comandada por Ricardo Murad.

Mas, em nota emitida ao Blog, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que recebe as vacinas do Ministério da Saúde e faz a distribuição aos municípios.

De acordo com a nota: é responsabilidade dos municípios o recebimento, o armazenamento e a aplicação, das vacinas, inclusive com o controle dos prazos de vencimento. Para que a saúde das crianças e adultos vacinados seja preservada, a SES também faz a capacitação dos técnicos municipais, para orientá-los de forma a garantir que normas de segurança – como a observância dos prazos de validade – sejam obedecidas antes da aplicação das vacinas.

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha e seu marido, Beto Rocha (prefeito de fato), andam preocupados com a possibilidade de deixar a prefeitura.

Sem maioria na Câmara, os vereadores já se articulam para afastar a chefe do executivo municipal. Desde a semana passada que eles se reúnem para decidir o futuro de Lidiane Rocha.

Preocupado com a situação da mulher, Beto Rocha bancou uma manifestação contra a Câmara, acusando os vereadores de impedir que a prefeita trabalhe.

Fontes do blog em Bom Jardim informaram que Beto Castro é o grande responsável pela crise que se instalou em Bom Jardim. Desde quando sua mulher assumiu a prefeitura que Beto tem aprontado poucas e boas no município.

E isso é apenas uma pequena fração da quantidade das confusões do prefeito de fato de Bom jardim.

Em nota oficial, a Juventude do PDT repudiou a deputada Graça paz pelo fato da parlamentar votar favorável ao empréstimo de R$ 1,5 bilhão que o Governo do Estado vai contrair junto ao Bank of América.

É a mesma Juventude, que nos empréstimos tomados pelo governo de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago ficou cega, muda e surda. É a mesma juventude que assistiu a corrupta gestão de Weverton Rocha na Secretaria de Esporte e Lazer desviar R$ 5 milhões para o que seria a reforma do ginásio Costa Rodrigues.

É essa juventude também que olhou os desvios de recursos da Umes, sendo boa parte comandada por Raimundo Penha, hoje secretário de Esporte da Gestão Edivaldo Holanda Júnior.

A manifestação da juventude teria sido ordenada pelo seu comandante, deputado federal Weverton Rocha, como uma espécie de retaliação ao ex-deputado Clodomir Paz, marido da deputada, por ter deixado o PDT.

Abaixo a nota contra a deputada Graça Paz:

NOTA DE REPÚDIO

A Juventude Socialista do PDT do Maranhão (JS PDT/MA) vem por meio dessa, expressar total descontentamento e indignação com as atitudes da deputada estadual Graça Paz (PDT) na Assembleia Legislativa do Maranhão, que na última quarta-feira (27) votou pela aprovação do pedido de empréstimo do Executivo Estadual junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão.

A JS PDT/MA acredita que não será endividando ainda mais o estado, que conseguiremos um Maranhão melhor para todos, por isso repudiamos a postura política adotada pela deputada e pedimos que seja acionado tão logo uma Comissão de Ética no âmbito do PDT, para que seja apurado e se possível julgado o ato incoerente protagonizado pela Senhora Graça Paz. Sendo assim a Juventude Socialista acredita que o posicionamento adotado pela pedetista expressa um profundo desrespeito pela sigla na qual se faz representar.

Por fim ressaltamos que temos orgulho de carregar a bandeira do trabalho, da democracia e acima de tudo do Socialismo, e é por essas bandeiras que continuaremos lutando para mudar a história do nosso estado, que fenece durante anos nas mãos de uma das maiores oligarquias brasileira, gente que trabalha diariamente contra o povo. Vamos seguir sonhando e lutando por dias melhores para todos os maranhenses, doa a quem doer.

Direção da Juventude Socialista do PDT/MA

Do Blog do Luis Cardoso, com edição 

O Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, contabiliza um prejuízo equivalente a R$ 700 mil, resultado da falta e das oscilações de energia que ocorreram na última semana na unidade de saúde. O problema é recorrente e vem afetando o maior hospital de urgência e emergência público do Maranhão.

Nos últimos 30 dias, as ocorrências de falhas no fornecimento de energia foram registradas mais de cinco vezes. Notificada extrajudicialmente no dia 15 de fevereiro de 2013, a Companhia Energetica do Maranhão (Cemar), até o momento, não se pronunciou e também não prestou serviço de suporte para reparação dos problemas causados.

Falta dessa assistência resultou na danificação de diversos equipamentos: desfibrilador (1), geladeira de plasma sanguínea (1), monitores de UTI (2), centrífugas laboratoriais (2), ar condicionado (1), compressores de ar condicionado (2), pistola de cirurgia neurologia (1), estabilizadores (8), no breaks (3), impressoras (6), computadores (3) e monitores de computador (3).

Diante da situação, a direção do Socorrão I, através de assessoria jurídica está notificando a Cemar judicialmente e abrindo processo por conta de danos materiais e morais. A advogada responsável pelo caso, explica que a solicitação de ressarcimento por dano moral, baseia-se na falta de atendimento oferecido aos pacientes que necessitam dos aparelhos para continuar e monitorar o tratamento. Com a queda desse serviço, o hospital pode correr de ficar em descrédito com a sociedade.

Atualmente o Socorrão I tem um gerador que consegue manter parte dos equipamentos elétricos funcionando, porém esse suporte tem uma autonomia de cinco horas e consumo médio de 300 litros de óleo diesel por mês. A sobrecarga do aparelho tem ocasionado o aumento dos gastos com eletricidade no hospital.

Na última sexta-feira (1º) por conta dos problemas elétricos, o tomógrafo do hospital não funcionou, causando prejuízos aos pacientes e ao hospital que não pode oferecer o serviço à população.

Ascom: Secom/Prefeitura de São Luís

Do Blog do Marco D’Eça

Os últimos dias têm sido difíceis para o chefão do Partido Comunista no Maranhão, ex-deputado Flávio Dino.

Ao intensificar sua pré-campanha com vistas às eleições de 2014 – com ataques à Justiça Eleitoral, encurralamento de aliados e assédio a partidos que sempre combateu, como o PSDB – Dino mostrou-se incapacitado para o debate político, falou demais e acabou desmascarado.

O golpe mais duro veio da sua ex-companheira de chapa nas eleições de 2010, professora Miosótis Lúcio (ex-PPS). Depois de percorrer o Maranhão ao lado do comunista e sua turma, a professora chegou a uma conclusão: “eles não têm qualquer projeto para o Maranhão”.

Segundo Miosótis, o que se vê nas andanças de Flávio Dino e Cia. no interior é apenas o surrado discurso anti-sarney – que se tornou antipático até para antisarneisistas históricos, como os ex-deputados Freitas Diniz e Aderson Lago.

Mas em sua campanha antecipada ao governo, o comunista também tentou mostrar uma proximidade que nunca existiu com o ex-governador Jackson Lago (PDT), morto em 2011.

Em suas palestras, diz que Jackson o chamou para ser seu advogado no processo de cassação por confiar em seu “trabalho”, e na sua “independência”, “coragem” e “seriedade”.

Tudo mentira, segundo o pedetista Igor Lago, filho de Jackson.

– Nas eleições de 2010, todos sabemos da atuação dos senhores Zé Reinaldo e o seu então pupilo Flávio Dino, para inviabilizar e, depois, ultrapassar a candidatura Jackson Lago. Reuniões, comícios, propaganda eleitoral em rádios e televisões tratavam a candidatura Jackson Lago como ficha-suja, que seria cassada pelo TSE, num processo habilmente guardado até a última noite de propaganda antes da eleição. Mesmo assim, nos últimos dois dias e no dia da eleição, os partidários dessa candidatura espalhavam mentiras a respeito do resultado do julgamento – relatou Igor Lago. (leia aqui o desabafo completo de Igor Lago)

gor Lago também minimizou a conversa entre Flávio e Jackson, no prmeiro turno de 2010, que  comunista vende como dclaração de apoio do ex-governador a um – àquelas alturas – possível segundo turno.

– Quando da noite do resultado, após mais da metade dos votos apurados, é sugerido por minha irmã Luciana a papai que ligasse para o Flávio Dino, cumprimentá-lo e dizer que o apoiaria no segundo turno. Jackson Lago, cansado e decepcionado com o resultado, depois de um tenso e longo dia (…) ligou, mas o outro lado não atendeu. Logo depois, recebeu a ligação do Flávio Dino que ouviu dele os seus parabéns e a intenção de apoiá-lo no segundo turno. Combinaram de se encontrar na manhã seguinte no apartamento de Jackson, fato que não ocorreu. Nada mais houve além disto! Exceto a nota em que [Flávio Dino] se autoconsagrava como o novo líder das oposições dias depois – revela Igor.

À  medida que se aproxima o processo eleitoral de 2014, e que Flávio Dino se perde mais em suas ações, seus discursos e deixa mais a desejar em seu local de trabalho, na Embratur, mais oposicionistas vão conhecendo a sua verdadeira face.

E começam a perceber tratar-se apenas de uma farsa política.

Uma invenção do ex-governador José Reinaldo Tavares, nada mais…

As declarações do senador Edson Lobão Filho (PMDB) durante entrevista para sua própria televisão, a Difusora, sobre o provável candidato do grupo Sarney em 2014, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, surpreendeu muita gente.

Setores da imprensa consideram os elogios ao preferido da governadora Roseana, um sinal de que os Lobão estariam dispostos a abraçar a candidatura de Silva. Mas, a oposição pensa o contrário disso e tem outra interpretação para o episodio.

Membros da oposição na Assembleia Legislativa não consideram as declarações elogiosas de Edinho Lobão como um sinal claro de apoio à candidatura de Luis Fernando e muito menos uma desistência definitiva de seu pai como candidato em 2014.

Para eles, a fala de Lobinho é cortina de fumaça para acalmar os ânimos dentro do grupo e fora dele. Tocar fogo nessa disputa é prejudicial para ambas às partes. Na lógica da oposição  Lobão continua vivo na disputa interna pelo apoio do grupo Sarney.

“Em abril, a governadora Roseana levanta da cadeira para disputar sua eleição ao Senado Federal. Quando isso acontecer, Luís Fernando perde força, já que ele é candidato dela. O nome de Lobão se fortalece puxado pelo peso do PMDB e do senador João Alberto.

Por outro lado, essa a única interpretação que cabe à oposição, já que para os governistas, o nome de Luis Fernando é o único capaz de superar o discurso surrado de oligarquia Sarney e vencer o comunista Flávio Dino.

O deputado Roberto Costa já chegou a afirmar da tribuna da Assembleia que a oposição tem medo de Luis Fernando. A segurança do governo no nome de Silva está toda baseado em pesquisas qualitativas, que o apontam como caminho mais seguro para uma possível vitória nas urnas em 2014.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou, nesta terça-feira (5), que vai lutar junto à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, e em todas as esferas de poder, para melhorar o sistema de saúde pública dos municípios de Grajaú e Bom Jardim, que está praticamente em colapso, prejudicado o atendimento de milhares pessoas carentes que precisam de atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O democrata informou que soube do problema no setor de saúde do município durante reunião capitaneada pelo prefeito de Grajaú, Capitão Otsuka (PT), no sábado (2), com a presença de técnicos em saúde pública e dos prefeitos de Arame, Sítio Novo, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú, e da técnica em saúde e ex-candidata a prefeita do município de Imperatriz, Rosângela Curado.

Na oportunidade, o parlamentar e os prefeitos discutiram acerca da nova pactuação  do SUS, agora denominado PGASS, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Ficou definido que os municípios irão se unir para reativar o Hospital São Francisco, em Grajaú, que é da Igreja Católica e está sendo administrado pela Fundação São Camilo, e está prestes a fechar as portas e deixar de atender a população.

No município de Bom Jardim, Antônio Pereira participou de ato público, acompanhado da prefeita Lidiane Rocha (PRB) e do secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha. Posteriormente, visitou o hospital municipal e os postos de saúde, onde ficou sabendo do caos no setor promovido pela administração municipal anterior.