Arquivo mensais:dezembro 2011

Raimundo Cutrim defende que Corregedoria apure denúncias de suposta propinagem envolvendo deputado da base governista

 

O blog conversou agora há pouco com o deputado Raimundo Cutrim(PSD) sobre as denúncias de suposta propinagem no valor de 1,5 milhão de reais, envolvendo empresários do setor da construção civil e um deputado da base do governo, que teria embolsado o dinheiro, para aprovação do projeto que flexibiliza a derrubada da palmeira de babaçu, principalmente em São Luís.

Ele defendeu que o caso seja apurado pela Corregedoria da Casa, que tem como é presidida pelo deputado Jota Pinto, e somente depois, havendo necessidade, seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, apelidada de “CPI da Propina”,  para se aprofundar nas investigações.  

Para Raimundo Cutrim, a Corregedoria deve cumprir seu papel assim como acontece na Câmara Federal e no Senado. “A Corregedoria tem que fazer seu papel ou então vamos acabar com ela e trabalhar apenas com CPis. Ela existe exatamente para apurar casos internos, com este que envolve parlamentares.

O parlamentar disse ainda que caso haja indícios do envolvimento de um ou vários deputados no suposto caso de propina, a punição poder a perda do mandato.

O Presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) já delegou à Corregedoria da Casa a responsabilidade pela apuração da denúncia.

 O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares  defende a criação de uma CPI para investigar a denúncia, e defendeu a convocação da governadora Roseana Sarney e do secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando para depor. Foi ela quem sancionou o projeto”, lembrou Tavares.

 O pedido de CPI proposto pelo deputado Birá do Pindaré  já conta com oito assinaturas, mas os trabalhos de apuração deverão fiocar mesmo a cargo do corregedor da Casa, deputado Jota Pinto.

Eliziane Gama relembra que se absteve de votar lei antibabaçu

Da Assecom/Gab. da dep. Eliziane Gama

A polêmica sobre a votação do Projeto de Lei ocorrida no mês de maio que autorizou a derrubada de babaçuais em áreas urbanas para novas construções ganhou grande repercussão na manhã desta quarta-feira (7) na tribuna da Assembleia Legislativa.

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) se manifestou sobre o assunto e lembrou que no dia da votação ela pediu um debate mais aprofundado sobre o assunto antes da aprovação.

 “Nós nos posicionamos e votamos contra o projeto mesmo com a Emenda do deputado Rubens Jr. O nosso posicionamento contrário ao projeto foi exatamente porque não havia exaurido a discussão com movimento e todas as pessoas que são envolvidas na questão da cultura do babaçu no Estado do Maranhão”, lembrou Eliziane Gama.

 No dia da votação do projeto de lei a deputada Eliziane Gama foi a única parlamentar que se absteve de votar. No momento da votação ela chegou a questionar a celeridade do processo e ainda solicitou ao autor da proposta que a votação fosse adiada, pois já havia uma convocação de uma audiência pública, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), para debater o assunto. Como o pedido de ampliação do debate foi negado, a deputada Eliziane Gama se absteve da votação.

 Eliziane disse ser totalmente favorável a investigação de suposto ato ilícito. “A denúncia é extremamente grave e merece de todos nós uma atenção diferenciada, para que seja apurada para realmente chegarmos a essa conclusão, se de fato houve o pagamento ou pelo menos o suposto pagamento de propina para a votação desta Casa”, enfatizou.

Prefeita Danúbia Carneiro compra 65 cabeças de gado de Stênio Rezende

Do blog do Luis Pablo

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), esteve no último domingo, 4, esbanjando sua riqueza na fazenda do deputado enrolado Stênio Rezende (PMDB).

 Em um leilão promovido pelo deputado na sua fazenda que fica localizada entre Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré na MA-119, a prefeita foi a que mais levantou o braço para arrematar os gados do parlamentar.

Segundo uma fonte que participou do leilão, Danúbia Carneiro comprou 65 cabeças de gados do tipo P.O (puro de origem).

A gestora, que antes de ser prefeita de Chapadinha era promoter (realizadora de eventos), agora virou fazendeira. Ela é acusada pela oposição do município de ter adquirido seus patrimônios, depois que assumiu o comando da prefeitura.

Além de Danúbia, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho (PRTB), também esteve no leilão arrematando os gados do peemedebista. Mas diferentemente da prefeita de Chapadinha, Botelho comprou apenas um pequeno número de gados.

Quem pode, pode. Quem não pode, põe no blog

1ª Vara da Infância e Juventude reconhece direito de matrícula de criança

 

O juiz Alexandre Abreu, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, proferiu nesta terça-feira (6) uma liminar na qual reconhece que o critério de idade não é suficiente para impedir a matrícula de aluno em escola. A decisão favoreceu Ranna Tathima Pinheiro de Almeida Arruda, mãe do garoto L.A.A.N.
 
O pedido da mãe foi formulado após a recusa da diretoria do Instituto Divina Pastora em matricular o pequeno L.A., baseando-se, apenas, em ato do Conselho Nacional de Educação, acolhido pelo Conselho Estadual de Educação, que limita a 5 anos de idade o ingresso ao Infantil II, sem levar em consideração a capacidade cognitiva do pretenso aluno. A autora tem medo de que as vagas sejam preenchidas e o menino fique com seu aprendizado prejudicado.
 
“(…) Quando se trata de pessoas, a igualdade de condições jamais será atingida por meio de critérios objetivos, quando cada um possui um discernimento e uma evolução, seja em virtude do meio em que vive, ou por questões genéticas, ou pelo início de acesso à educação, que se dá desde à família. As variáveis são infinitas, reagindo cada um de determinado jeito (…), colocou o juiz na decisão.
 
Ainda de acordo com Alexandre Abreu, “é praxe nas escolas, cada vez mais evoluídas, e assim devem ser pela sua natureza, a realização de exames admissionais para o ingresso dos alunos, justamente para que o mesmo não seja prejudicado por ser colocado em um nível avançado demais ou inferior à sua capacidade de aprendizado. Critérios personalíssimos e altamente subjetivos”.
 
Ao analisar o pedido, o magistrado decidiu que a diretora do Instituto Divina Pastora, se abstenha de impedir a matrícula de L.A.A.N., pelo critério objetivo de idade fixado em Resolução do Conselho Estadual de Educação. Em hipótese de descumprimento da decisão, a diretora deverá pagar multa de 15 mil reais ao Fundo Municipal da Criança, sem prejuízo das medidas criminais necessárias.
 
Ao conceder a liminar, o juiz citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e, ainda, decisões semelhantes de outros tribunais estaduais e até do próprio Supremo Tribunal Federal.
 

Auditora Fiscal é filmada embriagada após atropelar pedestre em São Luís

Do blog do Neto Ferreira

Uma mulher totalmente embriagada de nome desconhecido que se identificou pela profissão de Auditora Fiscal do Maranhão, protagonizou uma verdadeira arruaça no trânsito de São Luís após colidir em vários carros e atropelar uma jovem na tarde de ontem, 06, na Avenida dos holandeses, próximo ao Banco do Bradesco.

A mulher de aproximadamente, 48 anos, pintou e bordou no trânsito da capital depois de dirigir em total estado de embriagues em um carro de cor preta modelo Tucson da Hyundai como se observa no vídeo abaixo.

O fato ocorreu quando a auditora bateu em um veículo de uma senhora que trafegava nas mediações. De imediato, a filha da mesma desceu para anotar as placas do veiculo conduzido pela auditora, foi quando ela arrancou o carro atropelando a moça com total intransigência e requinte de crueldade.

Ao tentar fugir do local do acidente, a auditora acabou colidindo novamente há uns 200 metros a frente na traseira de um carro modelo “Eco Sport” gerando outra confusão.

Motoristas e pessoas que trafegavam pela Avenida dos Holandeses perceberam que ela estava totalmente embriagada e cercaram para coibir outra possível fuga.

A auditora além-alcoolizada acabou agredindo verbalmente varias pessoas com palavras de baixo calão. E mais: dizendo a todo o momento sua profissão de “Auditora Fiscal”, o porquê eu não sei.

Paço do Lumiar lança programa para garantir moradia digna para a população de baixa renda.

A prefeitura de Paço do Lumiar lança nessa quarta-feira o Plano Local de Habitação e Interesse Social promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com governo federal e o Ministério das Cidades e conta com a parceria da Caixa Econômica Federal na pretensão de buscar recursos para garantir moradia digna para o população luminense.

O secretário de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, sendo o maior incentivador do plano de habitação dentro do município afirma que o programa busca beneficiar a população mais carente e tem como prioridade as questões fundiária e moradia, uma vez que o plano de habitação é o meio necessário para a prefeitura de Paço do Lumiar captar recursos disponíveis junto ai Ministério das Cidades e Secretária Nacional de Habitação e que seguem as mesmas exigências do programa Minha Casa Minha Vida.

Hoje, Paço do Lumiar busca a regularização fundiária e mais e enfrenta 38 processos e ações de despejos  e o desejo da administração publica busca trazer a solução da moradia de moradores luminense, o secretário de orçamento e gestão Thiago Aroso que a prefeitura vai se esforçar ao máximo para que nenhuma família seja despejada de suas residências e que está sendo priorizado as famílias que moram em área de risco e famílias que tem mulheres carentes como chefe de família.

O Plano Nacional de Habitação e Interesse Social tem a finalidade de promover o acesso à moradia digna, priorizando programas e projetos para famílias de baixa renda, faz também um estudo e levantar os dados e contingente populacional dos que podem ser beneficiados com os programas do governo de moradia e habitação.

Esteve presente no lançamento do Plano Local de Habitação e Interesse Social o Engenheiro da Caixa Econômica Federal, Dr. Marcelo Machado que configura um dos principais parceiros do programa uma vez que a Caixa é o vinculo entre os recursos federais e os município, presente também estava o Coordenador do Plano Local o Sr. Benevides e o Sr. Paulo representando o Instituto de Pesquisas Técnicas ICARO.

Caso Stênio: Mesa encaminha pedido de CPI dos Babaçuais à Corregedoria

Waldemar Têrr / Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), informou ao plenário que encaminhou à Corregedoria Parlamentar o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncia envolvendo deputados no processo de aprovação da lei dos babaçuais.

 Arnaldo Melo explicou que a Mesa Diretora enviou o pedido à Corregedoria fundamenta no artigo 14, inciso II, alínea d, do Regimento Interno, e deixou de receber o requerimento de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) por não atender o disposto no artigo 84 do Regimento Interno, combinado com o artigo 32, parágrafo terceiro da Constituição do Estado, no que se refere ao número de assinaturas regimentais, prazo e fato determinados.

 “Entretanto, diante da gravidade do assunto levantado pelos senhores deputados Carlos Alberto Milhomem e César Pires (DEM), determinei o caminhamento do requerimento à Corregedoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, que é responsável pelo decoro, ordem e disciplina da Casa, para que inicie um procedimento investigatório acerca do assunto”, afirmou.

 Por meio de uma questão de ordem, o deputado Eduardo Braide (PMN), presidente do Bloco da União Democrática, fez um apelo ao presidente da Assembleia em nome dos integrantes do bloco, para que “o assunto seja apurado de forma rigorosa, porque são fatos que não podem ficar colocados aí da forma como estão sendo colocados, de maneira que toda esta Casa fica colocada sob suspeita”. Pediu também que o Conselho de Ética apure a denúncia.

 O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição, fez apelo na mesma linha e pediu que o presidente da Corregedoria, deputado Jota Pinto (PR), “inicie imediatamente as investigações porque a acusação é greve”.

 O presidente da Asssembleia voltou a frisar que o caso será apurado de acordo como determina a legislação.

Câmara cassa Raimundo Filho pela 2ª vez

Em sessão realizada nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar cassou novamente o vice-prefeito Raimundo Filho. É a segunda vez que o vice-prefeito é cassado pelos vereadores.

A primeira vez foi em setembro, acusado de pagar 400 mil reais para uma construtora irregularmente, no período em que assumiu a prefeitura no lugar da prefeita Bia Venâncio, que tinha sido cassada.

Em outubro, o vice-prefeito conseguiu na Justiça recuperar seus direitos políticos. Com a nova cassação, perdeu novamente.

Raimundo Filho é adversário declarado da prefeita Bia Venâncio e trabalha diuturnamente para afastá-la do cargo. Ele também é adversário do ´presidente da Câmara, vereador Alderico Campos.

Nesse jogo de gato e rato, Filho parece ser sempre o rato!!!

André Fufuca participa da assinatura da ordem de serviço para recuperação da MA-119

Em atendimento à indicação nº 302/2011, de autoria do deputado André Fufuca(PSD), foi assinado na tarde desta terça-feira(06), pelo secretário Max Barros (Infraestrutura), a ordem de serviço para a recuperação da MA-119, trecho de 54 km entre Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia.

 O custo da obra está orçado em cerca de R$ 5 milhões. Segundo o deputado, a recuperação da MA-119 deve começar ainda na próxima semana.

 O parlamentar disse que essa é uma reivindicação antiga da população de Alto Alegre e lembrou que seu pai, o ex-deputado Francisco Dantas (o Fufuca), também lutou muito pela recuperação da rodovia no exercício do seu mandato parlamentar. Ele também agradeceu a governadora Roseana Sarney (PMDB) pelo gesto que vai beneficiar toda população de Alto Alegre e de Santa Luzia.

 Essa é mais uma importante obra do programa Viva Infraestrutura, porque vai melhorar o escoamento da produção entre as duas cidades, vai melhorar o acesso à saúde, já que Alto Alegre acaba de ganhar um novo e moderno hospital garantido pelo governo do Estado e vai garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelo trecho”, declarou Max Barros.

A solenidade ocorreu às 15h, na sede da Sinfra (Ed. Clodomir Millet, 3º andar, Calhau) e contou com a presença de vários secretários de Estado, dos deputados André Fufuca e Roberto Costa e de outras autoridades. O ex-deputado Francisco Dantas e o ex-prefeito de Santa Luzia, Zemar Dutra, também participaram da solenidade.

Ex-prefeito Zemar Dutra; Ex-deputado Fufuca, sec Max Barros e o deputado André Fufuca

Maturidade e equilíbrio de Arnaldo Melo são destacados

 Cunha Santos / Agência Assembleia

A atuação do presidente Arnaldo Melo (PMDB), nos 10 dias de ocupação da Assembleia Legislativa do Maranhão por policiais militares e bombeiros em greve, foi destacada de forma positiva por vários parlamentares nesta segunda-feira (5). Alguns parlamentares classificaram a postura do presidente da ALMA como equilibrada e sensata. 

 Para o deputado Jota Pinto (PR), foi uma atuação muito madura. “O presidente compartilhou com todos os deputados as dificuldades desses 10 dias e deu uma grande contribuição ao Estado intermediando a crise, conversando com líderes dos dois lados em litígio e agindo para que não ocorressem incidentes mais graves. Suas decisões foram divididas democraticamente com os líderes das diversas correntes políticas existentes no Poder Legislativo”, disse

 Para o deputado Stênio Rezende (PMDB), Arnaldo Melo usou com muito equilíbrio o poder nesta semana que foi muito tensa para o Poder Legislativo em virtude da greve dos policiais militares e bombeiros. Uma greve que, afinal, mexeu com todo o povo e todas as instituições públicas do Estado.

 “Sua experiência como parlamentar falou mais alto e sua busca de um consenso, através do diálogo entre as partes, foi incansável. Tanto é que chegamos a um grande entendimento que se não foi o esperado para ambas as partes, foi o possível. O presidente Arnaldo Melo soube, com muita sabedoria, ter a paciência necessária para que chegássemos a esse desfecho. Em todas as oportunidades, buscou dividir os problemas e encontrar soluções em conjunto com os líderes desta Casa, mostrando que é um presidente que administra em parceria”, afirmou Stênio.

 O deputado Zé Carlos (PT) disse que o que mais lhe preocupava era o pedido de desocupação da Casa. “O presidente Arnaldo Melo agiu acertadamente, em que pese vários veículos de comunicação terem feito uma análise injusta de sua decisão. Na minha opinião, suas decisões foram importantes para que não houvessem incidentes que, a meu ver, seriam irreversíveis e que manchariam não só a biografia desta Assembléia como de todo o povo maranhense. Por isso avalio que o presidente Arnaldo Melo foi ao mesmo tempo muito prudente e muito corajoso”, declarou.

 “Avalio mais: que a sua prudência encerrando os trabalhos na Assembléia foi fundamental para que houvesse tempo para os entendimentos que acabaram acontecendo”, completou.

 Para o deputado Rubens Júnior, o Poder Legislativo viveu um momento histórico na semana passada até que se chegasse a uma resposta satisfatória. “Os grevistas devolveram a Assembleia intacta e limpa, confirmando que aquele foi um movimento ordeiro e pacífico de policiais desesperados para serem ouvidos pelo governo. Quero cumprimentar essa Casa e a Mesa Diretora que conseguiu garantir a ordem do movimento”.