Do blog do Josias de Sousa

Da Folha.com

Tema polêmico dentro do governo e evitado durante a campanha eleitoral, a recriação de um imposto nos moldes da extinta CPMF tem o apoio declarado da maioria dos governadores do Nordeste, inclusive da oposição. Logo após sua eleição, a presidente Dilma Rousseff admitiu discutir com os governadores a volta de um imposto para financiar a saúde.

Na chegada ao resort onde será realizado hoje o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju, os representantes dos Estados da região se manifestaram favoravelmente à criação de um novo imposto cujos recursos sejam voltados exclusivamente à saúde. Entre os apoiadores estão Jaques Wagner (PT-BA), Cid Gomes (PSB-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Wilson Martins (PSB-PI). 

“Acho que os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]”, afirmou Cid Gomes, quando questionado se o apoio de governadores à criação de um novo imposto se traduziria em apoio da bancada de seus respectivos partidos no Congresso. Em 2007, a CPMF, sustentada via medida provisória, foi derrubada pela oposição, com apoio de aliados do governo.

Até mesmo Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas, falou sobre graves problemas na área da saúde em seus Estado e defendeu uma nova forma de financiamento da saúde.

O também tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, único representante de fora do Nordeste convidado para o encontro, também defendeu um imposto para a saúde, mas com a ressalva de que o assunto fosse tratado dentro de uma discussão mais ampla sobre reforma tributária. Segundo ele, se um novo imposto fosse apresentado agora pelo governo, fora do contexto de uma reforma tributária, a proposta não teria seu apoio nem do PSDB.

O posicionamento francamente contrário à criação de um novo imposto para financiar a saúde veio de dois dos maiores aliados da presidente Dilma na região: Eduardo Campos (PE) e Marcelo Deda (SE), anfitrião do encontro de governadores.

O pernambucano, por exemplo, citou como prioridade do governo na área da saúde a aprovação da Emenda 29, que eleva os percentuais mínimos a serem investidos no setor por União, Estados e municípios.

PROTESTO

A cerca de 500 metros do resort onde está sendo realizado o fórum de governadores, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju, um grupo de policiais e bombeiros exige o apoio do governo para a aprovação da PEC 300, que define piso salarial mínimo para a categoria em todo o Brasil.

Bandeiras pedindo a aprovação da emenda constitucional foram espalhadas pela estrada que liga Aracaju ao hotel onde Dilma se encontrará com os governadores do Nordeste.

No mesmo local, uma faixa do diretório municipal saúda a chegada da presidente, mas com a grafia errada de seu nome. Na faixa, está escrito “Dilma Rousset”.

O prefeito de itapecuru, Júnior Marreca, deve tomar posse como presidente da Federação dos Municipios do Maranhão (FAMEM) no próximo dia 2 de março, da ta de seu aniversário.

Marreca foi aclamado presidente da entidade no último dia 17 com a aprovoção de mais de 90% dos prefeitos filiados.

Zé Mário que desistiu da disputa, também votou em Marreca.

Júnior Marreca e seu vice, Gil Cutrim, concederam entrevista ao  programa Em Foco, da TV Assembleia.

Durante a entrevista,o presidente da Famem defendeu a criação dos consórcios e a descentralização dos serviços oferecidos pela entidade.

Ele disse também que  vai lutar pelo fortalecimento do municipalismo e que buscará streitar ainda mais os laços com os governos estadual e federal como forma de fazer com que os pleitos das prefeituras sejam atendidos de forma mais rápida

Da Folha.com

O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.

Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado.

A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações “puxem” para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.

Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista.

No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos.

“O voto em lista foi tentado várias vezes e não prosperou. Acho que há uma dificuldade extrema para aprová-lo. Minha proposta se harmoniza com o texto constitucional”, afirmou Temer ontem, após apresentar a proposta para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Questionado se havia informado Dilma Rousseff de seu projeto, Temer disse que sim e que ela achou útil colocar a discussão da reforma política “nesta legislatura”.

Após o encontro, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que Temer defende uma reforma política “possível” e que atuará para defendê-la. Skaf disputou o governo de São Paulo pelo PSB, mas foi sondado pelo PMDB.

“Eu não tenho nada a reclamar do PSB. Mas, na política, você aprende que não é proibido conversar”, disse.

Do blog do Caio Hostilio

O calor dos debates em torno do tema e, principalmente, o conteúdo político-partidário que permeia tais discussões tem distorcido e, mesmo, omitido informações importantes e ignorado algumas verdades e, por envolver pessoas diretamente atingidas, como se o que elas estão fazendo é errado. Na verdade, a politicalha tem impedido uma discussão isenta sobre o assunto.

É preciso saber essa rede de hospitais é necessário para garantir o bom atendimento aos munícipes. Por outro lado, é importante pelo lado financeiro, pois o Estado poderá alcançar maiores recursos e, assim, prestar um serviço público de saúde com eficiência, além das verbas para manutenção definidas no orçamento para essas unidades.

Na verdade, os contrários a essa atitude correta da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde, Ricardo Murad, são os donos dos hospitais particulares que vivem da verba do SUS. O certo é que o governo Roseana não quer dar continuar adiando a integral responsabilidade do Estado com a seguridade social e o SUS. Em minha opinião, chega de permitir a expansão do setor privado em áreas estritamente públicas, pois assim continuará permissivo com prática clientelista e patrimonialista.

O certo é que nesses 20 anos de SUS, a saúde tem sido negligenciada em prol de uma política econômica restritiva e de acordos políticos particularistas. Esse não é o projeto dos brasileiros. O projeto dos brasileiros é que se cumpra a Constituição. E aos governos cabe não somente ‘respeitá-la, mas também a de programar-la, coisa que Roseana Sarney e Ricardo Murad estão fazendo.

Esses 72 hospitais é a garantia de que as ações de promoção à saúde e assistência sejam ofertadas pelos serviços públicos, objetivando o acesso das populações socialmente discriminadas aos serviços, insumos e informações e contemplando, nas propostas de equidade, o fortalecimento do papel redistributivo da alocação dos recursos governamentais.

O Ministério da Saúde, por sua vez, dentro de sua política de incentivo ao desenvolvimento da assistência hospitalar à população e no incremento da qualidade da gestão e assistência, tem desenvolvido grandes esforços nessa área. Para tanto tem implementado programas como o de Centros Colaboradores para a Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar, o de Humanização da Assistência, o de Modernização Gerencial dos Grandes Estabelecimentos, o de Acreditação Hospitalar e realizado significativos investimentos no reequipamento e reforma de inúmeros hospitais em todo o País.

Vale ressaltar que esses hospitais são pequenos, mas é a solução para descentralizar o sistema de saúde e prover mais qualidade de atendimento para os pacientes. Com essas unidades, a população não precisa se deslocar para as cidades maiores em busca de atendimento.

Diante dos fatos, verifica-se que a construção desses 72 hospitais é preciso, pois levará as regiões do Estado um ponto de referência na saúde pública, tão carente nos municípios maranhenses.

Do blog do Noblat

O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), comunicou nesta sexta-feira (18), ter recebido a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir decisão sobre a posse de suplente.

No comunicado, publicado no Diário Oficial da União, Fonte abre o prazo de cinco dias úteis para o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) se defender.

Ataíde tomou posse com base no entendimento da Câmara de que no caso de afastamento de deputado titular quem deve tomar posse é o suplente da coligação.

Ele assumiu no lugar do deputado eleito Alexandre Silveira (PPS-MG) convidado para comandar a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.

No início do mês, a ministra do Supremo, Cármen Lúcia, decidiu, no entanto, que quem tem que tomar posse é o suplente do partido e não o da coligação.

Dessa forma, quem deve assumir a cadeira deixada por Silveira é o deputado Humberto Souto (PPS-MG).

Do blog Presidente 40

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta sexta-feira ao blog que o governo Dilma Rousseff começou de forma “autoritária” sua relação com o Congresso Nacional.

Ele aponta pelo menos duas manifestações desse autoritarismo. A primeira teria sido declaração do ministro de Assuntos Institucionais, Luiz Sérgio, segundo a qual “a ordem’’ do governo era que a base votasse os R$ 545 do salário mínimo.

A segunda demonstração dessa tendência seria, segundo ele, o artigo que estabelece que o valor do benefício será fixado por decreto presidencial até 2014, a partir de política de reajuste já estabelecida.

“É lamentável que um governo comece sua relação tentando solapar uma prerrogativa constitucional do Legislativo, que é a de discutir e definir o valor do salário mínimo, que está explícita no artigo 7º da Constituição’’, afirmou o senador tucano ao blog.

Apesar de saber que o governo não terá dificuldade em ver sua proposta aprovada no Senado, Aécio diz que pretende mobilizar a oposição e chamar a atenção de senadores da própria base dilmista para que reajam ao dispositivo do projeto de lei do salário mínimo.

A ideia é fazer uma mobilização e, se necessário, apresentar uma Adin (Ação Direta de Iconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal). “É fundamental que envolvamos o Supremo nessa discussão, que é crucial para a independência do parlamento’’, disse o mineiro.

Da assessoria da prefeitura

Segundo o deputado, município vem se destacando graças as políticas públicas eficientes implantadas pelo ex-prefeito Luis Fernando e que estão tendo continuidade no governo Gil Cutrim.

O deputado Jota Pinto (PR), em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa, destacou o momento progressista pelo qual passa, desde 2005, o município de São José de Ribamar, localizado na região metropolitana de São Luís.

Segundo o parlamentar, a cidade, que é a terceira maior do Estado em número de habitantes, de acordo com dados recentes do IBGE, vem se destacando, ao longo dos últimos seis anos, nos cenários regional e nacional graças as políticas públicas eficientes implantadas pelo ex-prefeito Luis Fernando Silva (DEM), atual secretário-chefe do governo Roseana Sarney, e que estão tendo continuidade na administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

“O Luís Fernando, ao longo de seis anos, deu para o Maranhão e para o Brasil um grande exemplo de como se administrar bem uma cidade. Foram várias ações pioneiras executadas em todos os setores da administração pública. Fico mais satisfeito ainda em comprovar que o prefeito Gil Cutrim, mostrando total comprometimento com o povo ribamarense, está dando continuidade a este trabalho”, afirmou Jota Pinto, que foi o segundo deputado estadual mais votado na cidade.

“Em pouco mais de um mês de administração, o prefeito Gil, seguindo o ótimo exemplo do Luís Fernando, já mostrou que São José de Ribamar continuará trilhando o caminho do desenvolvimento. Neste sábado, só para citar um exemplo, ele autorizará as construções de mais uma Unidade Básica de Saúde, na Vila Cafeteira, e do Viva Panaquatira, no pólo turístico de Panaquatira”, completou.

O prefeito de Ribamar,Gil Cutrim, eleito ontem vice-presidente da Famem na chapa do prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, participou da festa da vitória realizada ontem na AABB.

Gil Cutrim chegou acompanhado da primeira-dama, dirigindo sua luxuosa Ranger Rover branca. R$ 300 mil é quanto custa o modelo mais barato.(a foto acima é de um modelo similar e meramente ilustrativa).

Segundo reportagem da revista veja desta semana, a cor branca passou a ser a preferida entres as celebridades e os endinheirados.

Agência Assembliea

A deputada Eliziane Gama (PPS) cobrou soluções para o drama de centenas de famílias que não conseguiram matricular seus filhos nas escolas públicas de São Luís, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 17 de fevereiro.

Durante o discurso, a parlamentar denunciou que as escolas disponibilizadas pelo governo do estado não tem condições físicas para atender aos alunos, que continuam fora da sala de aula. “Tenho a informação que são 3.600 crianças e adolescentes fora da sala de aula e ainda continuam na mesma situação. Ontem aconteceu uma audiência pública com a presença de várias representações, inclusive representantes das secretarias municipal e estadual para discutir acerca da questão da educação. A estrutura disponibilizada até o presente momento não tem as condições físicas garantidas para receber essas crianças”, denunciou.

Eliziane pediu providências imediatas pelos órgãos competentes e citou o caso do bairro Cidade Olímpica, em que a lista de espera de apenas uma escola municipal chega ao número de 412 crianças, que aguardam uma vaga para estudar.

Ela também fez referência a Ação Civil Pública encaminhada à justiça pelo Promotor de Justiça Especializado em Educação, Paulo Avelar, para garantir que as crianças tenham vaga e o problema seja resolvido com urgência.

Na tarde desta quarta-feira (16), o Promotor da Educação, Paulo Avelar, representantes das Secretarias de Educação do município de São Luís e do Estado se reuniram com conselheiros tutelares e comunidade da região da Cidade Olímpica. Na reunião ficou definido que o Governo do Estado disponibilizará o prédio do Colégio Barjonas Lobão, no Jardim América, para atender parte da demanda de alunos desta localidade. Só a lista de espera da UEB José Ribamar Bogea (Cidade Olímpica) é de 412 crianças e adolescentes.

FUNDEB

Em aparte a deputada Gardênia Castelo (PSDB) disse que o governo do estado possui muitos prédios que poderiam ser doados para o município e desta forma a prefeitura poderia buscar mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Estado tem aproximadamente cerca de dez prédios que não estão sendo utilizados e poderiam ser utilizados pelo município, porém isto tem que ser feito no sistema de doação”, afirmou.

Porém, o deputado César Pires (DEM) questionou a posição da deputada Gardênia Castelo e disse que a responsabilidade do Ensino Fundamental é do município. “Uma prerrogativa do município é abrigar o Ensino Fundamental. Não pode haver demanda jurídica em cima do Estado no Ensino Fundamental, pode sim no Ensino Médio”, assegurou.

Eliziane Gama reforçou que a necessidade era resolver o problema. Ela lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2004 sobre a municipalização do Ensino Fundamental, em que a competência da educação fundamental ficava a cargo do município, porém o Estado precisaria dar as condições adequadas de funcionamento.

“A informação que tenho é que as escolas foram cedidas, mas parece que não há compreensão dos dois órgãos, o estadual e o municipal, para encontrar a solução. E estas crianças continuam fora da sala de aula”, finalizou.