Agência Assembleia

O deputado Alexandre Almeida (PTdoB) disse hoje (terça-feira, 22) – durante entrevista concedida ao programa “Portal da Assembleia”, levado ao ar às 9h pela TV Assembleia, canal 38, TVN – que vai lutar pela união do estado e dos municípios, para obter sucesso nos trabalhos da Frente Parlamentar de combate ao crack e outras drogas no Maranhão.

O parlamentar já encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia, projeto de resolução legislativa, criando a frente parlamentar de combate ao crack no âmbito do Estado do Maranhão. O documento, que deve ser a analisado nos próximos dias, definirá os deputados-membros e o período de trabalho da frente.

Alexandre lembra que, no final de 2010, o ex-presidente Lula lançou um programa de combate ao crack e outras drogas. Posteriormente, alguns estados seguiram o exemplo do Governo Federal, e criaram suas frentes de combate ao crack, considerado um problema de saúde pública.

Para Alexandre, com a criação da Frente parlamentar de combate ao crack, o Estado do Maranhão terá oportunidade de participar do programa, que já se desenvolve em nível nacional. “Só teremos sucesso se o programa estadual houver integração. O combate ao crack envolve todos os segmentos da sociedade”, afirma.

Da Folha.com

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu hoje o fim das coligações partidárias.

Na manhã de hoje, o Senado instalou a comissão da reforma política, que pretende elaborar, em 45 dias, uma proposta com mudanças na atual legislação.

Financiamento de campanha será ponto principal de reforma, diz senador
Senado instala comissão da reforma política e discute propostas

O tucano mineiro ainda defendeu o sistema distrital misto ou distritão, em que parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

“Eu acho que a coligação traz distorções ao processo representativo hoje, mas ela acaba por esse outro sistema. Porque num momento em que você faz o distritão, você não tem mais possibilidade de fazer coligação partidária. De uma forma ou outra, se você perguntar um tema que eu ache que está mais próximo do fim hoje é o fim das coligações proporcionais”, disse o senador.

Aécio ainda afirmou ser favorável a uma janela partidária ao final do mandato parlamentar.

“Um parlamentar eleito por um partido tem que cumprir o mandato por esse partido, mas pode ao final desse mandato, talvez seis meses antes do final do mandato, eventualmente, ter uma possibilidade de filiação em outro partido”, disse.

Apesar de ser favorável a uma janela, o tucano afirmou que tratar do tema no início do debate sobre a reforma política seria “desmoralizante” para o congresso.

COMISSÃO

O Senado instalou nesta terça-feira a comissão de senadores responsável por elaborar uma proposta de reforma política. Participaram do evento o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na sessão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou indiretamente a Lei da Ficha Limpa e a interferência do Judiciário em questões políticas.

“Nós não podemos mais ficar com essas leis de véspera de eleição, que toda vez tumultuam o processo eleitoral, e nós não sabemos se são estáveis ou não estáveis. (…) E por outro lado está criando um outro fator que não tem sido bom não só para a classe política como também para a justiça, que é a tentativa de judicialização da política”, disse Sarney.

Conforme antecipado neste blog ( Um emprego e o silêncio de Candido Lima), o secretário geral do PDT, Candido Lima, conseguiu seu emprego na Assembleia Legislativa. Foi nomeado no gabinete da liderança do partido na cota do deputado Carlinhos Amorim.

A nomeação de Candido como Assessor Parlamentar foi publicada no Diário da Assembleia de hoje.

CANDIDO LIMA – Símb. DANS-l – Assessor Parlamentar.

(Da asessoria da deputada)

“Deputada Eliziane Gama destaca necessidade de discussão para preservação do meio ambiente na localidade “

Continua o debate sobre a instalação de um aterro sanitário da cidade de Rosário. Na manhã desta terça-feira, dia 22 de fevereiro, a deputada Eliziane Gama (PPS) destacou na tribuna da Assembléia as audiências públicas que estão sendo realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

“Realizamos uma audiência pública na Assembleia ano passado, onde fizemos discussão sobre instalação de um lixão na Cidade de Rosário. Naquele momento foi feito acordo que as discussões seriam avançadas e de que seriam dadas informações mais efetivas sobre a instalação da Central de Tratamento de Resíduos”, informou.

Em dezembro Eliziane Gama solicitou a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do Prefeito da Cidade, Marconi Bimba, do Secretário de Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça do Município de Rosário e demais autoridades para tratar sobre o assunto. Na oportunidade, a instalação da chamada Central de Tratamento de Resíduos, na cidade de Rosário foi discutida e divergências no Relatório de Impacto Ambiental foram debatidas.

Durante a audiência na Assembleia alguns pontos ficaram para ser esclarecidos como, a capacidade a vida útil do aterro; o número de municípios atendidos e as especificidades dos resíduos, já que não ficou claro se o local receberia resíduos domésticos, industrial e de saúde; além de informações sobre o transporte do lixo.

“A audiência foi muito importante por que conseguimos esclarecer fatos importantes para a população rosariense, a exemplo das divergências do relatório de impacto ambiental, mas ainda precisamos esclarecer, por exemplo, as controvérsias entre o ofício apresentado pelo prefeito e as informações da empresa empreendedora e isto será possível com estas novas audiências públicas,” disse deputada Eliziane que propôs a audiência pública na Assembleia Legislativa ano passado.

 A onda de denúncias envolvendo a Companhia Vale, acusada de aplicar calote em empresas do Maranhão e do Pará, chegou ontem à Assembleia Legislativa na voz do deputado Neto Evangelista(PSDB).

Hoje, ele voltou a ocupar a tribuna para falar sobre o assunto. O tucano quer que a comissão de assuntos econômicos da Casa ouça empresários que foram lesados pela mineradora e diretores da gigante Vale.

Brasília

Ao que tudo indica os supostos calotes aplicados pela mineradora não ficarão apenas na tribuna da Assembleia. Ganhará voz também em Brasília.

O deputado Pinto Itamaraty(PSDB) deve levar o assunto à tribuna da Câmara, na sessão de hoje.

Lá, o eco será bem maior e deve incomodar a alta direção da Vale.

Vamos aguardar os acontecimentos.

Da Folha.com

Durante a cerimônia de comemoração dos 90 anos da Folha de S.Paulo, a presidente da República, Dilma Rousseff, declarou que o governo “deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia” e que deve haver um convívio “civilizado com a multiplicidade de opiniões, crenças e propostas.” 

A presidente celebrou a existência de liberdade de imprensa no Brasil e afirmou que ser jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem.

“A censura obrigou o primeiro jornal brasileiro a ser impresso em Londres em 1808. De Líbero Badaró a Vladimir Herzog, ser jornalista no Brasil tem sido um ato de coragem.”

“Livre, plural e investigativa, a imprensa é imprescindível para a democracia num país como o nosso, que, além de continental, agrega diferenças culturais.”

A presidente disse ainda que no Brasil, “com uma democracia tão nova”, “devemos preferir o som das vozes criticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

NOVOS TEMPOS

Dilma declarou que a imprensa escrita atravessa um momento histórico devido aos avanços tecnológicos. “A internet modificou para sempre a relação dos leitores com os jornais.”

O grande desafio, disse ela, é “oferecer um produto que não perca profundidade e como tornar as críticas dos leitores um ativo dos jornais”.

A petista disse ainda acreditar que, “com a mesma dedicação que enfrentaram censura, [os jornais] vão enfrentar as respostas para esse novo desafio”.

HOMENAGEM

A presidente afirmou que Octavio Frias de Oliveira (1912-2007), publisher da Folha, é referência para toda a imprensa nacional.

“Ele foi um exemplo de jornalismo dinâmico e inovador. Trabalhador desde os 14 anos de idade, ele transformou a Folha de S.Paulo em um dos jornais mais importantes do país e foi responsável por revolucionar a forma de fazer jornalismo no nosso Brasil.”

Ela lembrou que o jornal ocupou um papel “decisivo em momentos marcantes da nossa história, como foi o caso das Diretas Já”.

Agência Asembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), prestigiou nesta segunda-feira, 21, a posse do novo diretor da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Marcelo Carvalho. A sessão solene foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio da Justiça. 

O deputado Arnaldo Melo disse que a Esmam está em boas mãos e destacou a capacidade técnica e de trabalho do novo diretor. Ele disse ainda que tem certeza de que o desembargador Marcelo Carvalho dará continuidade ao bom trabalho realizado pelo ex-diretor, desembargador Lourival Serejo. 

“O desembargador Marcelo Carvalho é um homem trabalhador de uma grande capacidade técnica e tenho certeza que ele fará uma ótima gestão. Ele tem projetos importantes para desenvolver em sua gestão, e com isso ganha a Esmam e ganha a sociedade”, afirmou Arnaldo Melo.

Melo disse que convidará o novo presidente da Emam para participar de um dos programas da TV Assembleia e que futuramente irá propor uma parceira entre as duas instituições. 

O deputado Edilázio Júnior, que também participou da solenidade de posse, desejou boa sorte ao novo diretor e destacou sua postura de homem trabalhador e de grande magistrado. “O desembargador Marcelo Carvalho é um homem trabalhador, um grande magistrado e desejo a ele boa sorte e tenho certeza que ele dará continuidade ao bom trabalho realizado pelo ex-diretor, desembargador Lourival Serejo”. 

Edilázio apresentou requerimento onde pede que a Assembleia envie mensagem de congratulações ao novo diretor da Esmam, desembargador Marcelo Carvalho.

O deputado estadual Marcos Caldas (PRB) apresentou, hoje (21), projeto de lei onde propõe o fim da cobrança de taxa em estacionamentos de empresas privadas e instituições. A lei atinge hospitais, clínicas, shoppings, supermercados, aeroportos e rodoviárias.

Segundo o deputado, o projeto vem corrigir essas cobranças consideradas abusivas. “Todos pagam caro para consumir nos shoppings centers. Não é justo que ainda paguem estacionamento”, afirmou.

Marcos Caldas usou o mesmo argumento para justificar a proposta de proibir a cobrança de taxas de estacionamentos em supermercados e hospitais. “Aqui em São Luís virou moda em todo lugar se cobrar estacionamento”, declarou.

Segundo o projeto, nos aeroportos e nas rodoviárias, somente empresas cadastradas na Junta Comercial para atuar no ramo de estacionamento poderão cobrar. “Não é o caso do estacionamento do aeroporto e da rodoviária de São Luís”, disse. Ele pediu apoio dos colegas parlamentares para que o projeto seja aprovado e a população seja beneficiada.

(Agência Assembleia)

Este blog foi o primeiro a denunciar o calote aplicado pela mineradora Vale na empresa maranhense WO engenharia, que resultou na demissão de 2500 funcionários e consequentemente na falência da empresa. Calote da Vale quebra WO e causa demissão de 2500 funcionários  .´Só depois de noticiado aqui neste espaço, que outros blogs e sites passaram a se interessar pelo assunto.

Nesta segunda-feira,  o tema ganhou destaque na Assembleia Legislativa.

 O deputado Neto Evangelista repercutiu na tribuna da Casa, as notícias veiculada pela imprensa maranhense de que a Vale, estaria rompendo contratos e levando várias empresas maranhenses [que lhe prestam serviços] à falência.

De acordo com o parlamentar, o próprio presidente do Sinduscon [Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado], João Batista Mota, já teria sido vítima da Vale. Sua empresa – Logus Engenharia – foi contratada para prestar um serviço em Açailândia e não foi paga para tal.

A Covap [Construtora Vale do Paraíba], outra empresa maranhense, já demitiu 400 funcionários. Tudo em decorrência da falta de pagamento por parte da Vale.

Outro caso é o da empresa W.O Engenharia que celebrou contrato no valor de R$63 milhões com a mineradora para a execução de um projeto de expansão. Segundo informações, a W.O Engenharia ainda não recebeu nem a metade desse recurso, acarretando a demissão de 2.500 funcionários no Maranhão e Pará.

Vale ressaltar que a referida empresa está tendo que vender seus bens móveis e imóveis para pagar os trabalhadores. “Isso porque a W.O Engenharia está tendo a sensibilidade para que esses trabalhadores possam receber pelo serviço prestado”, justificou.

Em nota de esclarecimento enviada pela Vale, a mineradora diz ser falaciosa as informações de qualquer descumprimento da Vale com suas obrigações legais e financeiras com qualquer empresa a qual mantém contrato.

Para esclarecer os fatos, Neto Evangelista anunciou que apresentará requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, a fim de que os representantes das partes acima mencionadas esclareçam o que de fato está acontecendo.

“O que não pode é uma empresa do tamanho da Vale, segunda maior mineradora do planeta, está dando calote em empresas maranhenses como foi colocado por vários empresários”, finalizou Neto Evangelista.

(com informações da Agência Assembleia)

Antes iniciar a sessão desta tarde, conversei rapidamente com o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) sobre a situação do Democratas no Maranhão com relação as articulações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab(DEM-SP) que pretende promover uma debandada da legenda em todo país com a criação de um novo partido, o PDB(Partido da Democracia Brasileira.

Perguntei ao parlamentar se a tentativa de Kassab, de iniciar uma debandada de 20 deputados federais e um governador, com a criação desse novo partido, o PDB, afetaria a legenda no Maranhão?

MIlhomem foi taxativo: não saiu do DEM.

Depois fiz a seguinte observação: mas, César Pires e Max Barros já levantaram a possibilidade de deixar a legenda.

“O Max pediu para sair do DEM já faz uns dois anos. Nunca saiu.