Da Folha.com

Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), foi o primeiro deputado federal eleito a ser diplomado nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Muito aplaudido, ele agradeceu no estilo “Obrigaduuu” do cantor Fábio Jr.

Logo depois, foram diplomados os outros eleitos pelo PR, incluindo Valdemar Costa Neto, que não compareceu e foi vaiado. O deputado federal reeleito Paulo Maluf (PP) também foi vaiado durante sua diplomação, mas não se abateu e ainda acenou e posou para fotos.

A diplomação começou por volta das 10h com os deputados estaduais, seguidos pelos federais. Ela está sendo feita por partidos, em ordem alfabética.

Antes da diplomação, Tiririca afirmou que irá trabalhar pelos ciganos e artistas circenses. “Tenho algumas ideias sobre direitos e artistas circenses, dos ciganos, dos artistas em geral.”

O novo parlamentar disse ainda que está estudando a Constituição. “Fui a Brasília conhecer os colegas e estamos conversando.” Ele disse que suas prioridades serão educação e cultura.

E voltou a dizer que aprovou o aumento salarial para o Legislativo e Executivo. Os vencimentos serão elevados para R$ 26,7 mil. “Tô chegando agora e cheguei em uma hora boa.”

Maluf, por sua vez, afirmou antes de ser diplomado que se sente “glorificado” após ser absolvido em ação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

“Me sinto glorificado porque eu sempre disse que era inocente”, disse ele ao chegar para sua diplomação na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Sempre acreditei na Justiça. São 43 anos e meio de vida pública, onde a gente ajudou a construir a democracia neste país com a minha atuação. Eu sempre acreditei na Justiça e a Justiça fez Justiça”, reiterou.

Questionado sobre a decisão ter saído às vésperas da diplomação, Maluf disse que o processo é de 1996. “Como saiu em cima da hora, eu deveria ter sido absolvido em 97.”

O político afirmou ainda que sua prioridade será trabalhar como sempre fez. “Eu só sei na minha vida trabalhar, acordar muito cedo e dormir muito tarde, fazer muito e ser sincero nas minhas afirmações.”

“A Justiça desse país, graças a Deus, é uma das coisas que funciona bem e com muita coragem.”

“O meu melhor governo começa agora”. Foi o que garantiu a governadora Roseana Sarney em solenidade de diplomação dos eleitos em 2010, realizada na tarde desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Além da governadora, foram diplomados os cargos de vice-governador, senador, deputado federal e estadual e suplentes.

“Chegou a vez do Maranhão. Independente de nossos partidos e coligações, temos que nos unir para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o senador eleito, Edison Lobão, em seu pronunciamento. Após o discurso de Lobão, foi a vez do presidente do Tribunal Eleitoral do Maranhão, Raimundo Cutrim. Ele destacou a expectativa sobre o novo governo. “A população espera o melhor governo da governadora Roseana Sarney e eu não duvido disso”, afirmou Cutrim.

A solenidade foi transmitida em tempo real pelo Portal da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom) e pela Rádio Timbira, em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati).

(com informações do Portal do Governo)

Waldirene Oliveira
Agência Assembleia

Com um discurso emocionado, o deputado Joaquim Haickel (PMDB) despediu-se do parlamento, na sessão desta quarta-feira (15), fazendo um balanço dos seus 28 anos de vida pública. Ele ratificou a decisão de não disputar a reeleição este ano e foi saudado pela maioria dos parlamentares presentes no plenário da Assembleia Legislativa.

“Despeço-me desse mandato que muito possivelmente poderá ser o último que exercerei nessa Augusta corte legislativa. A menos que mude a forma de se fazer as eleições em nosso estado, a menos que se mude a legislação eleitoral de nosso país, não pretendo mais me candidatar a mandato eletivo direto, salvo no caso de tentar representar o meu partido, o PMDB, o nosso estado e o nosso país, no Parlamento do Mercosul”, declarou.

Joaquim Haickel disse que iniciou sua trajetória na Assembleia aos 18 anos, em 1978, como assessor, cargo que exerceu até 1979, ano em que o pai Nagib Haickel assumiu mandato de deputado federal e a família foi morar em Brasília.

De volta ao Maranhão, atuou no governo João Castelo e continuou a vivência política com líderes como Henrique de La Roque, Clodomir Milet, Alexandre Costa, Pedro Neiva de Santana, Nunes Freire, Ivar Saldanha e José Sarney.

Um dos destaques do discurso de Joaquim Haickel foi a legislatura de 1983 a 1987, da qual disse ter orgulho de participar como o mais jovem deputado estadual de todo Brasil. “Se no meu primeiro mandato fui logo fazendo mestrado, o seguinte me valeu como doutorado. Ter sido deputado federal constituinte e participado da discussão, elaboração e votação de nossa Carta constitucional foi o mesmo que ter frequentado os bancos da mais prestigiosa universidade do planeta. Lá não tive apenas colegas, tive professores, pois muitos deles eram autores de livros nos quais estudei, como Afonso Arinos de Melo Franco e Florestan Fernandes”, ressaltou o peemedebista, citando outros colegas de parlamento, entre eles Aécio Neves, Michel Temer, Nelson Jobim, Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Ele disse que deixou de ser candidato em 1991 porque queria ajudar o pai a realizar o sonho de ser presidente da Assembleia Legislativa, cargo que exerceu por sete meses, até o seu falecimento. Agora, ele admitiu que sentirá falta do plenário, da tribuna, das bancadas, do convívio com os colegas deputados, com os funcionários, do bate-papo com os jornalistas, dos debates acalorados e das discussões de temas importantes para o estado.

O deputado disse ter cumprido sua missão como parlamentar, atuando como membro titular das duas mais importantes comissões permanentes da Casa (a de Constituição e Justiça e a de Orçamento e Finanças), presidindo as mais importantes comissões especiais dessa legislatura (uma que adequou a Constituição Estadual e outra que reformou o Regimento Interno da Assembleia); e apresentando importantes requerimentos, indicações, projetos de resolução e de lei, entre os quais os que implantam no Maranhão o incentivo à cultura e ao esporte.

“Nesses vinte e oito anos de vida pública, tentei fazer com que, se não todo o povo de meu estado, pelo menos aqueles que me confiaram a procuração de representá-lo, pudessem se orgulhar de mim, de meu trabalho, de minhas ações”, declarou.

Joaquim Haickel finalizou seu discurso agradecendo aos prefeitos, vereadores, líderes políticos, cabos eleitorais, líderes comunitários, pessoas do povo que em algum momento estiveram com ele nos municípios que contribuíam para as suas eleições com uma grande votação, como São Domingos ou Primeira Cruz, e naqueles onde obteve poucos votos, como Icatú ou Guimarães.

“O político verdadeiro, aquele que faz política por convicção, por idealismo, nunca deixa a política. E como acredito que eu seja um dessa espécie, que parece estar em extinção, garanto que não vou sair da política, apenas não exercerei mandato eletivo. Agradeço a todos a confiança em mim depositada. Sempre procurei fazer o melhor em defesa dos interesses do povo maranhense”, concluiu ele.

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta terça-feira, dia 14, a partir das 15h, uma audiência pública para tratar sobre a instalação de depósito de lixo no município de Rosário. A proposta da realização da audiência foi feita pela deputada Eliziane Gama (PPS) após polêmica e insatisfação da comunidade.

Na tribuna da AL a parlamentar pediu a realização da audiência para discutir os impactos ambientais que a Instalação da chamada Central de Tratamento de Resíduos, na cidade de Rosário, trará para o meio ambiente por ser uma região habitada e próxima a um riacho.

“Os prejuízos ambientais deverão acontecer daqui a dez ou vinte anos, mas há prejuízos imediatos, especialmente para os moradores do povoado de Buenos Aires, onde será instalado o lixão. Também poderemos ter prejuízos no Rio Itapecuru, ou a Cidade de São Luís, já que o Riacho São Braz que é o riacho do Povoado Buenos Aires prejudicará e poderá contaminar o Rio Itapecuru, que posteriormente poderá trazer prejuízos sérios e drásticos para a Cidade de São Luís”, assegurou.

Durante a audiência será apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que consolida e apresenta os resultados obtidos pelo Estudo de Impacto Ambiental relativo à implantação do Centro em referência para tratamento de resíduos domésticos, industrial e de saúde, da ilha de São Luís, Bacabeira e do Município de Rosário.

Foram convidados para participar das discussões representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Prefeito e o Secretário de Meio Ambiente do Município de Rosário, representantes do IBAMA, de ONGS ligadas ao setor de Meio Ambiente, representantes do Ministério Publico Estadual e demais autoridades relacionadas ao assunto.

O projeto para instalação do chamado Centro em referência para o tratamento de resíduos domésticos, industrial e de saúde foi aprovado pela Câmara Municipal do município e sancionado pelo prefeito da cidade, Marconi Bimba.

“Eu estou aqui defendendo a saúde do cidadão”. Foi o que afirmou o deputado Marcos Caldas(PRB) ao defender, nesta quinta-feira(02/12), na Assembleia Legislativa, seu Projeto de Lei que proíbe os profissionais de saúde usar vestimentas de proteção individual de trabalho em ambientes públicos no Estado do Maranhão. Estão incluídos jalecos, aventais, e qualquer outro tipo de vestimenta usada em serviço.

O projeto recebeu parecer favorável nas duas comissões por onde passou, mas não fpo votado em plenário por falta de quorum.

Segundo Caldas, o objetivo do projeto é evitar que pessoas saudáveis fora do ambiente hospitalar sejam contaminadas através de vírus e bactérias existentes nas vestimentas dos profissionais de saúde.

Ele alertou para o caso do novo vírus, o KPC, que ficou resistente dentro dos hospitais e que pode estar sendo proliferado através dessas vestimentas. “O que nós não podemos aceitar agora com esse novo vírus que está aí, o KPC, contaminando todo o Brasil”.

O deputado reforça que não há necessidade de sair do hospital com o jaleco, o que oferece risco de contaminação e o correto é que ele seja lavado, esterilizado no hospital e fique guardado num vestiário.

“Aqui já tiveram pessoas contaminadas como consequência desses métodos de enfermeiros que querem sair do hospital com jaleco, o que não é preciso, pois o jaleco tem que ser guardado, lavado e esterilizado no hospital. Então, não é para andar dentro de carro, dentro de ônibus, no meio da rua, contaminando o cidadão e muitas vezes levando doenças e vírus de fora do hospital para os doentes que já estão ali debilitados.

Defesa Em aparte, os deputados Penaldon Jorge(PSC) e Cleide Coutinho(PSB) defenderam a aprovação do projeto e parabenizaram o deputado pela preocupação.

A deputada Cleide Coutinho que é médica, disse que o risco de contaminação é real e informar que é obrigatório que todos os hospitais tenham vestiários e que não correto sair nas ruas com o jaleco.

Para o deputado Penaldon Jorge, a preocupação com a higiene é extremamente válida e que é cientificamente comprovado que a contaminação vem de fora para dentro dos hospitais e vice –versa. Ele condenou a prática de profissionais da saúde que “precisam se aparecer com jalecos pendurados dentro de lanchonetes, no ônibus e em tudo quanto é lugar”.

Da Folha.com

O empresário Jorge Gerdau aceitou hoje convite da presidente eleita, Dilma Rousseff, para montar um núcleo de gestão que desenvolva medidas voltadas para melhoria da competitividade e tecnologia, principalmente na área de gestão pública.

O convite foi feito na manhã de hoje, durante um encontro de cerca de 30 minutos no CCBB, sede da transição de governo.

Ainda não há um formato definido para o núcleo, que passará a ser estruturado nas próximas semanas. Não foi definido se ele terá uma estrutura física e se ela será sediada em Brasília.

Dilma acalentava a ideia de trazer Gerdau para auxiliá-la no governo. Os dois são amigos e se encontraram diversas vezes durante a campanha. Nos últimos meses, ela fazia questão de citar Gerdau em seus discursos, sempre ressaltando a capacidade gerencial do empresário, um dos principais nomes da siderurgia.

Lula também convidou Gerdau a participar de seu governo, mas à época o empresário alegou “conflito de interesses”. Aceitou, entretanto, fazer parte do chamado “Conselhão”, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, criado no primeiro mandato de Lula.

Da Folha.com

A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar amanhã os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.

Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.

No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.

Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.

Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.

(Agência Assembleia)

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi destacado pela deputada Eliziane Gama (PPS) na manhã desta quinta-feira (02/12) na tribuna da Assembléia Legislativa. A parlamentar falou sobre a importância da data e da garantia dos direitos da pessoa com deficiência, principalmente no aspecto da acessibilidade.

“O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 03 de dezembro pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, é um momento de fazer discussão e ao mesmo tempo de cobrar das autoridades competentes sobre o que está sendo feito pela acessibilidade, o que está sendo feito também pela garantia de direitos humanos. Porque dar as condições mínimas para a pessoa com deficiência é também a garantia dos direitos humanos”, ressaltou.

De acordo com Eliziane Gama é fundamental dar melhores condições de vida para as pessoas com deficiência, inclusive direcionando investimentos, além de conscientizar a sociedade e o poder público sobre a igualdade de oportunidades.

Durante o pronunciamento a parlamentar destacou a extensa programação nos municípios da Grande Ilha: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, que está sendo realizada pelo Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Na manhã desta quinta-feira, foi realizada uma Blitz pela acessibilidade no retorno da Forquilha e a programação segue com palestras em três escolas municipais de São Luís. Nesta sexta-feira (03) acontecerá pela manhã uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar e a tarde um Ato Público na Praça do Cemitério, município de São José de Ribamar.

Em aparte, a deputada Graça Paz (PDT) falou sobre a lei de sua autoria que dispõe sobre acessibilidade de portadores de deficiência em ferry-boat e lembrou que a lei precisa ser respeitada. “Os empresários, donos dos ferry-boats, ainda estão sem querer cumprir essa lei e já fui ao Ministério Público, já divulguei através de folders para que essa lei fosse cumprida, que fosse respeitada”, disse.

Eliziane afirmou que também vai encaminhar pedido para que a Promotoria tome providências em relação à efetivação desta lei. “Essa Casa não pode permitir que tenhamos tantas leis, tão eficientes, mas que não sejam cumpridas” enfatizou.

A deputada Helena Barros Heluy (PT) também fez referência a celebração do aniversário da declaração Universal dos Direitos Humanos e disse que este tema e os assuntos em pauta na sessão faziam parte da luta pela garantia dos diretos humanos.

A governadora Roseana Sarney(PMDB) deseja uma parceria com o prefeito João Castelo(PSDB) para executar obras estruturais em São Luís. Entre as obras anunciadas pela governadora na capital estão a construção de avenidas e a ponte do 4º centenário( que vai ligar a ponta do Bonfim ao Centro Histórico).

Castelo disse através de setores da imprensa que aceita a parceria, mas já deixou claro que é preciso respeitar a autonomia da prefeitura. Ele disse ainda que quer o controle do Estádio Castelão – construído por ele quando foi governador.

Circula nos bastidores políticos pelo menos duas interpretações sobre a parceira do Governo do Estado com a administração tucana:

A primeira, é que seria uma estratégia da governadora para emplacar um nome para disputar à prefeitura em 2012. Esse nome seria do vereador e deputado federal eleito, Edivaldo Holanda Junior(PTC).

A segunda, menos provável, é que a parceira seria um ensejo para um possível apoio camuflado a João Castelo, principalmente se Flávio Dino for o candidato.

Bom para Castelo

Caso a parceira se concretize, o maior beneficiado será o prefeito João Castelo. Bem avaliado por conta da quantidade de obras realizadas e em andamento, a população pode atribuir o sucesso da parceira ao prefeito.

Se Castelo estivesse mal avaliado, as obras executadas pelo governo do estado na capital, fortaleceria a governadora Roseana e ela indicaria um nome com todas as condições de fazer o próximo prefeito de São Luís.

Com importantes obras já entregues, como o canal do Caratatiua, a avenida Santos Dumont e outras que ainda serão inauguradas em breve, além de ações na educação, como a distribuição do fardamento escolar, a parceira com o governo do estado colocará Castelo numa condição ainda mais confortável.