A pré-candidatura do jovem deputado Edilázio Júnior(PV) a prefeito de São Luís para as eleições de 2012- confirmada por ele mesmo-   pode ganhar força nas  próximas  semanas.

segundo uma fonte do blog,  a executiva estadual do PV deve se reunir nos proximos dias para continuar a discussão sobre a sucessão na capital.

A discursão gira em torno de uma chapa puro sangue, e o nome mais cotado para vice de Edilázio seria o do também deputado, Carlos Filho.

Especialistas em política afirmam que essa chapa seria uma das mais fortes para derrotar o prefeito João Castelo(PSDB).

Uma das qualidades apontadas pelos analistas, é a capacidade de trabalho dos dois parlamentares para resolver os problemas de São Luís.

Façam suas apostas !!!

O voto bem baseado do STF

Foi um marco a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de liberar a realização de marchas da maconha no Brasil.

O cada vez mais ativo e altivo STF fez uma defesa veemente da liberdade de expressão e reunião dos brasileiros, ameaçada por juízes e promotores que proibiam as marchas alegando que elas fazem apologia ao uso da maconha.

Após classificar a liberdade de expressão e de reunião como “duas das mais importantes liberdades públicas”, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, deu um sabão na Polícia Militar de São Paulo, que agrediu os manifestantes na Marcha da Maconha paulistana, no mês passado.

“A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a polícia deve adotar medidas de proteção”, vociferou Celso de Mello.

Ele usou da mesma ênfase para defender a circulação de novas ideias, “transformadoras, subversivas, mobilizadoras”. “Ideias podem ser tão majestosas e sólidas, quanto são as mais belas catedrais. Ideias podem ser mais poderosas que a própria espada. E é por isso que as ideias são tão temidas pelos regimes de força”, disse Celso de Mello em seu elaborado voto, classificado por um colega de “voto bem baseado”, para riso do tribunal.

Notável que as palavras do ministro do Supremo se pareçam tanto com as bandeiras dos meninos maconheiros e libertários que marcharão de novo neste sábado, 18 de junho, em São Paulo e outras dezenas de cidades do Brasil.

É um país novo, onde a TV do Silvio Santos passa um folhetim endeusando a esquerda e demonizando a ditadura militar, onde ministros do STF estão mais perto da meninada nas ruas do que do aparato repressor policial, onde a discussão sobre o aborto ao menos evolui, onde o racismo é mais confrontado.

O Brasil está ficando menos conservador. A liberalização comelou, como sempre, na economia, mas chega agora a outros contextos.

A veemente defesa das liberdades de expressão e de reunião pelo STF é peça importante dessa transformação.

Por todo o mundo, as novas ferramentas digitais da comunicação estão mobilizando as pessoas em torno de ideias e bandeiras.

No Brasil, estranhamente, essa mobilização começou pela Marcha da Maconha. A repressão policial e judicial transformou a Marcha da Maconha em Marcha da Liberdade, uma evolução. Que neste sábado deve marchar por dezenas de cidades brasileiras segundo o www.marchadaliberdade.org.

Tirei isso do manifesto no site: “Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos REAIS. Uma rede feita por gente de carne e osso. Organizados de forma horizontal, autônoma, livre. Temos poucas certezas. Muitos questionamentos. E uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembléia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir. Nossa liberdade é contra a ordem enquanto a ordem for contra a liberdade.”

Parece ministro do STF falando.

Já se disse que as manifestações são os novos barzinhos. Em São Paulo, neste sábado, o barzinho fica no vão livre do MASP, a partir das 14h.

Leve sua causa.

Por Sérgio Malbergier, colunista da Folha

As recentes notícias divulgadas na imprensa local em que são mencionados membros da magistratura estadual em casos polêmicos envolvendo decisões judiciais foram discutidas por desembargadores durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (15).

Alguns desembargadores se manifestaram e solicitaram ao presidente do TJMA que, por meio da Assessoria de Comunicação da Presidência, preste esclarecimentos nos casos em que houver erro de informação ou distorção dos fatos sobre a atuação dos magistrados.

Ao se manifestar, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, disse que a direção do Tribunal não tem sido omissa diante das denúncias e que as respostas têm sido encaminhadas pela Assessoria de Comunicação da Presidência, conforme o caso e o veículo responsável pela divulgação, inclusive tendo o próprio presidente se manifestado, quando necessário e oportuno.

O desembargador Paulo Velten levantou a discussão, mencionando as notícias controversas recentes sobre a decisão que proferiu quanto ao restabelecimento no cargo da prefeita de Paço do Lumiar. Sustentou seu posicionamento nos autos e ressaltou que a decisão foi um controle judicial corriqueiro, que não comportou críticas a outros magistrados, ao contrário do que foi divulgado.

Para Velten, o site do Tribunal de Justiça deve ser a ferramenta de busca quando a população tiver dúvidas ou quiser saber sobre o trabalho dos julgadores. “O jornalismo sério, com a devida publicidade do ato, é que deve ser exaltado. A liberdade da imprensa nunca será tolhida. Ao contrário, é assegurada, mas sem má fé’, ressaltou.

O desembargador José Joaquim Figueiredo disse que as críticas equivocadas atingem a honra e a imagem dos julgadores e causam constrangimento junto aos seus familiares. Citou caso recente em que fora acusado de atuar em processo relativo ao fazendeiro Manoel Gentil, acusado de homicídio, sem que houvesse relatado ou tomado qualquer decisão nesses autos.
“Fui informado do comentário feito por um radialista e desmenti a notícia caluniosa a meu respeito. Não sou contra a liberdade de expressão, mas desde que ela seja feita com responsabilidade”, enfatizou o desembargador.

A desembargadora Nelma Sarney seguiu o posicionamento do desembargador Figueiredo e reforçou que em algumas situações os fatos vêm sendo distorcidos e não representam a realidade dos autos em trâmite.

A magistrada solicitou ainda ao presidente da corte reforçar a segurança na entrada do Tribunal de Justiça, local que tem sido frequentemente utilizado por grupos políticos e populares para fazer manifestações contra decisões de magistrados.

“O presidente deve garantir a ordem não apenas internamente nas sessões de julgamento, mas também nas imediações do Tribunal, para evitar tumultos. “Em cada processo sempre há uma parte que é contrariada e manifesta sua insatisfação. Nos sentimos ameaçados por essas manifestações na porta do Tribunal”, ressaltou.

DENÚNCIA – A respeito dos fatos noticiados pela imprensa local, envolvendo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo e uma candidata ao concurso público para ingresso na magistratura do Estado, ocorrido em 2009, o presidente do TJMA informou que já tramita procedimento de controle administrativo perante o Conselho Nacional de Justiça, para onde foi encaminhada a denúncia, o que impede a instauração paralela de outro procedimento similar pelo Tribunal do Maranhão. Disse ainda que o Tribunal está prestando todas as informações e esclarecimentos necessários ao bom andamento das investigações perante o CNJ.

Assessoria de Comunicação do TJMA

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), iniciou, nesta quarta-feira (15), o trabalho de investigação de casos de agressões físicas e torturas, cujos autores seriam membros da Polícia Militar do Maranhão.

A deputada promoveu uma audiência pública na qual ela colheu depoimentos de pessoas que garantiram terem sido espancadas e torturadas por policiais militares nas cidades de Zé Doca e Codó durante o período carnavalesco deste ano.

“O objetivo, em primeiro lugar, foi obter mais informações sobre os casos. Posteriormente, iremos encaminhar relatório para o governo do Estado e Tribunal de Justiça pedindo providências, como a concessão de indenização, por exemplo”, explicou a deputada. Também participaram da audiência o promotor de Justiça de Codó, Tarles Cunha, e a corregedora do Ministério Público Estadual, Celene Lacerda.

O primeiro a prestar depoimento foi um menor de 17 anos. João (nome fictício dado ao depoente) informou que durante uma festa carnavalesca em Codó foi preso por policiais militares que o encaminharam para a delegacia da cidade. João afirmou que foi agredido e torturado pelos policiais, identificados como sendo o major Xavier da Rocha e o sargento Evaristo Torres.

“Quando eles me abordaram eu fingi ser um oficial da PM. Sei que errei, mas nada disso justificou o que eles fizeram comigo. Fui preso por volta das 4h da manhã e só fui solto quase oito horas depois. Durante todo este tempo, fui agredido e cheguei a levar até choque elétrico”, disse o menor.

Agência Assembleia

 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), 22 concessões para a exploração de serviços de radiodifusão em diversos estados brasileiros. Os senadores votaram as proposições em caráter terminativoDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

O presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que os relatores desses projetos foram escolhidos antes da aprovação, pela comissão, do Ato Normativo nº 1. Esse Ato impede que projetos de outorga e renovação de concessão de funcionamento de rádios e TVs sejam relatados por senador eleito pelo mesmo estado na qual a emissora funcionará.

De acordo com Eduardo Braga, os pareceres oferecidos pelos relatores, votados nesta quarta-feira – alguns da mesma unidade da federação onde funcionará a emissora – seguem os princípios da legalidade.

– Esses projetos estavam todos distribuídos anteriormente à aprovação do Ato Normativo nº 1, portanto, são absolutamente legítimos os relatórios aqui apresentados – afirmou.

As concessões aprovadas abrangem emissoras nas cidades de Alcântara (MA), São Luís (MA), Belágua (MA), Santa Inês (MA), Tefé (AM), Miguel Alves (PI), Paulistana (PI), Caldas Novas (GO), Gameleira de Goiás (GO), Santa Rita do Novo Destino (GO), Araguapaz (GO), Terezópolis de Goiás (GO), Itabira (MG), Itamonte (MG), Manhaçu (MG), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS), Bom Jesus da Lapa (BA), João Pessoa (PB), Vitória (ES) e Nova Friburgo (RJ).

Em Santa Inês, Belágua e Alcântara a concessão foram para rádios comunitárias e em São Luís a renovação da autorga da Rádio Difusora.

Agência Senado

O deputado Hélio Soares (PP) destacou, na sessão desta quarta-feira (15), a importância da conclusão das obras do aeroporto de Barreirinhas que estão paralisadas há mais de dois anos. Esse assunto vem sendo tratado no plenário da Assembleia desde ontem, quando o deputado Manoel Ribeiro (PTB) chamou atenção sobre o abandono daquele local.

Agência Assembleia

Do blog do Daniel Matos

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), divulgou nesta segunda-feira um memorial com informações sobre o breve período em que respondeu pela Prefeitura do município, em substituição a Bia Venâncio (PDT), afastada por decisão judicial. “Faço este balanço em meu nome e em nome da minha equipe, em respeito ao povo da minha cidade”, justificou.

Raimundo Filho disse que encaminhará à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório das medidas administrativas tomadas durante os oito dias do seu mandato de prefeito. A primeira providência adotada, segundo ele, foi providenciar, no dia 3 de junho, o pagamento da folha de pessoal. Ato contínuo, solicitou imediata auditoria de gestão ao TCE e à Controladoria Geral da União (CGU). Mas admite que encontrou dificuldades para administrar devido à ausência de documentos oficiais e arquivos nos computadores da Prefeitura. “Recebi um município sem qualquer registro e os computadores sem memória”, assinalou.

O vice-prefeito explicou que os contratos assinados pela gestão de Bia Venâncio foram mantidos, mas que seriam todos submetidos a análise criteriosa por uma equipe técnica. O objetivo, de acordo com Raimundo Filho, era apreciar os aspectos da legalidade no processo de contratação. Serviços de pavimentação e recuperação de ruas e avenidas do município, por exemplo, foram retomados “para não prejudicar a comunidade”, com base em medição aprovada pela equipe de engenharia da antecessora.

“Fizemos tudo dentro da legalidade e da transparência, e por isso mesmo vamos encaminhar, no momento oportuno, o relatório completo aos órgãos de fiscalização”, frisou o atual vice-prefeito. Ele admitiu que realizou levantamento detalhado de todas as áreas administrativas da Prefeitura, incluindo registro em fotografia e vídeo, como forma de precaução.

Raimundo Filho disse não ter qualquer divergência política com Bia Venâncio e que nenhuma das ações que correm contra a prefeita na Justiça foram movidas por ele. “As denúncias partiram de ex-auxiliares da prefeita e chegaram ao Ministério Público. A palavra final foi e será sempre da Justiça”, enfatizou.

Do blogo do Décio

O ex-deputado Flávio Dino (PCdoB–MA), adversário político da família Sarney no Maranhão, deve ser nomeado nesta quarta-feira presidente da Embratur, empresa que é vinculada ao Ministério Turismo que tem como titular Pedro Novaes, deputado maranhense ligado à família da governadora do Maranhão.

A indicação de Dino foi feita pelo partido dele, o PCdoB, mas a nomeação esbarrava em “veto branco” do presidente do Senado, José Sarney. Depois de gestões feitas pelo vice-presidente Michel Temer, Sarney acabou cedendo e a nomeação deve sair no Diário Oficial desta quarta-feira.

Sarney, que sempre agiu discretamente, vetava a indicação do PC do B porque Dino disputou e perdeu a eleição para o governo do Maranhão. Mas, por pouco, ele poderia levar a disputa par ao segundo turno – daí, o risco de repetir a derrota de Roseana, como ocorreu em 2006.

Depois da crise no governo que obrigou a presidente Dilma Rousseff a mudar a articulação política do governo, o PMDB também resolveu suspender vetos para atender aos demais partidos da aliança.

Uma matéria publicada na edição da semana passada da ISTOÉ, sob o título a “A estatal que ninguém quer“, revela que vários peemebedistas já recusaram a Embratur (reveja).

(Com informações do blog de Cristiana Lobo).