Da Folha.com:

A presidente Dilma Rousseff pretende remodelar as reuniões da coordenação política de governo e incluir ministros fora do núcleo duro nos encontros semanais que ocorrem no Planalto para tratar da agenda prioritária, informa reportagem de Natuza Nery na Folha desta quarta-feira integrantes permanentes do grupo.

Em tempos de votações estratégicas no Congresso, Dilma quer trazer os ministros que representam partidos para ajudar nas negociações com o Legislativo.

A presidente precisou trocar ministros que faziam na coordenação política do governo recentemente, após crise política que culminou na queda de Antonio Palocci da Casa Civil. O ex-ministro, que saiu após suspeitas sobre seu enriquecimento nos últimos anos –revelados pela Folha–, era o principal articulador do governo.

Em seu lugar entrou Gleisi Hoffmann, senadora eleita pelo Paraná e que estava em seu primeiro mandato.

Outra mudança foi a troca de cargos entre os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca).

Da Folha.com:

Aliado do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou nesta terça-feira explicações do governo sobre o orçamento sigilo de obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Depois de ter defendido ontem a derrubada do artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que prevê o sigilo, Sarney disse hoje que o governo precisa explicar porque defende segredo para as obras dos dois eventos esportivos.

“Eu não entendo como se possa ter sigilo em uma obra e em outra obra pública não ter sigilo. Eu preciso ser explicado de quais são os motivos”, disse. “Naturalmente, se o governo mandou nesses termos deve ter algum motivo, agora cada um de nós tem a sua opinião. Não vejo nenhuma diferença entre obras da Copa e qualquer obra pública.”

Sarney negou que a reclamação seja uma afronta à presidente Dilma Rousseff. “Não acho que seja contra. Divergência de ideia não significa que seja contra. Estou divergindo de um projeto e das ideias.”

O sigilo foi aprovado pela Câmara na semana passada. Conforme a Folha revelou, foi incluído por uma manobra de última hora na medida provisória que altera a Lei das Licitações e flexibiliza os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos.

A mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos.

O presidente do Senado voltou a defender a derrubada na Casa da decisão de tornar secretos os orçamentos estimados pelo governo para os dois eventos esportivos. Sarney disse que não está convencido do argumento do Planalto de que o sigilo vai evitar, por exemplo, que as empresas combinem preço de licitação.

O senador afirmou que vai trabalhar para convencer os colegas para conseguir a retirada do sigilo. “Não vou aliciar ninguém. Minha posição de presidente do Senado é sempre posição de isenção, mas isso não me inibe de ter minha opinião. O meu ponto de vista é este [retirar o sigilo], mas a decisão é do Senado.”

CARGOS

Questionado sobre as negociações do PMDB com o Planalto para a liberação de cargos de segundo e terceiro escalão, Sarney disse que o partido não pressiona para empregar afilhados.

“Acredito que essa é uma pauta que o PMDB já resolveu que não vamos tratar, essa que diz respeito a cargos. Eu pelo menos não participarei.”

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), destacou, na manhã desta terça-feira (21), a nomeação do ex-deputado Flavio Dino (PCdoB) para presidir a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).

 “Nós maranhenses, nós que gostamos do Maranhão, e que gostamos do deputado Flávio Dino, pela sua capacidade de trabalho, temos a certeza de que ele terá um grande desempenho à frente desse órgão importante”, frisou Marcelo Tavares.

 Ele acrescentou que “se houve veto ou não houve isso é a questão menor neste momento. Pois o mais importante é que nós temos um maranhense qualificado à frente de um Instituto importante, de grande relevância para o Brasil e para o Maranhão com eventos tão importantes

como nós teremos nos próximos anos, tanto a Copa do Mundo, como a Olimpíada no Rio de Janeiro”.

 Marcelo Tavares lembrou que o Maranhão é um Estado com potencial turístico extraordinário: “Como muito bem disse na semana retrasada o deputado Manoel Ribeiro, com a situação do turismo a pior possível, de completa inoperância aqui no Estado, é com certeza um dado positivo a nomeação do ex-deputado Flávio Dino, segundo colocado nas eleições de governador do Maranhão, um dos grandes nomes do Maranhão para o futuro, sem nenhuma dúvida”.

 Ao encerrar seu discurso, Marcelo Tavares, falando em nome da Oposição, desejou “muita sorte, muito trabalho e tenho a certeza que o desempenho do ex-deputado Flávio Dino será extrordinário à frente desse importante órgão do turismo brasileiro”.

Agência Assembleia

Com o intuito de renovar a frota e, consequentemente, melhorar a qualidade do transporte coletivo da capital, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) entregará, nesta quarta-feira (22), às 16h, no estacionamento da Praça Maria Aragão, 24 novos ônibus à população de São Luís. A solenidade contará com a presença do prefeito João Castelo e do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz.

A substituição destes veículos também possibilitará a redução da idade média dos ônibus que circulam no Sistema Integrado de Transporte de São Luís, conforme previsto em lei municipal. Todos os veículos são adaptados com elevadores, favorecendo melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. São carros longos com 16 metros de comprimento e três portas, próprios para terminais de integração.

 Os 24 novos veículos são das empresas Rio Anil/Gonçalves, São Benedito, Pericumã e Viação Pelé e têm como principal objetivo proporcionar maior conforto aos usuários do Sistema Integrado de Transporte de São Luís, na região do Coroadinho/Zona Rural, São Francisco, São Cristóvão e região da Divinéia. Ao todo, serão beneficiados 54 mil usuários.

(Da assessoria da SMTT)

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), informou na manhã desta terça-feira (21) que entregará documento sobre a situação de direitos humanos no Maranhão para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que virá ao Estado nesta quarta-feira, dia 22.

 “O Maranhão, no meu entendimento, tem se destacado pelo desrespeito aos direitos humanos, em várias áreas, da infância, da juventude, do idoso, do sistema prisional e nas demais áreas de vulnerabilidade. Durante a vinda da ministra, eu estarei encaminhando todas as discussões da Comissão de Direitos Humanos para ela”, explicou.

 O encontro com a Ministra Maria do Rosário será às 8h na sede do Incra. Ela e ministra da Igualdade Racial estarão no Maranhão para discutir a pauta dos quilombolas e moradores de áreas tradicionais que estão acampados na sede do Incra desde o dia 3 de junho. Eles reivindicam agilidade nos processos de titulação de áreas remanescentes de quilombos, e justiça nos casos de assassinatos ocorridos nessas áreas nos últimos anos.

 Na tribuna, Eliziane Gama disse que além da pauta dos quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia encaminhará para a ministra casos de violência contra idosos, de torturas praticadas por agentes públicos, ocorrência de mortes nas delegacias e sistema prisional maranhense, e ainda sobre a situação da filha do lavrador que ficou conhecido como “Monstro de Pinheiro”, e também casos emblemáticos como o da morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco, no “Dia Internacional da Mulher”.

 A parlamentar também fez referência a violência praticada por agentes públicos e relatou episódios ocorridos no município de Zé Doca e São Bento que precisam de investigação e apuração das denúncias.

 Sobre a filha do lavrador José Agostino, que ficou conhecido como “Monstro de Pinheiro” e foi morto durante a rebelião em novembro do ano passado, na Delegacia Regional de Pinheiro, Eliziane Gama disse que a filha do lavrador continua vivendo sem auxílio do Estado.

 “ CASO TAMIRES

 O Relatório Final do “Caso Tamires”, que foi apresentado na manhã desta terça, aponta fortes indícios que a jovem tenha sido assassinada. Entre os encaminhamentos está a realização de novas perícias. De acordo presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama o documento será entregue para a Ministra Maria do Rosário pedindo providências, e também ao Ministério Público, Delegacia Geral, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB para que novos laudos sejam feitos ou até mesmo a abertura de novo inquérito.

 “Como Comissão ordinária não temos competência de investigar, mas precisamos pelo menos gritar e mostrar nossa indignação com a impunidade que tem sido recorrente nesse Estado. Então, o caso Tamires também precisa ser encaminhado”, enfatizou.

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (2), em segundo turno, projeto de lei de autoria do deputado André Fufuca (PSDB), dispondo sobre a inserção em espaço de fácil visualisação, de documentos expedidos por órgãos oficiais do Estado do Maranhão, a seguinte frase: “Drogas. Não entre nessa roubada! Ela te rouba a liberdade, a família, a saúde e a vida!”.

 O projeto recebeu emenda do deputado Rubens Júnior (PCdoB). A emenda suprimiu o parágrafo único da matéria, que sugeria a divulgação da frase nas contas de energia elétrica, nas contas de TV por assinatura e nos documentos expedidos por cursinhos pré-vestibulares, escolas particulares e cursos profissionais e organizações não governamentais.

 Para o deputado André Fufuca, a inserção da frase nos documentos inibirá o avanço das drogas, que a cada dia avança em todo o Estado do Maranhão e no Brasil, destruindo vidas, sonhos e atormentando os pais e famílias, que na maioria das vezes ficam inertes diante do perigo causado pelos entorpecentes.

Agência Assembleia

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) ocupou a tribuna da Asembleia Legislativa nesta segunda-feira (2), para registrar que o escritor nordestino Ariano Suassuna participou do 9° Salão do Livro de Imperatriz (Salimp).

 O evento aconteceu nos dias 19 a 26 de junho, no Centro de Convenções de Imperatriz. Segundo Carlinhos, Ariano Suassuna realizou uma importante e divertida palestra para o público, pautada em suas obras literárias.

 O jornalista, escritor e coordenador do Salimp, Adalberto Francklin disse que a confirmação da presença de Ariano Suassuna foi complicada, por causa da idade e da agenda apertada do escritor.

 VIDA E OBRAS

 Ariano nasceu em João Pessoa (PB). Em 1942 passou a viver no Recife, onde terminou os estudos secundários. Quando estudava Direito conheceu Hermilo Borba Filho. Juntos fundaram o Teatro do Estudante de Pernambuco. Em 1947, escreveu sua primeira peça, Uma Mulher Vestida de Sol.

 Suassuna foi o idealizador do Movimento Armorial, que tem o objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste Brasileiro. As obras mais conhecidas do autor são “Auto da Compadecida” e “A Pedra do Reino”.

Do site Castro Digital:

O prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, e o Secretário de Saúde Lilio “Guêga” Estrela de Sá, estão com seus bens bloqueados pela justiça. O bloqueio foi feito pelo juiz da 1ªVara de Bacabal, Celso Pinheiro Júnior, atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público.

O Promotor de Justiça Márcio José Bezerra Cruz, está movendo uma ação judicial contra os dois por Ato de Improbidade Administrativa porque o prefeito Lisboa permitiu que o município de Bacabal tenha sofrido uma multa que hoje chega a quase 3 milhões de reais. Segundo o juiz, “…restam indícios de improbidade ante a farta documentação que aparelha a presente demanda, revelando a forma negligente com que tem sido tratada a saúde pública deste município.

Por óbvio, omissões dos requeridos”. O prejuízo que o prefeito e o secretário deixaram o Município sofrer é decorrente da multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta. No Termo, o Prefeito se comprometeu a reformar o pronto-socorro municipal no prazo de 180 dias. O termo foi assinado em maio de 2009. Até hoje a obra não foi concluída.

O acordo com o MP prevê multa de 5 mil reais por dia de atraso nas obras. O pronto-socorro está fechado há mais de 595 dias e o valor da multa está em R$ 2 milhões 975 mil. A decisão do juiz de tornar indisponíveis os bens do Prefeito e do Secretário atende em parte ao pedido do Ministério Público.

Este blog foi o primeiro a levantar a possibilidade de o deputado Roberto Costa não deixar o cargo e indicar um nome para assumir a secretária de juventude em seu lugar.

Juventude: vou não, quero não…

Dito e feito!!

Desde sábado, leio em alguns blogs que Roberto Costa vai indicar o secretário e permanecer na Assembleia Legislativa, conforme antecipou o blog.

Considerado o deputado que mais defendeu o governo, pricipalmente no caso da greve dos professores, Roberto Costa consegue negociar com o governo sua permanência na Casa do Povo, de onde ele nunca pensou em sair.

Souza Neto (ex-secretário de esporte) e Ruy Pires são os mais cotados para assumir a Pasta da Juventude. Os dois são ligados a Roberto Costa e oo senador João Alberto.

(com informações do blog do Jorge Aragão)