A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), informou na manhã desta terça-feira (21) que entregará documento sobre a situação de direitos humanos no Maranhão para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que virá ao Estado nesta quarta-feira, dia 22.
“O Maranhão, no meu entendimento, tem se destacado pelo desrespeito aos direitos humanos, em várias áreas, da infância, da juventude, do idoso, do sistema prisional e nas demais áreas de vulnerabilidade. Durante a vinda da ministra, eu estarei encaminhando todas as discussões da Comissão de Direitos Humanos para ela”, explicou.
O encontro com a Ministra Maria do Rosário será às 8h na sede do Incra. Ela e ministra da Igualdade Racial estarão no Maranhão para discutir a pauta dos quilombolas e moradores de áreas tradicionais que estão acampados na sede do Incra desde o dia 3 de junho. Eles reivindicam agilidade nos processos de titulação de áreas remanescentes de quilombos, e justiça nos casos de assassinatos ocorridos nessas áreas nos últimos anos.
Na tribuna, Eliziane Gama disse que além da pauta dos quilombolas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia encaminhará para a ministra casos de violência contra idosos, de torturas praticadas por agentes públicos, ocorrência de mortes nas delegacias e sistema prisional maranhense, e ainda sobre a situação da filha do lavrador que ficou conhecido como “Monstro de Pinheiro”, e também casos emblemáticos como o da morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco, no “Dia Internacional da Mulher”.
A parlamentar também fez referência a violência praticada por agentes públicos e relatou episódios ocorridos no município de Zé Doca e São Bento que precisam de investigação e apuração das denúncias.
Sobre a filha do lavrador José Agostino, que ficou conhecido como “Monstro de Pinheiro” e foi morto durante a rebelião em novembro do ano passado, na Delegacia Regional de Pinheiro, Eliziane Gama disse que a filha do lavrador continua vivendo sem auxílio do Estado.
“ CASO TAMIRES
O Relatório Final do “Caso Tamires”, que foi apresentado na manhã desta terça, aponta fortes indícios que a jovem tenha sido assassinada. Entre os encaminhamentos está a realização de novas perícias. De acordo presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama o documento será entregue para a Ministra Maria do Rosário pedindo providências, e também ao Ministério Público, Delegacia Geral, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB para que novos laudos sejam feitos ou até mesmo a abertura de novo inquérito.
“Como Comissão ordinária não temos competência de investigar, mas precisamos pelo menos gritar e mostrar nossa indignação com a impunidade que tem sido recorrente nesse Estado. Então, o caso Tamires também precisa ser encaminhado”, enfatizou.
Agência Assembleia