O deputado Magno Bacelar ocupou agora há pouco, às 10h, a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o ex-prefeito de Chapadinha, Isaias Forte, de mandar matar um pistoleiro que teria assassinado o irmão do ex-gestor.

” Foi ele mesmo quem disse na cidade que contratou dois policiais militares por R$ 50 mil para executar o pistoleiro que matou o irmão dele”, disse Bacelar se referindo a Isaias Forte.

Magno Bacelar foi mais adiante e afirmou que um filho de Forte brigou com uma pessoa numa cidade próxima de Chapadinha e dias depois o homem apareceu morto. “Não podemos deixar que o Maranhão volte ao tempo de que tudo se resolvia na bala, tirando a vida das pessoas”, cobrou.

O deputado disse que teme por sua vida por ter ouvido de pessoas que o ex-prefeito teria dito que ele seria a próxima vítima, principalmente se ganhar a eleição novamente em Chapadinha.

Bacelar cobrou a elucidação da morte do jornalista Décio Sá e alertou para que o caso não fique impune. “Do contrário, o próximo pode ser um de nós”, disse.

O presidsente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, informou que a Casa colocará segurança pessoal para o parlamentar e que solicitará da Secretaria de Segurança Pública que apure o caso.

Blog do Luis Cardoso.

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quinta-feira (17) o ex-ministro interino do Trabalho Paulo Roberto Pinto do cargo de secretário-executivo da pasta.

Paulo Roberto comandou o ministério durante cinco meses, após a saída de Carlos Lupi (PDT) por suspeitas de irregularidades.

Em maio, a presidente nomeou Brizola Neto como novo ministro.

A exoneração de Paulo Roberto Pinto está publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

Paulo Roberto Pinto era ligado ao ex-ministro e atual presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele foi assessor especial de Lupi no ministério, durante o governo Lula.

Em seu lugar, assume o economista Carlos Antonio Sasse, ex-secretário da Fazenda do governo de Anthony Garotinho (1999-2002) no Rio de Janeiro.

Em 2003, durante depoimento na CPI do “Propinoduto” Sasse acusou Garotinho de acobertar fiscais corruptos e sonegadores da cidade de Campos, no norte fluminense.

A CPI do “Propinoduto” apurava um suposto esquema de corrupção na Fazenda estadual, que seria comandado por Rodrigo Silverinha Corrêa, subsecretário de Administração Tributária na gestão de Garotinho

Folha.com

Ascom/Famem

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Itaecuru-Mirim Júnior Marreca, destacou, ontem, em Brasília, que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cumpriu papel relevante na discussão dos interesses da municipalidade no contexto nacional.

Para Marreca, o direito à reivindicação– apesar de não ter havido uma sinalização positiva por parte da presidente Dilma Roussef (PT) – foi ponto relevante do encontro. Novamente, a partilha igualitária dos royalties do petróleo dominou a pauta de discussões.

“Apesar de a presidenta Dilma Rousseff não ter dado esperanças quanto ao pleito referente à divisão igualitária dos royalties do petróleo, nossa mobilização é válida porque essa é uma maneira legal, justa e harmônica de reivindicarmos”, declarou, lembrando que a esperança dos prefeito é a votação no Congresso Nacional.

“A palavra final sobre esse tema é do congresso. Portanto, não podemos desanimar. Vamos insistir e pressionar os parlamentares porque temos compromisso com a população dos nossos municípios”,afirmou.  “Por meio das Marchas, nós obtivemos muitas conquistas e vamos continuar avançando juntos”, completou Marreca.

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu aproximadamente quatro mil participantes no primeiro dia, nesta terça-feira (15). Participaram da abertura a presidenta da República, Dilma Rousseff, 16 ministros, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representante do Governo do Maranhão no maior evento municipalista do país, elogiou a mobilização e ressaltou a importância da Marcha.

“Essa luta decorre das grandes dificuldades que os gestores municipais enfrentam na difícil tarefa de atender as demandas sociais, questões que, com elevada freqüência, impedem as prefeituras de prestarem bons serviços à população”, declarou Hildo Rocha.

O evento tem por objetivo encontrar soluções para entraves administrativos e corrigir distorções no relacionamento institucional entre Governo Federal e municípios. “A presença de cerca de quatro mil prefeitos confirma a importância dessa grandiosa mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destacou o secretário.

Pacto federativo

 A presidenta Dilma Rousseff, reconheceu a necessidade de ações voltadas para o aprimoramento do pacto federativo. “Se existem distorções, não podemos escondê-las, devemos torná-las públicas, discuti-las e resolvê-las”, enfatizou.

A plateia cobrou um posicionamento acerca da divisão dos royalties. A reivindicação dos prefeitos deve-se ao montante de recursos que os municípios deixaram de receber por causa da demora na redefinição dos critérios de partilha dos royalties. Segundo estimativas da CNM, só este ano, o valor chega a 3,5 bilhões de reais.

Diante da insistência dos presentes, Dilma Rousseff foi taxativa.“Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”, enfatizou.

O Imparcial.com

Insatisfeitos com a greve de ônibus em São Luís, que determinou a circulação de apenas 50% da frota, populares depredaram quatro ônibus no bairro da Cidade Olímpica, na manhã desta quarta-feira (16), por volta das 6h. Eles utilizaram pedras e paus na ação.

Além da depredação, os revoltosos ainda tentaram atear fogo em um dos coletivos. Por sorte, o fogo não chegou a se alastrar, pois ficou somente na cortina de pano atrás da cadeira do cobrador.

A revolta ocorreu no ponto final da área, na Avenida 1. Segundo relatos de testemunhas, a situação teria se iniciado porque os motoristas não deixaram a população entrar nos ônibus.

Os carros são todos da empresa Sol e Mar, que fazem linha no bairro. Eles iriam sair do ponto por volta das 7h.

A Polícia foi chamada para conter a situação, que já foi acalmada. O sargento Nojosa disse que, apesar do conhecimento de que os ânimos da população ficam sobressaltados durante as greves, não é possível evitar situações como essa.

José Rodrigues, atual consultor jurídico do Sindicato dos Rodoviários e ex-presidente do grupo, diz acreditar que ocorrerão mais manifestações durante todo o dia de hoje por conta da insatisfação da população com os serviços de transporte público.

 Do R7.com

 Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação, que obriga cada órgão público a publicar em sua página na internet informações sobre atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos.

A lei abrange também Estados e municípios, assim o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias. Além disso, a regra vale também para as entidades que recebem recursos públicos. O governo federal e todos os outros órgãos públicos tiverem seis meses para se adequar às exigências, já que a lei foi aprovada há seis meses.

A norma acaba também com o sigilo eterno de documentos. Os documentos classificados hoje como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Antes da lei entrar em vigor, esses mesmos documentos poderiam fica guardado por 30 anos, mas o prazo era prorrogado sucessivamente.

Assim, após o fim do prazo de sigilo, os documentos devem ser publicadas pelo órgão responsável, inclusive na internet, independentemente de solicitação.

Também está previsto que as informações e documentos devem ser disponibilizados de maneira que os interessados consigam facilmente copiar, com acesso garantido às pessoas com deficiência. No entanto, os municípios com menos de 10 mil habitantes estão dispensados da publicação na internet.

Entenda

A falta de uma lei de acesso à informação estava em contradição com o papel de destaque do Brasil na parceria para o Governo Aberto, iniciativa que visa encorajar a transparência em governos. A adoção do Brasil, um dos primeiros países a acatar a proposta, faz parte de um acordo firmado pela presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro do ano passado. A iniciativa é do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) vai confirmar logo mais a procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha como a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2012-2014. É o que informa o blog do Luis Pablo.

Nesse momento Roseana está reunida com  a nova procuradora acertando apenas alguns detalhes, como a estreita relação dela com o grupo da ex-procuradora-geral Fátima Travassos. A nova escolhida da governadora, tem o apoio de toda oposição do MP.

Duas vezes corregedora do Ministério Público, Regina Rocha é uma das mais experientes procuradoras maranhenses, com respeito de todos os membros do MP. Ela é tia do secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

 A escolha de Regina Rocha foi uma espécie  de troco do genro de Roseana Sarney, Gustavo Amorim, no homem forte do governo, o secretário Ricardo Murad. Os dois medem força junto á governadora  e disputam as principais indicações no governo.  

A nova procuradora disputou a vaga com os procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e Francisco das Chagas Barros de Sousa, que contavam com o apoio de gente poderosa do governo, como os secretários Ricardo Murad (Saúde), Luis Fernando Silva (Casa Civil) e João Alberto (Projetos Especiais).

O Imparcial.com

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, empossou nesta terça-feira (15) o juiz Aureliano Coelho Ferreira, removido, por merecimento, de Paulo Ramos para Pindaré-Mirim, comarcas de entrância inicial. Guerreiro Júnior desejou sorte e sucesso no desenvolvimento do trabalho na nova comarca.

Ferreira ingressou na magistratura em dezembro de 2009, na comarca de Sucupira do Norte. Em janeiro de 2011 foi removido para a comarca de Paulo Ramos, onde sentenciou cerca de 1.400 processos.

Com grau de operosidade em torno de 150%, o magistrado realizou este ano 670 audiências e proferiu cerca de 600 sentenças. Deixou a comarca de Paulo Ramos com aproximadamente 2.900 processos tramitando – todos devidamente registrados no Themis PG (sistema de gerenciamento eletrônico de processos da Justiça de 1º Grau).

“Em Pindaré-Mirim, quero desenvolver um trabalho semelhante ao realizado em Paulo Ramos, dando celeridade ao andamento processual, proferindo sentenças em banca. Pretendo implantar tambémprojetos que aproximem o Poder Judiciário da comunidade”, afirma o magistrado. Participaram da solenidade de posse familiares do juiz e colegas magistrados.

Em reunião na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de lei que isenta do Imposto de Renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 60 anos.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 76/11 tem como relator o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), favorável ao projeto, que já conta com parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O substitutivo altera o inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo 1º do art. 8º, ambos da Lei nº 9.250/ 95. As duas normas tratam das definições e isenções da renda das pessoas físicas.

Atualmente, o inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713/88 estabelece, além da isenção prevista na tabela de incidência mensal do IR pessoa física, que são isentos os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, estados, Distrito Federal e municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos de idade. Esses rendimentos isentos têm como limite mensal os valores que especifica para cada ano-calendário, sendo que, para os meses de abril a dezembro do ano-calendário de 2011, o limite é de R$ 1.566,61.

O projeto eleva esse limite ao teto pago pela Previdência Social, bem como assegura tal isenção a partir dos 60 anos de idade. A proposta abrange quaisquer rendimentos, oriundos ou não de aposentadoria, reforma ou pensão, mediante alteração dos dispositivos legais em vigor.

Com a alteração proposta pelo projeto, a isenção passaria a abranger os rendimentos tributáveis de qualquer espécie, até o limite mencionado. E todos os contribuintes de 60 anos ou mais de idade seriam beneficiados, explica o relator da proposta.

A reunião da CAE tem início às 10h.

Blog do Luis Cardoso.

Em depoimento sigiloso de quase três horas ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo confirmaram hoje a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Integrantes do conselho afirmaram que os depoimentos de Raul Alexandre de Souza e Matheus Mela Rodrigues comprovam que Demóstenes usou o mandato para defender interesses de Cachoeira no Congresso – assim como mantém uma relação de “intimidade” com o empresário do ramo de jogos.

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“Pela colocação dos delegados, isso fica claro. A ação [do Cachoeira] era na defesa de seus interesses em órgãos públicos”, disse o relator do processo no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE).

Os delegados afirmaram que as interceptações telefônicas das duas operações flagraram 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira –63 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 353 na Monte Carlo.

Há outros 292 diálogos interceptados pela PF de conversas entre integrantes da “organização criminosa” que citam Demóstenes.

Em uma delas, o tesoureiro da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20 mil ao parlamentar.

Em outra conversa mencionada pelos delegados, Cachoeira fala com Cláudio Abreu, diretor afastado da empresa Delta, sobre a entrega de R$ 1 milhão ao “professor”, que seria Demóstenes.

Segundo os integrantes do conselho, todas as revelações dos delegados são baseadas nas interceptações telefônicas da PF nas duas operações. Eles negaram que o senador tenha sido alvo das investigações ao afirmarem que, por ser citado indiretamente em alvos da polícia, acabou sendo flagrado pelas escutas.

A defesa de Demóstenes tenta anular no STF (Supremo Tribunal Federal) as escutas telefônicas por considerá-las ilegais –já que, por ter foro privilegiado, o senador só poderia ter sido investigado com autorização do Supremo.

“Tivemos hoje a prova inquestionável de que um senador ficou durante meses sendo investigado de forma ilegal”, disse o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro.

Os delegados também confirmaram que Cachoeira deu a Demóstenes um rádio Nextel para conversas exclusivas seguindo uma orientação de um dos membros da “organização criminosa” de que o aparelho seria imune a grampos telefônicos.

MANDATO

Para os membros do conselho, a situação de Demóstenes se complica com os depoimentos dos delegados. “Está claro que o senador atuava para fazer lobby em favor do Cachoeira no Congreso. Isso está claro pelo intenso número de ligações”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Numa comprovação do suposto lobby em favor do jogos de azar, Randolfe disse que Demóstenes defendeu a aprovação de projeto do ex-senador Maguito Vilela em favor da legalização das casas de bingos. “Havia uma relação muito próxima e comprometedora”, afirmou o senador.

Folha.com