Pelo menos um deputado estadual anda extremamente insatisfeito com o Governo e não esconde a chateação. Ele atende pelo nome de Carlinhos Florêncio (PHS).
O parlamentar tem desabafado nos bastidores que os seus pleitos não são atendidos. Cita como exemplo o Viva Cidadão e o hospital regional de Bacabal. Tem dito Carlinhos Florêncio, segundo apurou o Blog, que outros municípios também estão deixando de ser atendidos porque os seus pedidos são ignorados.
O deputado disse a um interlocutor que não vai reclamar da tribuna da Assembléia, vai aguardar uma audiência com a governadora Roseana para mostrar como os secretários de governo blindam a chefa e por isso deixam os deputados da base descontentes.
O PCdoB maranhense se acha dono da eleição de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que por sua vez vez aceita tal condição. É o que diz hoje o jornalista Marco D’Eça, em seu blog.
A postagem publicada hoje pelo jornalista conta que na semana passada, Holandinha fez um passeio por Brasília para cumprir agenda com ministros do PCdoB, levado pelo presidente regional do PCdoB, Flávio Dino, e sob a custódia do PCdoB.
conta ainda que deixou de ir a uma votação importante na Câmara dos Deputados para visitar o ministro do PCdoB, Aldo Rebelo. E até o presidente do PCdoB de São Luís, jornalista Márcio Jerry, é quem desautoriza o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) em nome de Holandinha – como ocorreu o episódio do reajuste das passagens.
Hoje, Holanda Júnior se reúne com com a militância do PCdoB para fazer o balanço da eleição municipal e as perspectivas da futura administração. Não há encontro com PSB, com PDT, nem com o próprio PTC de Holandinha. Só com o PCdoB.
É porque o PCdoB se acha dono do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.
A infeliz declaração do vice-prefeito eleito de São Luís, Roberto Rocha, anunciando um possível reajuste nas tarifas de ônibus logo no início da administração de Edivaldo Holanda Júnior revelou que o bilhete único tão propalado durante a campanha não passou de uma promessa eleitoreira.
Mas não fica só por aí! Outra promessa de campanha que seria para melhorar a qualidade no serviço do transporte público também não será cumprida, trata-se do GPS, aquele que facilitaria ao passageiro saber o horário aproximado que seu ônibus chegaria à sua parada.
Este blog foi o primeiro a noticiar que o novo prefeito teria dificuldades para implantar o bilhete único. O principal entrave é o alto custo o que só tornaria o projeto possível com dinheiro da prefeitura, já que as empresas de ônibus não suportam bancar mais custos. O que torna a execução do bilhete único praticamente inviável.
Agora, fica claro que o GPS também não sairá do papel. Esse é outro projeto de custo altíssimo e está longe de ser um projeto simples como Edivaldo fazia parecer no horário eleitoral. Esse tipo de tecnologia não é barata e para ser possível precisaria que a prefeitura instalasse sistema de GPS em toda a frota de ônibus da capital, além de contratar uma empresa de monitoramento para operar o sistema.
Parece simples, mas não é!!! Enquanto isso os usuários vão se baseando mesmo pelo velho e bom relógio e pela prática de todos os dias…
Felipe Camarão é dado como certo na próxima gestão
Blog do Henrique Bois
As especulações sobre a formação do secretariado do prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), giram agora em torno do ex-diretor do Procon, Felipe Camarão. Ele integra a comissão de transição coordenada pelo vice Roberto Rocha, alvo do fogo amigo antes mesmo de assumir o mandato. Procurador federal, Felipe Camarão é filho do médico Phil Camarão, ex-vereador de São Luís e amigo de infância dos Sarney.
A passagem destacável do advogado pelo Procon o transformou em referência sobre o assunto a ponto de manter coluna diária em jornal popular da cidade. Seu brilho, porém, acabou por incitar a vaidade da secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, mulher do presidente da seccional da OAB-MA, advogado Mário Macieira, candidato a reeleição. O confronto acabou por ejetá-lo da equipe de Roseana Sarney em abril deste ano.
Tão logo deixou o Procon, Camarão passou a integrar a equipe do reitor Natalino Salgado, na Universidade Federal do Maranhão. A confirmação do nome fica a cargo dos aliados, enquanto o prefeito permanece em Brasília.
As penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao ex-ministro José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares somadas chegam a 26 anos e 8 meses pelos crimes cometidos no mensalão. Eles também terão que pagar multas que somam R$ 1,5 milhão.
José Dirceu, José Genuíno e Delubio Soares
Dirceu e Delúbio deverão cumprir a punição em regime inicialmente fechado. Genoino deverá ficar no início no regime semiaberto, podendo deixar a cadeia para trabalhar.
Os três compõem o chamado núcleo político do esquema e foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de parlamentares no início do governo Lula (2003-2010).
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Delúbio recebeu pena de 8 anos e 11 meses. Já Genoino pegou 6 anos e 11 meses. Segundo a legislação brasileira, o início do cumprimento da pena deve ser em regime fechado para condenados a mais de 8 anos.
Ao longo de três meses, o Supremo definiu que Dirceu, homem forte do governo Lula, comandou uma quadrilha que desviou recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram usados para o pagamento de parlamentares da base aliada.
Para Dirceu, os ministros definiram 10 anos e 10 meses de prisão, além de R$ 670 mil em multa. Com isso, ele terá que cumprir inicialmente a pena na cadeia.
A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia. Segundo criminalistas, ele terá que enfrentar pelo menos 1 ano e 9 meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.
A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, Joaquim Barbosa, que levou em consideração o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição. “Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos”.
Para o relator, o ex-ministro ameaçou a independência dos poderes. “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade”.
“A corrupção de parlamentares é grave não se pode obscurecer”, disse o presidente Carlos Ayres Britto. “O parlamentar corrompido trai a própria representação popular, além de corromper a sua função”, completou.
A ministra Carmen Lúcia ainda sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de 3 anos e 9 meses, mas foi voto vencido.
Os ministros aplicaram para Genoino penas que chegam a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil.
Com isso, Genoino terá que cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar a prisão para trabalhar.
Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.
Os Ministros Ayres Brito (atual presidente) e Joaquim Barbosa (futuro presidente )
O relator destacou que ele teve um papel importante no esquema. “Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia”.
Para o ministro Celso de Mello, a atuação de Genoino colocou em risco e provocou lesão a democracia.
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares recebeu 2 anos e 3 meses de prisão por formação de quadrilha e 6 anos e 8 meses por corrupção de parlamentares, além de multa de R$ 325 mil.
Na quinta-feira (8), o deputado Zé Carlos do PT teve o seu projeto de lei nº 140/2011, que institui o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Estadual (Fundhis), aprovado durante sessão plenária. Agora a proposta aguarda somente a sanção da governadora Roseana Sarney.
O projeto, que teve como relator o parlamentar Bira do Pindaré (PT), autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Conselho Estadual Gestor (Cegest).
Esse conselho gestor será constituído por sete membros, nomeados pelo governador, que será representado, respectivamente pela Secretaria de Estado de Cidades, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Secretaria de Estado de Planejamento, a Caixa Econômica Federal (CEF) e três beneficiários e/ou investidores, oriundos do Conselho Estadual de Cidades.
Os recursos do Fundo proposto pelo deputado petista são destinados ao financiamento e investimento habitacional urbano e rural. Eles deverão ser direcionados exclusivamente a programas de base social, em favor da população de mais baixa renda (famílias que recebem de zero a três salários mínimos), sendo que estes recursos terão como prioridade o atendimento a associações comunitárias sem fins lucrativos.
São também metas do Fundo Estadual de Habitação: produção de lotes urbanizados; urbanização de favelas; instalação de sistema de abastecimento d’água, drenagem ou esgotamento sanitário, relacionados aos programas de assentamento urbano; intervenção em cortiços e em habitações coletivas de aluguel; reforma e recuperação de unidades habitacionais, bem como de equipamentos comunitários vinculados aos projetos habitacionais.
“O governo federal tem investido na tentativa de eliminar o déficit habitacional em nosso país e o Maranhão merece ser contemplado por este tipo de iniciativa, sobretudo as famílias de baixa renda e os habitantes da zona rural”, explicou o deputado Zé Carlos do PT.
O parlamentar petista acrescentou ainda que ao propor ao governo estadual uma política própria para habitação popular, estarão sendo encarados dois grandes desafios: a melhoria da qualidade de vida das famílias com renda inferior a três salários mínimos e a ocupação da mão de obra excedente, alavancando toda a economia do Maranhão, que estará inserida diretamente neste processo.
“Um programa de moradia popular, ainda que modesto nos termos deste projeto de lei, possui grande alcance social. Os programas habitacionais para a população de baixa renda têm efeito múltiplo e, a longo prazo, contribuem para a redução dos gastos públicos, pois as cidades ficam mais ordenadas e o acesso a serviços de coleta de lixo, eletricidade, água e esgoto ajudam a diminuir os riscos de doenças – há menos despesas com saúde -, que hoje consome boa parte dos orçamentos governamentais”, concluiu.
A promotora de justiça da Comarca de Bequimão, Rita de Cássia Pereira Souza, emitiu, em 5 de novembro, Recomendação aos prefeitos dos municípios de Bequimão (a 355 km de São Luís), Antônio Diniz Braga Neto, e de Peri Mirim (a 346 km de São Luís), Afonso Pereira Lopes, sugerindo medidas de fiscalização, proteção do patrimônio público e prevenção criminal.
O objetivo é assegurar uma transição política transparente entre as administrações municipais, conforme determinou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em minuta de Recomendação enviada em 30 de outubro a todos os promotores de justiça do Maranhão.
Como primeira medida, a Recomendação do MPMA sugere a instituição de Comissão de Transição de Governo para fornecer aos novos prefeitos os dados administrativos e financeiros do município, concedendo o acesso às contas públicas.
De acordo com o documento, os atuais prefeitos devem fazer em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o inventário dos bens do município, o demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos para o exercício seguinte e o demonstrativo dos restos a pagar.
Também deve ser entregue aos novos gestores relatório contendo informações sobre dívidas por credor, com as datas dos respectivos pagamentos; a lista de contratos para execução de obras, detalhando o que foi realizado e pago; e a relação de transferências a serem recebidas da União e do Estado, referentes a convênios.
Além da situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos, os atuais gestores devem informar aos prefeitos eleitos as medidas para regularização das contas municipais junto ao TCE e ao Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a processos que se encontrem pendentes.
Entre os documentos que devem ser entregues aos prefeitos eleitos estão a relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com lotação e remuneração respectivas; os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2012; a lista dos precatórios, bem como a relação de documentos financeiros detalhando informações sobre execução de obras, consórcios, parcelamentos e convênios.
VEDAÇÕES
Pela Recomendação, os atuais gestores devem abster-se de fazer doações bens dos municípios até o final do mandato e de contratar despesas que não possam ser cumpridas durante o mandato ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja caixa para isso.
No documento, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza também destaca que o descumprimento dos itens do documento pode resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como na tomada de providências administrativas e/ou judiciais.
No último dia 07 eu soube através da imprensa local, da grande preocupação manifestada pela Sra. Lítia Cavalcanti, Digníssima Promotora de Defesa do Consumidor, referente à situação dos transportes de São Luís.Segundo a promotora, o Ministério Público assinou com a prefeitura da capital maranhense um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre a questão, mas, absolutamente nada foi resolvido e, se nada for feito de imediato, tudo sinaliza para a instauração de uma situação verdadeiramente caótica.Tão logo tomei conhecimento dessa situação, busquei estabelecer um contato com a Sra. Promotora a fim de marcar uma audiência na qual possamos, eu e alguns colegas vereadores, tomar conhecimento do inteiro teor do TAC, da atual real situação daDATAPRON, empresa responsável pela bilhetagem eletrônica e de como podemos contribuir com o processo de efetivação de soluções.
Mal se inicia uma nova semana e a questão dos transportes volta a ser tema de destaque no noticiário ludovicense. Desta vez, porém, a preocupação vem em dose tripla.
01- UM POSSÍVEL AUMENTO NAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS JÁ PARA O INÍCIO DE 2013; 02- UMA CLARA DEMONSTRAÇÃO DE DISSINTONIAS ENTRE OS FUTUROS DIRIGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 03- A AUSÊNCIA DO PREFEITO RECÉM ELEITO DECIDINDO E MANIFESTANDO DECISÕES.
01- Foi o vice-prefeito recém eleito quem afirmou a necessidade de se dar aos empresários dos transportes coletivos de São Luís um aumento no valor das passagens. O vice, enquanto vice, falou como presidente da comissão de transição, mas não sem calçar a sua fala numa defesa legal dos direitos dos empresários e não sem afirmar que a ação final caberá ao prefeito recém eleito. Resumindo, falou pelo prefeito. Porém, Roberto Rocha teve a sua fala diminuída ao patamar de ‘opinião pessoal’ pelo presidente municipal do PCdoB, Márcio Jerry que, por sua vez, falou pelo seu partido, por todos os partidos da coligação que elegeram o Júnior prefeito e pelo próprio prefeito recém eleito também.
02- É sabido por todos que essas não são as duas únicas AUTORIDADES dotadas de poderes para mandarem e desmandarem nessa gestão de prefeitura que ainda nem começou. Márcio Jerry e Roberto Rocha, depois de unificarem os seus posicionamentos, isso se conseguirem fazê-lo, ainda precisarão ouvir o Dino, o Holanda pai, O Jerry ( não o Márcio, o Abrantes que quer voltar a ser Secretário de transportes ) o Wevertom que tem o mesmo sobrenome do vice (ROCHA) mas que não tem, necessariamente, a mesma opinião.
03- Mas tá faltando alguém nesse cenário todo. E quem é que FALTA? Falta Edivaldo Holanda Júnior. E eu já começo a me perguntar:
-Será que valeu a pena? E eu não estou me questionando sozinho. Os números dessas eleições são um questionamento que não pode ser deixado de lado de forma nenhuma. É preciso considerar sim os 11.873 votos em branco. Não dá pra ignorar quando 15.864 eleitores vão até as urnas e anulam os seus votos. E para além dos 220,085 votos dados ao prefeito João Castelo, temos que bem interpretar o recado de 149.439 ludovicenses que não foram às urnas, talvez preferindo pagar multas a terem que pagar o vexame de eleger Alguém ou alguns descompromissados com a cidade e com o seu povo.
Quase parafraseando o presidente Lula, eu vou arriscar dizer que, nunca antes na história política de São Luís, se precisou tanto de uma câmara de vereadores que se constitua, verdadeiramente, num poder mediador e moderador entre o executivo e o povo. Por todos os problemas que se avizinham, e pela clara perspectiva de uma gestão que se anuncia confusa, cheia de egos imperativos, repleta de projetos pessoais e de vontades conflitantes à frente da prefeitura, é que se faz mais do que necessária uma Câmara Independente, Competente, Atuante e Comprometida com O Povo de São Luis.
Não é correta a informação que circulou ontem em alguns blogs da capital e do interior de que a prefeita eleita de Açailândia teve seu registro cassado e por isso impedida de assumir a prefeitura. Não é verdade!!
Numa artimanha do grupo derrotado comandando pelo prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, os blogs foram induzidos ao erro e assim publicaram a falsa informação. A verdade é a seguinte: o Ministério Público apenas revogou sua própria decisão e agora deu parecer contrário ao registro de candidatura de Gleide Santos.
O processo continuará, será julgado no TSE, só que agora com o parecer do MPE pela cassação do registro da prefeita eleita. Pela lei eleitoral, a condição de elegibilidade do candidato é aferida no momento do registro da candidatura, e nesse momento, a candidata foi considerada apta a disputar o pleito.
Qualquer outra decisão depois de registro da candidatura, não tem efeito para cassá-lo. Por tanto, Gleide Santos continua prefeita eleita livre para assumir a prefeitura de Açailândia em 1º de janeiro.
Apenas o TSE poderá decidir o futuro de Gleide Santos. Caso decida que ela não poderá assumir o cargo será realizada outra eleição no município, já que ela obteve mais de 50% dos votos, incluindo brancos e nulos. Até lá, ela é a prefeita eleita.
Vereador Ivaldo Rodrigues não consegue se viabilizar
Blog do Marco D’Eça
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) vem tentando se viabilizar como única opção do grupo do prefeito eleito Eidvaldo Holanda Júnior (PTC) para o comando da Câmara Municipal.
Mas enfrenta forte resistência do núcleo evangélico ligado a Holandinha, coordenado pelo pai do candidato, Edivaldo Holanda, o Holandão.
Os evangélicos se ressentem da ação de Rodrigues contra o pastor evangélico Silas Malafaia, que teve um Título de Cidadão de São Luís cancelado pela Câmara após denúncia do vereador de que o líder religioso era homofóbico.
O título foi ofertado a Malafaia pela vereadora Rose Sales (PCdoB) hoje no mesmo grupo de Ivaldo Rodrigues e um dos nomes do grupo holandino para a disputa na Câmara Municipal.
Desde que Rodrigues pulou do barco castelista para o de Holanda Júnior, na virada do 1º para o 2º Turno, surgiu a especulação de que haveria um acordo entre o PDT e o prefeito leito para que o vereador assumisse o comando da Câmara.
O próprio presidente do PDT, Weverton Rocha, negou o acordo.
Além das dificuldades com os evangélicos da base de apoio de Holandinha, Ivaldo Rodrigues enfrenta ainda um problema mais caseiro:
Os outros dois vereadores eleitos pelo PDT – Pavão Filho e Barbosa Lages – não fecham com sua candidatura.
