Folha de S.Paulo
As penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao ex-ministro José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares somadas chegam a 26 anos e 8 meses pelos crimes cometidos no mensalão. Eles também terão que pagar multas que somam R$ 1,5 milhão.
Dirceu e Delúbio deverão cumprir a punição em regime inicialmente fechado. Genoino deverá ficar no início no regime semiaberto, podendo deixar a cadeia para trabalhar.
Os três compõem o chamado núcleo político do esquema e foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de parlamentares no início do governo Lula (2003-2010).
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Delúbio recebeu pena de 8 anos e 11 meses. Já Genoino pegou 6 anos e 11 meses. Segundo a legislação brasileira, o início do cumprimento da pena deve ser em regime fechado para condenados a mais de 8 anos.
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Genoino é condenado a 6 anos e 11 meses de prisão e deve cumprir semiaberto
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Ao longo de três meses, o Supremo definiu que Dirceu, homem forte do governo Lula, comandou uma quadrilha que desviou recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram usados para o pagamento de parlamentares da base aliada.
Para Dirceu, os ministros definiram 10 anos e 10 meses de prisão, além de R$ 670 mil em multa. Com isso, ele terá que cumprir inicialmente a pena na cadeia.
A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia. Segundo criminalistas, ele terá que enfrentar pelo menos 1 ano e 9 meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.
A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, Joaquim Barbosa, que levou em consideração o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição. “Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos”.
Para o relator, o ex-ministro ameaçou a independência dos poderes. “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade”.
“A corrupção de parlamentares é grave não se pode obscurecer”, disse o presidente Carlos Ayres Britto. “O parlamentar corrompido trai a própria representação popular, além de corromper a sua função”, completou.
A ministra Carmen Lúcia ainda sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de 3 anos e 9 meses, mas foi voto vencido.
Os ministros aplicaram para Genoino penas que chegam a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil.
Com isso, Genoino terá que cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar a prisão para trabalhar.
Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.
O relator destacou que ele teve um papel importante no esquema. “Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia”.
Para o ministro Celso de Mello, a atuação de Genoino colocou em risco e provocou lesão a democracia.
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares recebeu 2 anos e 3 meses de prisão por formação de quadrilha e 6 anos e 8 meses por corrupção de parlamentares, além de multa de R$ 325 mil.