Desde a saída do ex-secretário Clodomir Paz do PDT, que o deputado federal Weverton Rocha conspira com seus pares para tomar o mandato da deputada Graça Paz – mulher de Clodomir Paz- para entregar ao suplente Edivaldo Holanda do PTC. O plano é tencionar a pedetista para que ela deixe o partido.
O interesse de Edivaldo Holanda é tanto, que ele teria participado de uma reunião com a cúpula do PDT, entre eles o secretário de Juventude, que dias atrás publicou uma nota de repudio contra a deputada por ter votado pela aprovação de um novo empréstimo para o governo do estado.
Holandão é pai do prefeito de São Luís, Edi-H Júnior, que por sua vez, fez de Weverton Rocha um dos homens fortes da prefeitura, com a indicação de quatro Secretarias .
O presidente regional da legenda, o ex-deputado federal Julião Amim, recebeu ordens de Weverton para levar Graça Paz à comissão de ética do partido, o que ainda não aconteceu.
Caso caia na armadinha e deixe o partido, a executiva estadual buscaria o mandato na justiça eleitoral.
Graça Paz sairá sim do PDT, mas, para isso, aguarda para ingressar num partido novo, o que lhe garante o mandato.
O fato de o deputado Marco Feliciano ser pastor e declarar publicamente que é contra o homossexualismo está sendo criticado, e ele corre o risco de ser destituído do cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
A Constituição nos dá o direito de ir e vir. Sendo assim, entendo que temos o direito de concordar ou não com as escolhas de determinado grupo de pessoas.
No entanto devemos levar em consideração que o pastor Feliciano está sendo honesto ao revelar suas opiniões; pior seria se outro parlamentar assumisse o cargo sendo hipócrita, só para ocupar a posição desejada.
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiu, por unanimidade, negar mandado de segurança impetrado pelo município de São Luís contra o presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior, que notificou o ente municipal a realizar depósito do valor correspondente a 1% da sua receita corrente líquida, referente à primeira parcela anual do Regime Especial de Pagamento de Precatório, ao Poder Judiciário, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro.
O saldo dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura de São Luís – incluídos os que tramitam nas Justiças Federal e do Trabalho – chega a quase R$ 37 milhões.
Guerreiro Júnior enviou ofício ao Executivo Municipal em julho de 2011, determinando a regularização do pagamento, informando que formalizou consulta ao Comitê Gestor de Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, o qual deliberou pela manutenção do entendimento da presidência do TJMA, quanto ao recolhimento da parcela anual calculada com base na receita corrente líquida.
Sustentou que o cálculo com base no percentual de 1% da receita corrente líquida mostra-se proporcional e atende aos princípios da moralidade e da razoável duração do processo.
O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, enfatizou que de acordo com o Comitê Gestor a manutenção da vinculação da parcela anual em 1% da receita líquida deve ser mantida tendo em vista que esta não está comprometida em mais de 35% pelas dívidas decorrentes de precatório.
Segundo ele, o entendimento tem por base a observância do princípio constitucional da razoável duração do processo, considerando que o município não demonstrou o cálculo da parcela e a necessidade de parcelar no prazo máximo, devendo-se levar em conta ainda que o montante de cada parcela não poderá ser inferior ao valor provisionado na lei orçamentária promulgada em 2008.
“A Emenda Constitucional nº 62/2009, que instituiu o discutido regime especial de pagamento de precatórios, é objeto de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a de nº 4.357 perante o Supremo Tribunal Federal, onde foi declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos legais em discussão”, ressaltou.
Rachid afirmou que o ato impugnado visa garantir a efetividade das decisões judiciais e a razoável duração do processo, diante da possível inconstitucionalidade dos dispositivos legais que criaram o regime especial de pagamento de precatórios, entendendo que o impetrante não possui razão.
Não há nada de pessoal contra o Edivaldo de Holanda Braga Júnior – E. de H. Eu só ainda não vi nada de positivo no prefeito que se afirmou em campanha como sendo alguém “preparado”. O blogueiro Jonh Cutrim acerta em cheio quando afirma que o meu mandato é de H. H de homem Jonh Cutrim! Homem e Humano e, portanto inacabado, incompleto, em constante aprendizado. Bem diferente do seu prefeito E. de H. dito “preparado”, PRONTO.
O meu mandato é de H sim Jonh! H de honra aos votos que eu recebi. Eu não prometi que uma vez eleito não DEMITIRIA A NINGUÉM e agora sentado na cadeira e com a caneta na mão passo a demitir a 3×4, em todas as áreas e sem critério nenhum. O meu mandato é de H sim, meu caro Jonh! H de Honestidade para com os meus compromissos assumidos no juramento que fiz na minha posse quando fui investido do mandato de vereador. Não falto sessões e vou até ao povo quando chove ou quando o sol se revela forte demais. Já eleito prefeito de São Luís , E. de H., ainda investido do mandato de deputado federal faltou à votação dos ROYALTIES DO PETRÓLEO. Quando vereador foi um dos mais inassíduos dentre os seus pares. Ontem mesmo, meu caro blogueiro o prefeito e a prefeitura se fizeram novamente ausentes de uma importante discussão com as empresas de telefonia do estado do Maranhão.
Eu falarei sim da falta de água na comunidade onde eu nasci. Porém, antes, eu preciso ver o prefeito E. de H. cumprir mais uma das suas promessas de campanha e REVISAR O CONTRATO COM A CAEMA ALÉM DE FIXAR METAS A SEREM CUMPRIDAS POR ESSA ÚLTIMA.
Finalmente meu caro Jonh, o meu mandato é de H sim porque eu tenho HOMBRIDADE. Eu sou amigo pessoal do Sr. Ricardo Murad sim e faço parte do grupo político da governadora Roseana Sarney. Sou filiado e me elegi pelo PMDB. Mas é exatamente aqui que o meu H se diferencia do H do seu prefeito. HOMBRIDADE com H maiúsculo é se eleger com, é caminhar com, é partilhar uma gestão que tem acertos e erros e permanecer altivo e leal. Antes de ser prefeito de São Luís, E. de H. foi vereador ao lado de Castelo; foi deputado federal ao lado de Castelo; participou da gestão Castelo até às vésperas das convenções e hoje cospe no prato que comeu. Você fala de 60 dias de governo como se fossem nada. Porém, nada mesmo é o que esse governo tem de efetivo para oferecer ao povo que já começa a duvidar se realmente valerá A PENA! O socorrão já foi fechado uma primeira vez. Algumas escolas nem abriram ainda. O trânsito continua a piorar. Como que num permanente sinal amarelo, nem abre e nem fecha. E tenha a certeza de que vem muito mais de menos por aí.
Uma das vítima da quadrilha foi o jornalista e blogueiro Daniel Aguiar. A casa dele localizada na Vila Marcony, foi arrombada na madrugada de segunda-feira, 11. Segundo Daniel o crime aconteceu por volta das 2h da madrugada quando ele estava assistindo televisão na sala e a esposa e filha dormiam no quarto. Com um pé de cabra, dois bandidos abriram o portão de alumínio, a porta da casa que dá acesso ao quarto e abordaram a mulher de Daniel.
“Eles ameaçaram minha esposa afirmando que se ela falasse algo, atiraria na criança. Eu estava na sala com a TV ligada e não escutei nenhuma movimentação”, disse Daniel.
Os bandidos levaram da casa do jornalista documentos, uma quantia em dinheiro, perfumes, ouros, vídeo game, jogos, aparelho eletrônico, entre outros.
Após o roubo, eles se evadiram do local, momento em que a mulher avisou ao marido. As vitimas prestaram queixa na Delegacia Regional, e depois de investigações e reconhecimento de um dos objetos resgatados, a Polícia Civil conseguiu prender na tarde de terça-feira, 12, Samuel Henrique de Jesus Costa e José Araújo Rodrigues, mais conhecido por “Eduardo ou Balão”, ambos moradores da Vila Conceição.
O terceiro elemento Francislei Silva de Souza, vulgo “Teté”, foi preso no final do dia de ontem, quarta-feira. A polícia fez campana na residência do suspeito e o prendeu quando este chegava em uma moto. Com ele foi apreendido o revolver calibre 32, usado no assalto, três munições intactas e porta documentos da vítima.
De acordo com o Delegado Regional Valter Costa, os suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas. “Foi uma investigação acirrada contra esses elementos que andam cometendo atos ilícitos, e não vamos parar de agir contra esses criminosos”, disse Valter Costa.
Consta nos autos da Polícia Civil que José Araújo Rodrigues, mais conhecido por “Eduardo ou Balão”, já foi preso duas vezes, no ano 2006 por formação de quadrilha e em 2008 por roubo.
Mais vitimas:
Essa talvez não tenha sido a primeira vez que esses elementos invadem residências e ameaça vítimas. A polícia ainda investiga se a quadrilha é a mesma que invadiu na madrugada do dia 04, uma residência localizada no Bairro Sabbak e levando dali vários pertences e até um carro, depois de “tocar” o maior terror em suas vítimas.
Segundo informações do delegado do 2° DP, Marconi Matos, a quadrilha arrombou o portão de alumínio da casa usando também um pé de cabra, em seguida conseguiu arrombar a porta da frente e por fim, invadiu o quarto onde duas vítimas se encontravam dormindo.
As vítimas foram amarradas e ameaçadas todo o tempo. Os bandidos estavam encapuzados e levaram uma TV de LCD, uma quantia de mais de dois mil reais, celulares, roupas, notebook e um carro modelo Onix, novo.
A tinta branca sobre o nome TWB Bahia nas placas do Terminal de São Joaquim já era um sinal de mudança: hoje, a empresa maranhense Internacional Marítima assume o Sistema Ferry-Boat, após 174 dias de intervenção do governo do estado.
O contrato emergencial entre o governo e nova operadora do ferry é de seis meses. Nesta transição, cerca de 180 dos 580 funcionários que eram da TWB e foram demitidos não serão recontratados porque, segundo estimativa da Internacional, não teriam função.
“Se não tenho serviço para oferecer, por que ter comissárias de bordo? Aqui tinha também tripulação para 10 ou 12 embarcações, mas só temos cinco operando”, disse o diretor-presidente da Internacional, Luiz Carlos Cantanhede, durante o anúncio oficial da extinção do contrato com a TWB, feito pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar.
O presidente do Sindicato dos Mestres de Cabotagem da Bahia e Sergipe, que representa os funcionários do ferry, foi procurado para comentar as demissões, mas não retornou as ligações do CORREIO.
No Maranhão, Internacional Marítima realiza travessia entre São Luís e Alcântara com pouca fiscalização
Mudanças
A Internacional também estuda mudanças no sistema. “Eu acho até que não tem que ter horário (fixo de saída). Além disso, tinha um problema de gratuidade exacerbada, além dos idosos que a lei garante”, destacou Cantanhede. Segundo a Agerba, a gratuidade é para crianças menores de 5 anos e pessoas com deficiência física.
Para o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, não há nada no regulamento da agência que impeça a extinção do horário fixo. “Isso não vai acontecer durante o emergencial, mas é uma nova modelagem que estudamos, para diminuir a ociosidade”, disse.
Usuário assíduo do ferry, o assessor Jucival Andrade dos Santos, 29, não gostou da ideia. “E se não houver demanda de passageiros, o ferry não saí? Isso não existe”.
Há possiblidade também de aumento nas tarifas, o que já está sendo estudado pela Agerba. “O aumento pode ocorrer na gestão da Internacional. Se o sistema estiver inviável, tem que fazer”, disse Otto Alencar.
Para Cantanhede, há uma demanda reprimida a ser “conquistada”. “Muita gente roda 200, 300 quilômetros. Precisamos reconquistar a confiança e fazer com que o usuário se sinta seguro para largar a estrada e vir para o ferry”, observou.
Pelo menos até sábado, as passagens não poderão ser compradas com cartão de crédito e nem através do sistema de cartão recarregável, devido à implantaçaõ do sistema da Internacional Marítima. A empresa, que recebeu cinco ferries em operação do governo, prevê colocar o Agenor Gordilho e o Juracy Magalhães para navegar até 5 de abril.
Segundo Otto Alencar, o contrato prevê que a empresa mantenha os terminais e as embarcações com o dinheiro arrecadado nas travessias, sem contrapartida do estado.
Contratos
Nos próximos seis meses, o governo vai licitar a concessão do sistema. Para evitar reviver os problemas já enfrentados com a TWB, Otto garantiu um novo modelo de concessão. “(Com a TWB) o contrato previa uma revisão só depois de cinco anos. Para a nova licitação, queremos diminuir o prazo. O maior aperto da minha vida foi o ferry”, revelou.
Otto Alencar, entretanto, já adiantou que o contrato emergencial poderá ser estendido por mais seis meses. “É preciso fazer audiências públicas. Leva tempo. Acho que teremos que renovar o contrato”.
“Legalmente isso é possível, depende da justificativa para que se estenda o contrato. Agora o estado tem que, obrigatoriamente, iniciar as etapas da licitação ou se posicionar sobre, quem sabe, criar uma empresa pública para retomar a operação”, disse a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual.
Durante a coletiva de ontem, Otto Alencar afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) autorizou a extinção do contrato com a TWB com base em relatórios técnicos que comprovaram irregularidades da concessionária.
TWB
O fato de a concessionária não ter integralizado o capital e ter feito uma remessa de R$ 6 milhões para a controladora em São Paulo contaram para a extinção. Além disso, de acordo com o vice-governador, cerca de três meses antes da intervenção, o diretor da TWB, Reinaldo Pinto, retirou R$ 1,2 milhão da arrecadação.
Embarcações sucateadas, férias vencidas de funcionários e falta de recolhimento do FGTS e INSS foram outras irregularidades encontradas. “A governança empresarial da TWB teve um caráter amador, desqualificado e aventureiro”, declarou o procurador Marco Viana.
Segundo Otto, no período de intervenção, o governo gastou cerca de R$ 55 milhões com pessoal e manutenção do sistema. “A PGE vai processar a TWB para que o estado seja ressarcido”, garantiu.
O CORREIO procurou um representante da TWB na sede paulista. Funcionários disseram que apenas o próprio Reinaldo Pinto comenta o assunto, mas que ele não poderia falar ontem.
Enquanto passava o leme do ferry-boat para a Internacional Marítima, Otto Alencar contou que outras duas empresas que realizam transporte marítimo chegaram a vir a Salvador, mas não quiseram assumir o sistema. Apenas os maranhenses aceitaram a empreitada.
“Eu entendo que são poucas empresas habilitadas a desenvolver esse serviço. A gente acredita que isto aqui, organizado, pode dar lucro. Aceitamos este desafio com um passado que nos credencia”, disse Cantanhede, diretor-presidente da Internacional.
“Só achei ela. Buscamos empresas fora do país e ninguém aceitou. (A Internacional) foi a empresa que encontramos com disponibilidade. Olhamos com cuidado todo potencial da empresa”, garantiu Alencar.
Sem fiscalização
No Maranhão, a Internacional Marítima trabalha com permissão, e não concessão do Estado. Além disso, não tem fiscalização, conforme publicado pelo CORREIO anteontem. Segundo o promotor do Ministério Público do Maranhão Emmanuel José Soares, o sistema funciona precariamente. “Não há fiscalização nenhuma. O Estado até hoje não fez licitação”, disse.
“O serviço (no Maranhão) não é precário. O sistema sim. Os usuários não reclamam”, defendeu-se Cantanhede. A empresa faz parte do Grupo Atlântica e realiza uma travessia entre a capital São Luís e cidade de Alcântara.
Deputado de oposição é bom, vereador de oposição é ruim. Deputado da base do governo é vendido, vereador que apóia o prefeito cumpre seu papel. Essa é a lógica obtusa de parte da imprensa no Maranhão.
Quisera o povo que todo líder de executivo tivesse membros competentes na oposição do parlamento.
Tomemos como exemplo a Câmara de São Luís. Por décadas nossos vereadores são subservientes aos prefeitos. Bastou o vereador Fábio Câmara (PMDB) aparecer e cumprir seu papel de vereador de oposição para alguns jornalistas o acusarem de estar “perseguindo” o prefeito.
Engraçado é que estes mesmos batem palmas para os deputados que fazem oposição ao governo Roseana nos mesmíssimos moldes feitos por Câmara.
Imprensa que defende a subserviência do Legislativo é burra. Imprensa que trata atitudes iguais de forma diferente, sendo que essas atitudes seguem as regras do jogo democrático, é ignorante e está prestando um desserviço à sociedade.
Uma coisa é a oposição irresponsável, daquelas que o PT fez.
Não assinou a Constituição (algo que todo mundo sabe a importância), foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (uma lei que ajudou a combate a corrupção) e acusou o Proer de ser dinheiro pra banqueiro. Aliás, o mesmo Proer atacado por Lula e sua turma nos tempos de oposição foi saudado por ele em uma visita aos EUA já como presidente.
Disse a Obama que se ele quisesse o Brasil exportava o Proer pra lá… Isso é irresponsabilidade.
Quando Fábio Câmara cobra a Prefeitura já no começo do mandato o faz porque o prefeito disse por centenas de vezes que “já no primeiro dia de meu mandato” iria fazer e acontecer.
Ou seja, Holandinha (ou Edi_H) stá sendo cobrado por suas promessas.
Jornalista que tenta desmerecer o vereador alimenta o estelionato eleitoral! Jornalista que critica posição por ela ser oposição não sabe NADA e democracia.
E jornalista que ataca um parlamentar sem mostrar fatos que comprovem seu mal-caratismo ou má-fé é canalha. Continue lendo aqui…
Algo nebuloso começa a tomar conta da oposição. E a cada dia isso fica mais evidente. As disputas internas começam a surgir, Eliziane avança com sua tese de terceira via e ações como a do ex-deputado Aderson Lago são a prova de que algo esta saindo do controle.
O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como já era esperado, colocou lenha na fogueira e já afirmou que não abrirá mão de sua candidatura ao Senado Federal. A confusão está anunciada.
O presidente da Embratur, Flávio Dino, dá sinais claros de irritação com os bastidores da política. Ele não é mais o mesmo de 2010. De lá para cá, já aprontou poucas e boas, a maioria delas contra a justiça eleitoral do Maranhão, sem contar que sua imagem de arrogante vai se consolidando. A fora isso, ainda tem a crise instalada na prefeitura entre PCdoB e PDT resultado de uma disputa de poder pelo controle da prefeitura.
Na frente jurídica, o ex-deputado Aderson Lago continua sua missão de criar fatos com o objetivo de gerar qualquer tipo de desgaste para o grupo Sarney. Seu pedido de impeachment do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, onde o acusa de cometer crime de responsabilidade ao avocar para si três processos em que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é ré e não ter dado andamento aos casos, é o mais recente de suas jogadas políticas, utilizando-se da justiça.
Como se percebe, a oposição não anda tão segura e unida como tanto anunciava o chefe do comunismo, Flávio Dino, que bradava aos quatro cantos ser o grande líder da oposição no Maranhão.
O protesto de moradores na manhã de ontem (13), na principal via de acesso aos bairros São Raimundo e Vila Cascavel, surtiu o efeito esperado. Poucas horas depois, uma equipe da Secretaria de Obras e Serviços realizou uma operação de tapa-buracos e de microdrenagem.
Concomitantemente a manifestação dos moradores na principal avenida de acesso aos bairros, o vereador governista, Pedro Lucas (PTB), reforçou o protesto na Câmara. Da tribuna, ele cobrou do secretário de Obras e Serviços, José Silveira, uma solução para o problema.
Mais de 550 quilômetrosde estradas serão construídas pelo Governo do Estado para garantir acesso por asfalto a todos os municípios do Maranhão.
A ordem de serviço para a elaboração dos projetos de obras para nove rodovias estaduais (MAs) foi assinada pela governadora Roseana Sarney; secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; representantes das empresas e prefeitos dos municípios beneficiados, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões.
─ Dentro de dois meses os projetos estarão concluídos e seguem para licitação para darmos início às obras no segundo semestre deste ano, período que as chuvas já diminuíram. Esperamos inaugurar as estradas até abril de 2014 ─ declarou Roseana Sarney.
A governadora disse que serão investidos R$ 600 milhões, recursos que serão disponibilizados pelo programa Viva Maranhão.
─ Os investimentos serão possíveis graças ao crédito que obtivemos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Dos R$ 3,8 bilhões, devemos disponibilizar R$ 1 bilhão para a construção de hospitais e estradas ─ acrescentou.
O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou o empenho do governo em realizar as obras.
─ O Maranhão deverá se tornar o primeiro estado nordestino a garantir acesso por asfalto a todos os seus municípios ─ afirmou. Luis Fernando Silva detalhou que, hoje, o Maranhão possui 4 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas.
─ A proposta é superar mais de 5 mil quilômetros de estradas pavimentadas até o final do governo, um incremento de 25% na malha viária ─ ressaltou.
TRECHOS QUE SERÃO PAVIMENTADOS
MA-123 – Coelho Neto – Afonso Cunha
MA-138 – São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras
MA-272 – Barra do Corda – Fernando Falcão
MA-278 – Barão de Grajaú – S. Francisco do Maranhão
