Arquivo mensais:agosto 2015

Prefeitura de Santa Inês melhora infraestrutura do Jardim Brasília

Desde o mês passado, o Bairro Jardim Brasília entrou no cronograma de obras de infraestrutura da Prefeitura de Santa Inês. A Avenida Goiás, principal via do bairro, está recebendo serviços de recuperação e será pavimentada.

Esta semana, a equipe da Secretaria de Obras da Prefeitura iniciou um serviço importante em dois trechos das ruas Bahia e Pernambuco. Nesses locais, estão sendo colocadas manilhas que farão a vazão da água que antes empoçava e inundava a área.

A tubulação dará vazão à agua acumulada e tornará trafegáveis os dois trechos das ruas. Além disso, a Secretaria Municipal de Obras fez a desobstrução das duas ruas e está fazendo a terraplanagem e compactação do solo.

Esse trabalho fará a ligação das avenidas Goiás e Alagoas. “Agora vai ficar bom. Acabou com essa água parada aqui perto de nossas casas e a rua vai ficar boa pra gente andar”, disse um dos moradores da Rua Bahia.

Prefeito Gil Cutrim lança plano estratégico de políticas públicas‏

O prefeito Gil Cutrim lançou neste sábado (8), durante cerimônia realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, um plano estratégico de novas políticas públicas que será executado, a partir de agora, em São José de Ribamar.

Na oportunidade, Cutrim também entregou à classe estudantil novo fardamento e kits escolares, além de óculos para alunos que possuem problemas de visão.

O lançamento contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade da cidade, além de integrantes da classe política, dentre eles vereadores; o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), que representou a Assembleia Legislativa; o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); e o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PC do

O plano mostra que, apesar da crise financeira pela qual passa todos os municípios maranhenses, a Prefeitura de São José de Ribamar, de forma planejada, executará novos serviços em diversos setores da administração pública

No setor da moradia, será desenvolvido, em parceria com o Governo Federal, programa de habitação que beneficiará agricultores familiares da cidade com a construção de 500 casas nos polos Cidade Nova/Itapari; Bom Jardim; São Paulo; Monte Alegre; Piçarreira; São Bráz Macado, Andiroba e Guarapiranga.

A área da tecnologia digital abrangerá diversas frentes de trabalho que irão propiciar, por exemplo, a implantação de pontos de Internet gratuita; instalação de sistema de monitoramento de câmeras em pontos estratégicos visando contribuir com o Estado no setor da segurança pública; oferecimento de novos serviços on line; comunicação integrada entre as Secretarias Municipais através de sistema moderno de fibra ótica; dentre outras.

No setor da mobilidade urbana, serão executadas ações de revitalização da malha viária do município, incluindo recuperação e melhoramento de vias, além da pavimentação e urbanização de outras.

Na área da saúde figuram como principais ações: expansão da rede de Unidades Básicas de Saúde; realização permanente de palestras educativas na rede municipal de ensino sobre o combate a violência doméstica e necessidade de denunciar casos de agressões; implantação de um observatório municipal de trânsito; instalação de novos conjuntos semafóricos em todas as regiões da cidade; dentre outras.

No setor educacional, o trabalho estará pautado na expansão da rede de ensino (construção de novas escolas); melhoramento e modernização da estrutura física dos prédios já existentes na rede; ampliação do Programa Acesso Amigo, através do qual 25 escolas, até o momento, já receberam modernos laboratórios de informática; oferecimento de novos cursos de formação e capacitação para os professores da rede municipal de ensino.

Um programa de combate e de prevenção ao uso de drogas, principalmente junto aos jovens, será executado por meio de ações de conscientização da comunidade; cursos e palestras que irão formar multiplicadores das diretrizes do programa municipal de prevenção ao uso de drogas; criação de políticas de parcerias público privadas; implantação do Conselho Municipal de Políticas Contra as Drogas e dos Comitês Escolares de Políticas Sobre drogas.

Leitor relata ao Blog desrespeito e humilhação nas madrugadas do IML

 

Desde que assumiu a direção IML, que o dr. Wanderley de Sousa Júnior(foto), vem causando revolta nas pessoas que dependem e precisam de serviços da Instituição. O clima de desarmonia de trabalho piorou muito e sedimentou com as filas a partir de meia-noite com pessoas dormindo nas cadeiras para agendarem perícias para 2016.

As senhas que dão o “direito” de agendar são concorridas entre idosos, deficientes ou até gestantes e não há prioridade ou critério. Acredite, se você viajar do Interior e chegar em vigésimo primeiro, você não será nem atendido e nem agendamento fará.

O desrespeito é tão grande que se na data marcada você chegar e for feriado, terá que, após toda essa peregrinação, retornar mais uma vez.

Atualmente o Governo do Estado diz priorizar medidas para acabar com a miséria e desrespeito humano, mas parece que a chefia de lá não tem o mesmo pensamento e não se importa de criar problemas.

Pessoas de madrugada dormindo nas cadeiras esperando agendamento. Acredite, mesmo que chegue às 4:00, elas correm enorme risco de nem senha conseguirem para apenas agendar e irão embora sem ter sido sequer ouvidas. A diretoria pouco se lixando. (Foto ao lado: Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior, diretor do IML).

Sabe-se que a revolta entre os usuários que precisam de perícias é tão grande que fez eles se unirem em abaixo-assinado com milhares de pessoas em repúdio a tal situação. Ventilam não só entre usuários, mas entre os funcionários uma insatisfação generalizada pelo comportamento soberbo e de exageros inexperientes da direção. Ser chefe exige mínimo de maturidade e respeito principalmente com os mais necessitados.

 

Governo do Estado é obrigado a manter repasse para Bernardo do Mearim

Uma decisão do juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande (294Km de São Luís),  determina que o Governo do Estado do Maranhão volte a repassar recursos para o custeio do Hospital de Bernardo do Mearim, cujo valor mensal é de R$ 100mil por mês. A decisão é datada dessa quarta-feira (05) e a multa diária pelo não cumprimento é de R$ 10mil.

De acordo com a decisão, consta nos autos processuais que a atual gestão do Executivo estadual suspendeu o repasse mensal feito ao Município de Bernardo do Mearim, o que teria acarretado no fechamento da unidade de saúde. O fechamento estaria causando colapso na rede de saúde de outras cidades da região, uma vez que os cidadãos de Bernardo do Mearim precisam se deslocar para municípios vizinhos em busca de atendimento.

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, que além da manutenção do repasse, requer que a Justiça determine a regularização de pendências referentes às transferências dos meses de novembro e dezembro de 2014. Consta na Ação que o Estado teria que repassar R$ 200mil daquele exercício.

O juiz fundamenta sua decisão na Constituição Federal que, segundo ele “consagra o direito à vida como um dos direitos fundamentais garantido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Já, nos termos do art. 6º, a saúde é elencada como um dos direitos sociais, a qual, na dicção dos arts. 196 e 197, também da Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado”.

Ainda com base na Constituição, Marcelo Rego sustenta que a saúde é um “direito social diretamente relacionado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana, tidos como valores constitucionais supremos. Portanto, seguindo o comando constitucional, cumpre ao Poder Público adotar as medidas tendentes a viabilizar o direito à saúde, fornecendo tratamento adequado, sob pena de incorrer em gravíssima omissão”.

Ao decidir pelo deferimento da ACP, o magistrado ressalta que, com base na legislação vigente, as transferências dos estados aos municípios devem ser regulares e automáticas. Ele ainda ressalta que, neste caso, o Estado não pode se utilizar do poder discricionário, que lhe permitiria decidir sobre repassar ou não os referidos valores ao município.

De acordo com a decisão o cumprimento deve ser imediato, em um prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já no mês de agosto. Também deverá ser realizado de forma regular, automática e sem deixar resíduos para posterior pagamento. A decisão alcança também o Município de Bernardo do Mearim, que deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao Estado do Maranhão.

Por fim, Marcelo Moraes Rego determina que outras medidas, como o bloqueio de valores nos cofres do Estado podem ser adotadas, a fim de garantir o cumprimento da decisão judicial. (TJMA)

Roberto solicita pagamento para trabalhadores de escolas em Bacabal

O deputado Roberto Costa (PMDB) ocupou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (6), para fazer um apelo ao governo do estado, para que seja reestabelecido o pagamento dos vigilantes que prestam serviços à rede estadual de Educação, no município de Bacabal.

“Estes vigilantes são funcionários da Colt, empresa que ganhou a licitação junto ao Estado e que tem deixado estes funcionários sem pagamento há seis meses”, afirmou Roberto Costa.

Ele explicou que, no início do ano, houve um acordo pelo qual seria feito o pagamento de todos os meses em atraso até o mês de maio. “Mas, para nossa tristeza, isso não aconteceu e o pior, iniciaram ainda dois pagamentos, mas hoje os vigilantes de Bacabal e de toda a região, estão há seis meses sem receber salário. É um verdadeiro absurdo deixar um pai de família ficar seis meses sem receber, é um desrespeito muito grande”, afirmou Costa.

Roberto Costa informou outro caso absurdo envolve a Masp, empresa de serviços gerais, também na área da Educação, que já está há dois meses sem pagar o salário dos funcionários. “A grande maioria é de mães de famílias, são mulheres que na verdade comandam a sua família, que têm a responsabilidade de conseguir a alimentação, que trabalham o mês todo, e chega ao final do mês não recebem”, frisou o deputado.

Ele fez um apelo ao governo do estado, na pessoa da secretária de Educação, Áurea Prazeres, para que o problema seja resolvido, o quanto antes. “Não podemos admitir, enquanto representante da cidade de Bacabal, que esse absurdo continue. São pessoas humildes, pobres, mas que merecem todo o nosso respeito e precisam viver com dignidade”, ressaltou Roberto Costa.

Adson Manoel é recebido por Márcio Jerry nos Leões e solicita benefícios para Turiaçu

O secretário do governo Márcio Jerry, recebeu ontem em seu gabinete, no Palácio dos Leões, uma comitiva liderada por Adson Manoel, Adiel Ribeiro e o Deputado Othelino Neto. Nesse encontro o líder político Adson Manoel, solicitou do secretário Márcio Jerry medidas importantes sobre três problemas graves em Turiaçu: a falta de água, a precariedade na saúde e infraestrutura do município.

Em resposta, o secretário garantiu a liberação de caminhões-pipa para fazer o abastecimento de água; na saúde o secretário tornou célere a liberação da ambulância; Na infraestrutura, os serviços de pavimentação serão retomados brevemente. Esse plano de contingência será iniciado nos próximos dias, começando pela retomada dos serviços de pavimentação das ruas, abastecimento de água pelo caminhão pipa seguido da liberação da ambulância.

Além dessas solicitações outras também foram feitas: retorno do programa Mais IDH à cidade e distribuição de Kits Esportivos. Um outro assunto igualmente importante, foi a adesão do líder político Adson Manoel ao PC do B, matéria muito apreciada pelo secretário Márcio e o presidente do PC do B municipal Adiel Ribeiro, que em momento oportuno definirá a data da filiação do líder político Adson, ao partido do Governador.

O secretário esclareceu a necessidade de informar à população que o abastecimento de água será para atender as necessidade básicas da população (banho, lavagem e outras necessidades). O município de Turiaçu além de não ter os serviços executados pela CAEMA, não dispõe de sistema de tratamento de água, o que inviabiliza o abastecimento de água potável.

Diante desses resultados, o líder político Adson Manoel e sua comitiva, agradeceu o secretário Márcio Gerry, o governador Flávio Dino, o Deputado Otelino Neto e o Presidente do PC do B Municipal , Adiel Ribeiro. Oportunamente manifestou seu esforço concentrado na luta por dias melhores ao povo de Turiaçu. O secretário por sua vez reconheceu o empenho de Adson, e sinalizou positivamente seu apoio através da concessão desses benefícios.

A comitiva foi composta por Adson Manoel, Dep. Othelino Neto, vereador Axinho Jussara, David Moucherek, o Profº Emerson Costa e o presidente do PC do B, pastor Adiel Ribeiro. Mas um desfecho favorável ao município de Turiaçu e sua população

Presidente da CPI: “Temos obrigação de dar satisfação à sociedade”

A CPI da Saúde realizou reunião de instalação logo após a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Foram indicados o deputado Levi Pontes (SD) como presidente, Rogério Cafeteira (PSC) como vice e Fernando Furtado (PCdoB) como relator. Logo após a reunião, o presidente Levi Pontes concedeu entrevista coletiva.

Questionado sobre a possibilidade da CPI “terminar em pizza”, Levi foi firme ao afirmar que pensar assim “é querer subestimar os deputados e a Assembleia Legislativa. Isso faz parte da nossa missão parlamentar”.

A CPI já irá começar a solicitar documentos e criar um corpo técnico da área de auditoria e da saúde para analisar os documentos. “Não haverá nenhum sentimento de perseguição. Daremos a todos o direito de defesa. Vamos cumprir nossa missão institucional. É a oportunidade da sociedade saber o que está acontecimento. O assunto tem ocupado muito a tribuna da Casa com denúncias e o povo quer saber a verdade”.

O presidente afirmou que não chegou a ele a movimentação para que a Comissão não acontecesse de fato. “Eu não tomei nenhum conhecimento de que a CPI deve andar de um jeito ou de outro. Temos obrigação de dar satisfação à sociedade”.

ALÔ MP: Alan Linhares torra R$ 623 mil com alimentação em eventos de Bacabeira

O prefeito de Bacabeira, Alan Jorge Linhares, anda mesmo de ‘mão aberta’. Depois de gastar um bom dinheiro com serviços de manutenção e prevenção da rede pública de iluminação do município, no valor de aproximadamente R$ 1 milhão (Reveja), o gestor abriu mais uma vez os cofres da prefeitura e vai desembolsar mais de R$ 600 mil em alimentação.

O contrato com a empresa Joel M. da Silva Comércio ME refere-se ao fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) em eventos realizados pela secretarias municipais de Bacabeira.

O Ministério Público do Maranhão deve abrir bem os olhos e fiscalizar os serviços contratados por Alan Linhares,  afinal este é mais um valor que sugere superfaturamento e podem muito bem nem sequer serem prestados.

Veja abaixo a resenha do contrato publicado no Diário Oficial do Estado.

Ana do Gás participa de pré-lançamento de candidatura em Lago da Pedra

A deputada Ana do Gás (PRB) participou no último domingo (2), na cidade de Lago da Pedra, do lançamento da pré-candidatura de Fabiane à prefeitura da cidade. Fabiane, que é presidente do PRB local, é esposa do ex-prefeito da cidade, Luiz Osmani.

A eleição municipal de 2016 foi a pauta da reunião. Luiz Osmani apresentou a esposa como a pré-candidata da oposição na cidade e que contará com o apoio da parlamentar. “O grupo do Osmani me apoiou na eleição para deputada e não poderia deixar de retribuir com o meu apoio desde já para a eleição de Fabiane no próximo ano, para o bem do povo de Lago da Pedra”, declarou Ana do Gás.

Em sua fala, Fabiane reafirmou o compromisso de seu grupo com a deputada e da importância de seu apoio para a disputa municipal. “Temos total confiança na deputada e o nosso compromisso com ela continua, aqui na cidade e no Estado”, frisou a pré-candidata.

O encontro reuniu aliados e correligionários na casa do ex-prefeito. O deputado federal Cleber Verde, presidente da legenda no Estado, também participou do evento, que reuniu ainda o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça; o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Nazareno; o vereador de Lago da Pedra, Moisés do Lago Preto; além de outras lideranças políticas da região.

Santa Inês: Ribamar Alves vistoria obras de infraestrutura

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, voltou, no último sábado, a fazer visitas às obras de infraestrutura que estão sendo realizadas no Município.

Iniciando a jornada de mais de quatro horas de visitas, ele percorreu ruas do bairro Ceplac, que estão sendo totalmente recuperadas, com a trafegabilidade sendo restabelecida. A comitiva do prefeito esteve ainda nos bairros Jardim Magnólia e Jardim Tropical, onde novas ruas estão sendo abertas pela empresa licitada para tal fim.

“Isso aqui é um sonho que nós não acreditávamos que iria acontecer. Aqui nunca teve rua e agora passa carro. Ficou muito bom”, disse um dos moradores beneficiados por uma das novas vias”

Saindo desses logradouros, Ribamar Alves se dirigiu à Vila Militar, outro bairro que está recebendo asfaltamento em grande parte de suas ruas. Lá, a prefeitura está revitalizando vias como a Presidente Médice, rua visitada pelo prefeito e que já está concluída. Além dela, serão recuperadas as Ruas Piracanjuba, São José, Frei Damião, Nunes Freire, Porto Alegre e Juscelino Kubitschek.

Ainda visitando obras de infraestrutura, a equipe esteve no povoado São José do Aterrado, onde a Prefeitura está fazendo mais de três quilômetros de terraplanagem e empiçarramento nas principais vias, possibilitando, assim, a trafegabilidade no povoado.

Outro local visitado também foi o Cemitério São Benedito, onde a equipe da Prefeitura está construindo um muro com cerca de 100 metros de comprimento, evitando, com isso, a entrada de animais e tornando o local mais seguro contra violação de túmulos. Além disso, as equipes da Prefeitura estão reestruturando a parte interna do cemitério.