Debates, reuniões e participação na abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional. Assim foi o primeiro dia de atividades no legislativo federal da deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

Logo pela manhã a parlamentar maranhense participou da reunião com a Bancada do PPS que discutiu o cenário econômico do país com a presença de deputados, assessores técnicos e do economista e professor da Unb, José Luiz Oreiro.

Com o objetivo de afinar o discurso da Bancada na Câmara dos Deputados, o PPS realizou o seminário para discutir o assunto e anunciou que reagirá ao arrocho de Dilma com propostas efetivas.

Os deputados Rubens Bueno (PR), líder da bancada, Eliziane Gama (MA), Hissa Abrahão (AM), Arnaldo Jordy (PA) e Moses Rodriges (CE), além dos membros da assessoria técnica da liderança do PPS estavam presentes no encontro.

O líder da Bancada do PPS, Rubens Bueno destacou que o partido pode contribuir para pressionar o governo a fomentar políticas públicas para as áreas da saúde e da educação, que precisam de aportes de R$ 100 bilhões.

Já a Eliziane Gama (MA) defendeu que a bancada exija do governo federal estudos que mostrem os benefícios efetivos do programa Bolsa Família na educação.

À tarde a deputada maranhense participou da abertura oficial dos trabalhos do Congresso Nacional.

“Nós vamos continuar trabalhando pelos que menos podem e menos sabem. A nossa luta é por uma vida digna para cada brasileiro, principalmente para os maranhense. Assim como atuamos no legislativo estadual, trabalharemos no legislativo federal”, completou.

Bancada do Maranhão

A única mulher maranhense eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, Eliziane Gama também participou no fim da tarde desta segunda-feira, dia 02 de fevereiro da reunião com a Bancada do Maranhão. Na oportunidade os parlamentares maranhenses definiram o deputado Pedro Fernandes para coordenar os trabalhos da Bancada.

Os deputados maranhenses expressaram sua preocupação com a desistência da Petrobras na construção da Refinaria Premium em Bacabeira-MA (60 Km de São Luís).

“Independente de partido, este é um momento importante para o Maranhão e nós devemos unir forças para lutar por nosso estado. Esta unidade será vital para o povo do Maranhão. Faremos uma verdadeira força tarefa para que resultados importantes sejam alcançados para o estado”, reafirmou Eliziane.

Blog do Antonio Martins

A prefeitura de Godofredo Viana – MA pagou, entre janeiro e abril de 2014, quase R$ 2 milhões por obras que ainda não saíram do papel. Um dos projetos encomendados pelo prefeito Marcelo Jorge Torres (PTB), foi à construção de uma escola, com 04 Salas, no povoado Praia de São José.

A obra no valor de R$ 911.970,29, teve como vencedora, a Construtora Maranhense LTDA – COMAL, que teve como representante o um homem identificado por Romualdo Oliveira de Araújo Júnior. O ato do contrato foi publicado na edição de número 65, do Diário Oficial da União, do dia 4 de Abril de 2014. O problema é que parte dos recursos da obra serviu para pagar outra empresa: a JP Construções e Empreendimentos LTDA-EPP que recebeu R$ 189.820,38.

O blog fez um levantamento de outros contratos e descobriu um suposto esquema ilegal de uso irregular do dinheiro público na cidade. No povoado Praia de São José, onde a escola deveria ser construída, não existe nada que identifique um canteiro de obras. Além disso, constatamos outras irregularidades, como, por exemplo, a ausência de placas identificando a construção do espaço educativo.

No mesmo ano, a prefeitura godofredense pagou por outra obra que também não foi construída. Trata-se da construção da Quadra Poliesportiva, na comunidade de Aurizona, no mesmo município. O empreendimento, orçado no valor de R$ 508.948,34, teve como vencedora da licitação, a empresa JP Construções e Empreendimentos LTDA-EPP, que tem como representante uma mulher identificada por Regina Celia Barbosa Cardoso. A empresa é a mesma que já havia recebido partes dos recursos da reforma fantasma na escola do povoado Praia de São José.

O mais grave nisso tudo, conforme documentos obtidos com exclusividades pelo blog, é que mesmo sem levantar um único tijolo, a JP Construções recebeu também do prefeito Marcelo Torres, uma bagatela no valor de R$ 98.219,08 pela construção ‘fantasma’ da Quadra Poliesportiva, como revela as imagens obtidas pelo blog.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede  expediu Recomendação ao Município de Matões do Norte para a imediata suspensão do concurso público, cujas provas seriam realizadas no dia 1º de fevereiro, em razão de ter constatado diversas irregularidades no edital do certame.

As ilegalidades verificadas, segundo a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, autora da manifestação, violam os princípios da publicidade, competitividade, igualdade de oportunidades, contraditório, ampla defesa e transparência.

A Prefeitura de Matões do Norte/MA acatou a Recomendação do Ministério Público e informou que será elaborado um novo edital.

Localizado a 121 km de São Luís, o município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.

IRREGULARIDADES

O MPMA considerou, primeiramente, o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015. “Apenas seis dias úteis, entre o Natal e o Ano Novo. Um período curtíssimo para ampla divulgação do certame, o que compromete a sua lisura e transparência”, afirmou a promotora de justiça.

Outra irregularidade atestada foi a falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos. O edital também não fez previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.

Igualmente foi constatado que o edital não foi publicado em Diário Oficial, seja do Estado ou do Município, não havendo como se aferir se a prova está sendo realizada, pelo menos, com 60 dias da publicação do edital. Também não existe o quantitativo de vagas destinadas a pessoas com deficiência, havendo referência somente ao seu percentual. “Esta situação desestimula a participação destas pessoas no certame, além de poder ocasionar problemas para a nomeação dos aprovados”.

Por fim, o Município não apresentou de forma clara e transparente os critérios para a escolha dos membros da comissão que elaborou e realizaria o concurso, incluindo a correção das provas. “Faltam informações se os mesmos são servidores públicos, se estão ligados à atividade acadêmica, e de qual universidade, o que pode constituir em violação ao princípio da motivação, em detrimento da seleção de empresa hábil para realizar o certame, mediante processo licitatório, entre outras questões”, concluiu Sandra Pontes.

( Informações do MPMA )

Blog do Domingos Costa

Bateu o desespero nos aliados do Prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB). Na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começou a julgar o recurso contra a cassação do prefeito e do vice. O processo só não foi concluído, por causa do pedido de vistas do desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que substituiu o Desembargador Guerreiro Junior (impedido).

Na Corte Eleitoral, o placar está 2 a 0 a favor da cassação. Os demais membros do TRE-MA irão aguardar o voto-vista, com previsão para esta terça-feira 03/01.

Nesta segunda-feira (2), uma gestora de uma unidade de saúde de Raposa que não quis se identificar, procurou um interlocutor do blog para relevar que a primeira dama da cidade, Maria Ivonete Silva dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, está disposta ir até as ultimas consequência para não perder a Prefeitura.

A funcionária comissionada preocupada com a iminente perda do emprego, peguntou a esposa do Prefeito se era possível reverter a situação no TRE-MA, Maria Ivonete foi taxativa na resposta: “O povo pode ficar a pão e água, mas não vamos perder no TRE-MA”, disse.

Salários atrasados

Diversos funcionários públicos de Raposa, procuraram o Blog para denunciar que até agora esperam os salários do mês passado que estão atrasados sem justificativa legal. O blog também apurou que os repasses de recursos estão sendo transferidos de forma regular à Prefeitura, portanto, as contas da Prefeitura estão abarrotadas de dinheiro.

Muito dinheiro

Na noite desta segunda-feira (02), o Prefeito foi pressionado por aliados a gastar tudo que for necessário para permanecer no cargo, eles alegam que se o gestor for cassado, pode ir junto com a sua esposa e parte de sua equipe de governo, parar na cadeia por desvios de recursos públicos. Fala-se entre os aliados do prefeito, que uma quantia de aproximadamente R$ 600 mil em especie já está pronta para mudar a história no TRE-MA. Será?

Escândalo na corte?

A declaração da esposa do Prefeito pode complicar a situação de alguns membros da justiça eleitoral que poderão, inclusive, sofrer investigação do Conselho Nacional de Justiça e começar revelar, inclusive, um suposto escândalo envolvendo a justiça eleitoral no Maranhão.

Com a palavra o TRE-MA…

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, que, além de continuar com seus direitos políticossuspensos pelo período de três anos, terá que pagar multa no valor correspondente a duas vezes o valor da sua remuneração no período em que exerceu o cargo de prefeito (2005 a 2008).

Com a determinação do colegiado. o ex-prefeito fica ainda proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

A ação de improbidade administrativa contra Biné Figueiredo aponta que, na vigência de seu mandato, ele celebrou convênio com a União, no valor de R$ 58 mil, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização do II Festival Gospel. O ex-gestor não teria feito a prestação de contas de forma satisfatória, deixando de esclarecer se os valores repassados foram, de fato, utilizados para o fim específico. A inadimplência gerada pela ausência da prestação de contas estaria provocando obstáculos para a atual gestão no ato da celebração de convênios com a União.

Questionando a decisão da Justiça de 1º grau, a defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJMA pedindo a nulidade do processo, alegando a ausência de manifestação do Ministério Público Estadual (MP). Questionou também a competência do juízo (Justiça Estadual), argumentando que a ação trata de verbas federais, e sustentou, ainda, a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos, a inexistência do ato de improbidade e a consequente improcedência da ação.

Para o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ao contrário do que afirma a defesa, houve atuação do Ministério Público, não devendo ser reconhecida a nulidade processual. Quanto à atuação da Justiça Estadual, o magistrado enfatizou que esta é competente para processar e julgar a ação de improbidade administrativa.

No que se refere a existência de improbidade administrativa, o desembargador frisou que, no caso concreto, há provas suficientes, por meio de documentos anexados ao processo, como o extraído do site do Ministério da Fazenda, que comprovou a situação de inadimplência do Município de Codó referente ao convênio, bem como nota técnica de análise revelando a existência de ressalvas financeiras e técnicas na prestação de contas, entre outras comprovações

Blog do Antonio Martins

Era para ser segredo, mas uma conversa privada numa rede social evoluiu para um assunto íntimo e acabou tornando pública a relação amorosa entre o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) e uma estudante de uma instituição de ensino superior privado de Taguatinga, no Distrito Federal.

O caso, revelado no início do mês passado, escancarou as ameaças do uso inadequado das redes sociais e o quanto se pode ficar exposto a conteúdos que acabam sendo comprometedor.

No print da suposta conversa ao qual o blog teve acesso, o prefeito Ribamar Alves se mostrou um verdadeiro ‘Don Juan conquistador’, conforme as imagens em anexo.

Chateada com o vazamento do dialogo íntimo, a estudante acabou excluindo seu perfil. Além das cantadas de um e de outro, a conversa também contém dados pessoais como endereço e número de celular. Ribamar Alves que tem 60 anos, só não disse à ‘novinha’ que era casado com a suplente de deputada federal Luana Maria Costa.

No bate-papo, iniciado no mês de janeiro de 2015, Alves faz graves revelações intimas de um casal muito conhecido no cenário politico do Maranhão.

OUTRO LADO
O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá – que atua na assessoria jurídica do prefeito, informou a interlocutores do blog que o suposto perfil de Ribamar Alves no Facebook, segundo ele, é na verdade um fake. O problema é que no bate-papo, consta um vídeo que aparenta ser supostamente o prefeito de Santa Inês. O conteúdo com imagens obscenas pode ser a prova que pode revelar que não se trata de um perfil falso, como afirma o advogado.

Blog do Gilberto Léda

Reunidos no plenário Chico Mendes, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, os deputados federais do Maranhão escolheram hoje (2) Pedro Fernandes (PTB) como novo coordenador da bancada maranhense na Câmara.

O petebista assume o posto em substituição a Sarney Filho (PV), que também reelegeu-se deputado, mas deixa a coordenação após doze anos.

Além da escolha de um novo líder, os parlamentares maranhenses decidiram que haverá um rodízio anual na coordenação.

Sarney Filho não participou da reunião.

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos moradores das cidades. “Somente unidos, trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.

“Vamos somar esforços para termos um Maranhão melhor”, conclamou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na tarde desta segunda-feira (02), ao pronunciar o discurso de encerramento da Sessão Solene de abertura da 1ª Sessão Legislativa de 2015 e da 18ª Legislatura. A Sessão Solene contou também com a presença do governador Flávio Dino (PC do B), que fez a leitura da mensagem governamental.

O deputado Humberto Coutinho determinou que a mensagem governamental lida pelo governador Flávio Dino seja incorporada aos Anais da Assembleia para que, assim, sua execução possa ser acompanhada ao longo do período de governo, pelo parlamento estadual. “Vossa Excelência, em sua mensagem, atacou todos os pontos fracos do nosso Estado. Só nos resta acompanhar”, enfatizou o presidente.

Em seu pronunciamento, o presidente Humberto Coutinho destacou a determinação do governador, passada ao seu secretariado, no sentido de atender a todas as convocações a serem feitas pelo parlamento para prestarem esclarecimentos sobre as ações governamentais. “Fui deputado durante 14 anos e vi o quanto, em outros governos, era difícil um secretário comparecer ao parlamento estadual para prestar esclarecimentos. Essa determinação de Vossa Excelência é muito bem vinda”, observou.

O presidente da Assembleia parabenizou o governador Flávio Dino pelo seu gesto de comparecer à Assembleia e apresentar pessoalmente a sua mensagem ao Poder Legislativo estadual. Humberto Coutinho acrescentando, também, que essa atitude é própria de democratas. “Vossa Excelência demonstra que é um democrata”, destacou o presidente da Assembleia.

Por fim, Humberto Coutinho mencionou a independência dos Poderes preconizada nas Constituições Federal e Estadual, mas enfatizou que essa independência deve estar alicerçada na harmonia dos Poderes, quais sejam Executivo, Legislativo e Judiciário.

Blog do Antonio Martins

Na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão começou a julgar o recurso contra a cassação do prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB). O processo só não foi concluído, por causa do pedido de vistas do desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que substituiu o Desembargador Guerreiro Junior (impedido). Na Corte Eleitoral, o placar está 2 a 0 a favor da cassação de Clodomir. Os demais membros do TRE-MA irão aguardar o voto-vista.

http://youtu.be/f33zcqyUF5I

Depois do julgamento no TRE, começaram a vazar na Raposa, vídeos que supostamente mostram o deputado Edilázio Júnior (PV), fazendo revelações sobre o processo que tramita na justiça eleitoral. O parlamentar que é genro da desembargadora Nelma Sarney, corregedora do TJMA e ex-presidente do TRE-MA, afirma nas imagens que o prefeito Clodomir “não fica no cargo, custe o que custar”.

Se as previsões de Edilázio se confirmarem, as declarações do deputado verde podem complicar a situação de alguns membros da justiça eleitoral que poderão, inclusive, sofrer investigação do Conselho Nacional de Justiça por falta de imparcialidade em seus processos. O vídeo em que o parlamentar aparece discursando pode revelar, inclusive, um suposto escândalo envolvendo a justiça eleitoral no Maranhão.

Se for confirmada a cassação do prefeito Clodomir e do vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP), quem assume a Prefeitura raposense é a segunda colocada na eleição de 2012, Talita Laci (PCdoB) que é aliada do deputado que pode se tornar o pivô de um escândalo nacional envolvendo tráfico de influência no TRE-MA.