Moradores da área Itaqui-Bacanga poderão resolver causas simples (processuais ou não), com intermediação do Judiciário, durante a primeira Semana de Conciliação Itinerante do Maranhão, que acontecerá de 21 a 25 de julho, na Casa da Justiça, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento é promovido peloTribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com a instituição de ensino superior.

Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa porposse de bens, cobranças (parcelamentos e 2ª via de contas), débitos fiscais junto ao município de São Luís, linhas de empréstimo, negociações de débitos junto a pequenos e microempresários, dentre outros, poderão ser solucionados no local e, oscidadãos ainda serão informados sobre seus direitos e programas sociais.

Poderão utilizar os serviços, pessoas que já tenham ações judiciais em abertas no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UFMA (antigo Juizado Especial do bairro Anjo da Guarda) ou mesmo aqueles que precisam resolver uma questão que ainda não se tornou processo judicial.

Estarão disponíveis para o atendimento ao público, cerca de 20 salas – sendo três para atuação dos conciliadores dos dois Centros de Conciliação (Fórum e Rua do Egito) e do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UFMA) e dos estagiários do escritório-escola do curso de Direito da UFMA – salas de triagem, salas de audiências, além de salas específicas para empresas, órgãos e instituições parceiras, como a SEMCAS, Ministério Público, Defensoria, BNB, Caema, Cemar, Oi, Seguradora Líder e outros.

TJMA