Assecom / Othelino Neto 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento abusivo dos preços dos combustíveis em São Luís ouviu, na tarde desta quarta-feira (4), os empresários José Henrique Heluy Nicolau, Audir Lages de Carvalho e Niedja Garcia que, como os outros donos de postos, negaram formação de cartel na capital maranhense. Diante de depoimentos anteriores, os deputados analisam a convocação de outras distribuidoras para falar sobre uma suposta pressão, visando combinação da tabela de valores praticada na cidade.

Segundo o presidente da CPI, Othelino Neto, o depoimento do empresário Audir Lages foi o mais esclarecedor até agora por ter sido didático na explicação das diferenças de custos de cada empresa, o que reforçou a inquietação sobre a coincidência de preços em São Luís. “Como é que postos tão diferentes em seus custos podem trabalhar com o mesmo valor para o combustível?, indagou o deputado.
De acordo com Othelino, até agora, a CPI já ouviu vários depoimentos e ninguém nunca conseguiu explicar o porquê da coincidência de preços. “A ANP (Agência Nacional de Petróleo) já foi ouvida. Vamos continuar convocando empresários. Uma instituição que convidamos e que nunca mandou representante foi o CAD (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Já ouvimos representantes da Petrobras e estamos analisando o convite ou convocação para outras distribuidoras que atuam no Maranhão”, disse o presidente da Comissão.

MERCADO CENTRALIZADO

Na última terça-feira (3), o presidente da CPI disse, após mais uma fase de oitivas, que, em dois meses de investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores cobrados na capital maranhense.

A CPI iniciou a fase de oitivas desta semana ouvindo os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.

Segundo o presidente da CPI, nas próximas oitivas, também poderão ser ouvidos representantes de distribuidoras de combustíveis sobre a denúncia de que haveria algum tipo de pressão para aumentar os preços na capital maranhense.

“Eu continuo afirmando a impressão de que o mercado em São Luís está cartelizado. Sobre esses elementos da participação das distribuidoras, o empresário que depôs há pouco levantou essa suspeita. Empresários têm falado da pressão que recebem para majorar os preços. Temos representantes de distribuidoras para ouvir ainda”, afirmou.

CONINCIDÊNCIA DE PREÇOS

Othelino Neto disse que, até agora, nenhum dos depoentes conseguiu esclarecer o porquê da coincidência dos preços praticados em São Luís. Segundo ele, a CPI espera encerrar os trabalhos antes do prazo de 120 dias sem ter que pedir prorrogação.

“Temos muita documentação, oitivas importantes e estamos recebendo mais elementos. Podemos afirmar que não é admissível que realidades tão diferentes pratiquem o mesmo preço em São Luís. O consumidor tem o direito de ter opção de mercado”, comentou o deputado.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenaram, por maioria, o prefeito do município do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto Pixuta (DEM) à perda do cargo e à inabilitação para ocupar qualquer função pública durante cinco anos. O gestor também foi condenado à pena de três meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade , além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Marcos Robert Costa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de responsabilidade, devido a atraso na prestação de contas sobre a aplicação de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Educação em 2007, no valor de R$ 72.300,00, destinados ao transporte escolar de quase 500 alunos da rede estadual de ensino no município de Matinha. A prestação de contas foi feita sete meses após o recebimento da denúncia e quatro anos após o término da vigência do convênio.

A defesa alegou que não houve dolo (intenção) na conduta do acusado, sendo o mero atraso insuficiente para configurar crime. Afirmou que a denúncia deveria ser rejeitada por não atender os requisitos legais, acrescentando que o denunciado deixou de prestar contas no prazo legal porque foi impedido de fazê-lo, pois não teve acesso à documentação bancária necessária, em face da transição no poder no mandado subsequente ao seu.

O relator da ação penal, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, foi vencido ao votar pela improcedência da acusação, para absolver o gestor público por entender que o atraso na prestação de contas não afetou o bem jurídico protegido pela norma (moralidade administrativa), não representando o crime alegado.

Já o desembargador José Luiz Almeida (revisor) não aceitou a justificativa apresentada pelo réu, pela inexistência de documentos ou outro meio de prova que demonstrassem o suposto entrave burocrático enfrentado pelo acusado na prestação de contas, sobretudo tratando-se de gestão municipal terminada em 31de dezembro de 2008 – mais de cinco meses após o final do prazo para fazê-la.

Com informações do Blog do Domingos Costa 

Uma certidão da Justiça Federal emitida com data de ontem (3) jogou por terra mais um factoide do comunista Flávio Dino contra o senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, e seu principal adversário na disputa eleitoral deste ano.

Desde o início da semana, oposicionistas sustentam na Assembleia Legislativa que haveria uma condenação contra o peemedebista na Justiça Federal. E mais: que pena seria de detenção.

Alegavam, ainda, que o pré-candidato seria uma “ficha-suja” por conta disso e que, portanto, estaria inelegível.

A certidão republicada do blog do Marco D’Eça, no entanto, mostra que a própria Justiça Federal reconhece que “nada consta” contra o senador em seus arquivos e encerra de vez o assunto e mais uma frustrada tentativa dos comunistas de fazer com Lobão Filho o que fizeram com Jackson Lago (PDT) em 2010, quando o mesmo grupo liderado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB) e por Flávio Dino (PCdoB), espalhou pelo Maranhão que o pedetista, então candidato a governador, estava inelegível.

Na moleira

No assunto: quem deu uma “pancada na moleira” dos oposicionistas, hoje (4), por conta do factoide foi o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Magno Bacelar (PV) – de volta ao plenário devido a uma licença do deputado Antônio pereira (DEM).

“Eu subo a esta tribuna com o moral elevado, porque no nosso grupo político nunca teve um governador preso pela Polícia Federal”, disse, referindo ao ex-governador José Reinaldo (PSB), principal aliado de Flávio Dino este ano, preso pela PF em 2007, no bojo da Operação Navalha.

Blog do Gilberto Léda

Com a crise instalada na educação de São Luís, começa surgir os possíveis nomes para ocupar o lugar do secretário Geraldo Castro. Segundo o jornalista Marco D’Eça, em seu blog, o vereador Pavão Filho (PDT) está entre os cotados.  E é verdade.

Pavão Filho não só é o nome mais forte no PDT para substituir o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, como ele mesmo já manifestou o desejo de assumir a Pasta.

Anteontem, na Câmara, o vereador pedetista conversou rapidamente com o titular do blog e o jornalista Diego Emir. Ele afirmou ter interesse de comandar a Semde, mas que para isso precisa ser convidado pelo prefeito. “Se eu for convidado é claro que aceito”.

O parlamentar tem boa articulação com a família do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e conseguiu se articular, também, com as lideranças do PDT, legenda que deve ter a prerrogativa de indicar o substituto de Castro.

Além de Pavão, aparece como cotada a ex-adjunta da pasta Kariadine Maia, exonerada pelo atual secretário no início de sua gestão. Mesmo que não seja titular, é quase certo que, com a queda de Castro, ela retorne para a secretaria.

http://youtu.be/y63t2Zk0Spg

http://youtu.be/Ax-xhmgCLlA

Professores da rede municipal de ensino de São Luís fazem nesse momento um apitaço em frente o Edifício Córdoba, na avenida dos Holandeses, onde mora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Um carro de som foi usado pelos educadores. Da casa do prefeito, os manifestantes seguiram para a Câmara Municipal de São Luís.

A categoria Está em greve desde o dia 20 de maio e reclamam da questão salarial, além das condições inadequadas nas escolas.

O Sindicato informa que a prefeitura da capital já recebeu mais de R$ 120 milhões em 2014 para o setor da Educação e que desse total gasta apenas perto R$ 10 de R$ 20 milhões mensais com a folha do setor. E indaga: Onde foram parar quase R$ 10 milhões por mês da sobra?

O movimento conduzido pelo Sindicato dos Professores do Município é mais um protesto contra o prefeito que até agora não apresentou nenhuma proposta satisfatória para categoria.

Em despacho publicado nessa terça-feira (3), o desembargador Antonio Guerreiro Junior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), declarou como ilegal e abusiva a greve deflagrada pelos professores da rede municipal de São Luís. Na decisão, o desembargador determinou a imediata suspensão do movimento, com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados, dentre outras medidas.

Além do retorno imediato às atividades, em seu despacho o desembargador facultou ao município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade da greve; a instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da ordem judicial.

Uma viatura da Polícia Militar e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estiveram no local. A menifestação foi considerada pacífica, porém, vizinhos do prefeito reclamaram do barulho feito pelos professores.

Greve
Os educadores estão em greve por tempo indeterminado desde o último dia 22 de maio. Eles reivindicam a “valorização dos profissionais do magistério público; a reestruturação/reforma das escolas e construção de novas unidades de ensino; realização de concurso público; reestruturação da jornada de trabalho; maior celeridade nos processos de aposentadoria; implantação imediata dos direitos estatutários, com pagamento dos retroativos; reajuste dos vencimentos do magistério na base de 20%.

Segundo a professora Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís, até o momento o Sindeducação não foi notificado da decisão judicial. “Nós vamos tomar as providências cabíveis. Acho até que é um equívoco declarar abusivo com poucos dias de greve”, argumentou a presidente..

Post alterado com informações do G1 MA

O baixo custo e a não propagação de resíduos na superfície foram os fatores que propiciaram a criação do PYROS, produtor de chamas ecológico.

Fabricado pela gigante francesa Leader, o equipamento permite que instrutor e aluno tenham 100% de segurança durante os exercícios práticos na área de combate a incêndio.

Nos últimos dois dias, técnicos estiveram ensinando os instrutores da Safety Consultoria Empresarial, grupo maranhense que adquiriu o primeiro modelo no País, a manusear o equipamento.

“O grande diferencial do PYROS é que além de não poluir o meio ambiente, já que usamos gás limpo, ou seja, que não deixa qualquer tipo de resíduo, ele permite que o instrutor e o aluno não corram risco, já que o dispositivo de controle pode ser acionado a qualquer momento”, enfatizou o instrutor Luiz Antônio Aquino.

A parte prática do curso ocorreu no estacionamento do Grand São Luís. Na oportunidade, técnicas envolvendo inúmeras situações de combate a incêndio foram simuladas, entre elas, fogo em frigideira e lixeira. Apesar do alto custo, já que o preço médio do equipamento é de 30 mil euros, o investimento foi necessário.

“Atuamos numa área bastante competitiva, então, para que possamos galgar espaço, precisamos apresentar algo que nos diferencie no mercado”, disse a gerente de administração da empresa – Geisa Martins. Do mesmo pensamento comunga o diretor presidente Paulo Andrade.

“Somos o pioneiro no Brasil a fazer uso desse equipamento, o que nos deixa bastante satisfeito. E a cada dia que passa esperamos melhorar mais a qualidade do nosso serviço”, ressaltou Andrade.

Para Antonino Tavares Guimarães Filho, os conhecimentos foram repassados com clareza. “Nesse tipo de treinamento sabíamos que os riscos em manusear gasolina e óleo diesel eram latentes, mas, agora, temos muito mais confiança para repassar os ensinamentos adquiridos”, finalizou.

A safety Consultoria é uma empresa genuinamente maranhense, especializada na área de segurança do trabalho. Maiores informações podem ser adquiridas através do e-mail[email protected] ou do fone: 32212546.

Blog do Carlinhos 

O ex-prefeito de Trizidela do Vale, Paulo Maratá, reuniu o grupo político para recepcionar o pré-candidato a deputado estadual Fábio Macedo (PDT). A reunião foi realizada na casa de Sirene, irmã de Paulo. Um jantar foi oferecido e, logo em seguida, houve discursos.

Paulo Maratá, na companhia da esposa, Alcione Maratá, agradeceu a presença dos amigos, correligionários, disse está feliz por reinaugurar o Parque Maratá e revelou que está preparando uma grande festa para marcar a 25ª Vaquejada em 2014.

“E hoje, diante de tantos amigos que sempre estiveram do meu lado em todas as batalhas, quero apresentar esse jovem, de quem tenho um grande carinho, Fábio Macêdo, como o nosso candidato a deputado estadual. É um bom rapaz, um bom nome e ele não vai decepcionar o nosso povo de Trizidela do Vale”, disse Paulo.

Fábio Macêdo agradeceu as palavras elogiosas e apoio de Paulo Maratá, assegurou que tem um carinho grande pela cidade, disse se considerar da região, pois sua cidade natal, Dom Pedro, fica há poucos quilômetros.

“Eu te agradeço, meu amigo Paulo Maratá, nossas famílias são amigas há muitos anos, o teu apoio ao nosso projeto é muito importante. Saberei reconhecer. Vamos ser vitoriosos e me comprometo a lutar pelo município e pelo povo de Trizidela do Vale”, finalizou Fábio Macêdo.

A casa estava repleta de lideranças politicas da região, empresários de Trizidela do Vale e o povo que acompanha Paulo Maratá.

Houve um jantar comemorativo oferecido pela dona casa, Sirene, e depois todos se dirigiram para reinauguração do Parque Maratá com a Banda Garota Safada.

Paulo Maratá conquistar oxigênio através da parceria com Fábio Macêdo.

O Povoado São Manoel vai ganhar uma UBS – Unidade Básica de Saúde. A ordem de serviço foi assinada pelo Prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca.

A solenidade aconteceu no último sábado (31) no povoado São Manoel, zona rural de Lago do Junco. Também participaram do ato, o Vice-prefeito, Enoc Lopes, a primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Edna Fontes, a Secretária Municipal de Saúde, Maria Lenir Albuquerque, o Presidente da Câmara de Vereadores, Joacy Viera, além dos vereadores: José Wilson, Fábio Arruda, Jair, Zeca Leopoldo, Sérgio Lois e Romildo Duarte.

Representantes do Ministério da Saúde e a comunidade também participaram da solenidade. O Prefeito Osmar Fonseca destacou a importância da UBS, tendo em vista o avanço na melhoria do atendimento e na geração de empregos no município.

“A partir da construção dessa unidade teremos uma melhora considerável na saúde pública deste povoado, isso é a prova de que estamos no caminho certo. E ainda temos que levar em consideração a geração de empregos diretos e indiretos que serão criados com as construções são só aqui, mas em todo o município”, explanou o gestor Osmar.

Para a Secretária de Saúde do Município, Maria Lenir Albuquerque, o investimento é importante e chega em boa hora.

“A saúde de Lago do Junco agradece por mais essa conquista. Isso é resultado do comprometimento do Prefeito Osmar com os anseios da comunidade”, disse a secretária, afirmando ainda que a aplicação do recurso na atenção básica à saúde possibilitará receber a população da melhor forma possível, prestando um serviço de forma eficiente e com maior conforto.

Raimundo Esminio que mora no povoado São Manoel há mais de 10 anos, representou a comunidade durante a solenidade. Visivelmente emocionado ele comemorou a chegada da UBS.

“Eu quero agradecer a Deus em primeiro lugar, ao Prefeito Osmar Fonseca e a primeira-dama Edina, eles são responsáveis por essa obra em nossa comunidade. Fico feliz também por saber que o posto de saúde vai se chamar Antônio Bernardo dos Santos, fundador do povoado”, comemorou.

A UBS que será erguida no Povoado São Manoel é do tipo porte I (R$ 408.000,00) – metragem mínima: 297,72 m². O prazo estabelecidos para as construção é de 9 meses, a partir da data de crédito dos recursos relativos à primeira parcela do incentivo, para a emissão da ordem de início de serviço e de sua inserção no sistema, 18 meses para emissão do atestado de conclusão de edificação da unidade e 90 dias, após a conclusão, para início de funcionamento da UBS.

Com a finalidade de escolher os 16 membros titulares e 16 membros suplentes do Conselho Municipal de Juventude (Comjuv), foi realizado no ultimo sábado o I Fórum Municipal de Juventude de São João Batista. Na solenidade estavam presentes membros da Secretaria Estadual de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, do Governo Municipal e secretários municipais de juventude de outros municípios.

O evento contou com a participação de quase 200 jovens e diversas organizações da Sociedade Civil, entre elas o Fórum da Juventude, Casa da Cultura, Grêmios Estudantis, Tambor de Crioula, Companhias de Teatro, Grupos de Jovens das Igrejas Evangélicas e Católicas, Sindicatos Rurais, Grupos de Capoeiras, Representação de Comunidades de Matrizes Africanas e Representação de Comunidades Quilombolas, além de Secretarias Municipais do Governo Municipal.

A programação do I Fórum Municipal de Juventude contou com uma mesa de abertura, com representantes da Sociedade Civil, Secretaria de Estado da Juventude e representantes das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São João Batista. Na abertura, além do secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, que o representou, o prefeito Amarildo enviou uma fala, onde expressou o papel da juventude em sua administração. Após isso, teve a apresentação da Lei Municipal 366/2014, que criou o Comjuv, e logo após uma explanação da Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão, falando sobre a Política Estadual e Municipal de Juventude, além dos programas do Governo do Estado e Federal para a juventude.

A manhã terminou com a apresentação de uma peça teatral, comandada pela Cia. Artes e Raízes. Já na tarde, a programação foi voltada exclusivamente para a escolha dos 32 membros do Comjuv e eleição da Diretoria Executiva do órgão. Depois de orientações comandado por coordenadores do Fórum da Juventude de São João Batista, sobre a lei e o processo de escolha, os presentes escolheram os membros do Comjuv e logo após de escolhidos, os conselheiros elegeram a Diretoria Executiva, formada por um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Para o cargo de presidente, foi eleito o jovem Jailson Mendes, do Fórum da Juventude e representante da Sociedade Civil; para o cargo de vice-presidente foi eleita a jovem Mayara Pinheiro; e para a secretaria executiva, o jovem Laercio Freire, da Cia SJB foi o eleito. Após isso, todos os conselheiros posaram para a foto e receberam os crachás de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Juventude de São João Batista. Já eleito, o jovem Jailson Mendes passou alguns encaminhamentos e anunciou que a posse deverá ser realizada ainda este mês, após tramite legal na Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, sendo que o prefeito deverá declarar empossados os 32 membros.

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

Jailson Mendes Mota  (Fórum da Juventude) – Presidente

Dayane Costa – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Brenda Diniz – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Doan Silva Madeira – Grêmio Estudantil do Acrísio Figueiredo

Jessica Silva Ferreira- Grêmio Estudantil do Acrísio Figueiredo

Rosenilton Costa – Grupo Proavi- Povoado Santa Rita

Regivan Garcia – Grefel

Dielson Santos – Representação das Comunidades de Matrizes Africanas

Thiago Carvalho – Umpi- Representação das Igrejas Evangélicas

Sara Maria Lima- Grupo de Jovens do Povoado Quiá- Representação da Igreja Católica

Sebastião Trindade- Representação das Comunidades Quilombolas

Ana Santos- Tambor de Crioula de Dona Teodora

Cia. Independente – Denilson Pereira

Cia. SJB – Laercio Freire – Secretário Executivo

Cia. Artes e Raízes- Adeilton Costa

MEMBROS DO PODER PÚBLICO

Fernando Santos – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Carlos Eduardo – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Emerson Soares- Câmara Municipal de Vereadores

Cristina Figueiredo- Câmara Municipal de Vereadores

Janilson Santos Ferreira- Secretaria Municipal de Educação

Vailson Carlos- Secretaria Municipal de Educação

Francisco de Assis Santos Araújo- Secretaria de Administração e Planejamento

Mayara Araújo Pinheiro- Secretaria Municipal de Saúde

Rose Clea Rodrigues- Secretaria de Saúde

Telma Maria Lindoso- Secretaria de Assistência Social

Lara Camila de Jesus – Secretaria de Assistência Social

COMJUV- CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTA

Os principais objetivos do órgão é participar na elaboração e na execução de políticas públicas municipais da juventude, em colaboração com os órgãos públicos municipais; colaborar com a administração municipal na implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da juventude; propugnar pela fiscalização e cumprimento de legislação que assegure os direitos dos jovens; fomentar o associativismo juvenil, prestando apoio e assistência, quando solicitado e estimular a participação da juventude nos organismos públicos e movimentos sociais.

Além disso é dever do Conselho Municipal: desenvolver estudos e pesquisas relativos à juventude, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas para este segmento no Município de São João Batista – MA; promover e participar de seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para a discussão de temas relativos à juventude e que contribuam para o conhecimento da realidade do jovem na sociedade; propor a criação de canais de participação dos jovens junto aos órgãos municipais; receber, analisar e examinar propostas, denúncias e queixas relacionadas à área da juventude, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder e denunciar aos órgãos competentes, mediante representação, os crimes, as contravenções e as informações que violarem interesses coletivos e/ou individuais da juventude.

Folha de SJB