Arquivo mensais:junho 2014

Câmara quer anulação do aumento da tarifa de ônibus de São Luís

O vereador Fábio Câmara (PMDB), ingressou nesta segunda-feira (9), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com uma Ação Popular pedindo, em caráter liminar, a anulação ou suspensão do último reajuste nas tarifas do transporte público de São Luís, que elevou a passagem de ônibus em todos os níveis em R$ 0,30. Na argumentação apresentada ao Judiciário, Câmara enfatiza que existe ilegalidade em alguns pontos, como a base de cálculo e, ainda, a falta da licitação, que foi exigida pelo Ministério Público que vem sendo descumprida pela Prefeitura desde 2011.

“O aumento mínimo da passagem é no percentual de 18,75%, o qual demonstra a imensa irresponsabilidade e ilegalidade por parte da Prefeitura Municipal que aumenta uma tarifa sem sequer consultar a população que tem prejuízo de, no mínimo, R$ 0,60 por dia, vez que a passagem nunca é só de ida a um local, o que, no final do mês, gera a uma pessoa que trabalha cinco dias por semana, um prejuízo de R$ 12,00 a mais no orçamento”, consta no texto da ação, assinada pelo parlamentar peemedebista.

Em outro trecho, o autor cita que a ação popular é remédio constitucional que aciona o Poder Judiciário, fiscalizando e atacando os atos lesivos ao Patrimônio Público. Acrescenta que está no exercício de seu direito como cidadão e eleitor diante de “ilegalidade e lesividade”, sendo a ação popular remédio para conter o ato abusivo.

Na ação popular contra o Município de São Luís, Fábio Câmara posiciona-se contrário aos valores das reajustados, autorizada pelo prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, apresentando alegações diversas.  Ele cita que com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixam de custar R$ 1,30 e passam a R$ 1,60 (+23%). As que antes eram cobradas por R$ 1,60, passam a ser R$ 1,90 (+18,75%). As mais caras saem dos R$ 2,10 e ficam em R$ 2,40 (+14,2%).

Beneficiada por doleiro preso no Maranhão bancou campanha de candidatos do PCdoB

Documentos da Operação Lava Jato revelam que pelo menos dois políticos que disputaram cargos públicos pelo PCdoB nas eleições de 2010 – partido do pré-candidato ao governo estadual, Flávio Dino -, foram bancados pela UTC Engenharia S/A, empresa beneficiada no Maranhão pelo doleiro Alberto Youssef, preso em São Luís pela Polícia Federal, no dia 17 de abril, por suspeita de comandar um forte esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Controladora da Constran S/A Construções e Comércio, a UTC Engenharia doou ilicitamente para a deputada federal eleita e hoje pré-candidata ao governo do Rio de Janeiro pelo PCdoB, Jandira Feghali, e para o candidato derrotado para o Senado por Alagoas, Eduardo Bomfim. A legislação eleitoral não permite que concessionárias de serviço público doem dinheiro para campanhas. A empresa se enquadra nas fontes vedadas pela lei 9.504/97, por ter contratos com a Petrobras para exploração de petróleo e gás.

Levantamento feito pelo Atual7 na prestação de contas dos comunistas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que a UTC Engenharia transferiu R$ 220 mil para a conta direta do PCdoB, sendo repartido posteriormente entre Feghali e Bomfim, que embolsaram R$ 120 mil e R$ 100 mil, respectivamente, para suas campanhas eleitorais.

A UTC foi flagrada em interceptações feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, em dezembro do ano passado, em que o nome do doleiro Albert Youssef aparece em uma troca de e-mails entre o diretor financeiro da UTC Engenharia, Walmir Pinheiro, o presidente da empresa, Ricardo Pessoa, o diretor financeiro da Constran, Augusto César Ribeiro Pinheiro, e o diretor da Constran e ex-ministro de Infraestrutura do governo Fernando Collor de Mello, João Santana, cujo título era ‘Precatório MA’.

No documento, Walmir Pinheiro parabeniza Youssef e Pinheiro pela ‘concretização do acordo com o gov. MA’, que rendeu R$ 4,7 milhões à empresa controlada pela UTC, e ainda enaltece a conquista em razão da dificuldade em alcançá-la: ‘sei perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase 6 meses de ida e vinda’. Dois meses depois, mais R$ 9,4 milhões caíram na conta da Constran.

Crescem divergências entre PSB e Marina Silva

O mau desempenho de Eduardo Campos nas pesquisas fez crescer no PSB o debate interno sobre as limitações que a parceria com Marina Silva e sua Rede impõem ao projeto presidencial da legenda. Além de discordar nos detalhes, os integrantes da coligação começam a se desentender no essencial.

No detalhe, o PSB contrariou Marina ao aprovar em São Paulo a aliança com o governador tucano Geraldo Alckmin. No essencial, os correligionários de Campos estão incomodados com a aversão da candidata a vice ao fechamento de acordos que poderiam aumentar o tempo de propaganda da coligação no rádio e na tevê.

Nesse ponto, o incômodo se alastra para outro partido que integra a caravana de Campos, o PPS. Presidente da legenda, o deputado Roberto Freire ecoa, em privado, a preocupação dos operadores do PSB com o nanismo eletrônico da candidatura, que dispõe, por ora, de pouco mais de dois minutos de propaganda.

Há uma semana, Freire teve uma conversa com Alckmin, cuja reeleição o PPS também apoia. Os dois conversaram sobre o interesse de Gilberto Kassab, do PSD, de tornar-se vice na chapa de Alckmin. Freire manifestou-se a favor, desde que Kassab desistisse de apoiar, no plano nacional, a reeleição de Dilma Rousseff.

Lero vai, lero vem Alckmin também revelou-se incomodado com a hipótese de associar-se a Kassab sem que ele se desvinculasse de Dilma. O governador tucano ainda não digeriu o fato de o atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD de Kassab, ter virado ministro de Dilma.

Freire enxergou na conversa com Alckmin uma oportunidade para alargar a coligação de Campos. Sugeriu ao presidenciável do PSB que tentasse atrair Kassab para o seu projeto. Para checar a disposição de Kassab, decidiu-se acionar o ex-senador catarinense Jorge Bornhausen, cujo filho, o deputado Paulo Bornhausen, é, hoje, presidente do diretório do PSB em Santa Catarina.

Em diálogo com Kassab, seu amigo desde o tempo em que ambos coabitavam o DEM, Bornhausen verificou que o mandachuva do PSD não soou 100% avesso à ideia de rever a promessa de apoiar Dilma. Conforme já noticiado aqui, em troca da garantia da posição de vice na chapa de Alckmin, Kassab admitiu pelo menos a hipótese de empurrar o seu partido para uma neutralidade na disputa federal.

Os aliados de Campos querem mais do que isso. Entre quatro paredes, a cúpula do PSB de São Paulo, que indicou o deputado Márcio França para o posto de segundo na chapa de Alckmin, se dispõe a abrir mão da posição se Kassab entregar o tempo de propaganda do PSD federal para Campos.

O problema é que o êxito eventual de uma articulação como essa provocaria um curto-circuito nas relações com Marina. Pode-se acusar a líder da Rede de tudo, menos de incoerência. Para Marina, a lógica eleitoral é como a gravidez: nenhuma mulher pode estar um pouquinho grávida, como não se pode defender uma política um pouco nova.

Numa entrevista que concedeu ao blog em outubro de 2013, logo depois de firmar a parceria com Eduardo Campos, Marina fixou os seus limites: “Não queremos subordinar essa visão de política de país à lógica de que é o ajuntamento de partidos para ter mais tempo de televisão que vai ser o determinante”, disse.

Sem meias palavras, Marina declarou que, “com certeza”, não admitiria uma aliança com Kassab (assista abaixo). Quer dizer: ninguém pode alegar agora que fechou um acordo com a ex-senadora no escuro. Ficou entendido desde o início que, se personagens como Kassab entrassem na coligação por uma porta, Maria poderia se retirar por outra, levando consigo o prestígio materializado nos 20 milhões de votos que amealhou na sucessão de 2010.

Pesquisa feita por um grande instituto a pedido do PSB revela que o volume de intenção de votos de Campos cresce na razão direta da associação do nome dele com o de Marina. É graças a essa perspectiva de crescimento que os correligionários de Campos ainda trazem na coleira suas opiniões sobre a estrela da chapa. Mas a harmonia, por artificial, é cada vez mais frágil.

Nesta segunda-feira, Marina estará em Belo Horizonte. Terá um encontro com a seção mineira da Rede, dará uma palestra e concederá entrevistas. Muito provavelmente, ela realçará mais uma divergência em relação ao PSB. Em Minas, como queria Marina, o partido de Campos distanciou-se do PSDB de Aécio Neves.

Diferentemente do que sucedeu em São Paulo, o PSB mineiro optou por lançar uma candidato próprio ao governo estadual. Porém, escolheu o deputado federal Júlio Delgado, velho aliado do tucanato, para encabeçar a chapa. Maria e sua Rede pegam em lanças por outro nome: o médico e ambientalista Apolo Heringer Lisboa.

Evocando os vínculos de Delgado com o PSDB mineiro, Apolo refere-se a ele como candidato “laranja”. Sustenta que a convenção estadual do PSB para a escolha do candidato a governador vem sendo organizada “de forma manipulada e viciada, bem aos padrões da velha política”, sem respeitar “a democracia interna e a ética.”

Blog do Josias de Sousa 

Artigo: Basta! É violência demais

Hoje eu fui acordado com uma notícia que me deixou estarrecido. Na comunidade Alto Bonito, uma criança de apenas 8 anos de idade foi retirada de dentro da sua própria casa, foi estuprada, assassinada e depois jogada num buraco nos arredores da própria comunidade.

Menos de duas semanas atrás, no Maiobão, uma mãe e suas 3 filhas foram estupradas dentro da própria residência e até agora nada foi feito. Os níveis e as modalidades de violência e crueldade se elevam de modos aterrorizantes. É mais que evidente que é chegada a hora de O ESTADO intervir positivamente dando soluções para esse estado de coisas que parece estar totalmente fora de controle.

O que se vê e ouve nos noticiários policiais é que, na ABSOLUTA MAIORIA DOS CASOS, os criminosos são reincidentes. São verdadeiros MONSTROS que cometem um crime atrás do outro e O ESTADO se mostra incapaz de explicar como esses delinquentes entram e saem das cadeias tão facilmente.

Em tempos de violência extremada, quem sofre mais são os pobres, os negros, as mulheres e as crianças. A pequena Clara foi queimada viva. Ontem violentaram e mataram a pequena Érika. Antes de ontem estupraram uma mãe e suas 3 filhas.
Como vereador desta cidade eu não posso me calar. “Justiça” e polícias precisam acabar com esse ciclo vicioso onde um prende e o outro liberta e onde o povo não possui sequer a garantia de estar seguro dentro de sua própria casa.

Basta! Ou ESTADO e MUNICÍPIO se unem para solucionarem o problema ou o que já está insustentável vai se tornar, num curtíssimo espaço de tempo, em algo absolutamente descontrolável, com pessoas de bem, corrompidas pelo ódio, buscando fazer justiça com as próprias mãos e contribuindo cada vez mais para a proliferação da violência e do caos social.

Por Fábio Câmara (PMDB)/ vereador de São Luís 

A mudança em Balsas…

Do Atual 7

Das cinco ambulância que a gestão Rochinha possui, quatro estão quebradas e a única que funciona não possui equipamentos que dão suporte em transferências

Um caso lamentável ocorreu, na última quarta-feira (3), no sofrido município de Balsas, administrado pelo prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), irmão do vice-prefeito de São Luís e ainda pré-candidato ao Senado Federal pela chapa comunista, Roberto Rocha.

Internado inicialmente com sintomas de gripe no Hospital Municipal Dr. Rosy Kury, o Balsas Urgente, um menino de apenas cinco meses foi transferido para Hospital São José, onde foi diagnóstico com pneumonia.

Após cinco dias internada, a criança teve pioras em seu estado de saúde, levando a médica que o atendia a solicitar ao SAMU, por falta de UTI nas unidades do município, a transferência do paciente. Embora Balsas possua cinco ambulâncias, quatro estão quebradas e a única que funciona não pode atender a solicitação por não ter equipamentos que dão suporte em transferências.

Desesperados, os pais da criança pediram ajuda para a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, para a Polícia e chamaram a imprensa local. A ação obrigou a saúde municipal de Balsas a transferir o menino para Imperatriz, mas somente oito horas depois da solicitação de urgência feita pela médica do Hospital São José. Com a demora, a criação não resistiu e acabou morrendo.

Zé Inácio reúne com membros do CCN

Na tarde desta quarta-feira (04), Zé Inácio fez visita ao Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), onde conversou com alguns membros da entidade, com o objetivo de que a instituição possa contribuir com algumas pautas para a sua plataforma política e de uso a nível parlamentar.

Zé Inácio foi recebido pelos militantes do movimento negro, Mauricio Paixão, Ivo Fonseca e Amélia Bandeira.

Zé Inácio falou sobre a sua identificação com as questões étnicas raciais e um pouco sobre a sua trajetória pelo CCN, onde atuou como advogado no inicio de sua carreira profissional e ainda como advogado junto a OEA no caso dos meninos emasculados e no caso do deslocamento compulsório das comunidades quilombolas de Alcântara pela aeronáutica. “A nossa visita ao CCN demonstra compromisso com o combate ao preconceito racial ainda enraizado em nossa sociedade, uma oportunidade de discutir esse apoio da entidade que tem essa capilaridade a nível estadual”, destacou.

Para Ivo Fonseca este é um momento único e histórico, pois não há hoje na Assembléia Legislativa, parlamentar que discuta a situação dos negros e quilombolas do Maranhão.

Já Mauricio Paixão ressaltou a oportunidade de discutir esse apoio com alguém que tem uma identificação com o movimento negro, como é o caso de Zé Inácio. “Vamos discutir mais profundamente com todos os membros da entidade e assim contribuir para a construção de uma grande pauta sobre essa temática”, declarou.

Zé Inácio também tem como bandeira outros temas como as questões Agrárias, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Sustentável, combate a discriminação ao sexual, entre outros.

“Servo do Senhor”, Flávio Dino?!?

Blog do Marco D’Eça

O vídeo abaixo é a superação de tudo o que se pode esperar do chefão comunista Flávio Dino em sua obsessão de chegar ao poder no Maranhão antes dos 50 anos. Ele aparece em uma igreja evangélica – coisa normal em campanha, até para um comunista.

Mas é preciso usar o mesmo tom e até as mesmas palavras para parecer um crente que nunca foi?!?

Para tentar convencer os fieis, ele usa até mesmo a linguagem típica dos evangélicos, numa espécie de lobo em pele de cordeiro, já tão conhecido das parábolas bíblicas.

http://youtu.be/C4-u5eAn_aY

– Na impossibilidade de votar nele. Eu espero que votem neste servo do Senhor que aqui está – diz o Dino, como se fosse o mais santo dos líderes religiosos.

Muitos consideram que o vídeo foi gravado em 2010; e entendem que,  na primeira parte da “pregação”, ele estaria se referindo a Jackson Lago (PDT), em mais uma tentativa de desqualificar o ex-governador como candidato nas eleições de 2010.

Em mais uma prova de que o comunista não conhece limites para alcançar o que pretende…

Em nota, secretário Geraldo Castro contesta matéria do blog

O post publicado aqui na última segunda-feira ,02,  Meu nome é Geraldo!! Crise na Educação pode derrubar secretário ainda essa semana, denunciou um suposto superfaturamento no contrato celebrado entre a Semed e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores, que teria saltado de R$ 36 milhões para R$ milhões. Em nota enviada ao blog pela Assessoria de Comunicação, a Semed rebate a informação e dá seus esclarecimentos.

O blog publica abaixo a integra da nota:

NOTA

A respeito da postagem “Crise na Educação pode derrubar secretário ainda esta semana”, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) informa que:

 

– em março de 2013, foi firmado contrato com a empresa Servi-san Vigilância e Transporte de Valores LTDA, para prestação de serviços de segurança armada e desarmada nas unidades de ensino do município de São Luís e prédios administrativos da Semed. O valor do contrato firmado à época foi de R$ 36.607.812,00;

– a partir de março de 2014, o contrato foi atualizado por força de dispositivo legal, em função da data base da categoria, com os conseqüentes reajustes salariais e de vale alimentação que foram concedidos pela referida empresa;

– antes de proceder à repactuação do contrato, este foi objeto de análise por parte da Central Permanente de Licitação (CPL) e, posteriormente, da Controladoria Geral do Município (CGM), que evidenciaram a total legalidade;

– embora o valor total licitado ultrapasse os R$ 30 milhões, essa quantia jamais foi utilizada pela Semed na prestação do referido serviço, servindo apenas como valor máximo de referência. Até dezembro do ano passado, a Semed havia utilizado apenas 45,2% desse total. Em 2014, até o momento, utilizou-se apenas R$ 6,3 milhões para pagamento à dita empresa;

– nos próximos meses, o percentual utilizado deve ser ainda menor, uma vez que a Semed já havia determinado, como ação administrativa, à luz da austeridade determinada pelo prefeito Edivaldo, a redução de 30% no contrato que mantém com a referida empresa, sem prejuízo para a manutenção da prestação do serviço contratado, minorando ainda mais os gastos públicos;

– seguindo o lema “toda criança na escola”, preconizado pelo Unicef, pelo Ministério da Educação e pelo prefeito Edivaldo, foram abertas, em 2014, 25 mil novas vagas na rede municipal de ensino;

– tem estado à disposição do Sindicato para dialogar e no decorrer das mesas de negociação apresentou proposta coerente com o momento de reajuste financeiro pelo qual passa o município;

– continua comprometida com a educação pública, gratuita e de qualidade, com a valorização profissional dos professores e com o bem-estar de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede municipal de ensino.


Atenciosamente,


SEMED
Assessoria de Comunicação

 

Temendo embate no voto, Flávio Dino estuda questionar candidatura de Lobão Filho na Justiça Eleitoral

Blog do Gilberto Léda 

O desempenho do senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, é o principal motivo dos mais recentes ataques que ele vem sofrendo do seu principal adversário, o pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino.

Preocupado com a densidade eleitoral do concorrente, o comunista e seus aliados insistem, desde o início da semana, na cantilena de que o peemedebista é ficha suja – mesmo uma certidão negativa da Justiça Federal já tendo comprovado o contrário.

O objetivo é um só: desgastar Lobão Filho. E, para isso, Flávio Dino já está disposto até a acionar a Justiça Eleitoral, assim que for confirmada a candidatura do senador em convenção partidária, para impugnar seu registro de candidatura.

Dino quer vencer de WxO…

A tática usada hoje pelos comunas é a mesma da qual eles lançaram mão em 2010.

Naquela ocasião, espalharam pelo Maranhão inteiro que o ex-governador Jackson Lago (PDT) era ficha-suja por haver sido cassado em 2009 por um órgão colegiado, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Na impossibilidade de votar nele, votem nesse servo de Deus”, disse o comunista certa vez numa igreja evangélica. O argumento era o de que, se eleito fosse, Jackson seria novamente cassado.

Sem apoio de mídia que o amparasse, o pedetista não conseguiu se defender e desmentir o factoide repetido mil vezes como verdade pelo PCdoB e satélites. A síndrome do “voto útil” falou mais alto e o ex-governador terminou aquela eleição apenas em terceiro lugar, atrás do próprio Flávio Dino e da governadora Roseana Sarney (PMDB), reeleita em primeiro turno com larga vantagem sobre os dois concorrentes.

É esse jogo que os comunistas tentam repetir agora. Justamente porque sabem que Lobão Filho já os ameaça perigosamente.