Agência Assembleia 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), conclamou prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Imperatriz para se aliarem ao Legislativo Estadual na XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, que acontecerá no período de 12 a 15 de maio, na capital federal.

“É preciso que nós, legisladores, estejamos na luta para mudar essa forma imperialista que ainda vivemos em que os municípios andam com pires na mão em busca do seu Fundo de Participação”, declarou Arnaldo.

Ele ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão ouve o clamor que não é apenas dos prefeitos do Maranhão, mas de todo o Brasil. Segundo Arnaldo, nunca haverá bons estados e bons municípios se não houver viabilidade econômica para estados e municípios.

A mobilização das lideranças políticas da região tocantina aconteceu nesta quarta-feira (30), por ocasião da 2ª etapa da Jornada de Integração Legislativa nos municípios de Açailândia e Imperatriz. Os trabalhos tiveram início pela manhã, no salão de eventos do Hotel Santa Maria, encerrando-se à noite, no auditório do Posseidon Hotel.

Nesta nova etapa, a Jornada de Integração abriu discussão sobre o tema “Os Municípios e o Pacto Federativo”, reunindo em Açailândia e Imperatriz os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Antonio Pereira (PMDB), Edilázio Junior (PV), Doutor Pádua, Hélio Soares e Zé Carlos (PT). Os dois encontros também contaram com a presença de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças partidárias dos municípios de Senador La Roque, São Francisco do Brejão Montes Altos e Ribamar Fiquene.

Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa nesses três últimos anos tem estado à frente de um amplo movimento municipalista que tem como objetivo aproximar as administrações municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, contribuindo para que políticas públicas conjuntas sejam executadas, de forma mais eficiente, em prol das cidades e suas populações.

O deputado Arnaldo Melo afirmou ter uma missão a cumprir no seu atual mandato como presidente da Assembleia Legislativa, que é justamente lutar para que seja corrigida essa distorção na distribuição de renda entre União, estados e municípios. “Nós que somos deputados e vereadores sentimos juntos aos nossos gestores, que são os governadores e prefeitos, as dificuldades que atravessam devido à má distribuição de recursos”.

“Vamos cobrar providências, administrativas e políticas, no sentido de modificar a situação de crise vivida pelos municípios maranhenses”, afirmou Arnaldo Melo.

O presidente da Assembleia revelou que de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI somente em 2012. E este valor, de acordo com estes cálculos, ultrapassou a casa dos R$ 70 milhões ano passado.

Durante os dois encontros, prefeitos e presidentes de Câmaras explanaram sobre as dificuldades, de todas as ordens, vividas pelas administrações municipais. “É no município que tudo acontece. Por isso, temos que lutar por municípios fortes. Somente desta forma também teremos um Estado mais forte”, disse vereador Esmerahdsom de Pinho, presidente da Câmara de Imperatriz.

A volta da Jornada de Integração Legislativa e o tema escolhido para discussão com vereadores e prefeitos foi elogiada pelos deputados. Para o deputado Zé Carlos, a retomada das jornadas é muito importante para o Maranhão e para os municípios porque surge justamente no momento em que foi implementada a discussão, em nível nacional, sobre a ampliação dos recursos para os municípios.

Por fim, Arnaldo Melo afirmou que lutar pela municipalidade e por um novo pacto federativo significa querer um país mais democrático, com a distribuição de renda mais justa a todos os entes federados.