Do Atual7

Administrado pela prefeita eleita pelo PRB, Lidiane Rocha – e por seu esposo, Beto Rocha, prefeito de fato -, o município maranhense de Bom Jardim sofre do mesmo mal que ataca a maioria esmagadora das outras cidades do Maranhão – e do Brasil: o descaso do poder público com a educação, direito assegurado em vários dispositivos da Constituição Federal.

Apesar de ter recebido, só em 2014, R$ 8.777.952,37 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a gestora deixou de pagar os professores da rede pública de ensino, que resolveram ir às ruas no início desta semana, protestar com faixas e cartazes contra a administração municipal.

Um dos cartazes alertava: ‘Ou para a roubalheira ou paramos Bom Jardim’. Outro: ‘Não é só meu terço de férias, é meu arroz e feijão sem ovo’.

O atraso no salário dos docentes deve levar o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito para apurar supostos desvios da verba ou mesmo de finalidade, pela prefeita e a secretária Municipal de Educação, Maria de Nazaré, também responsável pela gestão dos recursos.

A suspeita tem por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que pelo menos 60% do dinheiro recebido do Fundeb seja aplicado, obrigatoriamente, no pagamento de professores, o que representa R$ 5.266.771,42 dos R$ 8,7 milhões que passaram pelas mãos de Lidiane Rocha – e de seu esposo – para este fim, só neste ano.

Como a cidade possui poucas escolas municipais – e por conseguinte poucos professores no quadro, o atraso nos salários dos profissionais não teria justificativa.