O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou em seu discurso nesta ultima terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o processo que transita na Justiça Federal e considera a possibilidade de desapropriação de uma área de mais de mil hectares que abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, que segundo o Ministério Público Federal pertence à tribo indígena Krenyê, e solicitou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a problemática e buscar uma solução que atenda a todos os atingidos com a possível criação de uma nova reserva indígena.

A ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal há 12 anos recebeu, nos últimos dias, uma decisão favorável do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, determinando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituísse um grupo técnico e iniciasse todo o processo de estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local habitado pelos índios Krenyê a cerca de 70 anos atrás, para a constituição de uma nova reserva indígena.

Roberto Costa, que conversou com os prefeitos e lideranças políticas dos municípios atingidos, falou que o anúncio da decisão judicial deixou alarmados os moradores da região e prejudica ainda a economia local. “A criação desta nova reserva indígena atinge diretamente a todos esses municípios e atinge também pequenos e médios produtores, inclusive os trabalhadores rurais, porque se for executado esse processo de criação da reserva, nós teremos um prejuízo incalculável em toda aquela região”, advertiu.

Ele sugeriu que a Assembleia Legislativa tome medidas no sentido de ajudar na solução do problema e também buscou apoio junto ao senador João Alberto e ao deputado federal Alberto Filho. “Não se discute aqui a questão de garantir os direitos a eles, mas não se pode garantir os direitos a eles, só a eles, em detrimento de uma população que necessita de apoio, porque essa decisão atinge diretamente os pequenos produtores e trabalhadores rurais”, argumentou.

 Reunião no Ministério Público Federal – Durante a tarde, o deputado Roberto Costa, acompanhado pelo prefeito de Bom Lugar, Sérgio Miranda, secretários municipais e lideranças políticas dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira para solicitar mais informações e orientações sobre o processo que tramita sobre a possível desapropriação das terras pertencentes à tribo indígena Krenyê, originária do local.

O juiz Madeira destacou que “o processo já foi iniciado e aguarda relatório técnico da Funai para que possa ser analisado. E, somente a partir daí, seja ou não demarcado as terras. No entanto, a Funai sustenta que não haveria interesse processual no Ministério Público Federal, e até pretende a improcedência da ação sob o fundamento de não dispor de recursos financeiros para tocar este projeto neste momento, e que a demarcação poderia ser realizada em outro momento já que não haveria prescrição para a instauração de uma ação que pudesse culminar com a demarcação da terra indígena”, argumentou.

De acordo com Maria Soares dos Santos Barbosa, secretária de agricultura de Bom Lugar e moradora a 64 anos do local, a população ainda está bastante carente de informações e, por isso, alarmada com a possível demarcação das terras para a constituição de uma nova reserva indígena. “São cerca de vinte mil famílias que residem nesse território de mais de mil hectares que abrange todo o município de Bom Lugar, e parte de Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs e Bacabal. Todos anseiam por informações e estão preocupados porque sempre viveram suas vidas nestes lugares”, frisou.

Após a reunião no Ministério Público Federal, o deputado Roberto Costa conversou com a Comitiva dos municípios, na sala de Comissões na Assembleia Legislativa, onde alinharam decisões e agendaram novas reuniões para acompanhar o processo.

Blog do Maycon Alves

Fazendo um giro pelas bases durante o final de semana, o líder político e ex-prefeito Josimar de Maranhãozinho (PR), esteve  nas cidades de Zé Doca e Miranda do Norte, onde foi recebido por aliados e amigos.Na sexta-feira (20), Josimar esteve no município de Zé Doca, onde acompanhados de aliados conversou com várias lideranças políticas pelo município, incluindo a zona rural.

Já durante o sábado (21), o líder político esteve na cidade de Miranda do Norte, onde foi recepcionado por lideranças políticas, entre eles Antonio da Prestação, maior liderança do grupo de oposição no município. Na ocasião, também estiveram presentes o pré-candidato a deputado federal Trinção, o empresário Dr. Mauro da Hidraele, Zeziquim de Olho D’água das Cunhãs, Tio Gal de Maracaçumé e Antonio Berto ex-prefeito de Igarapé do Meio.

Nas cidades onde visitou o líder político busca fortalecer a base eleitoral para as eleições deste ano, onde concorrerá a uma vaga para deputado estadual. Para Josimar, as visitas foram bastante proveitosas, pois serviu para sentir de perto a realidade enfrentada pela população local e ainda para rever seus aliados políticos. “Tenho um carinho especial pela população de Zé Doca e Miranda, pois sempre sou muito bem recebido quando chego a essas cidades”, comentou o líder político.

A falta de estrutura das escolas é uma das motivações da greve e o MP já recebeu denuncia de que alunos bebem água contaminada

Após uma reunião com o prefeito Clodomir Oliveira, onde não houve acordo, os servidores e professores da Raposa deliberaram por iniciar a partir desta quarta-feira (26 de março) uma greve por tempo indeterminado e também denunciaram ao Ministério Público que os alunos da Rede Municipal de Ensino estão bebendo água contaminada nas escolas.

Na reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, a ASISMU, (Associação Representativa dos Servidores Municipais)  e o Sindicato dos Professores e Servidores do Serviço Publico Municipal de Raposa(SISMUR), não conseguiram chegar a um acordo com a prefeitura e atribuem isto a postura de intransigência do prefeito.

A reunião teve a participação de representantes destas entidades, da assessoria jurídica do prefeito Clodomir Oliveira e de uma comissão de vereadores e teve como objetivo abrir um canal de negociação com a prefeitura.

Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressaltou que as entidades de classe apresentaram como forma de tentar uma negociação uma lista de cinco prioridades extraídas do documento enviado pelas mesmas através do oficio 001/2014, contendo 21 reivindicações, das quais foram escolhidas cinco como prioridades: Definição da Jornada Extra-classe (Lei 11.738), por meio da regulamentação de um Decreto; Pagamento da diferença do Plano de cargos dos professores; Retirada das faltas;  Criação do Estatuto do Magistério e a Implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores.

Os servidores e professores também reivindicam melhores condições de trabalho, pois as instalações das escolas se encontram em péssimas qualidades. Segundo levantamento das entidades sindicais 80% das escolas  não tem sequer a estrutura básica para a garantia de um funcionamento digno, o que seria o mínimo a ser oferecido.

A presidente do SISMUR, Geni Pereira disse que a situação é preocupante e já foi encaminhada ao Ministério Público denuncia sobre a água bebida pelos alunos. “A água é impropria para consumo, inclusive já foram encontrados calango e rato morto em reservatório de água das escolas e esta situação já foi comunicado ao Ministério Público”, afirma Geni Pereira.

Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.

A Unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. “Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade”, enfatizou.

Compromisso

A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca .”Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal”, assegurou.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.

O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade das políticas públicas ao agricultor. “Agora a distância física diminui e aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região”, afirmou.

Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e acrescentou que a Unidade é um marco. “A partir de hoje as coisas vão melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais”, disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região, representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da Região, servidores do Incra, entre outros.

Estrutura

Para início das atividades a Unidade Avançada vai dispor de um quadro com 20 servidores, que, na semana passada, receberam treinamento sobre as atribuições que irão desempenhar. Além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, a Unidade dará apoio ao programa Terra Legal e ao Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Serviços

Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.

Atual 7

Pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição, o comunista Flávio Dino usou blogs alinhados a ele e financiados pela Prefeitura de São Luís para criticar a decisão da governadora Roseana Sarney em destinar a maior parte dos recursos do Estado para os setores da Educação, Saúde e Infraestrutura, em detrimento ao destinado ao Sistema Carcerário do Estado.

Ontem (24), durante o lançamento da duplicação da MA-204, na Região Metropolitana de São Luís, Roseana voltou a tratar da crise que se abateu sobre a capital no final do ano passado, e quase culmina com uma intervenção federal no Maranhão.

– Você vai colocar o recurso numa escola, num hospital, ou, então, numa estrada? Ou você vai colocar o recurso para melhorar a vida daqueles que estão lá, que são assassinos, criminosos, traficantes, que degeneram as nossas família? – questionou a governadora.

Seguindo a linha adotada por Dino nas redes sociais, uma das releases publicadas em um blog [hoje] dinista chegou a chamar Roseana de ‘estúpida’, ‘destrambelhada’ e ‘asna’, por ter optado em investir menos no setor carcerário que nos outros três primeiros setores. Para o comunista, a governadora deveria investir primeiro em Pedrinhas, e somente depois Educação, Saúde e Infraestrutura.

Há alguns meses, embora a situação no Complexo Penitenciário já esteja controlada, o pré-candidato do PCdoB vem surfando na onda da criminalidade e, insistentemente, pondo em xeque o trabalho da Polícia Militar do Maranhão, que controlou a situação nos presídios desde que a Tropa de Choque entrou e assumiu a guarda de Pedrinhas, mesmo diante da má-vontade do Sindicato dos Agentes Penitenciários, da pressão da OAB-MA e de entidades dos direitos humanos – todos ligados à oposição.

O candidato do PCdoB ao governo, Flávio Dino, encaminhou a este blog Direito de Resposta em que nega ter utilizado recursos da Embratur para pagar despesas em hotel de luxo em Teresina (PI), no mês de fevereiro.

Ele encaminhou também Certidão da própria Embratur, informando não haver pago as despesas.

O comunista só errou quando acusou este blog de crime de calúnia, ao alegar que a acusação é falsa.

Em primeiro lugar, a acusação não é deste blog, mas do Jornal de Brasília, repercutida em todo o Maranhão não só por este, mas por vários outros veículos.

Em segundo lugar, não há, nas informações sobre o caso – nem neste blog, nem nos demais em que a história foi publicada – qualquer acusação de que houve, também, emissão de passagem para Flávio Dino em nome da Embratur.

De qualquer forma, leia abaixo a íntegra da resposta do comunista:

DIREITO DE RESPOSTA

A bem da verdade e em respeito aos milhões de maranhenses que esperam por eleições limpas, com o debate de propostas e o fim das mentiras na tentativa de macular imagem de homens públicos, venho a este espaço para informar que:

1- Conforme consta em certidão emitida pelo Instituto Brasileiro de Turismo (em anexo), não houve qualquer pagamento de passagens ou hospedagens em meu nome para a cidade de Teresina – PI;

2 – A acusação feita por este blog contra mim, portanto, é falsa e constitui crimes de calúnia e difamação;

3 – Reitero ainda a defesa dos Princípios Constitucionais que devem ser zelados por todos os funcionários públicos do Brasil. É neles que baseio a atuação em todas as funções que ocupei nos três Poderes da República.

Flávio Dino

PS 1.: É assim que se faz, Flávio Dino: quando se sentir injustiçado, procurar explicar o seu lado, e não ficar atacando terceiros com palavras chulas nas redes sociais, enquanto posa de bom moço publicamente.

PS 2.: Calúnia, ex-juiz Flávio Dino, é atribuir a alguém, um fato criminoso sabidamente inverídico. Ou seja, para que seja provada a calúnia, em-juiz Flávio Dino, é preciso que o ofendido prove que o autor da suposta calúnia tenha sabido, antes de publicar, que a informação era mentirosa. Como saber disso no caso em tela?

Blog do Marco D’eça

Com as portas fechadas. Foi assim que o secretário de trânsito e transportes de São Luís, Carlos Rogério Araújo, se reuniu nesta segunda (24) com líderes do movimento que paralisou São Luís na última sexta-feira (25) reivindicando a melhoria do péssimo serviço de transportes públicos de São Luís.

Novamente, como se quisesse esconder da população a realidade do combalido sistema, o secretário optou por se reunir com os manifestantes, sem o acompanhamento dos olhos atentos da Imprensa.

Mas por que o secretário de transportes temia tanto os jornalistas? Ter que dar respostas se nem mesmo a administração municipal tem dado, de forma geral, as respostas que tanto a população espera? Na manhã do protesto, na sexta-feira, enquanto os passageiros torravam debaixo do sol forte por duas horas à espera dos ônibus, alguns ônibus estavam estacionados dentro do terminal.

Se havia atraso, por qual motivo esses ônibus não foram deslocados para suprir a ausência? Se a prefeitura diz que existe uma frota de 1.167 ônibus e estão funcionando apenas 967, cadê, secretário, os outros 150 ônibus? Não seria justamente para utilizar nessa hora? E se não tem ônibus, cadê a fiscalização que deve punir os irregulares?

Sem qualquer traquejo na área, a gestão incompetente da SMMT só consegue ser parelha à do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que colocou o Carlos Rogério lá como tapa buracos (ah, mas esse assunto de buraco é com ele mesmo!) depois das gestões fracassadas de outras duas secretárias que passaram pela pasta e mostraram a mesma ineficiência

A dupla trapalhona Holandinha e Carlos Rogério ainda precisa explicar como pretendem implantar no sistema de transporte, algumas falácias de campanha eleitoral como o conto do vigário do Bilhete Único.

Por enquanto, “único” mesmo é o otário eleitor de São Luís que acreditou no discurso de “mudança” e ainda é ludibriado, iludido e ferrado com o compasso de espera imposto nas promessas.

Aposto um tabuleiro de quebra-queixo da Rua de São João para ver se o prefeito abandona, por uma semana, seus carros de frota oficial no ar-condicionado para ir de seu apartamento na Avenida dos Holandeses até a Prefeitura, pegando o Calhau-Litorânea e descendo no Terminal Praia Grande! Duvido. O povo derrotado já enfrenta esse calvário todos os dias, seu prefeito.

Blog do Seu Riba

Blog do Domingos Costa 

O prefeito do Município de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, administra a Cidade na contra-mão dos recentes anúncios do Governo Federal.

Enquanto o Ministério da Educação distribuiu aos municípios brasileiros mais de 15 mil ônibus escolares, inclusive para Buriticupu, Zé Gomes(PMDB), achou melhor realizar convênio de locação de veículos para transporte escolar no Município.

Segundo publicação do Diário Oficial do último dia 20 de Fevereiro de 2014, a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, contratou a empresa P. S. D. Formiga – EPP, inscrita sob CNPJ Nº 19.049.633/0001-12, situada à Rua Grande, nº 10, CEP: 65.309-000, Zona Rural de Santa Luzia – MA, por nada menos, nada mais que  R$ 2.762.400,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais).

De acordo com o contrato nº 009/2014, processo administrativo nº 070/2013, resultante de pregão presencial SRP, para o ano de 2014, o prazo é de 12 (doze) meses, iniciou no dia 07 de janeiro e findará dia 31 de dezembro de 2014.

Além do valor astronômico, a curiosidade fica por conta da empresa que realiza os “serviços”, o registro junto ao sistema nacional de registro de empresas mercantis – SINREM / Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, está datado no dia 10 de outubro de 2013, sob a categoria empresário individual.

A recém criada empresa P. S. D. Formiga, foi instituída três meses antes de ganhar a licitação milionária. Fatura mensalmente o equivalente R$ 230,200,00(duzentos e trinta mil e duzentos reais), dinheiro subtraído exclusivamente dos cofres públicos e com anuência do Prefeito Zé Gomes.

Nos próximos dias o Blog trará as ‘mil e uma’ finalidades da empresa recém criada que ganhou a licitação milionário em Buritiupu, bem como seu ‘falso’ capital registrado, endereço ficticioso e nomes das pessoas e políticos por trás de todo esse esquema.

Aguarde, por enquanto, fique com o contrato mais que suspeito, abaixo:

Ninguém se engane com o novo visual da governadora Roseana Sarney. Ela não acordou numa bela manhã e simplesmente disse: “Cansei dessa minha carinha séria. Vou colocar uma franjinha para ficar mais gatinha e vou usar óculos bem moderninhos da moda”

Sem dúvidas, o tapa no visual faz parte de uma orientação política, coisa de marqueteiro para mudar a imagem cansada de políticos em ano eleitoral. Em muitos casos funciona.

No caso da governadora Roseana não dá pra negar que ela ficou bem melhor!

O certo é que ficou bom e com certeza já contribui para uma imagem pessoal mais positiva.

Resta saber se a nova estampa fará alguma diferença nas urnas.

O deputado estadual Roberto Costa participou de reunião, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) Gustavo Costa, a subprocuradora Geral do Estado, Dra. Fernanda Mendonça, o procurador do Estado, Dr. Miguel Pereira e o procurador da Uema, Dr. Benedito Piorski.

A reunião foi fruto da articulação do deputado Roberto Costa que tenta resolver a problemática da falta de professores no Campus da Uema de Bacabal. Costa defende a alteração de dispositivos da Lei nº 6.915/97, que trata, dentre outros, da contratação de professores substitutos para os diversos cursos da Uema. Esta foi uma das reivindicações apresentadas pelos alunos do Campus de Bacabal, já que a é muito restritiva à contratação de substitutos, face ao prazo limitado dos contratos e à impossibilidade de recontratação de quem já teve um contrato anterior.

O professor Gustavo Costa apresentou o cenário atual da Uema em termos de demandas por professores em razão dos cursos e centros em funcionamento. Para ele, “a situação da Uema, no que se refere à contratação temporária de professores, especialmente a responsabilidade que ela tem com seus alunos, exige uma revisão da legislação em vigor. A Universidade mudou muito nos últimos 16 anos, tempo de existência da lei, face à sua expansão e aos compromissos assumidos com a sociedade maranhense”, frisou.

Durante a reunião foi discutida a possibilidade de contratos de 12 meses com direto à prorrogação e a possibilidade de um professor ser novamente contratado após 24 meses da data do ultimo contrato. Outro ponto abordado foi a realização de concurso publico, para assim a instituição ter condições de responder a fatos concretos, que são as disciplinas sem professor.

Roberto Costa destacou ainda que a Uema corre o risco de ter problemas gravíssimos por falta de professores. “Asseguro que o Executivo e o Legislativo estão sensíveis à essa necessidade da Uema e vamos ajudar a Reitoria a solucionar essa questão”, falou Roberto Costa, que fez questão de defender o pleito da Uema e enfatizar seu compromisso com a educação superior.

Os representantes da PGE ouviram as exposições apresentadas e manifestaram o apoio jurídico necessário para examinar a proposta de alteração formulada e torná-la possível de ser implementada. Ficou acertado que alguns ajustes serão feitos em conjunto, especificamente em relação a um artigo, e então o processo retornará à Casa Civil.

O professor Gustavo Costa disse que acredita que as alterações na Lei n. 6.915/97 estarão em vigor em breve e os seletivos a serem feitos em maio/junho para as vagas de 2014.2 já acontecerão sob essas novas diretrizes. “Isso evitará o numero elevado de seletivos que precisam ser continuamente reabertos pela falta de profissionais em condições de assumir”, finalizou o vice-reitor.