Arquivo mensais:janeiro 2014

Prefeitura recebeu R$ 326 mil para atender queimados, mesmo com unidade fechada…

Blog do Marco D’Eça

Para tentar desmentir secretário Ricardo Murad, assessoria de Comunicação da prefeitura afirmou em nota que não recebe dinheiro do Ministério da Saúde para queimados. Mentiu.  Pior: não só o Socorrão I, mas também o Socorrão II receberam dinheiro do SUS por atendimento a vítimas de queimaduras que nunca atendeu, uma fraude que leva o caso para a seara criminal

Informações da base de dados DataSUS, do Ministério da Saúde, desmentem nota da Prefeitura de São Luís e confirma que o município recebeu, entre 2012 e 2013, R$ 326 mil por supostos atendimentos a queimados no Socorrão II, mesmo com  a unidade desativada.

Esta denúncia foi feita no início da semana pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e veementemente desmentida pela prefeitura.

Agora, os próprios órgãos oficiais confirmam que Murad estava certo.

A assessoria de Comunicação da prefeitura – como sempre açodada – chegou a divulgar nota em que afirmou: “não há repasse de recursos do Ministério da Saúde para a prefeitura”.

Matéria de O EstadoMaranhão, divugada nesta quinta, com base nos dados do DataSUS revela que não apenas o Socorrão II, mas também o Socorrão , I estão incluídos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) do Sistema Único de Saúde (SUS).

O próprio município tem abastecido o sistema do Ministério da Saúde com informações sobre procedimentos em “grandes queimados”, “médios queimados” e “pequenos queimados”.

Tradução clara: A Secretaria Municipal de Saúde fraudou o sistema para receber dinheiro por atendimento a queimados que nunca realizou.

O caso agora extrapola a questão política e entra na seara criminal….

Imprensa nacional faz campanha contra o Maranhão para ajudar Flávio Dino

Blog do Luís Cardoso 

Setores fortes da imprensa nacional decidiram colocar o Maranhão no olho do furação de denúncias com um único objetivo: eleger Flávio Dino governador neste ano.

Dino é amigo de jornalistas da grande imprensa desde que juiz federal e atuava como assessor do ministro Gilmar Mendes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal.

O hoje presidente da Embratur era assim como fonte de informações para jornalistas renomados. Quando foi deputado federal, embora com atuação questionável, sempre ficava entre os três melhores com atuação na Câmara Federal. A escolha, observem bem, era feita por jornalistas e veículos de comunicação.

Agora, exatamente no ano da campanha eleitoral, passaram a fazer inúmeras denúncias, algumas até com cunho de discriminação e outras sem menor fundo de verdade. Tudo para mostrar que somos piores em tudo. Por que não mostraram isso tudo antes?

Aqui já fomos colocados como o estado que mais escraviza mão de obra, o que não é verdade. Não olham para Alagoas e muito menos para o Ceará.

Pior mesmo foi a Folha de São Paulo exibir ao país e ao mundo uma cena em que um homem teve a perna dilacerada em um acidente há dois anos, como se o fato fosse um exemplo de tortura durante rebelião mês passado no presídio de Pedrinhas.

O caos no sistema penitenciário não vem de hoje, mas anteriormente nunca exibido com frequência pela imprensa sulista. Esquecem de mostrar a realidade dos presídios de São Paulo Rio de Janeiro, sob todos os aspectos deploráveis.

O blog considera a situação atual no Maranhão inaceitável, mas enxerga na forma como vem sendo divulgado o aproveitamento político para beneficiar o candidato comunista.

São Paulo gasta mais de R$ 4 milhões só em alimentação com o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, mas a grande imprensa acha normal No governo de Luiz Rocha, aqui no Maranhão, o sucessor Epitácio Cafeteira revelou que eram gastos mais de R$ 1,5 em comida.

Na gestão de José Reinaldo e Jackson Lago não foi diferente e nada de denúncias. Mas agora é preciso desmoralizar  o Maranhão e a atual governante ao ponto do desgaste favorecer uma intervenção federal e consequentemente a eleição do amigo das imprensa sulista, Flávio Dino.

Durante o dia de ontem jornalistas deram plantão nos corredores do Supremo Tribunal Federal aguardando o decreto de intervenção que não saiu. E como não veio, as críticas ao ministro Joaquim Barbosa começam a chover.

Comissão de Segurança da AL faz vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Dep. Roberto Costa cumprimenta detentos

O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), juntamente com o deputado Léo Cunha (PSC), fizeram uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde desta quarta-feira (08). Acompanhados do secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Kécio Rabelo, corregedor-geral da Sejap José Ribamar Nascimento, comandante de Policiamento Especializado (CPE), coronel Ivaldo Barbosa, defensor público estadual Luís Otávio Moraes Filho e o coordenador de assistência jurídica da Sejap, Fernando Correa, os parlamentares percorreram os pavilhões da Penitenciária de Pedrinhas, Cadete e os Presídios São Luís I e II.

Durante a visita, o presidente da Comissão, deputado Roberto Costa constatou o clima de normalidade e tranquilidade dentro das unidades prisionais. Vistoriou a reforma da Cadete, que deverá ser concluída nos próximos dias com a entrega de 450 novas vagas, além das ações de reaparelhamento de todas as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Acreditamos muito no sistema de segurança do Maranhão. A Policia Militar tem dado respostas imediatas dentro do presidio e, principalmente, resolvidos com muita rapidez casos emergenciais fora dele, inclusive, nos atentados violentos ocorridos nos últimos dias, onde todos os responsáveis foram identificados e capturados. Agora, a Justiça também precisa cooperar com todo o Sistema para que seja resolvido o problema de forma definitiva”, destacou Roberto Costa.

Após a inspeção, os parlamentares aprovaram as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para o reestabelecimento da ordem nas unidades prisionais, que conta ainda com a transferência de presos para presídios federais. “Estamos aqui preocupados não só como deputado, mas enquanto cidadão que somos, e hoje temos a certeza que a normalidade dentro dos presídios está estabelecida”, abalizou o deputado Léo Cunha (PSC).

“Saímos daqui muito satisfeitos com o que presenciamos. Os presos estão em celas. Existe um controle maior no acesso ao presídio com o intuito de coibir a entrada de armas e drogas. A Polícia Militar está agindo de forma presente em relação a isso. Também há o respeito em relação à condição do detento, quanto a qualidade da alimentação e da higiene pessoal, que já estão sendo atendidas. As medidas emergenciais tomadas pelo Governo do Estado surtiram o efeito necessário para o controle da situação. A obra da Cadete já está 85% concluída, com isso haverá um alivio na superlotação das unidades”, frisou o deputado Roberto Costa.

Investimentos – Dentre as ações estruturais está previsto o investimento de mais de 130 milhões de reais na construção de 10 unidades prisionais no Estado, sendo uma de segurança máxima na capital. Dentro das unidades foi acrescida segurança armada terceirizada, aumento do efetivo da VTI e recentemente a Policia Militar passou a assumir as chefias de disciplina dentro do Complexo. Paralelo a isso, está sendo realizado junto aos detentos ações de políticas públicas de ressocialização e reintegração com o objetivo de ocupar a massa carcerária, possibilitando assim uma conversa mais pacifica dentro dos presídios, para que a execução penal cumpra o seu papel de fato. Também, estão previstas a construção de mais 200 celas para presos provisórios na penitenciária de Pedrinhas.

STJ nega recurso e acaba de uma vez com as pretensões de Atenir Ribeiro voltar ao cargo de prefeito

Depois de quase cinco anos de desmandos, o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir  Ribeiro Marques (PRB), que responde há mais de 30 processos, pode se despedir da carreira política. Nesta quarta-feira(8), o  Superior Tribunal de Justiça ( STJ) negou seguimento ao recurso feito pela defesa de  Atenir Ribeiro que pretendia  reconduzi-lo ao cargo de prefeito. O relator do processo foi o ministro Arnaldo Esteves Lima.

Em 2013, a juíza da comarca de Santa Luzia, Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara, julgou procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público e condenou o então prefeito Atenir Ribeiro Marques, a cinco anos de  anos de suspensão dos direitos políticos e multa.

Atenir teve seu mandato cassado e a juíza determinou posse imediata do vice-prefeito, Eudésio, que assumiu a prefeitura no dia 20 de dezembro.

O ex-prefeito ainda tentou uma manobra em conluio com o presidente da Câmara, vereador Alan Kardec,  para não empossar o vice-prefeito e com isso ganhar tempo para tentar conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão e voltar o cargo, o que acabou não acontecendo. Todos os pedidos de Atenir foram negados pelo TJ-MA.

A última cartada do ex-prefeito foi derrubada hoje pelo STJ, que negou seguimento ao pedido. Com isso, Atenir Ribeiro Marques está definitivamente fora da vida publica pelos próximos 8 anos.

A população de Alto Alegre do Pindaré, agradece!!!!!

Veja a publicação no sítio do STJ:

Aluno de Dom Pedro passa em primeiro lugar no ITA e é homenageado pela Câmara de Vereadores

Aprovado em um dos vestibulares mais concorridos do Brasil, o do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o jovem dom-pedrense Marcos Santana de Oliveira foi homenageado nesta terça feira 07 de janeiro, na Câmara Municipal de Dom Pedro.

Marcos Santana que estudou na tradicional escola AEPRON, em Dom Pedro, conseguiu realizar o sonho de ser aprovado no ITA, vaga disputada por mais de 7000 inscritos por ano. O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) é uma instituição de educação e ensino superior ligada ao Comando da Aeronáutica, sendo considerado o mais renomado centro de referência no ensino de engenharia do país.

Para o vereador e atual presidente da Câmara Municipal Fábio Amâncio, idealizador da homenagem,“estamos felizes por ter em nossa cidade um estudante tão ilustre, nada mais justo que homenageá-lo aqui, na casa do povo, a Escola Aepron é tão vitoriosa quanto o Marcos, sabemos do esforço e a da competência dos profissionais que trabalham lá, essa é uma vitória conjunta de dedicação e amor à educação”, destaca Fábio Amâncio.

O Prefeito Hernando Macedo também esteve presente à solenidade, destacou a importância da aprovação, “Marcos serve de exemplo para todos os estudantes, estudar é e sempre será a melhor forma de crescimento pessoal, que todos se espelhem nele, para que possamos comemorar mais e mais atos como este” afirma Hernando Macedo que compareceu a solenidade acompanhado de todo o seu secretariado.

A Câmara ficou lotada de amigos, familiares e convidados especiais, entre eles o Tenente Cid Antônio, responsável pelo comando policial de Dom Pedro, que disse que não poderia deixar se prestigiar o jovem talento da Cidade.

Belezinha rompe com grupo de Isaías fortes em Chapadinha

Blog do Gilberto Léda 

O clima é quente em Chapadinha, depois que a prefeita Dulcilene Belezinha (PRB) decidiu romper com o grupo de Isaías Fortes ao anunciar a demissão de três secertários municipais ligados a ele.

Tiveram as exonerações confirmadas ontem a Izamara Menezes, assessora especial em Brasília, e Charles Bacelar, secretário de Saúde, respectivamente, filha e genro de Isaías. Belezinha demitiu, ainda, Francejane Gomes da Secretaria de Educação.

O caso ganhou mais repercussão ainda porque oblogueiro Alexandre Pinheiro conseguiu áudios de uma conversa entre a prefeita e o secretário de Obras do Municípios, Aluísio Santos.

O diálogo se deu antes das demissões, e mostram uma prefeita desiludida com os auxiliares. Em determinado trecho, Aluísio assevera: “É só ladrão”. (ouça o áudio) 

Maranhão tem 15 áreas decretadas para fins de Reforma Agrária

Quinze áreas rurais do estado do Maranhão foram decretadas para desapropriação para fins de reforma agrária.  Ao todo serão 31.658,3059 hectares, onde podem ser assentadas 702 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.

Essas áreas fazem parte dos 100 decretos de desapropriação expedidos em 2013. Do total, 92 foram publicados no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União, Os decretos destinam 193.566,21 hectares em 16 estados brasileiros, com capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais.

Os 15 imóveis destinados à reforma agrária no Maranhão  se transformarão em projetos de assentamento. “Com isso, o Incra vai atender reivindicações de famílias de agricultores rurais ligados a vários movimentos sociais”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Estudo da Capacidade

Em 2013 o Incra realizou o Estudo da Capacidade de Geração de Renda em três, das 15 áreas decretadas. Em analise conjunta com as famílias e com base em estudos de mercado foram detectadas as culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades.

De acordo com o engenheiro agrônomo do Incra-MA, Kleber Costa Filho, na Fazenda Diamantina, por exemplo, o Estudo de Capacidade de Geração de Renda concluiu que o plantio de mandioca para produção de farinha; de milho e de feijão, como culturas temporárias é o mais viável para o futuro assentamento. As 51 famílias que serão assentadas na área, também poderão se dedicar a criação de animais de pequeno porte, como caprinos e galinha caipira.

Redução de conflitos

De acordo com o superintendente do Incra-MA, esses decretos vão reduzir a tensão no campo, diminuir o número de acampamentos no estado, além de atender centenas de trabalhadores rurais com a criação de assentamentos nessas áreas.

O imóvel Diamantina, em Alto Alegre do Maranhão, foi uma das áreas que teve o conflito pela posse da terra solucionado com a assinatura do decreto. Desde o ano de 2009 a área era reivindicada pelos trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“A destinação desses 15 imóveis para a reforma agrária não só possibilita o assentamento de agricultores, como ainda preserva o meio ambiente, pois de acordo com os decretos, devem ser mantidas as áreas de reserva legal e preservação permanente dos imóveis decretados para desapropriação”, informou o superintendente.

Próximos passos

Com a publicação dos decretos, o próximo passo será a realização das avaliações e Estudo da Capacidade de Geração de Renda dos imóveis que ainda não tem esse levantamento. Em seguida, a Procuradoria Especializada do Incra-MA vai requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Após a imissão de posse do Incra-MA na área, será criado o projeto de assentamento.

Confira na tabela as áreas desapropriadas no Maranhão.

Imóvel

Município

Hectares

Capacidade

de

famílias

Fazenda Diamantina

Alto Alegre do Maranhão

1.359,5304

29

Taquara I e II

Alto Alegre do Pindaré/Buriticupu/Santa Luzia

4.081,5604

36

Fazenda Guaribas

Cantanhede

1.027,8206

23

Fazenda Piquizeiro

Chapadinha

1.432,5351

39

Fazenda Santa Maria III

Chapadinha

1.473,6816

45

Fazenda São benedito

Itapecuru Mirim

2.152,5428

53

Fazenda Mineira e Monte Alegre

Itinga do Maranhão

1.511,2700

20

Fazenda Canarana

Lago Verde

706,5998

15

Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde

Pedro do Rosário

2.181,6915

22

Fazenda Palmira, Data Cocal

Santa Quitéria do Maranhão

2.816,0187

67

Fazenda Barrenta,Croa Grande,Garirabau e Nova ou Faveira

São Benedito do Rio Preto

3.069,1408

91

Olho D´agua do Chico Diniz e outros

São Benedito do Rio Preto

2.288,7467

121

Fazenda Pacas e outras

Tuntum

3.533,9989

68

Fazenda Terras Laranjeira

Turiaçu

2.214,6893

22

Fazenda Baixas da galinha/Data Trindade

Vargem Grande

1.808,4793

51

Total

31.658,3059

702

Prefeito de Santo Antonio dos Lopes é detido em Barreirinhas por andar de jet ski bêbado e sem habilitação

Prefeito Eunélio Mendonça e a primeira dama, a "Dama do Gás"

Blog do Daniel Matos 

Essa aconteceu no último dia 31 de dezembro, em Barreirinhas, e merece registro por envolver o prefeito e a primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes, município maranhense da região do Médio Mearim que ganhou evidência por guardar em seu território importante reserva de gás natural e onde foi inaugurado, em novembro, um gigantesco complexo termelétrico.

Eunélio Mendonça (PSD), o prefeito em questão, escolheu a paradisíaca localidade São Raimundo, em Barreirinhas, onde endinheirados do Maranhão costumam passar seus momentos de lazer, para festejar a virada do ano com a família. Animado ao extremo, procurou logo um divertimento radical e passou a fazer manobras em seu jet ski, espécie de febre entre os ricos e indivíduos nem tanto que frequentam os Lençóis Maranhenses.

Visivelmente embriagado, segundo uma testemunha que repassou ao blog um relato por escrito do fato, Eunélio caiu várias vezes, para delírio de centenas de pessoas presentes, entre as quais dezenas de turistas. Para completar a lambança, colocou a esposa, Ana Mendonça, a Ana do Gás, na garupa e continuou as manobras. Não deu outra: prefeito e primeira-dama levaram vários tombos, até serem flagrados por uma patrulha da Marinha do Brasil, que rebocou o casal até a margem do rio Preguiças.

Segundo o relato encaminhado ao blog, Eunélio ainda tentou dar uma “carteirada” nos militares, que ameaçaram prendê-lo por colocar em risco a vida de outras pessoas. Também alcoolizada, Ana do Gás saiu em defesa do marido e partiu para cima dos marinheiros, desacatando-os. Resultado: o casal foi conduzido à delegacia de Barreirinhas e teve o jet ski apreendido.

Pacientes podem ficar sem hemodiálise em São Luís

O vereador Fábio Câmara (PMDB), disse que vai pedir explicações ao prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) sobre o convênio firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) com o Instituto Maranhense do Rim com o objetivo de ampliar a oferta deste serviço a pacientes renais crônicos internados nas unidades de saúde da capital.

Fábio afirmou que existem informações de que o serviço pode ser suspenso devido à falta de pagamento referente ao convênio, pois, segundo o parlamentar, desde outubro a prefeitura não paga os repasses devidos a clinica responsável pelo procedimento.     O vereador acrescentou que, sem a assistência, a vida de 128 pessoas ficaria em risco, principalmente porque o tratamento é caro, além dos vários tipos de medicamentos e exames necessários diariamente. “Quem está passando pela hemodiálise pode até perder uma sessão, mas se ele deixar passar duas ou mais, é certeza de óbito. Por isso, ficamos com medo dessa falta do repasse”, afirmou.  

Para agilizar uma solução imediata para o problema, Câmara afirma que vai apresentar oficio ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC), com cópia ao secretário Municipal de Saúde, César Felix, solicitando informações e providências. O objetivo é assegurar os direitos de quem precisa acessar a rede pública para receber esse tipo de tratamento.

RECOMENDAÇÃO DO MP  

No mês de setembro, devido a escassez de serviços de diálise (Terapia Renal Substitutiva – TRS) em funcionamento na capital, a promotora de justiça de Defesa da Saúde, Maria da Glória Mafra, entregou ao secretário municipal de Saúde, César Félix Diniz, Recomendação com o objetivo de oferecer serviços a 108 pacientes dos hospitais Djalma Marques e Clementino Moura (Socorrões I e II, respectivamente) e também os que fazem atualmente tratamento na rede estadual, além de pacientes naturais de São Luís que realizam tratamento em estados como São Paulo, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará e também no Distrito Federal.

O documento recomenda que a prefeitura credencie o Instituto Maranhense do Rim Ltda, localizado no bairro do Anil, para que ofereça o serviço em curto prazo. O estabelecimento possui 16 máquinas para hemodiálise.     A Semus deveria investir cerca de R$ 400 mil reais/mês até que o credenciamento do instituto no Sistema Único de Saúde (SUS) seja finalizado, quando o repasse de recursos para o custeio passaria a ser efetuado pelo Tesouro Nacional, o que deveria ser feito em um prazo de dois meses, porém, quatro meses se passaram e até agora a prefeitura não efetuou os repasses nem encaminhou a documentação necessária exigida pela portaria ministerial

Aluísio Mendes será entrevistado por Alexandre Garcia na Globo News…

O secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes será o entrevistado de amanhã no programa do Jornalista Alexandre Garcia, na Globo News, canal fechado da emissora Globo.

Na última segunda-feira(06), o Jornal da Globo  bateu forte no governo Roseana por conta das últimas ações criminosas que aterrorizaram a capital maranhense e de quebra ainda politizou a crise na segurança.

A onda de violência que tomou conta da capital com ônibus incendiados, delegacia metralhada e uma criança morta após ter 95% do corpo queimado por um bandido,  ganhou os noticiários nacionais, que, claro não poupou criticas ao governo do estado.

Aluízio Mendes viaja ainda hoje para Brasília onde será o entrevistado no programa Globo News Alexandre Garcia.