O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assinou edital na última sexta-feira (9), convidando os representantes de 20 instituições do estado para participar, na condição de instituições conselheiras, da 1ª Reunião do Conselho de Interlocução Social (CISO), que será realizada no dia 29 de agosto, das 8h30 ás 11h30, na Sala de Reunião das Comissões, tendo como pauta a apresentação de sugestões para uma Agenda Positiva por um Maranhão Sustentável.
O Conselho foi instituído por meio da Resolução Legislativa nº 698/2013, aprovada na sessão plenária do dia 5 de julho, cujo objetivo principal será fortalecer o Poder Legislativo estadual, permitindo maior aproximação com as aspirações sociais. O CISO integrará a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico determinado.
O presidente Arnaldo Melo esclareceu que o Conselho será um colegiado de natureza consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de escuta dos cidadãos.
O Conselho se reunirá a cada dois meses ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão e com pautas previamente definidas. A estrutura será virtual, com reuniões periódicas, mas sem dia, local ou hora marcados. A pauta será motivada pelas entidades conforme as demandas da sociedade.
Arnaldo Melo esclareceu, ainda, que os conselheiros não serão remunerados, não terão direito a jetons, nem terão seus deslocamentos custeados pela Assembleia Legislativa para participarem de reunião, mesmo fora de suas cidades de moradia.
Para Arnaldo Melo, a formação e atuação do Conselho serão mais um grande passo que a Assembleia do Maranhão estará dando para a consolidação do seu espaço de interlocução entre as esferas governamentais e a sociedade.
Ele citou como exemplo deste trabalho as demandas da juventude, que deverão ser apresentadas ao Legislativo por meio das entidades que representam este segmento. Caberá à Assembleia ouvir os anseios dos jovens, receber os pleitos e levar essas reivindicações aos órgãos públicos, a quem cabe a responsabilidade será oferecer uma resposta imediata ao pleito apresentado.
“O Conselho de Interlocução Social servirá como um canal de diálogo permanente entre a Assembleia e as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou Arnaldo.
No edital publicado esta sexta-feira, o presidente Arnaldo Melo convida 20 instituições representantes de diversos segmentos para a primeira reunião do CISO, as quais atuarão como conselheiras junto à Assembleia.
INSTITUIÇÕES CONSELHEIRAS
Academia Maranhense de Letras – AML
Associação Comercial do Maranhão-ACM
Associação Comercial e Industrial de Balsas-ACIB
Associação Comercial e Industrial de Imperatriz-ACII
Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – Ascem
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do MA-CAU-MA
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-CREA/MA
Conselho Federal de Medicina- CRM/MA
Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – FAPCEN
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA
Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Maranhão- FECOMERCIO
Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE-MA
Ordem dos Advogados Brasil-OAB-MA
Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do
Maranhão
Sindicato das Indústrias de Cana e Álcool do Estado do Maranhão-
Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão
Sindicato dos Bancários do Maranhão
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís do Maranhão
Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Luís
Universidade Ceuma – Uniceuma